Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 52

Câmara de Petrolina se reúne logo mais para votar projeto que nomeia Centro de Parto

23 de junho de 2020 às 13:00

Os vereadores de Petrolina se reunirão logo mais às 14h para mais uma sessão virtual. Na pauta dessa terça-feira (23) além das rotineiras Indicações e Requerimentos consta um único projeto de autoria do Poder Executivo, o PL n° 012/2020.

O projeto denomina o Centro de Parto Normal de Maria das Dores de Souza. A matéria já tem pareceres favoráveis das comissões e precisa da maioria absoluta para passar. Esse texto substitui a antiga proposta de nomear a Casa de Parto com o nome de Nilo Coelho, fato criticado pela Bancada de Oposição.

A sessão virtual pode ser acompanhada pela população através do seguinte link:

Em mais uma sessão virtual, Situação volta a derrubar pedidos da bancada de Oposição

Câmara de vereadores Petrolina Política

19 de junho de 2020 às 11:00

Em mais uma sessão virtual os vereadores de Petrolina demonstraram que Oposição e Situação estão cada vez mais distantes. Assim como aconteceu nos encontros anteriores, os pedidos de informação dos oposicionistas foram derrubados pela maioria.

Depois de uma longa discussão, com direito a troca de farpas e ironias, os edis governistas que têm a maioria dos votos rejeitaram os seguintes pedidos:

Requerimento n° 124/2020 – informações sobre os gastos da Seinfra na pavimentação de Petrolina: pedido de Gilmar Santos (PT), derrubado por 15×5;
Requerimento m° 125/2020 – informações sobre o Plano Diretor Municipal: pedido de Gilmar Santos (PT), derrubado por 14×5 e uma abstenção;
Requerimento n° 141/2020 – informações sobre nomeações dos cargos de parentes diretos dos vereadores de Petrolina na Prefeitura de Petrolina: pedido de Gabriel Menezes (PSL), rejeitado por 14×6;
Requerimento n° 149/2020 – criação de uma comissão suprapartidária para visitar os almoxarifados da Secretaria de Educação e fiscalizar também a Saúde para acompanhar a distribuição dos kits de merenda escolar: pedido de Paulo Valgueiro (PSD), rejeitado por 14×6;
Requerimento n° 150/202 – informações à Prefeitura sobre a contratação da empresa investigada na Operação RIPSTOP: pedido de Paulo Valgueiro (PSD), rejeitado por 15×5.

Críticas

Em relação ao pedido de Gabriel, Rodrigo Araújo (Republicanos) e Zenildo do Alto do Cocar (MDB) criticaram o colega e afirmaram que não têm nada a esconder, pois seus familiares exercem funções comissionadas pela capacidade de trabalho na gestão municipal. “Tenho orgulho da minha família e orgulho de o prefeito Miguel Coelho convidar para fazer parte da equipe“, afirmou Rodrigo.

Gabriel rebateu e agradeceu ao colega Ronaldo Silva (DEM) que é da Situação, mas votou a favor do pedido pela transparência. “Não estou aqui duvidando da competência, estou dizendo que isso é nepotismo e fere um dos princípios da Constituição que é a impessoalidade“, disse.

Apesar de abstenção de Cancão, vereadores aprovam Requerimento de Cícero Freire propondo gratuidade da FACAPE

Câmara de vereadores Pesquisa

17 de junho de 2020 às 11:00

(Foto: Ascom)

Cícero Freire (Republicanos) apresentou o Requerimento nº 119/2020, no qual solicitou a transformação da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE) se torne gratuita. O edil endereçou seu pedido ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e ao deputado federal Fernando Filho (DEM).

Para Cícero eles podem intervir junto ao Ministério da Educação (MEC) para criar a “FACAPE Gratuita para Todos”. “Eles podem dar as mãos e com certeza abrir as portas do Ministério da Educação e fazer com que as famílias que fazem esforços para pagar os estudos dos seus filhos, esse pessoal vai ficar muito feliz com a ação”, justificou Cícero.

Debate e abstenção

O pedido foi aprovado por 20 votos a zero e uma abstenção do vereador Ronaldo Cancão (DEM). “A Facape tem 40 anos, é uma instituição privada. O vereador tem a intenção boa, tem lutado pelo objetivo, mas ela é uma autarquia. É público-privado, mas vou me abster. Ele vai colocar [os políticos citados] em calça-justa”, disse.

Cícero rebateu e alegou ter ciência de que a instituição é privada. Segundo ele, a Prefeitura pode rever com ajuda do deputado e senador. A reivindicação agora segue para análise dos citados os quais poderão apoiar ou não o pedido de Cícero.

Valgueiro solicita projeto para construção de muros e garagens no “Minha Casa, Minha Vida”, mas pedido é rejeitado em votação apertada

Câmara de vereadores Petrolina Política

17 de junho de 2020 às 10:00

Pedido não passou na votação (Foto: Ilustração)

Líder da bancada de Oposição na Câmara de Vereadores de Petrolina, Paulo Valgueiro (PSD) apresentou o Requerimento de número 131/2020 na sessão virtual de terça-feira (16), mas viu os colegas rejeitaram a reivindicação por 12 votos a oito.

A solicitação

O pedido do edil dizia respeito à elaboração de um projeto de autoria do Poder Executivo no sentido de estudar a viabilidade da construção de muros e garagens nos imóveis do Minha Casa, Minha Vida. “Que possa providenciar a elaboração de um projeto arquitetônico para permitir a construção de muros de garagens padronizadas nos conjuntos residenciais do Minha Casa, Minha Vida“, explicou.

A votação

Líder da Situação, Aero Cruz (MDB) pediu destaque do pedido e elogiou a preocupação de Valgueiro com os imóveis. Contudo, o edil orientou a derrubada porque a elaboração do tal projeto arquitetônico cabe à Caixa Econômica Federal financiadora do programa habitacional. “Apoiamos os residenciais, mas não vamos aprovar“, disse Aero.

Apesar da orientação do líder, Edilsão do Trânsito (MDB), Ronaldo Silva (DEM) e Maria Elena de Alencar (MDB) apoiaram a Bancada de Oposição justificando não ver nada de errado no Requerimento. Enquanto o Requerimento n° 131 foi derrubado, por outro lado o Requerimento 132/2020 também de autoria de Valgueiro passou. O vereador cobrava agilidade na marcação de consultas com médicos endocrinologistas na cidade.

Maria Elena cobra ação de castração e critica moradores que envenenaram gatos em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

10 de junho de 2020 às 12:00

(Foto: Reprodução / TV Grande Rio)

A violência contra gatos no bairro Vila Mocó, em Petrolina, chegou à Câmara de Vereadores na sessão de terça-feira (9). Maria Elena de Alencar (MDB) abordou a temática e se solidarizou com os protetores.

“Quero me solidarizar com a ONG Proteger e com a doutora Pâmela Durando. Não sei se os colegas viram uma matéria na TV Grande Rio onde três moradores conseguiram fazer uma ação criminosa, distribuíram chumbinho e já iam morrendo os gatos. Essa ação é cruel,” afirmou a edil.

Elena também cobrou uma ação do Centro do Controle de Zoonoses (CCZ) para castrar os animais de rua e assim ter um controle dos gatos e cães abandonados. “A Indicação é ao Centro de Controle de Zoonoses para que ele tenha mais atenção e desenvolva uma ação de castração em massa“, disse.

Zenildo do Alto do Cocar pede arborização da Avenida dos Tropeiros

Câmara de vereadores Petrolina

10 de junho de 2020 às 11:00

Vereador Zenildo Nunes apresentou pedido na sessão virtual de ontem, 09/06

Entre as Indicações aprovadas por 22×0 na sessão de terça-feira (9) está a de número 368/2020 a qual propõe a arborização da Avenida dos Tropeiros, em Petrolina. O pedido é de autoria do vereador Zenildo do Alto do Cocar (MDB) e segue para análise do prefeito Miguel Coelho (MDB).

“Que possa arborizar a Avenida dos Tropeiros, uma avenida bonita e agora colocaram umas lâmpadas de LED, inclusive foi uma de nossas reivindicações e ficou muito bonito, mas agora precisa ser arborizado“, explicou Zenildo, cuja base eleitoral reside nessa localidade.

O serviço, segundo a Indicação, deve contemplar os bairros Alto do Cocar, Jardim Amazonas e Pedro Raimundo. O objetivo da ação é “melhorar o aspecto urbano e oferecer uma melhor qualidade de vida às pessoas”.

Moção de Aplauso divide opinião dos vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Comércio Petrolina

3 de junho de 2020 às 11:00

Comércio inicia Fase 1 da retomada (Foto: Cortesia)

Os vereadores de Petrolina se reuniram virtualmente na manhã de terça-feira (2) para a primeira sessão ordinária virtual do Poder Legislativo. Sem projetos na votação de ontem, as atenções se voltaram aos Requerimentos da Oposição e da Situação.

Alex de Jesus (Republicanos) propôs uma Moção de Aplauso – através de um Requerimento verbal – ao prefeito Miguel Coelho (MDB) por determinar a reabertura do comércio durante a pandemia do novo coronavírus. O pedido, no entanto, mais uma vez dividiu os edis.

Petrolina: vereadores da Oposição têm requerimentos derrubados na retomada das sessões

Câmara de vereadores Petrolina Política

3 de junho de 2020 às 10:30

Vereadores se reuniram para primeira sessão ordinária virtual

Os trabalhos legislativos foram retomados na manhã de terça-feira (2) em Petrolina, com a primeira sessão ordinária virtual. Mas logo de cara os vereadores mostraram que a divisão entre Oposição e Situação se mantém até mesmo longe da Casa Plínio Amorim.

Na pauta de ontem a Oposição apresentou cinco Requerimentos solicitando a prestação de informações ao Poder Executivo municipal, mas viu os colegas da outra bancada derrubarem as solicitações por 16×5. Os pedidos rejeitados foram os seguintes:

Requerimento nº 077/2020: informações sobre o plano de contingência da Secretaria de Saúde – autor: Gilmar Santos (PT);
Requerimento n° 085/2020: gratificação aos servidores da saúde enquanto durar a pandemia – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
Requerimento n° 086/2020: cópia do convênio que autoriza uso de arma aos agentes da Guarda Civil Municipal – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
Requerimento n° 087/2020: informações sobre as contratações de insumos, serviços e materiais no enfrentamento ao coronavírus – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
Requerimento n° 089/2020: informações de cópias dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos, referentes aos contratos celebrados pela Secretaria de Educação – autor: Gabriel Menezes (PSL);

“A gente solicita as informações, incluindo valores das contratações, cópias dos contratos com identificação das autoridades responsáveis por cada contrato, as despesas alçadas e pagas, com cópias dos pagamentos“, justificou o líder da Oposição, Valgueiro.

Apesar das justificativas dos autores, a Situação derrubou as reivindicações após orientação do líder Aero Cruz (MDB). Os demais itens na pauta foram todos aprovados por 20×0.

Cícero Freire propõe São João virtual em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina São João

2 de junho de 2020 às 11:30

Vereador quer festa online (Foto: Ascom/PMP)

Cícero Freire (Republicanos) quer a manutenção do São João de Petrolina, mas de forma online. Na sessão dessa terça-feira (2) realizada por videoconferência, o edil pediu a promoção da festa para beneficiar a classe artística que está sofrendo os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

“Que este mês Petrolina faça como Caruaru vai fazer, como Campina Grande vai fazer, o seu São João online, para que possamos ajudar os músicos e artistas locais, ajudar esse povo e levar o São João em casa”, justificou o vereador que é da base governista.

Além da classe artísticas, Cícero também afirma que a festa virtual pode colaborar para os garçons e funcionários de bares e restaurantes. A sessão ainda está sendo realizada e o pedido do vereador está na lista dos pedidos para votação. A população pode acompanhar a votação no link a seguir:

Sessões na Câmara de Petrolina serão retomadas por videoconferência em junho

Câmara de vereadores Petrolina

19 de maio de 2020 às 10:00

Grupo de vereadores cobrava realização dos encontros virtuais

As sessões ordinárias da Casa Plínio Amorim serão retomadas, de forma virtual, no próximo dia 2 de junho. A decisão foi anunciada nessa terça-feira (19), pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB). Os trabalhos estão paralisados por conta da pandemia do coronavírus desde março.

Há algumas semanas os vereadores iniciaram uma mobilização, cobrando a retomada dos trabalhos mesmo que de forma online. Na sexta-feira (15) os edis se reuniram virtualmente para analisar dois projetos de Lei do Poder Executivo, aprovados por unanimidade.

Após 1ª sessão online, vereadores reforçam pedido para encontros virtuais em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

18 de maio de 2020 às 11:30

Vereadores fazem mais pressão para sessões (Foto: Arquivo)

O coro por sessões virtuais durante a pandemia do coronavírus em Petrolina ganhou força após a votação de dois projetos de Lei do Poder Executivo na semana passada. Nessa segunda-feira (18) Ruy Wanderley (PSC) apresentou um ofício à Mesa Diretora, reforçando a reivindicação dos colegas.

Vereadores de Petrolina pedem retomada das sessões de forma virtual

No pedido de Ruy, as sessões seriam retomadas a partir de quinta-feira (21) das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo site oficial da Casa Plínio Amorim. Esse é o modelo que já é aplicado em outras Câmaras do país, incluindo em Juazeiro (BA) que hoje fará mais uma sessão online.

“Requeremos de Vossa Excelência a retomada dos trabalhos legislativos, através da realização de Sessões Ordinárias remotamente, através de videoconferência, observando as orientações da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, evitando aglomerações e preservando a integridade física de nossos edis e dos servidores da Câmara Municipal de Petrolina“, destaca o ofício.

Câmara de Vereadores de Petrolina prorroga suspensão de sessões presenciais até 31 de maio

Câmara de vereadores

16 de maio de 2020 às 08:30

(Foto: Arquivo)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Vereador Osório Siqueira, publicou uma portaria nesta sexta-feira (15) prorrogando o prazo das sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 31 deste mês. A portaria Nº. 1.605/2020 estabelece também que ficam suspensos o atendimento ao público neste período, na Sede do Poder Legislativo Municipal.

O documento estabelece ainda, que por conta do período em que a Câmara de Vereadores ficou sem ter sessões ordinárias, solenes e outras reuniões que aglomera pessoas, no mês de julho, não haverá recesso parlamentar.

Para baixar a portaria, Osório Siqueira levou em consideração, dentre outras coisas, o Decreto nº 011/2020, reeditado em 31 de março pelo prefeito Miguel Coelho, que estabelece medidas temporárias no âmbito do Território do Município de Petrolina, de prevenção ao contágio pelo Coronavírus e a Portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde, que declarou emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência de infestação humana pelo novo Coronavírus.

Petrolina: projeto de lei prevê isenção da taxa de iluminação pública a famílias de baixa renda

Infraestrutura Petrolina

13 de maio de 2020 às 11:30

Projeto do Executivo trata da iluminação pública (Foto: Jonas Santos/Ascom PMP)

Isenção da taxa de iluminação pública aos petrolinenses de baixa renda. Esse é o teor de um projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB) com urgência à Câmara de Vereadores. Caso aprovada a matéria suspenderá o pagamento durante a pandemia do coronavírus.

O PL prevê a suspensão da cobrança por 90 dias, para famílias com consumo de até 220 kWh e for beneficiário da tarifa social: inscritos no Bolsa Família, Cadastro Único e outros sistemas comprovando pobreza. Mas para valer, precisa do aval dos edis petrolinenses.

“Quando abrimos mão desse tributo, existe uma perda de receita considerável para a prefeitura. Mas diante desse quadro em que a população faz um grande esforço, decidimos tomar essa medida para ajudar a população de baixa renda. É um momento em que todos precisam fazer sacrifícios e trabalhar pensando em coletividade para que possamos superar a pandemia e também a crise econômica que já é real”, destacou o prefeito.

Vereadores de Petrolina pedem retomada das sessões de forma virtual

Câmara de vereadores Petrolina Política

6 de maio de 2020 às 10:00

Grupo quer retomada dos trabalhos legislativos (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina solicitaram ao presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (MDB) a retomada das sessões legislativas, mas por meio de videoconferência. Os trabalhos na Câmara Municipal estão paralisados desde 16 de abril, por conta da pandemia do coronavírus.

O pedido foi protocolado e entregue na segunda-feira (4). Assinam o documento os cinco integrantes da Bancada de Oposição: Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro; além de Gaturiano Cigano, Maria Elena de Alendar, Ronaldo Cancão e Ruy Wanderley, membros da Situação.

Eles alegam que os trabalhos devem voltar para que o Poder Legislativo fortaleça as ações de combate ao vírus. Leia o documento aqui: Câmara de Petrolina.

Comissão de Direitos Humanos de Petrolina cobra punição a autor de feminicídio no Jardim Amazonas

Câmara de vereadores Petrolina Violência

13 de abril de 2020 às 13:00

Comissão cobra punição ao companheiro da vítima (Foto: Blog Waldiney Passos)

O feminicídio de Kézia Homeilly, jovem de 32 anos morta a facadas pelo companheiro no final de semana no bairro Jardim Amazons, gerou comoção e revolta na população de Petrolina. Nessa segunda-feira (13) a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores emitiu uma nota cobrando a punição de Tiago Targino.

“Diante de crime tão hediondo e que nos indigna, do aumento da violência contra a mulher, dos elevados números de feminicídio, exigimos justiça e maior investimento por parte dos governos municipal e estadual em políticas sociais, educacionais e culturais que gerem maior oportunidade de proteção para as mulheres do nosso município e, consequentemente, previna novas situações de violência“, pontua a nota.

A Comissão cita ainda a necessidade de se combater a cultura machista e se colocou à disposição de ajudar a família da vítima no que possível for. “Toda a nossa solidariedade à família de Kézzia. Nos colocamos à disposição para qualquer necessidade que possa ser mediada por essa Comissão“, conclui.

Leia a seguir a íntegra da nota: