Petrolina: vereadores da Oposição têm requerimentos derrubados na retomada das sessões

Vereadores se reuniram para primeira sessão ordinária virtual

Os trabalhos legislativos foram retomados na manhã de terça-feira (2) em Petrolina, com a primeira sessão ordinária virtual. Mas logo de cara os vereadores mostraram que a divisão entre Oposição e Situação se mantém até mesmo longe da Casa Plínio Amorim.

Na pauta de ontem a Oposição apresentou cinco Requerimentos solicitando a prestação de informações ao Poder Executivo municipal, mas viu os colegas da outra bancada derrubarem as solicitações por 16×5. Os pedidos rejeitados foram os seguintes:

  1. Requerimento nº 077/2020: informações sobre o plano de contingência da Secretaria de Saúde – autor: Gilmar Santos (PT);
  2. Requerimento n° 085/2020: gratificação aos servidores da saúde enquanto durar a pandemia – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
  3. Requerimento n° 086/2020: cópia do convênio que autoriza uso de arma aos agentes da Guarda Civil Municipal – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
  4. Requerimento n° 087/2020: informações sobre as contratações de insumos, serviços e materiais no enfrentamento ao coronavírus – autor: Paulo Valgueiro (PSD);
  5. Requerimento n° 089/2020: informações de cópias dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos, referentes aos contratos celebrados pela Secretaria de Educação – autor: Gabriel Menezes (PSL);

“A gente solicita as informações, incluindo valores das contratações, cópias dos contratos com identificação das autoridades responsáveis por cada contrato, as despesas alçadas e pagas, com cópias dos pagamentos“, justificou o líder da Oposição, Valgueiro.

Apesar das justificativas dos autores, a Situação derrubou as reivindicações após orientação do líder Aero Cruz (MDB). Os demais itens na pauta foram todos aprovados por 20×0.

Cícero Freire propõe São João virtual em Petrolina

Vereador quer festa online (Foto: Ascom/PMP)

Cícero Freire (Republicanos) quer a manutenção do São João de Petrolina, mas de forma online. Na sessão dessa terça-feira (2) realizada por videoconferência, o edil pediu a promoção da festa para beneficiar a classe artística que está sofrendo os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

“Que este mês Petrolina faça como Caruaru vai fazer, como Campina Grande vai fazer, o seu São João online, para que possamos ajudar os músicos e artistas locais, ajudar esse povo e levar o São João em casa”, justificou o vereador que é da base governista.

Além da classe artísticas, Cícero também afirma que a festa virtual pode colaborar para os garçons e funcionários de bares e restaurantes. A sessão ainda está sendo realizada e o pedido do vereador está na lista dos pedidos para votação. A população pode acompanhar a votação no link a seguir:

Sessões na Câmara de Petrolina serão retomadas por videoconferência em junho

Grupo de vereadores cobrava realização dos encontros virtuais

As sessões ordinárias da Casa Plínio Amorim serão retomadas, de forma virtual, no próximo dia 2 de junho. A decisão foi anunciada nessa terça-feira (19), pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB). Os trabalhos estão paralisados por conta da pandemia do coronavírus desde março.

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Após 1ª sessão online, vereadores reforçam pedido para encontros virtuais em Petrolina

Há algumas semanas os vereadores iniciaram uma mobilização, cobrando a retomada dos trabalhos mesmo que de forma online. Na sexta-feira (15) os edis se reuniram virtualmente para analisar dois projetos de Lei do Poder Executivo, aprovados por unanimidade.

Após 1ª sessão online, vereadores reforçam pedido para encontros virtuais em Petrolina

Vereadores fazem mais pressão para sessões (Foto: Arquivo)

O coro por sessões virtuais durante a pandemia do coronavírus em Petrolina ganhou força após a votação de dois projetos de Lei do Poder Executivo na semana passada. Nessa segunda-feira (18) Ruy Wanderley (PSC) apresentou um ofício à Mesa Diretora, reforçando a reivindicação dos colegas.

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Câmara de Vereadores de Petrolina aprova em sua primeira sessão online projetos do prefeito Miguel Coelho

Vereadores de Petrolina pedem retomada das sessões de forma virtual

No pedido de Ruy, as sessões seriam retomadas a partir de quinta-feira (21) das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo site oficial da Casa Plínio Amorim. Esse é o modelo que já é aplicado em outras Câmaras do país, incluindo em Juazeiro (BA) que hoje fará mais uma sessão online.

“Requeremos de Vossa Excelência a retomada dos trabalhos legislativos, através da realização de Sessões Ordinárias remotamente, através de videoconferência, observando as orientações da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, evitando aglomerações e preservando a integridade física de nossos edis e dos servidores da Câmara Municipal de Petrolina“, destaca o ofício.

Câmara de Vereadores de Petrolina prorroga suspensão de sessões presenciais até 31 de maio

(Foto: Arquivo)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Vereador Osório Siqueira, publicou uma portaria nesta sexta-feira (15) prorrogando o prazo das sessões ordinárias, solenes e outras, até o dia 31 deste mês. A portaria Nº. 1.605/2020 estabelece também que ficam suspensos o atendimento ao público neste período, na Sede do Poder Legislativo Municipal.

O documento estabelece ainda, que por conta do período em que a Câmara de Vereadores ficou sem ter sessões ordinárias, solenes  e outras reuniões que aglomera pessoas, no mês de julho, não haverá recesso parlamentar.

Para baixar a portaria, Osório Siqueira levou em consideração, dentre outras coisas, o Decreto nº 011/2020, reeditado em 31 de março pelo prefeito Miguel Coelho, que estabelece medidas temporárias no âmbito do Território do Município de Petrolina, de prevenção ao contágio pelo Coronavírus e a Portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde, que declarou emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência de infestação humana pelo novo Coronavírus.

Petrolina: projeto de lei prevê isenção da taxa de iluminação pública a famílias de baixa renda

Projeto do Executivo trata da iluminação pública (Foto: Jonas Santos/Ascom PMP)

Isenção da taxa de iluminação pública aos petrolinenses de baixa renda. Esse é o teor de um projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB) com urgência à Câmara de Vereadores. Caso aprovada a matéria suspenderá o pagamento durante a pandemia do coronavírus.

O PL prevê a suspensão da cobrança por 90 dias, para famílias com consumo de até 220 kWh e for beneficiário da tarifa social: inscritos no Bolsa Família, Cadastro Único e outros sistemas comprovando pobreza. Mas para valer, precisa do aval dos edis petrolinenses.

“Quando abrimos mão desse tributo, existe uma perda de receita considerável para a prefeitura. Mas diante desse quadro em que a população faz um grande esforço, decidimos tomar essa medida para ajudar a população de baixa renda. É um momento em que todos precisam fazer sacrifícios e trabalhar pensando em coletividade para que possamos superar a pandemia e também a crise econômica que já é real”, destacou o prefeito.

Vereadores de Petrolina pedem retomada das sessões de forma virtual

Grupo quer retomada dos trabalhos legislativos (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina solicitaram ao presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira (MDB) a retomada das sessões legislativas, mas por meio de videoconferência. Os trabalhos na Câmara Municipal estão paralisados desde 16 de abril, por conta da pandemia do coronavírus.

O pedido foi protocolado e entregue na segunda-feira (4). Assinam o documento os cinco integrantes da Bancada de Oposição: Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro; além de Gaturiano Cigano, Maria Elena de Alendar, Ronaldo Cancão e Ruy Wanderley, membros da Situação.

Eles alegam que os trabalhos devem voltar para que o Poder Legislativo fortaleça as ações de combate ao vírus. Leia o documento aqui: Câmara de Petrolina.

Comissão de Direitos Humanos de Petrolina cobra punição a autor de feminicídio no Jardim Amazonas

Comissão cobra punição ao companheiro da vítima (Foto: Blog Waldiney Passos)

O feminicídio de Kézia Homeilly, jovem de 32 anos morta a facadas pelo companheiro no final de semana no bairro Jardim Amazons, gerou comoção e revolta na população de Petrolina. Nessa segunda-feira (13) a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores emitiu uma nota cobrando a punição de Tiago Targino.

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“Diante de crime tão hediondo e que nos indigna, do aumento da violência contra a mulher, dos elevados números de feminicídio, exigimos justiça e maior investimento por parte dos governos municipal e estadual em políticas sociais, educacionais e culturais que gerem maior oportunidade de proteção para as mulheres do nosso município e, consequentemente, previna novas situações de violência“, pontua a nota.

A Comissão cita ainda a necessidade de se combater a cultura machista e se colocou à disposição de ajudar a família da vítima no que possível for. “Toda a nossa solidariedade à família de Kézzia. Nos colocamos à disposição para qualquer necessidade que possa ser mediada por essa Comissão“, conclui.

Leia a seguir a íntegra da nota:

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Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Petrolina emite note de repúdio após vendedor ser agredido

Fato foi registrado no começo da semana e mostrado com exclusividade pelo Blog (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Na última quarta-feira (8) o Blog Waldiney Passos mostrou com exclusividade o caso de um vendedor de acarajé agredido por policiais militares do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp). O fato foi registrado no começo da semana e repercutiu na cidade nos últimos dias.

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Diante da gravidade do fato, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Petrolina emitiu uma nota de repúdio. “Tal ação é imensamente questionável e reprovável, uma vez que os policiais não apresentaram motivo concreto e coerente para justificar a abordagem, que se mostrou infundada tendo em vista que nenhuma arma foi encontrada. E diante da abordagem o emprego da força bruta por vários policiais contra dois homens desarmados, que poderiam ser facilmente conduzido sem qualquer necessidade de agressão, é prova de abuso explícito na ação“, destaca a nota.

A PM está investigando internamente a ação dos policiais envolvidos na agressão. A Polícia Civil de Pernambuco também apura se houve desacato por parte das vítimas.

Confira a nova composição da Câmara de Vereadores de Petrolina após o fim da janela partidária

MDB, DEM e Republicanos concentram vereadores da Situação (Foto: Blog Waldiney Passos)

A janela partidária foi encerrada na última semana e a maioria dos vereadores de Petrolina aproveitou a oportunidade para trocar de partidos. O MDB que hoje tem o prefeito Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra Coelho reuni a maior parte dos edis.

Ingressaram no partido o líder da Situação, Aero Cruz (ex-PSB), juntamente com o presidente da Câmara, Osório Siqueira (ex-PSB), Maria Elena de Alencar (ex-PRTB), Zenildo do Alto do Cocar (ex-PSB), Edilsão do Trânsito (ex-PTB) e Osinaldo Sousa (ex-PTB).

De saída do MDB

Deixaram o partido os oposicionistas Elismar Gonçalves que foi para o Podemos e Paulo Valgueiro hoje filiado ao PSD do ex-prefeito Julio Lóssio. Uma outra parte da bancada governista está filiada ao DEM: Gaturiano Cigano (ex-PRP), Gilberto Melo (ex-PR), Elias Jardim (ex-PHS), Ronaldo Silva (ex-PSDB) e Ronaldo Cancão (ex-PTB).

Mudanças e os que ficaram

Já o Republicanos conta com Alvorlande Cruz (PSL), Alex de Jesus (ex-PRB), Rodrigo Araújo (ex-PSC) e Cícero Freire (ex-PR). Além de Major Enfermeiro que continuou no MDB, permanecerem em seus partido Gilmar Santos e Cristina Costa (ambos no PT), Gabriel Menezes (PSL) e Ruy Wanderley (PSC).

Confira a seguir a composição partidária da Casa Plínio Amorim para 2020:

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Eleições 2020: Zé Batista deixa Câmara e assume assessoria na Prefeitura

Vereador deixa Câmara antes do fim do seu mandato (Foto: Wesley Lopes/Ascom CMP)

Enquanto os vereadores Major Enfermeiro (MDB) e Edilsão do Trânsito (PRTB) se desincompatibilizam dos cargos públicos e retornam à Câmara de Petrolina, Zé Batista da Gama (PDT) foi na contramão. Secretário de Desenvolvimento Agrário nos dois primeiros anos de mandato do prefeito Miguel Coelho (MDB), Zé Batista deixou a Casa Plínio Amorim.

Ele já havia anunciado que não concorreria à reeleição, para dar vez ao seu filho, Wenderson Batista, ex-diretor da Ciretran de Petrolina. De acordo com a Prefeitura de Petrolina, Zé assumirá uma assessoria especial na secretaria de Governo e Agricultura.

A nomeação do vereador ao Poder Executivo foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (3), através da Portaria n° 3391/2020.

Cumprindo lei eleitoral, Edilsão do Trânsito deixa AMMPLA

Edilsão do Trânsito estava na chefia da AMMPLA (Foto: Reprodução/Instagram)

Depois de Major Enfermeiro (MDB) deixar a Prefeitura de Petrolina para retomar seu mandato na Câmara de Vereadores, agora é a vez de Edilsão do Trânsito (PRTB) se despedir da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e voltar ao Poder Legislativo.

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Major Enfermeiro é exonerado da Prefeitura e retorna à Câmara de Vereadores

Sua saída foi anunciada através da Portaria n° 3387/2020, publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (2). Um dos vereadores mais bem votados em 2016, Edilsão segue a lei eleitoral e cumpre o prazo de desincompatibilização para novamente disputar as eleições de 2020.

O edil estava na chefia da AMMPLA – onde já é servidor concursado – desde 2018 e ficará afastado do posto, pelo menos até o pleito de outubro. Edilsão foi reeleito em 2016, no grupo do prefeito Miguel Coelho (MDB) e repetirá a dose, mas ainda não está definido se ele permanecerá no atual partido ou migrará para outra sigla.

Major Enfermeiro é exonerado da Prefeitura e retorna à Câmara de Vereadores

Vereador está de olho nas eleições de outubro

A dança das cadeiras já começou nos bastidores da política. Mais cedo mostramos que o vereador de Juazeiro (BA) Agnaldo Meira (PC do B) deixou a diretoria da Agência Municipal de Abastecimento (AMA) e retornou à Casa Aprígio Duarte.

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Saída de Major Enfermeiro para o Executivo é definida em reunião com o prefeito Miguel Coelho; Posse de Raimunda Sol Posto já tem data marcada

Em Petrolina o vereador Major Enfermeiro (MDB) foi exonerado da função de secretário executivo de Governo, posto assumido por ele no final de 2019. A confirmação veio no Diário Oficial de terça-feira (31), através da Portaria 3369/2020.

Dessa forma, Major segue a Lei Eleitoral e retomará sua cadeira na Casa Plínio Amorim, recolocando Raimunda Sol Posto (MDB) na suplência. Ela tomou posse no dia 17 de dezembro, dessa vez como aliada do prefeito Miguel Coelho (MDB). No passado ela apoiou o grupo liderado pelo ex-prefeito de Petrolina Julio Lóssio (PSD).

O retorno de Major não será imediato. Ontem (31) o Blog informou que o recesso da Câmara foi prolongado por mais 15 dias, por conta da pandemia do novo coronavírus. Nossa Produção tentou contato com o edil para saber como será a logística da sua volta e a consequente saída de Raimunda, mas ainda não tivemos resposta.

Aero Cruz e Zenildo Nunes se filiam ao MDB

Líder seguiu passos de Miguel e foi para o MDB

Aero Cruz e Zenildo Nunes, o Zenildo do Alto do Cocar, deixaram o PSB e se filiaram ao MDB, mesmo partido do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Aero concretiza o que já havia antecipado ao Blog Waldiney Passos no começo do ano: seguiria os passos que o líder local lhe recomendasse.

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Homem de grupo, Aero Cruz afirma que irá ao partido que Miguel Coelho sugerir

A dupla utilizou as redes sociais para confirmar a novidade. Aero é líder do Governo na Casa Plínio Amorim e já havia dito ao Blog, em fevereiro, que iria para onde Miguel solicitasse.

“Meu partido é o partido do grupo de Fernando Bezerra e o partido que Miguel Coelho disser. Estou no PSB, mas aonde o prefeito Miguel Coelho dizer ‘Aqui é onde nós vamos marchar e andar’, é para esse partido que eu vou“, afirmou.

Em meio à pandemia, Bancada de Oposição de Petrolina quer suspensão de benefícios para ajudar saúde municipal

Bancada de Oposição quer destinar recursos à saúde (Foto: Ascom)

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina apresentaram uma proposta ao presidente da Casa Plínio Amorim. O grupo solicitou a suspensão temporária dos contratos de locação, devolução de veículos alugados e a suspensão da cota de combustível desses carros, enquanto todos cumprem a quarentena por conta da pandemia do coronavírus.

Assinam a proposta Cristina Costa (PT), Elismar Gonçalves (MDB), Gabriel Menezes (PSL), Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (sem partido). Eles pedem que os recursos os quais custeiam esses benefícios sejam direcionados à saúde de Petrolina.

O pedido foi entregue formalmente à Presidência, na terça-feira (24). “Ao avaliar o Decreto municipal N.º 019/2020, que adota medidas temporárias para o controle de despesas no âmbito da administração pública e redirecionamentos de ações voltadas ao combate do vírus, nós vereadores da Bancada de Oposição decidimos que também é obrigação do Poder Legislativo Municipal contribuir para a eficácia das medidas de proteção e cuidado com a saúde e bem estar da população de Petrolina”, explicou Valgueiro, líder da Oposição.

Cuidado com as fake news

Após os edis anunciarem a medida, surgiu no WhatsApp e redes sociais um vídeo afirmando que a Oposição queria na verdade encerrar o contrato dos professores da rede pública, o que não procede. No ofício protocolado ontem na Casa Plínio Amorim a bancada menciona a suspensão temporária dos benefícios listados no começo do texto.