“Nunca ela esteve tão madura para ser votada como neste ano”, afirma Tebet sobre reforma tributária

A ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet (MDB), participou de um evento neste sábado (4), com empresários e investidores e afirmou que o projeto da reforma tributária nunca esteve tão maduro para ser votado. Segundo  Tebet, a pauta e uma prioridade do governo Lula.

“É minha responsabilidade no Ministério do Planejamento dizer se temos recursos ou não, quais são as prioridades de acordo com o plano de governo e se teremos espaço fiscal. O Brasil só vai voltar a crescer quando nós realmente fizermos o dever de casa e isso passa por (…) pela reforma tributária. Nunca ela esteve tão madura para ser votada como neste ano. Isso é uma sinalização extremamente positiva”, disse.

A ministra disse não poder detalhar o projeto. Nesta semana, o presidente reeleito da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) já começou a se articular para que a matéria avance na Casa. “Temos três grandes missões na área econômica: aprovar a reforma tributária, que há 30 anos tramita e dormita nas gavetas do Congresso; apresentar uma nova âncora fiscal para o Brasil para controlar os gastos e zerar o déficit fiscal que hoje está em torno de 2% do PIB, e, por fim, apresentar ao Brasil o plano plurianual que irá conduzir os destinos do país na economia pelos próximos quatro anos“, afirmou Tebet.

Atletas da APA Petrolina são convocados para representar o Brasil no Pan-Americano de Maratona na Venezuela

Os atletas da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Justino Pedro e Mirela Saturnino, foram convocados para defender o Brasil no Campeonato Pan-Americano de Maratona, que será disputado no dia 19 de março, em Caracas, na Venezuela. A convocação foi oficializada nesta terça-feira (31), pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt).

A dupla, que está na Serra dos Morgados, em Jaguarari (BA), participando de um camping de treinamento, recebeu a notícia com muito entusiasmo. Um dos mais contentes é Justino, que com mais de 20 anos no atletismo comemorou pela primeira vez uma convocação.

Estou muito feliz em ter sido escolhido para representar o Brasil no Pan-Americano. Hoje estou na melhor fase da minha vida, treinando muito bem, e as expectativas para essa competição são as melhores. É muito gratificante, pois é mais uma importante conquista para a gente, fruto dos nossos esforços ao longo do tempo. Só tenho a agradecer a Deus e a todos da minha equipe APA Petrolina por essa convocação”, destacou o atleta de 37 anos.

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Dezembro fecha com saldo negativo de 431.011 empregos, diz Novo Caged

O Brasil fechou o mês de dezembro do ano passado com saldo negativo de 431.011 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado hoje (31) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo do mês passado foi resultado de 1.382.923 milhões de contratações e 1.813.934 desligamentos.

Já o estoque total de trabalhadores celetistas recuou 1% em dezembro, contabilizando 42.716.337. No acumulado do ano, houve saldo de 2.037.982 empregos, decorrente de 22.648.395 admissões e de 20.610.413 desligamentos.

Na média nacional, os salários iniciais pagos a quem foi admitido em um novo emprego em dezembro também diminuiu, ficando em R$ 1.915,16. Comparado ao mês anterior, houve queda real de R$ 17,90 no salário médio de admissão, uma variação negativa em torno de 0,93%.

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MEC divulga novos prazos de inscrição para o Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para acessar informações sobre os três programas, os estudantes devem utilizar o Portal Acesso Único. Os calendários de inscrições foram antecipados, conforme anúncio feito em dezembro pelo MEC.

O novo prazo de inscrição para o Sisu é de 16 a 24 de fevereiro de 2023. O resultado será divulgado no dia 28 de fevereiro. Antes, o resultado estava previsto para sair em 7 de março. As inscrições para o Prouni serão abertas no dia 28 de fevereiro e vão até o dia 3 de março. E para o Fies, terão início no dia 7 de março e terminarão no dia 10 do mesmo mês.

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“Os governadores têm que ter acesso a recursos para fazer as obras prioritárias”, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recepcionou os governadores em Brasília (DF) na manhã desta sexta-feira (27) e reforçou que o diálogo com os gestores estaduais será aberto, mesmo que os políticos estejam em partidos de oposição.

Lula reconheceu que todos os governadores têm suas demandas, mas que o orçamento de 2023 está aquém do esperado, já que foi elaborado pelo governo anterior. E lembrou que o BNDES e as instiuições financeiras federais devem atuar para que as obras ocorrão.

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Governo Lula diz que já fez mil atendimentos emergenciais em território indígena

Em um balanço dos últimos dias, o Governo Federal diz que já viabilizou mais de mil atendimentos emergenciais ao povo indígena Yanomami. O número foi apresentado pelo secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, na manhã desta terça-feira (24).

Desde o último dia 20 uma força-tarefa federal atua na região, após decreto da Presidência da República, instituindo o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária no território Yanomami, e portaria do Ministério da Saúde, declarando emergência em Saúde Pública diante da necessidade de ação imediata frente à crise humanitária enfrentada em Roraima.

De acordo com o secretário, a portaria “é importante porque vai permitir que o Governo Federal possa adotar estratégias mais emergenciais, como a compra de insumos, aquisição de medicamentos e materiais. Além de pensar em uma estratégia de infraestrutura para as nossas unidades de saúde, pensar em estratégias de aperfeiçoar o atendimento da saúde indígena”, detalhou.

Lula sobre novo comandante do Exército: “Ele pensa exatamente como o que tenho falado”

Em entrevista em Buenos Aires, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o nome do general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, que desde sábado (21) comanda o Exército. Ao lado de Alberto Fernandez, presidente da Argentina, Lula afirmou que eles estão em sintonia:

Escolhi um comandante do Exército que não foi possível dar certo, escolhi outro, que tive boa conversa e ele pensa exatamente com tudo que eu tenho falado sobre as Forças Armadas, as Forças Armadas não servem a um político, não existe para atender a um político. Existem para garantir a soberania do nosso país, sobretudo a possíveis inimigos externos e para garantir a seguridade do povo brasileiro. está claro na constituição“, afirmou

Lula voltou a criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que, “não sabe como”, ele conseguiu a maioria “em todas as forças militares, na polícia nos estados, na polícia rodoviária, uma parte da polícia militar e uma parte das Forças Armadas”:

O que aconteceu é que Bolsonaro não respeitou a Constituição e não respeitou as Forças Armadas, tenho certeza que vamos colocar as coisas no lugar. O Brasil voltará a normalidade, as Forças vão cumprir seu papel, poder executivo, legislativo também cumprirão e o Brasil ficará bem“, disse.

Com viagem de Lula à Argentina, Alckmin assume Presidência pela 1ª vez

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou, no domingo (22), sua primeira viagem internacional após assumir o mandato. Ele já está na Argentina, para encontros bilaterais que visam fortalecer a presença do Brasil no Mercosul.

Com a ausência de Lula, Geraldo Alckmin (PSB) assume a Presidência da República pela primeira vez. O presidente em exercício seguirá no cargo até quarta-feira (25), já que depois da Argentina, Lula irá ao Uruguai. Antes de deixar o país, o presidente visitou os Yanomami e decretou estado de Emergência em Saúde de Importância Nacional (Espin) no território indígena.

Tum, Secretário de Agricultura da Bahia, entrega tratores para Casa Nova

Wallison Torres (Tum), Secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI), entregou na noite desta quinta-feira (19), dois tratores destinados à Prefeitura de Casa Nova e um para a Associação de Pau a Pique, doados pelo Governo da Bahia.

Pau a Pique, localidade a 115 quilômetros da sede da cidade de Casa Nova, que reúne moradores e visitantes da cidade e de municípios vizinhos, entre os dias 18 e 20 de janeiro nos festejos de São Sebastião, além da festa, com artistas locais e nacionais, foi palco da entrega dos tratores oferecidos pela Secretária de Agricultura da Bahia.

Máquinas grandes, destinadas a abertura de aguadas e limpeza de açudes, os tratores farão “toda a diferença” para dezenas de localidades no interior do município, anotou o Prefeito Wilker Torres (PSB), ao agradecer a doação da SEAGRI.

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Justiça espanhola ordena prisão preventiva de Daniel Alves

A Justiça espanhola determinou prisão preventiva e sem fiança para o jogador brasileiro Daniel Alves nesta sexta-feira (20) por conta de um processo que ele responde por suposta agressão sexual. Alves já havia sido detido pela polícia de Barcelona, na Espanha, mais cedo, ao prestar depoimento sobre o caso.

A denúncia, em trâmite na Justiça da região da Catalunha, foi feita por uma mulher que estava na mesma festa de Alves, em uma boate da cidade, no fim de dezembro. Ele nega.

Ex-lateral do Barcelona e convocado para a seleção na Copa do Catar de 2022, Daniel Alves foi detido ao prestar declaração nesta manhã em uma delegacia de Barcelona. O brasileiro saiu do depoimento em um carro da polícia, que o levou a uma sede da Justiça, onde ele ficou sob custódia judicial.

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Deputados federais eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro


Os 513 deputados e deputadas federais eleitos em 2022 tomarão posse na Câmara no dia 1° de fevereiro. A primeira missão será eleger a nova Mesa Diretoria, para o biênio 2023/2024, além do presidente da Casa.

A votação está marcada para 18h. Entre e posse e a eleição da Mesa será aberto o prazo para a formação de blocos partidários e o lançamento de candidaturas. Quanto maior o bloco partidário, maior o número de cargos na Mesa.

Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco. Atual presidente, Arthur Lira (PP) deve ser reconduzido ao posto.

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques.

Os pedidos de liberdade foram protocolados pela defesa do empresário Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria (RS). Os advogados alegaram que ele não tem relação com o financiamento dos atos, pagou sua passagem de ônibus com os próprios recursos para participar pacificamente da manifestação e chegou em Brasília após os atos de vandalismo.

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Ministério da Saúde revoga portarias do governo anterior

(Foto: Internet)

O Ministério da Saúde revogou hoje (16) uma série de portarias do governo anterior, por contrariarem diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de não terem a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nas suas concepções.

Dentre as portarias revogadas, está a que criava exigências para a retirada de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, obrigando a apresentação de prescrição médica eletrônica. A avaliação do novo governo é que a medida, que também não havia sido pactuado com estados e municípios, poderia dificultar o acesso da população a medicamentos.

Também foram revogadas portarias que, na visão do ministério, promoveram retrocessos nos cuidados da saúde reprodutiva e sexual das mulheres, e sugeriram ações e manobras que são consideradas violência obstétrica, com alterações na caderneta da gestante. As revogações levaram em consideração também sugestões do grupo de trabalho de transição de governo, no fim do ano passado.

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Prazo para dispensa de prova do Enade 2022 termina sexta

Termina na próxima sexta-feira (20) o prazo para estudantes e instituições de educação superior apresentarem a solicitação de dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022. O pedido, contendo a justificativa para a ausência no exame, deve ser feito por meio do Sistema Enade.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é preciso comprovar o motivo da falta, mediante documentação, conforme as exigências previstas em edital. “O estudante pode solicitar a dispensa da prova, mas precisa ter cumprido o requisito de preencher o Questionário do Estudante“, informou, em nota, o Inep.

Entre as situações previstas como justificativas de ausência estão acidente, assalto, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, questões relacionadas à saúde, à maternidade ou à paternidade, bem como compromissos profissionais e privação de liberdade.

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Inscrições para o Revalida começam nesta segunda

(Foto: Ilustração)

Começa amanhã (16) e termina na próxima sexta-feira (20) o prazo de inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. As inscrições devem ser feitas pelo Sistema Revalida.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 410, deve ser paga até o dia 26 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), e a prova será aplicada no dia 5 de março nas seguintes localidades: Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo.

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