Deputado Rodrigo Agostinho é anunciado como novo presidente do Ibama

Brasil

15 de janeiro de 2023 às 12:00

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou neste sábado (14) o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) como o novo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional, Agostinho tem formação técnica e atuação política na área. Biólogo, advogado e ambientalista, tem mestrado em Ciência e Tecnologia com ênfase em biologia da conservação e cursos de especialização e pós-graduação.

LEIA MAIS

Anderson Torres é preso pela PF após desembarcar em Brasília

Brasil

14 de janeiro de 2023 às 10:30

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã de hoje (14) pela Polícia Federal (PF). Ele foi detido ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após chegar em um voo comercial vindo de Miami, nos Estados Unidos.

O avião com Torres decolou ontem (13), por volta das 23h30, e chegou a Brasília às 7h25 de hoje. Um forte esquema de segurança, envolvendo mais de um comboio, foi montado na saída do aeroporto. O destino final do ex-ministro ainda não foi divulgado.

O ex-ministro teve a prisão determinada na última terça-feira (10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da PF. Na quarta-feira (11), a corte validou a decisão, por 9 votos a 2.

LEIA MAIS

Moraes abre inquérito contra governador e ex-secretário do DF

Brasil Nacional

13 de janeiro de 2023 às 17:30

O ministro Alexandre de Moraes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu  abrir inquérito contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e seu ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres. O objetivo é apurar a conduta de ambos durante os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8).

Moraes assinou a medida na noite de  ontem (12). Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito na terça-feira (10). Na quinta (12), o órgão pediu a abertura de outro inquérito, para identificar os mentores intelectuais dos ataques.

Também serão alvos da investigação Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário interino de Segurança Pública do DF, e Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, que já se encontra preso por ordem de Moraes.

LEIA MAIS

Inscrições para Revalida acontecem na próxima semana

Brasil

13 de janeiro de 2023 às 13:30

A partir da próxima segunda-feira (16) começa o prazo de inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. As inscrições vão até o dia 20 de janeiro e devem ser feitas pelo Sistema Revalida.

O valor da taxa de inscrição é R$ 410, e deve ser paga até o dia 26 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). A prova será aplicada no dia 5 de março em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o profissional que desejar participar do Exame, precisa ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil e ter diploma de graduação em medicina expedido por uma instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem ou órgão equivalente.

LEIA MAIS

Suzane von Richthofen é solta após mais de 20 anos de prisão

Brasil

12 de janeiro de 2023 às 18:30

(Foto: Divulgação)

Uma das assassinas mais conhecidas do Brasil, Suzane von Richthofen, 39 anos, foi solta na tarde desta quarta-feira (11). Ela estava presa desde 2002, acusada pelo assassinato dos pais.

Suzane foi solta após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. Atualmente, ela estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Suzane deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier por volta 17h35.

O Tribunal de Justiça informou, por meio de nota, que o caso de Suzane corre sob segredo, mas confirmou que em decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, “foi concedida a progressão ao regime aberto, após ser verificado o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal”.

LEIA MAIS

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Brasil

12 de janeiro de 2023 às 16:30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.

Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.

A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.

LEIA MAIS

Lula: atos terroristas foram ação de aloprados que serão punidos

Petrolina

11 de janeiro de 2023 às 21:00

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto um grupo de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB), que fizeram a entrega simbólica do decreto de intervenção na área da segurança pública no Distrito Federal.

O decreto editado no domingo por Lula, após os atos golpistas cometidos por bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições de 2022, foi chancelado pelas duas Casas do Legislativo. A Câmara votou o texto na segunda-feira e o Senado, ontem.

No encontro, Lula agradeceu a aprovação rápida pelos parlamentares do decreto de intervenção e a cobertura da imprensa. Lula disse que os atos terroristas foram ação de um grupo de “aloprados” que não quer aceitar a urna eletrônica.

Com nova ameaça golpista, ministro do STF proíbe bloqueio de vias

Brasil

11 de janeiro de 2023 às 14:30

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (11) às forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as policias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos. Qualquer pessoa que descumprir a decisão deve ser presa em flagrante delito.

Moraes atendeu a pedido formulado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que ainda na noite de ontem (10) solicitou as providências, diante do conhecimento de convocação para atos golpistas marcados para as 18h desta quarta-feira (11) em todo o país. Na petição, o AGU anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas no aplicativo de mensagens Telegram.

Quem invadir prédios públicos ou promover a interrupção ou dificultar o tráfego em território nacional fica sujeito também a multa de R$ 20 mil, além da prisão em flagrante. Se houver pessoa jurídica envolvida, a multa será de R$ 100 mil. Qualquer veículo que violar a proibição deve ser identificado e ter a permissão para circular restringida.

LEIA MAIS

Petrobras anuncia redução de 11,1% no preço do gás natural para distribuidoras

Brasil Informativos

10 de janeiro de 2023 às 10:30

(Foto: Sergio Moraes/ REUTERS)

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (10) que vai atualizar o valor do gás natural, a partir de 1º de fevereiro. O preço de venda às distribuidoras terá redução média de 11,1% por metro cúbico. Contudo, a queda não significa uma redução ao consumidor final.

Segundo a Petrobras, o preço final do gás natural depende de suprimento de cada distribuidora, das margens das empresas e dos postos de revenda, além dos tributos federais e estaduais. Esse tipo de gás é matéria-prima do GNV, do gás de cozinha encanado e é fonte de energia para diversos setores da indústria.

A estatal justificou que os contratos preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. “Durante esse período, o petróleo teve queda de 11,9%; e o câmbio teve depreciação de 0,2% [isto é, a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 0,2%]. Houve ainda, conforme previsto nos contratos celebrados no final de 2021 e com vigência de 01/01/2022 a 31/12/2025, redução na fórmula de precificação que passou de 16,75% do Brent para 14,40% do Brent”, justificou a empresa.

Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de “golpistas”

Brasil

9 de janeiro de 2023 às 18:30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com ministros e presidentes dos demais poderes, no Palácio do Planalto. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os presidentes dos Três Poderes da República divulgaram, no fim da manhã de hoje (9), uma nota conjunta em defesa da democracia. No texto, eles dizem rejeitar os “atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas”.

“Estamos unidos para que as providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras”, diz a nota, que foi publicada no perfil oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em redes socais. “Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz, e da democracia em nossa pátria”.

Além de Lula, assinaram a nota o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente em exercício do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.

“Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz e da democracia em nossa pátria. O país precisa de normalidade, respeito e trabalho para o progresso e justiça social da nação”, conclui o texto.

LEIA MAIS

Presos no QG do Exército chegam a 1,2 mil; 204 foram detidos domingo

Brasil

9 de janeiro de 2023 às 17:30

A Polícia do Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) começaram, hoje (9) de manhã, a desocupar a área em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, ocupado desde o fim das eleições do ano passado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro – derrotado em sua tentativa de reeleição – que não aceitam o resultado das urnas.

Aproximadamente 1.200 pessoas foram presas no local e levadas em dezenas de ônibus até a Superintendência da Policia Federal (PF) em Brasília. Imagens de TV mostram o comboio chegando à sede da PF. O número de presos foi informado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

LEIA MAIS

Bolsonaro internado num hospital nos EUA

Brasil

9 de janeiro de 2023 às 16:00

Jair Bolsonaro acaba de ser internado no AdventHealth Celebration, um hospital com 220 leitos nas imediações de Orlando, na Flórida. Ele alega estar com fortes dores abdominais. Em janeiro e em março do ano passado, o ex-presidente também foi acometido do mesmo problema.

Desde a cirurgia a que foi submetido depois da facada de 2018, Bolsonaro já foi hospitalizado algumas vezes por causa de dores abdominais. A mais recente ocorreu em novembro, quando deu entrada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília.

Governador do DF exonera secretário de Segurança Pública

Brasil Política

8 de janeiro de 2023 às 17:20

Ibaneis (dir.) demitiu secretário que foi ministro de Bolsonaro

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou há pouco a exoneração do Secretário de Segurança Pública do Estado, Anderson Torres. A demissão vem após as críticas pela atuação da Polícia Militar do DF durante a invasão de manifestantes radicais aos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

LEIA TAMBÉM

Com pedaços de pau e pedras, radicais invadem Congresso Nacional e STF

“Determinei a exoneração do Secretário de Segurança DF, ao mesmo tempo em que coloquei todo o efetivo das forças de segurança nas ruas, com determinação de prender e punir os responsáveis. Também solicitei apoio do governo federal e coloco o GDF à disposição do mesmo“, anunciou no Twitter.

LEIA MAIS

Dino discute com PF e PRF providência contra atos democráticos

Brasil Segurança

7 de janeiro de 2023 às 19:00

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino se reuniu com ros diretores gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste sábado (7). Os encontros buscam definir “novas providências sobre atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais”.

Dino fez referência aos protestos de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições 2022. De acordo com o ministro, “pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil”.

“Reiteramos que liberdade de expressão não abrange agressões físicas, sabotagens violentas, golpismo político, etc. Recomendo que pessoas agredidas procurem imediatamente Delegacias da Polícia Civil para registro da ocorrência, se possível, com imagens”, escreveu no Twitter.

Vacinas para crianças até 4 anos estão esgotadas, diz ministério

Brasil Saúde

6 de janeiro de 2023 às 17:30

O estoque do governo federal de vacinas pediátricas contra covid-19 para crianças até quatro anos de idade está esgotado, disse hoje (6), em Brasília, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Afirmou que o governo negocia a antecipação de remessas previstas para o fim de janeiro.

Ela frisou que já realizou reuniões com a fabricante de vacinas pediátricas Pfizer – a única que produz o imunizante para a faixa etária de seis meses aos três anos de idade – para a possível antecipação das entregas. “Vamos resolver o problema”, disse Ethel.

LEIA MAIS