Apostas lotéricas ficam mais caras a partir deste domingo

Brasil consumidor Informativos

9 de novembro de 2019 às 08:00

(Foto: Ilustração)

Os preços das apostas de oito modalidades lotéricas ficarão mais caros, a partir deste domingo (10). Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito, após quatro anos sem elevação dos preços. Algumas loterias foram reajustadas em R$ 1,00, outras sofreram acréscimo de R$ 0,50.

Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir de segunda-feira (11).

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Receita Federal abre consulta ao sexto lote do Imposto de Renda

Brasil Imposto de Renda Informativos

8 de novembro de 2019 às 22:00

(Foto: Agência Brasil)

A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (8), em função do feriado de 15 de novembro, a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 1.365.366 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

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Lula sai da carceragem da Polícia Federal e é ovacionado pela militância em Curitiba

Brasil Informativos Justiça

8 de novembro de 2019 às 18:10

Lula durante discurso, após deixar a prisão, em Curitiba. (Foto: Internet)

O ex-presidente Lula deixou a sede da Polícia Federal, onde estava preso, em Curitiba, desde 2018, por volta das 17h42, desta sexta-feira (8). A decisão da soltura coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, que está em férias.

Lula estava preso cumprindo a sentença que recebeu no processo do tríplex, derivado da Operação Lava Jato. O pedido de soltura foi feito pela defesa do ex-presidente no final da manhã de hoje, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em julgamento finalizado ontem (7), proibiu prisão após condenação em segunda instância.

Lula discursou para os militantes que permaneceram na vigília “Lula livre” durante 580 dias, acompanhado de autoridades políticas e grandes nomes do Partido dos Trabalhadores (PT). Na sequência, ele viaja para São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. Amanhã (9) Lula deve participar de um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo.

Justiça autoriza soltura e Lula deve deixar a prisão ainda nesta sexta-feira

Brasil Informativos Justiça Lava Jato Nacional Política

8 de novembro de 2019 às 17:00

(Foto: Internet)

A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. A decisão coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lebbos, que está em férias, é a responsável pela execução da pena de Lula. O petista deve deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em  Curitiba, ainda nesta sexta-feira (8).

Lula foi beneficiado pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em julgamento finalizado ontem (7), proibiu prisão após condenação em segunda instância, como se configura o caso de Lula. O pedido de soltura foi feito pela defesa do ex-presidente no final da manhã de hoje.

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STF derruba validade da prisão após a segunda instância; Lula pode ser solto

Brasil Nacional

8 de novembro de 2019 às 06:00

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado. Além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Novos servidores públicos não terão estabilidade automática, diz Paulo Guedes

Brasil Informativos

7 de novembro de 2019 às 19:00

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

Os novos servidores públicos não terão estabilidade automática, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou hoje (7), em Brasília (DF), do evento Diálogos com o TCU – Visões sobre o Brasil e a Administração Pública, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo Guedes, o tempo para se atingir a estabilidade será definido para cada carreira. “O novo servidor não terá estabilidade automática, ele precisará ser testado por três, quatro, cinco anos. Vai depender da carreira, do que a pessoa faz, do que entrega”, disse.

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Havan suspende campanhas publicitárias na Rede Globo em apoio a Bolsonaro

Brasil Comércio Informativos Política

7 de novembro de 2019 às 16:00

(Foto: Internet)

Nesta sexta-feira (7), por meio de uma nota, Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamento Havan e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PSL), informou que a empresa suspendeu campanhas publicitárias na Rede Globo.

“Não compactuamos com o jornalismo ideológico e algumas programações da Rede Globo nacional e estamos sendo cobrados pela sociedade e nossos clientes”, diz um trecho da nota.

Ainda segundo Luciano Hang, “enquanto esses programas prestarem um desserviço à nação e irem contra os valores da família brasileira, não voltaremos a anunciar”, mas que a marca manterá as “propagandas nas afiliadas e jornais locais, que ainda informam a sociedade de forma mais isenta e conservadora”.

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STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Brasil Nacional

7 de novembro de 2019 às 08:00

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

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Produção de veículos cresce 16,6% em outubro, divulga Anfavea

Brasil estatísticas Informativos

6 de novembro de 2019 às 22:00

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

A produção de veículos cresceu 16,6% em outubro, com a fabricação de 288,5 mil unidades. Segundo o balanço divulgado hoje (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o número representa uma elevação de 9,6% em comparação a outubro de 2018. Nos primeiros dez meses do ano, foram produzidos 2,55 milhões de veículos, um aumento de 3,6% em relação aos 2,46 milhões fabricados de janeiro a outubro do ano passado.

As vendas tiveram alta de 7,9 % em outubro na comparação com setembro deste ano, mas retração de 0,5% na comparação com o mesmo mês de 2018, quando foram comercializados 254,7 mil veículos. Em outubro deste ano, foram vendidos 253,4 mil carros. No acumulado dos dez meses do ano, os emplacamentos de novas unidades totalizaram 2,28 milhões, uma alta de 8,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

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Plenário da Câmara aprova projeto sobre armas

Brasil Nacional

6 de novembro de 2019 às 08:00

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado.

A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão será definido em um novo projeto de lei, com urgência constitucional, que será apresentado pelo Poder Executivo.

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Governo propõe extinção de municípios com dificuldade de arrecadação e menos de 5 mil habitantes

Brasil Nacional

6 de novembro de 2019 às 06:00

O Presidente da República Jair Bolsonaro.

Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje (5) pelo governo ao Senado.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até 1.254 municípios. A incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios.

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Bolsa volta a bater recorde e aproxima-se dos 109 mil pontos

Brasil Economia Nacional

5 de novembro de 2019 às 08:00

(Foto: Internet)

Num dia de otimismo no mercado financeiro, a bolsa de valores voltou a bater recorde. O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou essa segunda-feira (04) aos 108.779 pontos, com alta de 0,54%.

Ao longo do dia, o indicador chegou a superar os 109 mil pontos. A sessão foi marcada pela confiança tanto no Brasil como no exterior. No cenário internacional, o secretário de Comércio Exterior, Wilbur Ross, disse que um acordo comercial entre os Estados Unidos e a China deve ser assinado ainda este mês. Em Nova York, os índices Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq também fecharam no maior valor da história.

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Bombas de combustíveis terão certificação digital a partir de dezembro

Brasil consumidor Informativos

4 de novembro de 2019 às 22:00

(Foto: Ilustração)

A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital. O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final. A informação foi dada hoje (4) pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do instituto, Edisio Alves Júnior.

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Casos de morte por dengue aumentam 5 vezes em relação ao ano passado

Brasil estatísticas Saúde

3 de novembro de 2019 às 17:00

(Foto: AFP Photo)

Até 12 de outubro deste ano, foram registradas 689 mortes em decorrência da dengue em todo o país, de acordo com o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, número quase 5,4 vezes maior que as 128 mortes registradas no mesmo período de 2018.

Ao todo, foram registrados 1.489.457 milhões casos notificados de dengue em 2019, até o 12 outubro, número cerca de 690% maior do que os 215.585 casos de 2018. A dengue atinge até o momento 708,8 em cada 100 mil habitantes. A região com a maior taxa de incidência é a Centro-Oeste, com 1.235,8 para cada grupo de 100 mil habitantes, apesar de ter um número menor de casos.

Os estados de Minas Gerais (482.739), onde houve 154 mortes confirmadas, e São Paulo (442.014), com 247 mortes confirmadas, concentram 62% dos casos prováveis. No Sudeste, a taxa de incidência é 1.151,8 para cada grupo de 100 mil habitantes.

No período, o ano de 2019 é o terceiro com a maior notificação de casos de dengue no Brasil desde o início da série histórica, em 1998, ficando atrás somente de 2015 (1,68 milhão) e 2016 (1,5 milhão).

Entre as possíveis causas para o avanço da dengue está a volta de um sorotipo da doença que há anos não circulava no Brasil, conforme destacou ontem (1) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Tivemos a reentrada do sorotipo 2, há dois anos, e no ano passado isso fez um estrago muito grande no estado de São Paulo, na região de Bauru. Depois a dengue reentrou por Goiás, Tocantins – foi um número muito grande de casos, porque o sorotipo 2 havia muitos anos não circulava no Brasil, então agora ele volta com força total”, disse o ministro.

Outros fatores que contribuem para o retorno da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypt concentram-se no aumento das chuvas em algumas regiões e também uma menor prevenção.

Com informações da Agência Brasil

Bolsonaro diz que quer acabar com estabilidade de servidor público

Brasil Informativos Política

3 de novembro de 2019 às 12:00

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (2) que seu governo pretende propor um projeto para acabar com a estabilidade do servidor público. A medida seria uma das mudanças da reforma administrativa, que deve ser enviada nas próximas semanas ao Congresso.

“Olha, a ideia é daqui pra frente. Daqui para frente não teria estabilidade, essa é que é a ideia”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada para comprar uma motocicleta em concessionária a 14 quilômetros da residência oficial da Presidência.

“Nós, para algumas carreiras de estado, temos que manter a estabilidade. Eu não posso formar, por exemplo, um sargento, um capitão de Forças Especiais e depois mandá-lo embora. Tem que ter formação específica para aquela atividade, bem como servidor civil que eu não quero entrar em detalhe aqui”, completou.

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