Bolsonaro entrega 4,1 mil moradias populares na Paraíba

O empreendimento contou com aporte de R$ 262,5 milhões da União e tem infraestrutura completa.

O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (11), em Campina Grande, na Paraíba, 4,1 mil moradias populares a famílias de baixa renda. O presidente fez agradecimentos às autoridades que colaboraram para a conclusão do novo conjunto habitacional, e disse que, na política, “ninguém faz nada sozinho”.

“Para administrar esse país, temos que ter bons políticos ao nosso lado e, graças a Deus, o quadro de políticos no Brasil melhorou, e bastante. Temos aprovado muita coisa na Câmara e no Senado, com convencimento, com entendimento. Isso realmente faz uma boa política para o nosso Brasil”, disse ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, autoridades locais e parlamentares.

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Anac abre consulta pública para rever regras de uso dos drones no país

A legislação atual é que determina a necessidade de habilitação de piloto para as operações.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer rever as regras de uso de aeronaves não tripuladas no país, os chamados drones. Na última terça-feira (5), a agência reguladora abriu consulta pública para colher sugestões e propostas da sociedade para mudanças na legislação atual, em vigência há mais de dois anos. As contribuições serão recebidas até 5 de fevereiro de 2020.

Dados de julho deste ano, mostram que cerca de 70 mil drones estão cadastrados no sistema da Anac, sendo 44 mil para uso recreativo e 25 mil para uso profissional.

A Anac disse que identificou a necessidade de rediscutir o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94), que trata dos requisitos gerais para este tipo de aeronaves não tripuladas, em razão do “desenvolvimento da aviação não tripulada e a proliferação dessa tecnologia em diversos setores”.

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Brasil gera 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano

(Foto: Ilustração)

No Brasil, em 2018, foram geradas 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, um aumento de pouco menos de 1% em relação ao ano anterior. Desse montante, 92% (72,7 milhões) foram coletados – uma alta de 1,66% em comparação a 2017, o que mostra que a coleta aumentou num ritmo um pouco maior que a geração. Apesar disso, 6,3 milhões de toneladas de resíduos ficaram sem ser recolhidos nas cidades.

Os dados fazem parte do Panorama dos Resíduos Sólidos, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), lançado hoje (8). Comparando com os países da América Latina, o Brasil é o campeão de geração de lixo, representando 40% do total gerado na região (541 mil toneladas/dia, segundo a ONU Meio Ambiente).

“Os números mostrados no panorama colocam o Brasil numa posição muito abaixo de outros países que estão no mesmo nível de renda do Brasil. O nosso déficit é muito grande e nós precisamos realmente de medidas urgentes para não só recuperar esse déficit, como avançar em direção a melhores práticas de gestão de resíduos sólidos”, disse o presidente da entidade, Carlos Silva Filho.

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MEC reforça horários de aplicação do Enem neste domingo

(Foto: Internet)

Cerca de 3,9 milhões de estudantes participaram do primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), domingo passado (3). Neste domingo (10), eles fazem as provas de matemática e ciências da natureza. Nesta sexta-feira (8), o Ministério da Educação (MEC) reforçou o horário de aplicação do Enem.

Os portões serão abertos 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30 e vão até as 18h30. Os participantes terão meia a hora a menos que no domingo passado (3), quando fizeram as provas de redação, linguagens e ciências humanas.

Dadas as diferenças de fuso-horário no Brasil, candidatos que farão a prova em sete estados vão responder as questões até duas horas antes do horário da capital do país.

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Após deixarem a prisão, Lula e Zé Dirceu se encontram em Curitiba

Registro do encontro de Lula e Zé Dirceu, em Curitiba (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

O ex-presidente Lula recebeu ainda na noite de ontem (8), em Curitiba, o ex-ministro da Casa Civil de seu primeiro governo, José Dirceu, que também foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou as prisões sem trânsito julgado.

Zé Dirceu deixou a prisão em Curitiba, onde se encontrava desde o dia 17 de maio, na noite da última sexta-feira (8). Ele é acusado de receber propina em um contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Neste sábado (9), O ex-presidente Lula participará de um grande ato organizado por movimento sociais em frente ao histórico Sindicato do Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde fará um pronunciamento ao povo brasileiro.

Apostas lotéricas ficam mais caras a partir deste domingo

(Foto: Ilustração)

Os preços das apostas de oito modalidades lotéricas ficarão mais caros, a partir deste domingo (10). Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito, após quatro anos sem elevação dos preços. Algumas loterias foram reajustadas em R$ 1,00, outras sofreram acréscimo de R$ 0,50.

Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir de segunda-feira (11).

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Receita Federal abre consulta ao sexto lote do Imposto de Renda

(Foto: Agência Brasil)

A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (8), em função do feriado de 15 de novembro, a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 1.365.366 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

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Lula sai da carceragem da Polícia Federal e é ovacionado pela militância em Curitiba

Lula durante discurso, após deixar a prisão, em Curitiba. (Foto: Internet)

O ex-presidente Lula deixou a sede da Polícia Federal, onde estava preso, em Curitiba, desde 2018, por volta das 17h42, desta sexta-feira (8). A decisão da soltura coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, que está em férias.

Lula estava preso cumprindo a sentença que recebeu no processo do tríplex, derivado da Operação Lava Jato. O pedido de soltura foi feito pela defesa do ex-presidente no final da manhã de hoje, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em julgamento finalizado ontem (7), proibiu prisão após condenação em segunda instância.

Lula discursou para os militantes que permaneceram na vigília “Lula livre” durante 580 dias, acompanhado de autoridades políticas e grandes nomes do Partido dos Trabalhadores (PT). Na sequência, ele viaja para São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. Amanhã (9) Lula deve participar de um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo.

Justiça autoriza soltura e Lula deve deixar a prisão ainda nesta sexta-feira

(Foto: Internet)

A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. A decisão coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lebbos, que está em férias, é a responsável pela execução da pena de Lula. O petista deve deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em  Curitiba, ainda nesta sexta-feira (8).

Lula foi beneficiado pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em julgamento finalizado ontem (7), proibiu prisão após condenação em segunda instância, como se configura o caso de Lula. O pedido de soltura foi feito pela defesa do ex-presidente no final da manhã de hoje.

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STF derruba validade da prisão após a segunda instância; Lula pode ser solto

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado. Além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Novos servidores públicos não terão estabilidade automática, diz Paulo Guedes

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

Os novos servidores públicos não terão estabilidade automática, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou hoje (7), em Brasília (DF), do evento Diálogos com o TCU – Visões sobre o Brasil e a Administração Pública, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo Guedes, o tempo para se atingir a estabilidade será definido para cada carreira. “O novo servidor não terá estabilidade automática, ele precisará ser testado por três, quatro, cinco anos. Vai depender da carreira, do que a pessoa faz, do que entrega”, disse.

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Havan suspende campanhas publicitárias na Rede Globo em apoio a Bolsonaro

(Foto: Internet)

Nesta sexta-feira (7), por meio de uma nota, Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamento Havan e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PSL), informou que a empresa suspendeu campanhas publicitárias na Rede Globo.

“Não compactuamos com o jornalismo ideológico e algumas programações da Rede Globo nacional e estamos sendo cobrados pela sociedade e nossos clientes”, diz um trecho da nota.

Ainda segundo Luciano Hang, “enquanto esses programas prestarem um desserviço à nação e irem contra os valores da família brasileira, não voltaremos a anunciar”, mas que a marca manterá as “propagandas nas afiliadas e jornais locais, que ainda informam a sociedade de forma mais isenta e conservadora”.

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STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

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Produção de veículos cresce 16,6% em outubro, divulga Anfavea

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

A produção de veículos cresceu 16,6% em outubro, com a fabricação de 288,5 mil unidades. Segundo o balanço divulgado hoje (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o número representa uma elevação de 9,6% em comparação a outubro de 2018. Nos primeiros dez meses do ano, foram produzidos 2,55 milhões de veículos, um aumento de 3,6% em relação aos 2,46 milhões fabricados de janeiro a outubro do ano passado.

As vendas tiveram alta de 7,9 % em outubro na comparação com setembro deste ano, mas retração de 0,5% na comparação com o mesmo mês de 2018, quando foram comercializados 254,7 mil veículos. Em outubro deste ano, foram vendidos 253,4 mil carros. No acumulado dos dez meses do ano, os emplacamentos de novas unidades totalizaram 2,28 milhões, uma alta de 8,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

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Plenário da Câmara aprova projeto sobre armas

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado.

A ampliação das categorias que têm direito a porte de arma para o exercício de sua profissão será definido em um novo projeto de lei, com urgência constitucional, que será apresentado pelo Poder Executivo.

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