(Foto: Ilustração)
O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.
(Foto: Fernanda Calgaro/G1)
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) voltou a defender o uso de medidas ditatoriais como resposta à polarização política existente no Brasil. Em entrevista ao programa do Youtube da jornalista Leda Nagle, Eduardo afirmou que: “Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual ao final dos anos 60 no Brasil. Se a esquerda radicalizar a esse ponto uma resposta precisará ser dada. E ela pode vir via um novo AI-5”.
A entrevista que foi gravada no dia 28 deste mês foi ao ar nesta quinta-feira (31). No dia 29 o deputado discursou no plenário da Câmara afirmando que se houverem no Brasil manifestações semelhantes as do Chile, os manifestantes teriam que “se ver com uma polícia”. Segundo o deputado, em caso de uma radicalização nas ruas, “a história irá se repetir”.
Diante da fala do parlamentar, partidos de esquerda (PSOL, PT, PcdoB, PDT e PSB) decidiram entrar com uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (SP). Os partidos vão pedir também a cassação de Eduardo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar.
“Vamos representar no Conselho de Ética. Ao propor o AI-5, ele está propondo fechar o Congresso Nacional. Então a segunda coisa é entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra da ordem constitucional. Estamos estudando juridicamente a melhor maneira de fazer isso”, diz Ivan Valente (SP), líder do PSOL.
(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa quarta-feira (30) que o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2020 será de pelo menos o dobro do resultado deste ano. De acordo com o ministro, a economia brasileira deverá encerrar o ano corrente com crescimento de pouco menos de 1% e, em 2020, esse número será de 2% ou 2,5%.
“É a primeira vez que você tem essa combinação de crescimento com inflação descendo. O crescimento econômico está começando lento, mas, seguramente, já vai ser mais do que o dobro no ano que vem, do que neste ano”, destacou Guedes.
Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 40 milhões.
As dezenas do concurso 2.203, sorteadas nesta quarta-feira (30), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 17 – 34 – 46 – 49 – 50 – 57.
A quina saiu para 57 apostas e cada uma vai pagar R$ 49.414,01. A quadra teve 4.811 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 836,35.
O concurso 2.204 será realizado na próxima segunda-feira (4), em virtude do feriado do dia 2 de outubro. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.
(Foto: Internet)
Começa a ser distribuído na semana que vem para as secretarias estaduais de Saúde o fármaco Nusinersen (Spinraza) para o tratamento destinado a pacientes com atrofia muscular espinhal (AME). O medicamento chega nesta quarta-feira (30) ao Brasil, vindo da Alemanha.
O anúncio foi feito hoje (30) pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
Segundo a pasta, para ter acesso ao Spinraza, os pais ou responsáveis pelo paciente com diagnóstico de AME tipo 1 devem ir até uma farmácia de alto custo, que encaminhará o paciente para atendimento em um Serviço de Referência apto a realizar o procedimento. Atualmente, existem 57 serviços de referência no país, como institutos e centros de excelência para doenças raras e hospitais universitários federais.
“O paciente será alocado em um serviço de referência em que terá todos os cuidados, não apenas para receber o medicamento, ele terá apoio de fisioterapia, fonoaudiologia, profissionais de diferentes especialidades médicas, suporte de diagnóstico. Isso tudo para que a gente possa maximizar o uso desse tratamento”, explicou o secretário.
De acordo com o ministério, no caso do medicamento para os tipos 2 e 3 da doença, o paciente ou os responsáveis devem entrar em contato com a Ouvidoria do SUS, pelo telefone 136, a partir de segunda-feira (4) e informar dados pessoais, cidade em que mora e prescrição médica para uso do Spinraza.
Após esse contato, o Ministério da Saúde vai mapear onde estão os pacientes com os dois tipos da doença para cadastramento. Posteriormente, o paciente será orientado pela pasta, por telefone, sobre qual Serviço de Referência deve procurar para o tratamento.
Doença
A AME é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína considerada essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, os neurônios morrem e as pessoas vão perdendo controle e força musculares, ficando incapacitados de se moverem, engolirem ou mesmo respirarem. O quadro é degenerativo e não há cura.
Fonte: Agência Brasil
(Foto: Ilustração)
Nesta quarta-feira (30), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que o banco deixará de abrir parte das agências aos sábados para saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo Guimarães, a abertura das agências aos sábados se mostrou “matematicamente e empiricamente” desnecessária. Alegou que esteve em Vitória (ES) e viu as agências “muito vazias”. A decisão de abrir parte das agências para quem não tem conta no banco foi anunciada no último dia 16.
(Foto: Agência Brasil)
O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu um ponto na passagem de setembro para outubro. Com o recuo, o indicador caiu para 94,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o menor valor desde em outubro de 2018 (94,2 pontos).
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu novo habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (29), desta vez para tentar suspender um julgamento previsto para amanhã (30), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), relativo ao processo do sítio de Atibaia (SP).
O julgamento previsto para esta quarta diz respeito à ordem de apresentação das alegações finais. Recentemente, o STF decidiu que réus delatados têm direito de falar por último, depois dos réus delatores, para terem a chance de se defender de todas as acusações.
Lula foi condenado em primeira instância no caso do sítio por corrupção e lavagem de dinheiro, com pena fixada em 12 anos e 11 meses de prisão.
Com base no recente entendimento do Supremo sobre a ordem das alegações finais, o TRF-4 marcou o julgamento de uma questão de ordem que pode levar à anulação da condenação de primeira instância – pois Lula, delatado, apresentou suas alegações finais ao mesmo tempo que os delatores.
A defesa do petista, porém, não quer que essa questão de ordem, que pode levar a uma nulidade parcial do processo, seja analisada antes da própria apelação que foi levada ao TRF-4, o tribunal de segunda instância que analisa os casos da Lava Jato.
(Foto: Internet)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro.
Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre há quatro sessões.
No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.
No sorteio nº 2202 da Mega-Sena, que ocorreu no sábado, dia (26), nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas – 11, 29, 37, 38, 43 e 60.
A Quina (cinco dezenas certas) teve 48 apostas ganhadoras. Cada uma recebeu prêmio de R$ 51.806,91. A Quadra teve 3717 apostas ganhadoras e o prêmio foi de R$ 955,73 para cada vencedor.
No próximo sorteio, previsto para o dia 30 de outubro, quarta-feira, a estimativa de prêmio da Mega-sena é de R$ 35 milhões.
Os sorteios são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50.
Ao todo, foram impressas 10,3 milhões de provas. (Foto: Internet)
A menos de uma semana para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cerca de 1,2 milhão de participantes ainda não sabem onde farão a prova, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Esses estudantes ainda não acessaram o Cartão de Confirmação da Inscrição, que está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem, que pode ser baixado nas plataformas Apple Store e Google Play.
(Foto: Internet)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de embarque internacional. Segundo o ministro, a medida faz parte de uma série de ações que o governo vai tomar para diminuir regulamentações no setor, visando incentivar o setor de aviação civil e a entrada de novas empresas aéreas no país.
“Vou antecipar uma das medidas: é a eliminação da taxa adicional de US$ 18 para voos internacionais”, disse o ministro após participar do Fórum de Líderes da Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (Alta).
Criada em 1999, a taxa é paga pelos passageiros que viajam para fora do país e feita junto com a tarifa de embarque é uma das fontes de receita do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que financia melhorias na infraestrutura aeroportuária.
(Foto: Ilustração)
O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país. O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.
Entre outros pontos, o texto do relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas desde que comprovados alguns requisitos, como bons antecedentes e apresentação de laudo psicológico.
(Foto: Reprodução/Internet)
A menos de uma semana para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cerca de 1,2 milhão de participantes ainda não sabem onde farão a prova, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Esses estudantes ainda não acessaram o Cartão de Confirmação da Inscrição, que está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem, que pode ser baixado nas plataformas Apple Store e Google Play.
(Foto: Internet)
A uma semana da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, que será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), afirmou que está tudo pronto para o exame.
Segundo Lopes, as provas já foram todas distribuídas e estão prontas para serem aplicadas aos cerca de 5,1 milhões de participantes inscritos na edição deste ano. “Nós estamos muito tranquilos, está tudo ocorrendo como planejado”, diz.