Juazeiro: Agnaldo Meira deixa AMA

Meira (esq.) com o novo diretor da SEMAURB (Foto: Reprodução/Facebook)

2020 é ano eleitoral e os servidores públicos devem deixar seus cargos para disputarem o pleito de outubro. Em Juazeiro (BA) o Diário Oficial da terça-feira (31) trouxe a exoneração do vereador Agnaldo Meira (PC do B) no Decreto n° 284/2020.

Ele exercia a função de Diretora na Agência Municipal de Abastecimento (AMA). Com a exoneração Meira cumpre os prazos da Justiça Eleitoral que obriga vereadores a deixarem suas funções em diretorias no prazo de seis meses.

No entanto, o retorno do vereador aos trabalhos legislativos não será imediato, já que as sessões estão suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus. Não há previsão de retomada dos trabalhos no Poder Legislativo da cidade baiana.

TRF-2 derruba liminar e considera lotéricas como serviços essenciais durante pandemia

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu a liminar deferida pela Justiça Federal e permitiu a reabertura de casas lotéricas e templos religiosos. Elas haviam sido enquadradas nos serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

A decisão do TRF-2 atende a um pedido feito pela Advogacia-Geral da União (AGU). Na decisão, o Tribunal cita a “intromissão indesejável do Poder Judiciário na atuação dos demais poderes” e afirma se tratar de um risco à crise econômica e também à saúde, já que a ausência de unidades lotéricas pode aumentar fluxo de pessoas em agências bancárias.

Considerada uma vitória do governo Jair Bolsonaro (sem partido), a Justiça por outro lado, impediu o presidente da República de adotar medidas contra o isolamento social. Ontem (31) no pronunciamento feito em rede nacional, Bolsonaro mudou o tom e classificou a pandemia do covid-19 como o maior desafio enfrentado nos últimos anos.

Mulheres são presas por tráfico de drogas no José e Maria

Na noite dessa terça-feira (31), por volta das 18h20, uma equipe do 2º BIEsp estava em operação na feira do José e Maria, em Petrolina (PE), quando foi acionada por duas pessoas que informaram à guarnição que possuíam uma residência no bairro e que o imóvel havia sido invadido por alguns indivíduos para fazer tráfico de drogas.

Os policiais se deslocaram até o local. Ao chegar na casa, a proprietária abriu o portão e, pelo menos, três suspeitas foram avistadas pela equipe policial. Ao perceberem a presença policial, duas mulheres correram para alguns cômodos com o objetivo de esconder algo.

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Polícia erradica plantação de maconha com mais de 6 mil pés em Cabrobó

Plantação foi incinerada no local.

Após levantamento de informações feito pela Polícia Federal e NIS-3, foi desencadeada uma operação juntamente com a ROCAM 2° CIPM no intuito de erradicar um plantio de maconha na zona rural de Cabrobó (PE).

O plantio estava localizado na Ilha de Assunção. Após incursões pela fazenda lama, foi localizada a plantação, onde continha 1500 covas, totalizando 6000 pés da droga. Todo plantio foi incinerado no local, sendo uma amostra apresentada à Polícia Federal.

Casa Nova: Sem casos do COVID 19, prefeito autoriza funcionamento de comércio e serviços

Wilker Torres (Foto: Arquivo)

Mantendo o estado de emergência pelos próximos noventa dias, com a suspensão do início das aulas, a proibição de realização de eventos públicos, de qualquer natureza, incluindo cultos e celebrações religiosas e mantendo todas as restrições e observações constantes dos decretos anteriores, o Prefeito de Casa Nova, atendendo ponderações de comerciantes, prestadores de serviço e consulta à área técnica da Secretaria de Saúde, resolveu flexibilizar proibições constantes nos decretos anteriores.

O Decreto dessa terça-feira (31) permite o funcionamento das feiras públicas e mercado de carnes e peixes a partir desta quarta-feira (01), diariamente, até às 14h, com observância das normas de higiene recomendadas pela Secretaria de Saúde do Município, sob fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, evitando aglomerações.

Ficou mantida a permissão de funcionamento de bares e restaurantes apenas para fins de entrega em domicilio e a recomendação quanto a proibição de realização de missas e cultos, no intuito de que seja evitada aglomeração de pessoas.

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Boletim: Petrolina descarta mais um caso suspeito da Covid-19

(Foto: Thomas Kienzle/AFP)

A prefeitura de Petrolina trouxe uma boa notícia, através do boletim da Covid-19 desta terça-feira (31), e informou sobre o descarte de mais um caso suspeito que estava em investigação.  Com isso, restam 7 casos suspeitos, enquanto 12 já foram descartados. Petrolina continua com somente duas confirmações do novo coronavírus, sem nenhum óbito.

Sobre a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), o boletim teve uma alteração nas últimas 24 horas. Descartados somam 13 casos, enquanto 9 estão em investigação e 6 testaram positivo. A Secretaria Municipal de Saúde continua monitorando todos os casos suspeitos e confirmados dessas doenças.

Aos 86 anos, princesa da Espanha morre por coronavírus

Aos 86 anos, a princesa Maria Teresa de Bourbon, da família real espanhola, foi mais uma vítima fatal, entre as dezenas de milhares de óbitos causados pelo novo coronavírus no mundo. Ela era prima do atual rei da Espanha, Felipe VI, e não teve chances de chegar ao trono por não pertencer à linhagem principal de sucessão à Coroa.
Maria Teresa nasceu e morreu em Paris, onde se formou com doutorado em Estudos Hispânicos pela tradicional Universidade de Sorbonne. A princesa também fez outro doutorado, na Espanha, pela Universidade Complutense de Madri. Ela lecionou em ambas as universidades e, ainda, na vida acadêmica, chegou a estudar o Islã.
A carreira de Maria Teresa lhe rendeu, ainda, o apelido de “princesa vermelha”, por defender os direitos das mulheres e o socialismo no ambiente universitário.

Caixa começa a pagar hoje saque-aniversário do FGTS

(Foto: Arquivo)

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (1º). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O dinheiro poderá ser retirado até 30 de junho. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

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Diocese de Juazeiro (BA) prepara orientações para a Celebração de Ramos neste domingo (05)

Catedral Santuário Nossa Senhora das Grotas.

A Igreja Católica prepara-se para a Celebração de Ramos que acontece neste Domingo que antecede à Páscoa, ou seja, 05 de abril.

Como o país ainda vive em situação de isolamento social por conta da pandemia do Coronavírus, a Diocese de Juazeiro (BA) seguindo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) inovou e adaptou o Domingo de Ramos para que seja celebrado em família, através das redes sociais em cada paróquia.

Acompanhe as orientações:

1. Rezar pedindo a graça de bem viver a Semana Santa, ainda que em recolhimento em casa.

2. Colocar no portão ou na porta de casa (em lugar bem visível) alguns ramos. Marcar a casa é uma característica do povo de Deus.

3. Participar das celebrações transmitidas pela televisão ou pelas redes sociais.

4. Comprometer-se a, no futuro, participar ativamente da Coleta da Campanha da Fraternidade. Com ela, ajudamos os mais pobres.

5. Motivar pelas redes sociais, telefonemas ou outros meios que mantenham o distanciamento social, outras pessoas a também celebrarem o domingo de Ramos desse mesmo modo.

Governador Paulo Câmara anuncia medidas para incentivar o setor produtivo do Estado

(Foto: Américo Santos/SEI)

O Governo de Pernambuco, baixou novo decreto com o objetivo de reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus. O governador Paulo Câmara adotou uma série de medidas que irão impactar diretamente sobre o setor produtivo. Entre as deliberações previstas estão prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos.

No Decreto, o Governo “prorroga para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante”.

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Boletim: Petrolina descarta mais um caso suspeito da Covid-19

A prefeitura de Petrolina informa que o boletim da Covid-19 desta terça-feira (31) traz uma boa notícia: o descarte de mais um caso suspeito que estava em investigação.  Com isso, restam 7 casos suspeitos, enquanto 12 já foram descartados. Petrolina continua com 2 confirmações do novo coronavírus, sem nenhum óbito.

Sobre a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), o boletim teve uma alteração nas últimas 24 horas. Descartados somam 13 casos, enquanto 9 estão em investigação e 6 testaram positivo. A Secretaria Municipal de Saúde continua monitorando todos os casos suspeitos e confirmados dessas doenças.

Unidades Operacionais da PM na Região Norte da Bahia recebem detectores de metais

(Foto: Polícia Militar)

Centro e quatro detectores de metais estão sendo distribuídos entre todas as Unidades Operacionais da Polícia Militar da Região Norte da Bahia. A distribuição está sendo feita pelo Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), através do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira (NUGAF), durante esta semana.

A entrega deste equipamento visa atender a Diretriz Operacional do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), que recomenda em caso de necessidade de busca pessoal, deve ser realizada, preferencialmente, com uso de detectores de metais, para diminuir os possíveis contatos, a fim de prevenir o contágio pela COVID-19 (coronavírus).

A ação adotada pelo Comandante do CPRN, Cel. PM Nilton Paixão, faz parte da prevenção a esta pandemia.

Prefeitura de Lagoa Grande declara estado de emergência em saúde pública por causa do novo coronavírus

(Foto: ASCOM/PML)

O Prefeito do Município de Lagoa Grande, no sertão pernambucano, Vilmar Cappellaro, assinou na tarde desta terça-feira (31), o decreto Nº 18 de 31 de março de 2020, onde fica declarado estado de emergência em saúde pública por causa do Novo Coronavírus (COVID-19). No último sábado (28) o prefeito informou que o município tinha dois casos suspeitos, porém, um deles já havia sido descartado e o outro estava em investigação.

O novo decreto, não se fundamenta em casos confirmados, mesmo assim determina o isolamento social e quarentena aos moradores. Além de suspender, dentre outras medidas, qualquer tipo de aglomerações em eventos, reuniões, celebrações, públicos e particulares, sejam eles de caráter cultural, religioso, comemorativo e recreativo.

O documento também prever a suspensão de feiras e vendas ambulantes em todo território do município de Lagoa Grande. Bem como a suspensão de aulas de ensino regular na Rede Municipal e CMEIS até 15 de abril de 2020. II – Suspensão das atividades de academias de Ginástica e grupos de lazer de qualquer categoria. Clique aqui para acessar o decreto na íntegra.

Brasil termina março com 201 mortes e 5.171 casos confirmados da Covid-19

(Foto: Ilustração)

No último dia de março, mês em que o Brasil registrou a primeira morte pelo novo coronavírus, um grande aumento ocorreu no número de casos confirmados da doença. O boletim divulgado nesta terça-feira (31/3) pelo Ministério da Saúde apontou o maior aumento diário no número de pacientes diagnosticados com a doença. Mais de mil casos surgiram de um dia para o outro.

De ontem para hoje, 1.138 casos foram confirmados e, atualmente, existem 5.717 pacientes com Covid-19 no Brasil. O Ministério da Saúde acredita que este número seja ainda maior por causa da falta de testes para o vírus no Brasil.

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Covid-19: Amupe e CNM pleiteiam junto ao TJPE pedido de suspensão dos pagamentos dos precatórios

(Foto: Imagem Ilustrativa)

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), enviaram ofício ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) solicitando a suspensão do pagamento de precatórios dos Municípios de Pernambuco, considerando a pandemia mundial e a calamidade pública federal decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).

As instituições justificam que os recursos poupados com essa suspensão serão indispensáveis para reforçar as ações emergenciais no enfrentamento aos mais diversos efeitos de ordem social e econômica advindos dessa pandemia.

Nessa concentração de esforços a Amupe e CNM estão preocupadas com ações para o enfrentamento da pandemia e na expectativa de contar com o apoio de todos quanto ao pleito. A Associação tem seguido todas as recomendações dadas pelas autoridades sanitárias do brasil e do mundo, e buscando providências junto aos governos estadual e nacional para combater o coronavírus em todos os municípios do estado.

(Com informações da ASCOM Amupe).