Prefeitura de Juazeiro aprova plano municipal de saneamento

Juazeiro Saneamento

18 de janeiro de 2018 às 09:00

(Foto: Arquivo)

Iniciado em 2013, ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Juazeiro foi sancionado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial do Município.

Juazeiro agora tem uma Política Municipal de Saneamento Básico instituída, que assegura a promoção e proteção à saúde da população, a salubridade do meio ambiente urbano e rural, disciplina o planejamento e a execução das ações obras e serviços de saneamento básico, estabelece diretrizes e define instrumentos para a regulação e fiscalização.

A Lei 2.732/2017, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Juazeiro foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na última sessão ordinária de 2017, que aconteceu no dia 12 de dezembro.  É importante ressaltar que Juazeiro agora faz parte de um grupo seleto no país, onde 30% das cidades brasileiras têm o PMSB aprovado, na Região Nordeste apenas 10% das cidades conseguiram fazer seus planos.

Para o prefeito Paulo Bomfim a efetivação do Plano de saneamento na sua gestão é mais um exemplo do compromisso que o governo municipal tem com a melhoria da qualidade de vida da população juazeirense.

“Todos os juazeirenses que contribuíram, participaram da construção desse importante Plano de Saneamento para nossa cidade estão de parabéns.  Eu como gestor, lutarei incansavelmente durante minha gestão, pedindo apoio aos deputados, senadores, governador e presidente para buscar os recursos necessários para execução das obras que mudarão a vida de milhares de pessoas através do Plano de Saneamento”, finalizou Paulo Bomfim.

De acordo com o Superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), o Professor João Pedro Neto, responsável por todo o acompanhamento da elaboração do PMSB, a construção do Plano seguiu as orientações do Ministério das Cidades e da FUNASA que instituíam alguns procedimentos para a elaboração do Plano.

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Moradores de zona rural podem ter autorização para posse de arma de fogo

Petrolina

29 de novembro de 2017 às 22:30

Moradores da zona rural poderão ser autorizados a adquirir uma arma de fogo para utilizar na segurança de sua família e propriedade. Essa permissão está no PLS 224/2017, do senador Wilder Morais (PP-GO), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (29).

A proposta modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), e o relatório é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que recebeu 11 votos a favor e cinco contrários. Houve uma abstenção. Se não for apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 224/2017 será enviado, diretamente à Câmara dos Deputados.

Exigências

A proposição impõe algumas condições para os residentes na zona rural conquistarem o direito. Além de serem maiores de 21 anos, os interessados precisarão apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de moradia e atestado de bons antecedentes.

Essas três exigências já são feitas para quem mora na zona rural e atua como caçador para prover a subsistência de sua família. Mas, nesse caso, o Estatuto do Desarmamento estipula a idade mínima de 25 anos para o caçador de subsistência ter o porte de arma concedido pela Polícia Federal.

“Propomos este projeto visando a assegurar aos residentes em áreas rurais o direito de adquirir uma arma de fogo de uso permitido para utilização em suas propriedades, as quais, não raro, encontram-se a centenas de quilômetros de um posto policial, o que coloca inúmeras famílias à mercê do ataque de criminosos ou, até mesmo, de animais silvestres, não assistindo a elas quaisquer meios de defesa de sua vida e de sua propriedade”, explicou Wilder na justificação do projeto.

Apesar de o PLS 224/2017 fixar uma idade menor que a exigida do caçador de subsistência para o morador da zona rural obter a posse da arma, Petecão avaliou que essa distinção deve ser mantida.

“Como não se trata do porte da arma de fogo, mas de mera possibilidade de aquisição, entendemos que o requisito de idade mínima pode ser reduzido para as pessoas com mais de 21 anos”, argumentou o relator.

Por meio de sua emenda, Petecão tratou apenas de ajustar o texto do Estatuto do Desarmamento para permitir que os residentes em áreas rurais possam conseguir o direito à posse de arma de fogo com menos idade.

Em pesquisa, Miguel Coelho registra aprovação de 54,2%

Brasil Pernambuco Petrolina Política Saúde

31 de outubro de 2017 às 14:30

(Foto: Divulgação)

Segundo pesquisa do Instituto Opinião, divulgada nesta terça-feira (31), o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB) alcançou uma aprovação de 54,2% em 10 meses de gestão.

A pesquisa que entrevistou 450 pessoas, também registrou uma desaprovação de 24%. A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 20 de outubro. Para 38% dos entrevistados, o prefeito tem avaliação ótima ou boa. A administração é considerada regular por 38,2%, enquanto o percentual dos que consideram a gestão ruim é de 9,8% e péssimo (8,2%). Não souberam opinar 5,8% dos pesquisados. O nível de confiança na gestão aparece em 49,1% das pessoas ouvidas pelo Instituto Opinião. Apenas 23% dos pesquisados responderam que não acreditam que Miguel terá um bom desempenho nos quatro anos de gestão.

O maior desafio ficou por conta da saúde. A pesquisa aponta que as maiores preocupações dos petrolinenses são a saúde (39,1%), o desemprego (19,1%) e a segurança pública (14,7%). São citados ainda como problemas o saneamento (7,1%), asfalto e calçamento de vias (4,9%), educação pública (2,9%) e transporte (2,4%).

Com informações do Blog do Magno

Governo sanciona lei que obriga ampliação de segurança em bancos e Gaturiano Cigano comemora

Petrolina Segurança

6 de outubro de 2017 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gaturiano Cigano celebrou a aprovação da lei 16.153/2017, que dispõe sobre normas de segurança nos estabelecimentos bancários e financeiros no Estado de Pernambuco. A lei foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (4) após aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A lei foi sancionada pelo Governo Estadual.

No início de setembro, Gaturiano apresentou na Câmara Municipal de Petrolina um Projeto de Lei com disposições semelhantes ao aprovado no Estado. O projeto do vereador previa a contratação de vigilância armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito da cidade, além de vigilância inclusive nos finais de semana e nos feriados.

Para Gaturiano, a lei servirá para prevenir que Petrolina seja alvo de assaltos a bancos. “Os roubos a caixas eletrônicos vêm substituindo os assaltos a bancos, devido à desarticulação das grandes quadrilhas de assaltantes, inclusive já tendo acontecido recentemente na nossa região, nas cidades de Salgueiro, Serrita, Granito, Terra Nova, Mirandiba e Verdejante, portanto faz-se necessário a presente Legislação, como forma de prevenção”, justificou o vereador.

Deputados aprovam mudanças no Proupe

Educação Pernambuco

6 de outubro de 2017 às 07:20

(Foto: Internet)

O Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Estadual, que requalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe), foi aprovado nesta quinta-feira (05) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e segue para sanção do governador Paulo Câmara. As novas regras já passam a valer a partir de 2018.

As principais mudanças serão em relação à nota mínima do ENEM, ao percentual de bolsas oferecidas e ao percentual de aproveitamento do estudante ao longo de todo o curso. A aprovação ocorre após consenso entre as propostas das instituições de ensino, estudantes e deputados.

A nota mínima do ENEM como critério para seleção dos bolsistas será de 350 pontos, em 2018, subindo para 450 pontos a partir de 2019. A bolsa será de 60% em 2018 e 70% a partir de 2020, para alunos dos cursos de Matemática, Física, Química, Biologia e afins; Engenharias, Informática e Estatísticas e cursos tecnólogos nessas áreas de conhecimento.

Aprovada PEC que simplifica prestação de contas de pequenos municípios

Brasil Política

19 de setembro de 2017 às 23:00

PEC foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19), em segundo turno, a proposta que estabelece a prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte (PEC 77/2015). A medida, de iniciativa do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados. A PEC havia sido votada em primeiro turno em agosto, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Atualmente, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas, o que acaba prejudicando as administrações municipais de menor porte, que sofrem com a burocracia. A expectativa é de que a medida simplificará o funcionamento de mais de 60% dos municípios brasileiros, assim considerados aqueles com até 15 mil habitantes.

Com a aprovação da PEC, a obrigatoriedade dos municípios de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei ao arrecadarem seus impostos será diferenciada para os de menor porte. Os órgãos e entidades da administração pública dispensarão a eles um “tratamento jurídico diferenciado”, ao simplificar a liberação de recursos e a fiscalização das contas prestadas, inclusive quando se tratar de transferências voluntárias entre os entes da federação.

Um dos objetivos da PEC é evitar a demora na liberação de recursos e a suspensão de repasses de convênios em decorrência de trâmites burocráticos. Na prática, a definição das novas regras de prestação de contas ainda deverá ser feita pelos parlamentares por meio de projeto de lei complementar, depois que a PEC for aprovada na Câmara dos Deputados.

Petrolina: Vereadores aprovam LDO após muita discussão e desentendimentos

Petrolina Política

12 de setembro de 2017 às 17:00

Momento em que os vereadores votaram na LDO. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na manhã desta terça-feira (12), os vereadores de Petrolina apreciaram, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e aponta as prioridades do governo para o próximo ano.

Após muito embate entre a bancada de situação e a de oposição a respeito de emendas modificativas de autoria dos parlamentares Gilmar Santos e Cristina Costa, ambos do PT, a LDO foi aprovada sem as emendas, que foram reprovadas com 17 votos contra.

O presidente da Casa Legislativa Municipal, Osório Siqueira (PSB), afirmou que toda a votação e apreciação do projeto e das emendas aconteceram dentro da legalidade. “Votamos o projeto e essas emendas foram apreciadas e derrubadas, tudo dentro da forma legal acompanhando o regimento”, disse Osório.

Oposicionista, Cristina Costa se posicionou contra a provação da LDO sem as emendas. “O que o prefeito solicitou na LDO é que a gente desse um cheque em branco, do montante real que venha para aprovar o orçamento de 2018, para que 40% ele use livre. A minha posição foi manter os 20%, como a gente sempre manteve nas gestões passadas”, afirmou a petista.

Uneb convoca aprovados em 4ª chamada no Vestibular 2017.2 para matrícula

Bahia Educação Juazeiro

25 de agosto de 2017 às 09:30

(Foto: Arquivo)

Os aprovados na 4ª chamada do vestibular 2017.2 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) devem realizar a matrícula exclusivamente no dia 29 de agosto, na coordenação acadêmica do Departamento/Campus onde funciona o curso de sua opção das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. Clique aqui para conferir a lista de aprovados.

O candidato deve estar com todos os documentos exigidos no edital de convocação. O não comparecimento do candidato ou a não apresentação da documentação requerida, implicará na perda do direito à vaga.

De estudante a magistrado: egresso da Facape é aprovado em concurso para Juiz

Concursos Educação Petrolina

22 de agosto de 2017 às 21:00

(Foto: ASCOM)

Se existisse fórmula para realizar um sonho, dedicação e sacrifícios estariam presentes na equação que levaria ao sucesso. Para Daniel Saulo, ex-aluno do curso de Direito Facape, é preciso ainda acrescentar na conta uma bagagem de conhecimento teórico, multiplicando com as experiências adquiridas na prática. E foi após uma trajetória de estudos e força de vontade que Daniel conseguiu alcançar sua principal meta: ser aprovado em concurso público para o cargo de juiz.

Egresso da primeira turma de Direito da Facape, Daniel concluiu os estudos em 2009 e desde essa época já havia conquistado uma vaga no Tribunal de Justiça de Pernambuco como técnico. Ele conta que os estudos na faculdade e a prática do seu local de trabalho foram fundamentais para seu crescimento profissional. “A gente sempre teve professores muito bons na Facape, a maioria atuava na área, e isso facilitava muito nas explicações. As atividades curriculares e extra curriculares também foram importantes nesse processo”, comenta.

Além de técnico do judiciário e futuro juiz de Direito do estado do Piauí, Daniel também dedica parte de seu tempo como professor em um cursinho preparatório para concursos, em Petrolina. “Assim como eu recebi conhecimento, também quero sempre poder compartilhar o que aprendi na faculdade e no mercado de trabalho. Apesar de ser uma tarefa árdua, é gratificante. Gosto de contribuir com minhas experiências, pois acredito que a prática é fundamental para o aprendizado”, destaca Daniel.

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Câmara Municipal de Juazeiro aprova projetos do Executivo que beneficiam servidores municipais

Juazeiro Política

9 de agosto de 2017 às 09:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão desta terça-feira (8) a Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) aprovou projetos de lei de autoria do executivo municipal que asseguram melhorias para diversas categorias do funcionalismo da prefeitura.

Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o reajuste de 6,3% da gratificação por produtividade dos fiscais de trânsito, transporte, obras, postura, tributos e vigilância sanitária. O aumento será concedido de forma retroativa ao mês de maio.

O presidente do SINSERP, Cícero Sales, elogiou a iniciativa da gestão. “Estamos numa mesa permanente de negociação e graças à união dos servidores e à capacidade de diálogo da administração, concretizamos importantes conquistas para as categorias de fiscalização. O diálogo permanece e sabemos que outras vitórias virão”.

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Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer

Brasil Nacional Política

12 de julho de 2017 às 07:40

(Foto: Internet)

Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do acordado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas. A sessão chegou a ser iniciada às 11h de hoje (11), mas as senadoras da oposição ocuparam a Mesa do Senado e impediram que o presidente da Casa, Eunício Oliveira, conduzisse os trabalhos, que foram retomados apenas no início da noite.

Por mais de sete horas, as parlamentares permaneceram no Plenário, mesmo com as luzes apagadas. Com críticas ao mérito da reforma e ao modo como ela seria apreciada, as senadoras da oposição rejeitaram por diversas vezes sugestões de acordo para que a votação fosse retomada.

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Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Brasil Nacional Política

12 de julho de 2017 às 06:00

(Foto: Arquivo)

Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o acordado entre patrões e empregados prevaleça sobre o legislado nas negociações trabalhistas.

Neste momento, os senadores discutem três destaques que visam alterar pontos específicos do texto, como o que trata do trabalho intermitente. Após a votação do texto-base, o plenário acompanhou o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e rejeitou em bloco as demais emendas apresentadas individualmente pelos parlamentares.

Ocupação

Alvo de divergências, a reforma trabalhista estava com a votação marcada para iniciar no fim da manhã de hoje (11), mas parlamentares de oposição ocuparam a Mesa e impediram o presidente do Senado, Eunício Oliveira, de prosseguir com os trabalhos.

A votação só foi retomada cerca de sete horas depois da obstrução, protagonizada pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO). Junto com outros 14 parlamentares, o senador José Medeiros (PSD-MT) apresentou um pedido de denúncia contra as oposicionistas ao Conselho de Ética no Senado alegando “prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”.

Fonte Agência Brasil

Comissão do Senado aprova reforma trabalhista; projeto vai ao plenário

Brasil Nacional Política

29 de junho de 2017 às 11:30

(Foto: Arquivo)

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou o parecer favorável à reforma trabalhista do senador Romero Jucá (PMDB-RR), em sessão que durou mais de 13 horas nesta quarta-feira (28). Foram 16 votos a favor, 9 contrários e uma abstenção.

Com o resultado, a reforma trabalhista termina sua passagem pelas comissões do Senado e segue para análise em plenário, que dará a palavra final da Casa sobre o projeto.

Ao final da sessão, os senadores também aprovaram a urgência do projeto, o que significa que ele poderá ser votado em plenário após duas sessões.

Duas comissões favoráveis e uma contrária A CCJ é a terceira comissão do Senado a analisar a proposta de reforma trabalhista. Ela passou primeiro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), favorável à reforma, foi aprovado.

Ferraço também foi relator na segunda comissão, a de Assuntos Sociais (CAS). Lá, porém, seu relatório foi rejeitado por 10 votos a 9, levando o governo a sua primeira derrota desde que o projeto foi apresentado, no final do ano passado. 

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Câmara de Juazeiro aprova por unanimidade Lei de Diretrizes Orçamentária

Juazeiro Política

28 de junho de 2017 às 12:00

(Foto: ASCOM)

A Câmara Municipal de Juazeiro, sob a presidência do vereador Alex Tanuri (PSL), aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 3.302 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2028.

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) estabelece as regras para elaboração da Lei Orçamentária, que será votada a partir do segundo semestre pelos parlamentares municipais.

Recesso Parlamentar

No encerramento da sessão, o presidente Alex Tanuri informou o período de recesso parlamentar e convocou a próxima sessão para a primeira semana do mês de agosto.

Aprovação de Temer é de 7%, a menor marca em 28 anos, diz Datafolha

Brasil Nacional Política

24 de junho de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

Apenas 7% dos brasileiros consideram o governo de Michel Temer como ótimo ou bom — a menor marca apurada pelo Instituto Datafolha em 28 anos. Na série histórica, apenas José Sarney ficou abaixo deste patamar, ao tocar 5% de aprovação em setembro de 1989, durante a crise da hiperinflação.

A impopularidade do presidente aumentou desde a revelação da colaboração premiada dos donos da JBS, que situaram Temer no centro de um esquema de corrupção nacional. Segundo o Datafolha, 69% do público considerada a gestão ruim ou péssima, e 23% avaliam o governo como regular.

Mulheres, jovens e eleitores de renda mais baixa mostram mais indisposição com Temer, em comparação com a média da população.

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