Petrolina: termo de compromisso entre prefeitura e feirantes busca conscientização sobre trabalho infantil

Petrolina

21 de outubro de 2017 às 09:30

Termo busca erradicar trabalho infantil em feiras livres da cidade. (Foto: Internet/Ilustração)

É comum estarmos nas feiras livres de Petrolina (PE) e encontrarmos crianças trabalhando como vendedores, carregadores de mercadorias, guardadores de carros, entre outros. Esse tipo de atividade viola o direito da criança e do adolescente e não contribui para o desenvolvimento da família.

Para erradicar essa prática, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, irá firmar um termo de compromisso com os feirantes. O termo proíbe que os pais ou acompanhantes das crianças se utilizem do trabalho infantil, sob pena de multa e perda da concessão do espaço para comercialização nas feiras.

“Estamos implantando mais um instrumento que vai nos ajudar a acabar com o trabalho infantil nas feiras, através do Termo de Compromisso, firmado e assinado pelos feirantes. Vale dizer que o alcance desse objetivo demanda atuação conjunta do poder público, dos feirantes e da sociedade para potencializar as ações existentes no enfrentamento dessa problemática”, esclarece a assessora jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Kaelynne Falcão.

Para o diretor de feiras, Tony César, esse trabalho é essencial para o bom andamento das feiras, além de assegurar o efetivo respeito aos direitos da criança e do adolescente. “Estamos dialogando com todos os feirantes. Já iniciamos a ação na feira da Areia Branca e vamos realizar em todas as feiras do município”, adiantou Tony César.

Criminosos explodem carro-forte na Chapada Diamantina, na Bahia

Bahia Policial

17 de outubro de 2017 às 08:30

(Foto: WhatsApp)

No final da tarde dessa segunda-feira (16), um grupo de criminosos explodiram um carro-forte no município de Souto Soares (BA), localizado na região da Chapada Diamantina, na BA-122. De acordo com informações, os assaltantes renderam os seguranças do carro forte, mas não há registros de feridos.

Na ação, os criminosos usaram dinamites e deixaram o veículo destruído. Não se sabe quantos criminosos participaram do assalto e nem quanto foi roubado. As Polícias Civil e Militar estão a procura do grupo.

Ronaldo Cancão apresenta ação em que Júlio é acusado de não repassar mais de R$ 5 milhões para o IGEPREV

Justiça Petrolina Política

5 de outubro de 2017 às 17:30

Ronaldo segura Ação de Improbidade contra Júlio Lossio, acusado de não repassar mais de R$ 5 milhões ao Igeprev. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (5), o vereador Ronaldo Souza (PTB) apresentou o processo nº 0003443-37.2017.8.17.3130 do qual consta a Ação de Improbidade Administrativa e que figura como réu o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lossio. O processo está tramitando na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina.

A ação aponta que, conforme demonstram balancetes financeiros emitidos pela Diretoria Financeira da Autarquia Previdenciária, Lossio deixou de repassar ao Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) o valor de R$ 5.390.599,39. Clique aqui e confira a ação apresentada pelo vereador.

Esse total é um conjunto de valores descontados pelo ex-prefeito e não repassados à Autarquia Previdenciária. Dentre os valores não repassados estão recolhimentos de vários 13º que deveriam ser repassado ao IGEPREV e não foram.

“Eu afirmei que o ex-prefeito deixou uma dívida do INSS de R$ 5 milhões. Apropriação indébita é um roubo, é descontar o percentual do servidor e não repassar. Não é que ele pegou o dinheiro da prefeitura e colocou no bolso, mas ele furtou o sentimento dos servidores. Ele desviou o objeto da finalidade. Sabe o que dá apropriação indébita? Cadeia!”, afirmou Ronaldo.

Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista

Brasil Nacional Política

28 de agosto de 2017 às 14:00

A ação deve ser distribuída nesta segunda-feira (28), podendo ser relatada por qualquer um dos ministros do STF. (Foto: Internet)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na ação, protocolada na noite de sexta-feira (25) e cujo conteúdo foi disponibilizado nesta segunda-feira (28), Janot questiona os artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista.

Os artigos questionados preveem algumas situações em que fica a cargo do sucumbente – aquele que perde uma ação trabalhista – o dever de arcar com os custos do processo e honorários advocatícios, mesmo que a parte derrotada comprove não ter condições de pagar, sendo beneficiária da Justiça gratuita.

Por exemplo, se o derrotado na ação conseguir obter recursos ao ganhar um outro processo trabalhista, esse dinheiro deverá ser usado para pagar as custas da ação em que foi derrotado. Da mesma forma, se o sucumbente adquirir condições financeiras de arcar com tais custas no prazo de dois anos após a derrota, pode ser obrigado a pagá-las.

Para Janot, tais dispositivos da nova CLT “apresentam inconstitucionalidade material, por impor restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”.

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Com trabalhos sociais, Prefeitura de Petrolina leva dignidade para moradores do Residencial Brasil

Ação Social Petrolina

20 de agosto de 2017 às 16:00

(Foto: ASCOM)

Graças ao trabalho realizado pela Prefeitura de Petrolina, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, os moradores do Residencial Brasil, na zona oeste da cidade, estão tendo exemplos importantes do que é viver em comunidade.

Através dos trabalhos sociais realizados junto às pessoas, já começou a colheita na horta comunitária e crianças tiveram a oportunidade de ter contato com a linguagem do cinema. Belas provas de que com pequenas ações, é possível levar uma grande dose de dignidade para os beneficiários do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, do Governo Federal.

Resultado de um projeto de agricultura urbana, realizado em parceria com o Instituto Pólis, já é possível colher rúcula da horta comunitária do residencial. A conquista, registrada na última quarta-feira (16), foi apenas a primeira de muitas que ainda estão por vir já que hortaliças como coentro, alface e cebolinha também estão sendo cultivadas e, em breve, também vão estar à disposição das famílias que moram por lá. Além de ajudar na economia, a iniciativa oferece uma alimentação saudável para as pessoas, já que os alimentos são produzidos sem o uso de fertilizantes ou agrotóxicos.

Cinecomunidade

Além de alimentos, o trabalho social junto aos moradores do Residencial Brasil também proporcionou uma boa opção de lazer para as crianças. Também na quarta-feira, elas foram convidadas para se reunir na quadra para curtirem uma sessão de cinema.

Cerca de 42 meninos e meninas participaram, sendo que muitos tiveram o primeiro contato com o universo cinematográfico. Enquanto assistiam o filme educativo ‘O Poderoso Chefinho’, que apresenta lições sobre união, perseverança e fazer o bem, as crianças comeram cachorro-quente, bolo e tomaram refrigerante. No fim do evento, eles ainda levaram pra casa um kit com algumas guloseimas como bombom, pirulito e pipoca.

Projeto AGE Itinerante leva informações sobre crédito e capacitações aos bairros de Petrolina

Empreendedorismo Petrolina

10 de agosto de 2017 às 21:00

Serão oferecidos atendimento empresarial, palestras e oficinas nas áreas de gestão, crédito e geração de novas oportunidades. (Foto: ASCOM)

Será realizado pela Prefeitura de Petrolina no próximo dias 14, 16 e 17 de agosto a primeira edição do Projeto AGE Itinerante. O objetivo do projeto é desenvolver ações no sentido de oportunizar alternativas de negócios e potencializar a capacitação na gestão do comércio e serviços das micro e pequenas empresas nos bairros e zona rural do município.

A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, através da Agência do Empreendedor (AGE), irá beneficiar nessa primeira etapa 20 bairros da cidade e ainda tem a finalidade de aproximar as ações desenvolvidas pela prefeitura e parceiros com as comunidades.

Serão oferecidos atendimento empresarial, palestras e oficinas nas áreas de gestão, crédito e geração de novas oportunidades para os empreendedores formais e informais e o público em geral. As ações acontecem no período da manhã e noite, na Escola Luiz Rodrigues de Araujo, no Bairro Santa Luzia.

“Essa é uma determinação do Prefeito Miguel Coelho, para que a Agência do Empreendedor possa estar mais próxima dos empreendedores formais e informais, levando informações de crédito e capacitações”, adiantou o diretor presidente da AGE, Sebastião Amorim, que aproveitou a oportunidade para convidar toda a comunidade do Bairro Santa Luzia a participar da abertura do projeto, com a presença do Prefeito Miguel Coelho.

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Prefeitura de Petrolina leva serviços de saúde e cidadania a moradores do Nova Vida I

Petrolina Saúde

20 de julho de 2017 às 12:30

(Foto: Internet)

Nesta sexta-feira (21) a comunidade do residencial Nova Vida I, em Petrolina, será beneficiada com uma ação de saúde preventiva. A atividade, que será realizada pela Unidade de Atendimento Multiprofissional (AME), do bairro Cacheado, será voltada para pacientes fumantes e contará com médico, enfermeiros, psicólogo, fisioterapeuta, educador físico, dentista e nutricionista.

O evento acontecerá na Rua Sibipiruna, Nº 181, das 8h às 12h, e ainda contará com atendimento aos beneficiários do Bolsa Família e com o a emissão do cartão SUS.

De acordo com a secretária executiva de atenção à saúde, Ana Carolina Freire, essas ações têm o objetivo de levar os serviços de saúde para as áreas descobertas. ” Estamos realizando essas ações frequentemente nas áreas mais afastadas do município. Trabalhamos a prevenção e promoção a saúde da população. É uma forma de levar os serviços da Secretaria de Saúde para perto das pessoas”, destacou.

Defesa de Temer entra com ação contra Joesley Batista por calúnia e difamação

Brasil Justiça Nacional Política

19 de junho de 2017 às 18:30

(Foto: Arquivo)

A defesa do presidente Michel Temer entrou hoje (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria.  A ação foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse fim de semana.

Segundo a defesa, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva à pessoa do presidente. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio.”, diz trecho da petição.

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MPPE ajuíza ação contra Estado de Pernambuco e Funase por violações de direitos dos adolescentes internos nas unidades de Garanhuns

Justiça Pernambuco

19 de junho de 2017 às 06:20

(Foto: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Garanhuns ação civil pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência e indenização por dano moral coletivo, em face da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), por superlotação da unidade do Case/Cenip situada em Garanhuns, graves irregularidades na estrutura física, falta de higiene nos alojamentos, tratamento incompatível com a dignidade dos adolescentes e insuficiência de servidores nas unidades Case/Cenip (centros de internação) e Casem (centro de semiliberdade), o que dificulta ou mesmo impossibilita a almejada socioeducação.

De acordo com o 2° promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, com atuação na Infância e Juventude, Domingos Sávio Agra, as unidades de internação (Case/Cenip) e semiliberdade (Casem) da Funase, sediadas em Garanhuns, encontram-se em grave desrespeito à Constituição da República, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como às normas estabelecidas pela Lei n°12.594/2012, que regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional, conforme o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns instaurou dois inquéritos civis para acompanhar o funcionamento das unidades da Funase (Case, Cenip e Casem), além desses procedimentos administrativos citados, foi instaurado outro inquérito civil a fim de apurar denúncia de precariedade das condições de trabalho nas referidas unidades da Funase, a partir de notícia apresentada por vários agentes socioeducativos.

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Equipes do SAAE continuam trabalho de conscientização em todo o município

Abastecimento Juazeiro

15 de junho de 2017 às 13:00

(Foto: ASCOM)

Um grupo de trabalho definido pela diretoria do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e formado por assistentes sociais, técnicos em meio ambiente, hidrometria, limpeza pública e sistema de esgoto, está realizando palestras em escolas e associações de moradores, fazendo visitas e plantões nos bairros onde está sendo executada a obra de esgotamento sanitário e distribuindo panfletos educativos em eventos e semáforos.

Na terça feira (13) a equipe do Setor Social juntamente com membros da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis proferiram palestra na Escola Leopoldina Leal, Bairro Quidé, sobre o reaproveitamento de materiais e destino final do lixo. A intenção é conscientizar as pessoas sobre o uso racional da água, ações preventivas para manter as redes coletoras de esgoto sempre limpas e destino final dos resíduos sólidos.

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Campanha vai coibir o trabalho infantil nas feiras livres de Petrolina

Petrolina

9 de junho de 2017 às 11:00

(Foto: ASCOM)

Petrolina diz não ao trabalho infantil. Este é o tema central de uma campanha que o prefeito Miguel Coelho lança na próxima segunda-feira (12) com objetivo de reduzir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. O lançamento acontecerá às 16h na feira livre do bairro José e Maria e durante toda a semana, as ações de sensibilização e fiscalização serão intensificadas para coibir o trabalho infantil.

As ações terão como principal alvo as feiras livres da cidade que receberão as equipes  atuantes no combate. Mas, além das feiras livres, as ações de conscientização também serão realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);  nas escolas e ainda nas festas juninas do município.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Kátia Carvalho, o trabalho infantil ainda se configura como um grande problema que precisa ser combate por todos. “O trabalho infantil ainda é um sério problema social. São muitas crianças e adolescentes que têm seus direitos retirados deles e começam a trabalhar muito cedo, muitas vezes, abandonam suas escolas e acabam assim, perdendo a oportunidade de planejar um futuro”, disse a gestora da pasta.

Combate

As ações serão desenvolvidas continuamente e para envolver toda a comunidade, a partir da próxima segunda-feira (12), a prefeitura irá cadastrar fretistas e ainda buscar assinatura de um termo de compromisso no qual os feirantes de comprometam a atuar contra o trabalho infantil.  

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Secretaria de Saúde de Juazeiro realiza ação no Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Petrolina Saúde

18 de maio de 2017 às 11:00

(Foto: ASCOM)

O Dia Nacional da Luta Antimanicomial é celebrado em 18 de maio. Para chamar atenção para esta data, os usuários dos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Juazeiro vão realizar uma ação que visa sensibilizar a comunidade para a importância da saúde mental. O evento será na Praça Barão do Rio Branco, a partir das 08h.

De acordo com a diretora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde (Sesau), é o segundo ano que acontece o ‘CAPS na Praça’. “É um momento em que os usuários dos três CAPS –  Infantil (I), Álcool e Drogas (AD) e II – vão apresentar o resultado do que vêm produzindo”, explica.

A programação conta com a apresentação do coral do CAPS i, a exposição da oficina de ‘Arte em Couro’ do Caps AD, além do recital de poesia e da mostra dos painéis pintados em tela pelos pacientes do CAPS II.

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Juazeiro: instalação de cata-vento pelo SAAE garante produção de palma e milho em Juremal

Abastecimento Agricultura Juazeiro

18 de abril de 2017 às 06:00

O SAAE instalou o equipamento e fez a limpeza do cata-vento. (Foto: ASCOM)

Durante a III Feira de Caprinos e Ovinos em Juazeiro (BA), moradores da região de Juremal, distrito do município, e Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Juremal (ADEJUR) receberam as primeiras mudas de palmas plantadas através do programa “Palmas para Juazeiro”.

Os associados cultivam palma do tipo “orelha de elefante” e milho em uma área de meio hectare com água oriunda de um poço tubular puxada através de cata-vento utilizando o sistema de gotejamento.

Com uma vazão de aproximadamente mil metros cúbicos de água/hora, o poço existente há muitos anos estava sem funcionar por falta de manutenção. O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) instalou o equipamento e fez a limpeza do cata-vento, melhorando a captação o que proporcionou a irrigação para a sementeira.

(Foto: ASCOM)

Segundo o produtor rural Gilmar Xavier Macedo, membro da ADEJUR, a plantação só foi possível graças à ação do SAAE. Ainda de acordo com o produtor, a realidade do local mudou após a manutenção do equipamento.

“Já vamos tirar nas próximas semanas as primeiras mudas de palma para distribuir com os companheiros. É um projeto que vem melhorar as condições de quem vive no campo e não tinha como produzir. Desde que o SAAE colocou o cata-vento que nossa realidade é outra”, festeja.

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Secretaria de Saúde de Petrolina encerra comemorações do mês da mulher com curso no N-8

Petrolina Saúde

31 de março de 2017 às 07:40

(Foto: ASCOM)

Durante o encerramento das comemorações do mês da mulher, a Secretaria de Saúde de Petrolina, promoveu, nesta quinta-feira (30), uma ação na Unidade de Atendimento Multiprofissional Especializado (AME) do Perímetro Senador Nilo Coelho, Núcleo 8. O evento, promovido pela equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), contou com a participação de fisioterapeutas, psicóloga e nutricionista.

Na programação, as mulheres participaram de um curso de sucos que ajudam na prevenção e combate a doenças. O público presente ainda teve a oportunidade de aprender e degustar diversas receitas, feitas, segundo a nutricionista Alessandra Gonçalves, com as frutas mais acessíveis na zona rural, ou seja, produzidas por eles mesmos.

“A gente resolveu trazer para a comunidade, principalmente para as mulheres, a ideia de sucos chamados de ‘detox’, por eliminar as impurezas do nosso organismo, como também prevenir doenças como anemia, colesterol alto, câncer e pressão alta. Durante o curso eu observei que todos ficaram muito empolgados, principalmente porque usamos os ingredientes mais simples e que são da região, como por exemplo, acerola, uva e limão. Outro ponto importante foi a orientação de não utilizar açúcar nos sucos, e quando necessário usar o mel ou o adoçante”, frisou a nutricionista.

Prefeitura de Petrolina inicia projeto de preservação do Rio São Francisco

Cotidiano Petrolina

19 de março de 2017 às 18:00

(Foto: Internet)

O prefeito Miguel Coelho acompanha, nesta segunda-feira (20), às 10h, o lançamento do projeto Orla Nossa. A iniciativa agrega uma série de atividades para preservar o Rio São Francisco e envolver a população na defesa do maior patrimonial natural do Vale.

A primeira etapa do projeto foi destinada a estudos técnicos sobre a situação da orla fluvial. Agora, as equipes da Prefeitura irão retirar baronesas e lixo nas margens do Velho Chico. Também será realizada, em parceria com a Compesa, uma operação para identificar ligações clandestinas e fechar tubulações que despejam esgoto no rio.

O projeto Orla Nossa é uma iniciativa da Prefeitura de Petrolina coordenada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). O trabalho envolve diversas secretarias, Governo do Estado e IF Sertão na defesa do Rio São Francisco.

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