Laurita Vaz é a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça

laurita vaz

A Corte é formada por 33 ministros

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segunda maior instância do Judiciário, elegeu nesta quarta-feira (1º) a ministra Laurita Vaz como nova presidente para o biênio 2016-2018. Atual vice-presidente da Corte, ela assume o cargo somente em setembro, quando termina o mandato do atual presidente, ministro Francisco Falcão.

Atualmente, ela é a quarta mais antiga integrante do STJ. Além de administrar o tribunal, cabe ao presidente pautar os julgamentos no plenário da Corte, formado por 33 ministros.

Tentativa de homicídio: ex-presidiário é encontrado baleado em Petrolina

 

Arma-de-Fogo

O homem foi encontrado caído com dois disparos de arma de fogo no peito

Na noite desta quarta-feira (02), um homem de 32 anos, sofreu uma tentativa de homicídio na  PE 626, zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco.  De acordo com a Polícia Militar, ele foram chamados ao local, após ouvirem disparos de arma de fogo.

Na localidade, eles verificaram que um homem encontrava-se caído com dois disparos de arma de fogo no peito. A guarnição levou o homem em estado grave para o Hospital Universitário de Traumas de Petrolina. De acordo com a polícia, a vítima é ex-presidiário.

A PM ainda fez buscas no local para tentar encontrar o culpado pelo crime, não tendo êxito.  O fato foi registrado na delegacia de plantão.

TSE cassa prefeito e vice de Nova Viçosa por abuso de poder político

oie_2123451GGEd145B

Prefeito de Nova Viçosa (BA), Márvio Lavor Mendes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e cassou os diplomas do prefeito de Nova Viçosa (BA), Márvio Lavor Mendes, e do vice, Célio Oliveira, por abuso de poder político.

O prefeito foi acusado de ter sido beneficiado com aprovação de projeto de lei que traria desconto e isenção no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos moradores do Município. A decisão ocorreu na análise do Recurso Especial 73646.

Durante a sustentação, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, explicou que o então prefeito, Carlos Robson, encaminhou, às vésperas da eleição municipal de 2002, projeto de lei propondo isenção fiscal e dedução no valor do IPTU aos moradores de Nova Viçosa.

LEIA MAIS

Michel Temer afirma que não vai interferir na Operação Lava-Jato

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em um duro pronunciamento, na posse conjunta dos novos presidentes da Petrobras, dos bancos públicos e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o presidente interino Michel Temer afirmou que o país encontra-se mergulhado “em uma das crises mais graves” da história, mas que é possível reverter esse quadro para retomar a confiança e o crescimento. Temer desmentiu que cortará investimentos na saúde e na educação, disse que não vai interferir na Operação Lava-Jato e voltou a pedir união nacional para retirar o país da crise atual.

Esgotos a céu aberto incomodam moradores da Vila Eulália

oie_2115238A2KmD6JS

Vergonha: esgotos correndo a céu aberto na Vila Eulália

Um comerciante da Vila Eulália, Petrolina-PE, nos enviou algumas fotos mostrando a situação gravíssima a qual os moradores daquele bairro são submetidos, tendo que conviver com a lama e a fedentina, colocando em risco a saúde de todos e causando enormes prejuízos.

oie_2115346SrQAa722

“Esgoto estourado a meses na Vila Eulália, nem Compesa e nem as autoridades, tomam nenhuma providência. E por causa do mau cheiro e das muriçocas os comerciantes tem que fechar mais cedo”, lamenta.

Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina será votado hoje na Casa Plínio Amorim

Camara Municipal de Petrolina

Foto: Waldiney Passos

O Projeto de lei nº  011/2016, que institui o PROREFIS Cartórios, Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos prestadores de serviços registros públicos, cartorários e notariais, será votado na sessão desta quinta-feira (02), em regime de urgência, urgentíssima, na Câmara Municipal de Petrolina.

Em sua mensagem aos vereadores o prefeito Júlio Lossio (PMDB) esclarece que apesar de ter realizado com sucesso outros programas de recuperação de crédito, diversos contribuintes do Município de Petrolina, do segmento de serviços de registros públicos, cartorários e notariais, ainda se encontram em situação de inadimplência, impossibilitados de regularizarem suas obrigações tributárias, devido à incidência de multa e juros de mora, que elevam sobremaneira os seus passivos fiscais.

“Essa situação é extremamente ruim, pois o endividamento cresce e as repercussões do mesmo são danosas para a sociedade, na medida em que importam em despesa ou restringem a circulação de riqueza no Município. Além disso, para administrar a dívida ativa municipal são despendidos recursos, sendo certo que a despesa será ainda maior quando viabilizada política de execuções fiscais da dívida ativa municipal”, explicou Lossio.

Encontro Técnico-Científico de Capoeira acontecerá a partir desta quinta (02), na Univasf

No I AbadÁcadêmico, ocorrerão também apresentações de trabalhos acadêmicos com foco na capoeira, lançamento de livro e curso técnico com mestre Camisa/Imagem ilustrativa

No I AbadÁcadêmico, ocorrerão também apresentações de trabalhos acadêmicos com foco na capoeira, lançamento de livro e curso técnico com mestre Camisa/Imagem ilustrativa

Será realizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) o I AbadÁcadêmico: Encontro Técnico-Científico de Capoeira. O evento terá início logo mais, às 9h, com a abertura oficial no Miniauditório 1 do Complexo Multiventos, Campus Juazeiro (BA) e seguirá até o próximo domingo (5), com atividades nos Campi Centro, em Petrolina  e Juazeiro. As inscrições deverão ser realizadas no local.

O AbadÁcadêmico é uma iniciativa do Programa de Educação Tutorial (PET) do Colegiado de Educação Física da Univasf em parceria com a Associação Brasileira de Apoio e Desenvolvimento da Arte-Capoeira (Abadá Capoeira) do Vale do São Francisco. Nesta  manhã, no Campus Juazeiro, será realizada a abertura do evento, que contará com a presença do homenageado José Tadeu Carneiro Cardoso, o mestre Camisa.

Na sexta-feira (3) pela manhã, haverá palestra sobre “A influência da capoeira no desenvolvimento psicomotor de crianças”, com Andreylson Calixto de Brito, também conhecido como professor Berimbau; e à tarde, o ponto de vista do mestre Camisa sobre ”Perspectivas Futuras no mundo da capoeira”.

LEIA MAIS

Colônia de pescadores lança campanha e chama atenção para degradação do Rio São Francisco

colonia

A Colônia de Pescadores de Petrolina (PE) promove no próximo dia 05(domingo) uma ação, às 8h, no Ponto das Barquinhas, para levantar a bandeira da preservação do rio São Francisco. O evento faz parte da campanha ‘#SouRibeirinho#’ que será lançada nesta sexta-feira (3), nas redes sociais, cujo objetivo é chamar atenção da comunidade sanfranciscana sobre a situação do Velho Chico. Há anos o rio demonstra sinais de fraqueza e em 2015 foi destaque no cenário nacional devido ao fato da barragem de Sobradinho (BA) ter atingido 2% do seu volume útil.

De acordo com Tadeu Reis, líder da Colônia de Pescadores, o evento de domingo quer levar até os cidadãos problemas diários, como o despejo de esgotamento sanitário sem tratamento no rio. “O esgoto cai no rio sem o mínimo de cuidado e as pessoas ignoram essa situação, o Velho Chico está morrendo porque nós não estamos sabendo cuidar dele”.

A principal culpada desses danos é a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, que diariamente despeja no rio esgoto sem tratamento. A consequência dos crimes ambientais é o desaparecimento de peixes. Segundo o líder da Colônia de Pescadores de Santa Maria da Boa Vista, Alberto Cariri da Silva, muitas espécies já desapareceram do rio São Francisco “O (peixe) Dourado acabou, Surubim, Matrinxã… o pescador sofre com isso”.

LEIA MAIS

Secretaria de Saúde de Salgueiro auxilia pessoas que querem abandonar o tabagismo

Os pacientes passarão por acompanhamento durante um ano/Foto:portal da Prefeitura

Os pacientes passarão por acompanhamento durante um ano/Foto:portal da Prefeitura

Salgueiro ganhou novos candidatos a ex-fumantes com o encerramento do grupo de combate ao tabagismo, na Unidade de Saúde Rita Alves, do bairro da Cohab.

Durante quatro sessões semanais, oito integrantes contaram com apoio multidisciplinar para vencer o vício. Além do apoio de profissionais como fonoaudióloga, fisioterapeuta, nutricionista, médico, dentista, dentre outros; os pacientes assistiram palestras sobre os efeitos do cigarro no organismo, sobre como funciona o processo de abandono do vício e receberam gratuitamente adesivos de nicotina, além de comprimidos e medicação que é distribuída dependendo do grau de dependência.

Segundo a coordenadora do grupo de tabagismo, a fonoaudióloga Stefânia Nascimento, os integrantes ficam livres para escolher se deixarão de fumar de forma progressiva ou mais radical. “Normalmente, a maioria dos integrantes começa a obter ajuda medicamentosa na segunda sessão, geralmente de adesivos, cuja dosagem vai depender de cada caso e será diminuída progressivamente. A lógica do adesivo é ir diminuindo os efeitos da nicotina no organismo para a pessoa não sofrer abstinência”, explicou.

Ainda de acordo com Stefânia, a luta dos integrantes do grupo de combate ao tabagismo, no entanto, está apenas começando. Os pacientes passarão por acompanhamento durante um ano. Para ser considerado ex-fumante, uma pessoa tem que passar no mínimo, esse período sem fumar.

Com informações do Portal da Prefeitura de Salgueiro

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
PIB retrocede cinco anos

Folha de São Paulo
Recessão se aprofunda, mas surgem sinais de estabilização

O Estado de São Paulo
PIB cai 0,3% e economia do País volta ao nível de 2011

Jornal do Commercio
Fraudes contaminam Bolsa Família no Recife

Diário de Pernambuco
Relator solicita a cassação de Cunha

Folha de Pernambuco
Câmara aprova reajuste bilionário no funcionalismo

A Tarde
Odebrecht e OAS alinhavam delações e geram tensão

Tribuna da Bahia
Tiroteio onde Seleção Brasileira iria treinar deixa dois mortos

Correio da Bahia
Mais 144 linhas com integração ao metrô

O Dia
INSS suspende antecipação do décimo terceiro de aposentado

Correio Braziliense
Câmara aprova reajuste de ministros e teto salarial vai para R$ 39 mil

Valor Econômico
Crise econômica perde força

Meio Norte
Fim de manobras? Pedida caçasão de Cunha

Diário do Nordeste
13 presos por fraude de R$ 50 milhões na Caixa Econômica

Contas de Dilma começam a ser julgadas pelo TCU no dia 15

A previsão é de que o ministro relator do processo José Múcio abra prazo para que Dilma explique os indícios de irregularidades cometidas na gestão das contas federais ao longo de 2015/Foto:arquivo

A previsão é de que o ministro relator do processo José Múcio abra prazo para que Dilma explique os indícios de irregularidades cometidas na gestão das contas federais ao longo de 2015/Foto:arquivo

O Tribunal de Contas da União (TCU) marcou para o dia 15 de junho o início do julgamento das contas de 2015 do governo da presidente afastada Dilma Rousseff. A sessão está prevista para ter início às 10h.

A previsão é de que o ministro relator do processo José Múcio abra prazo para que Dilma explique os indícios de irregularidades cometidas na gestão das contas federais ao longo de 2015, entre elas as chamadas pedaladas fiscais, que basearam boa parte dos argumentos do Congresso Nacional pela aprovação do processo de impeachment

Com informações do Estadão

CPI das Faculdades Irregulares recomenda indiciamento de 19 pessoas e 14 instituições

CPI-ENSINO-SUPERIOR-RM-332-1024x683

INVESTIGAÇÕES – Colegiado ouviu 151 pessoas e realizou 21 reuniões, ao longo de nove meses. Foto: Rinaldo Marques

Após nove meses de trabalho, 21 reuniões e 151 pessoas ouvidas, a CPI que investiga a oferta irregular de cursos de extensão em Pernambuco apresentou o relatório final de suas atividades e anunciou, nesta quarta (1°), os encaminhamentos legais a serem dados ao processo. Para enfrentar o esquema criminoso que já lesou mais de 20 mil estudantes no Estado, a Comissão recomendou ao Ministério Público Federal (MPF) o indiciamento de 14 instituições e a abertura de diligências para aprofundar as investigações em outras duas entidades. Paralelamente, indicou-se ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o indiciamento de 19 pessoas (lista abaixo).

O documento aponta que as pessoas citadas praticaram pelo menos um dos seguintes crimes: propaganda enganosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica, estelionato e associação criminosa. O documento será encaminhado, nesta quinta (2), à Presidência da Assembleia, que providenciará sua publicação oficial. Em sequência, o relatório será enviado para o MPPE, MPF, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério da Educação (MEC), Conselhos Nacional e Estadual de Educação, Câmara Federal e Assembleias Legislativas dos Estados onde as instituições investigadas também atuam.

LEIA MAIS

“Trustes criados por Cunha representam instrumentos de fraudes”, diz relator

O relator alega que ficou “cristalino” que Cunha omitiu de forma intencional informações relevantes e prestou informações falsas às autoridades brasileiras/Foto:internet

O relator alega que ficou “cristalino” que Cunha(foto) omitiu de forma intencional informações relevantes e prestou informações falsas às autoridades brasileiras/Foto:internet

O relator do processo por quebra de decoro contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), citou em seu relatório os gastos com cartão de crédito da mulher e da filha de Cunha como evidência de que o parlamentar desviou recursos oriundos de corrupção. “Os valores (gastos em cartão de crédito) são completamente incompatíveis com rendimento do deputado e familiares”, afirmou e voltou a criticar o uso de truste pelo deputado.

“Trustes instituídos por Cunha representam, na verdade, instrumentos para tornar viável a prática de fraudes: uma escancarada tentativa de dissimular a existência de bens, sendo isso tudo feito de modo a criar uma blindagem jurídica para esconder os frutos do recebimento de propinas cujos valores foram relatados por testemunhas e lastreiam a denúncia já recebida do Supremo, também confirmados perante este conselho.”

O relator destacou que o uso do mecanismo de revogabilidade do truste é um mecanismo para que Cunha tivesse livre acesso ao patrimônio ocultado no exterior.

LEIA MAIS

Ex-presidente da OAS inocenta Lula e trava acordo de delação, diz jornal

Léo Pinheiro

Os procuradores teriam considerado a versão de Léo Pinheoro como pouco crível

O acordo de delação que o ex-presidente e sócio da OAS, Léo Pinheiro, estava negociando foi travado por causa da forma que ele narrou dois acontecimentos que envolvem o nome do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do jornal Folha de S. Paulo

De acordo com a reportagem, o empreiteiro a†rmou que as obras que a OAS fez no sítio de Atibaia e no apartamento do Guarujá foram apenas para agradar o ex-presidente e não recompensas por algum benefício

A reforma do sítio, de acordo com o empresário, foi solicitada em 2010, no último ano do governo Lula, por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula. A reforma no tríplex teria sido uma iniciativa da OAS para agradar Lula. A empresa gastou cerca de R$ 1 milhão na reforma do apartamento, mas a família do ex-presidente não se interessou pelo imóvel, afirmou Pinheiro.

Os procuradores teriam considerado a versão de Léo Pinheiro como pouco crível. Para os investigadores, ele estaria buscando preservar Lula com a narrativa.

O empresário, condenado a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, começou a  negociar o acordo de delação premiada em março deste ano.

Com informações do NE10.

Secretaria de Ordem Pública suspende autorização para eventos durante o mês de junho

Após medidas firmadas no encontro, ficou estabelecido que a autorização para realização de eventos em locais particulares, como bares, clubes, restaurantes e similares estão suspensos até o dia 30 deste mês/Foto:Cristiane Magalhães

Após medidas firmadas no encontro, ficou estabelecido que a autorização para realização de eventos em locais particulares, como bares, clubes, restaurantes e similares estão suspensos até o dia 30 deste mês/Foto:Cristiane Magalhães

Junho se inicia com muita expectativa: neste mês a cidade será palco de muitas festividades tradicionais da época, dentre elas, o São João do Vale. Além disso, vários outros festejos acontecem na região.

Pensando na ordenação destes eventos que são realizados em estabelecimentos privados e logradouros públicos, a secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, em parceria com a secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e Polícia Militar realizaram um encontro para debater medidas de segurança e de legalidade para as festas durante todo o mês junino.

Após medidas firmadas no encontro, ficou estabelecido que a autorização para realização de eventos em locais particulares, como bares, clubes, restaurantes e similares estão suspensos até o dia 30 deste mês.

“ À medida que a demanda de festejos aumenta, a atuação da Guarda Municipal e da Polícia Militar fica limitada. Não tem como autorizarmos vários eventos simultaneamente, sem pensarmos na qualidade da segurança, inclusive das festas que já existem no calendário oficial de Petrolina”, esclarece o secretário executivo de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenilvado Santos.

No entanto, as tradicionais “festas de rua” que acontecem todos os anos, sem fins lucrativos, em vários bairros de Petrolina serão autorizadas, devendo, para tanto, os interessados formalizarem pedido prévio a AMMPLA e, posteriormente, à Secretaria de Ordem Pública. Para este tipo de evento, a segurança será de responsabilidade dos produtores.

Com informações da Assessoria