TCE-PE confirma que Odacy está apto a disputar as eleições de 2016

Convenção Odacy

Odacy tem como vice a ex-presidente do Sindsemp Leia./ Foto: arquivo

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), acatou liminar impetrada pela defesa do candidato a prefeito de Petrolina, deputado estadual Odacy Amorim (PT), acabando de vez com as dúvidas sobre a elegibilidade do parlamentar para a disputa eleitoral desse ano. Confira o texto da decisão do TCE:

 “ODACY AMORIM DE SOUZA, devidamente qualificado na inicial, através de advogado habilitado, ajuizou a presente Ação Declaratória Desconstitutiva de Ato Administrativo com pedido de antecipação de tutela, em face do ESTADO DE PERNAMBUCO, objetivando sejam declarados suspensos os efeitos das Decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no Processo nº 0705402-6, até o julgamento de mérito desta demanda.
LEIA MAIS

Há 27 anos partia Seu Lua, o Rei do Baião

luiz gonzaga

Luiz Gonzaga morreu aos 76 anos, vítima de osteoporose./ Foto: internet

Há exatamente 27 anos, a música brasileira ficava mais triste. Partia seu Lua, no dia 02 de agosto de 1989, por osteoporose. Luiz Gonzaga do Nascimento nasceu no dia 13 de dezembro de 1912, na Fazenda Caiçara, em Exu, no estado de Pernambuco. Era filho do lavrador Januário José Santos e da agricultora e dona de casa Ana Batista de Jesus.

Desde muito cedo interessado em música, o pernambucano aprendeu a tocar acordeão com o pai ainda criança e passou a apresentar-se com ele em bailes da redondeza. Aos 16 anos já era conhecido em toda a região do Araripe.

LEIA MAIS

MPPE recomenda fiscalização e alerta para candidaturas fictícias de servidores públicos

MPPE

Os prefeitos, presidentes da Câmara de Vereadores, dirigentes das empresas públicas municipais e presidentes das autarquias municipais do Recife (5ª e 105ª zonas eleitorais), Lagoa Grande (137ª zona eleitoral), Água Preta (38ª zona eleitoral), Tacaratu (89ª zona eleitoral) e Surubim, Casinhas e Vertente do Lério (34ª zona eleitoral) devem orientar os servidores públicos municipais que é fraudulenta a candidatura com o único objetivo de usufruir licença remunerada, ou seja, sem o intento sério de engajarem-se na campanha eleitoral, caracterizado por meio de gastos de campanha inexistentes ou irrisórios e votação ínfima.

Também é desnecessária a desincompatibilização nos casos de exercício em local diverso do qual pretende se candidatar, conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. Tais práticas podem ser configuradas como infrações administrativas no âmbito do órgão respectivo e atos de improbidade administrativa.

LEIA MAIS

Edinaldo Lima afirma que projeto que proibiria alimentar animais de rua não é de sua autoria e acusa oposição por boato

Edinaldo

Edinaldo Lima Na última semana Edinaldo afirmou que “ONGs sérias” tem feito contato com ele para esclarecer sobre o assunto./ Foto: arquivo

Na manhã de hoje (02), o vereador e candidato a prefeito a Petrolina, Edinaldo Lima (PMDB), desmentiu sobre o projeto de lei, que supostamente seria de sua autoria, que viralizou na última semana nas redes sociais. O vereador atribui o boato ao momento político.

 “Eu não vou me posicionar acusando ninguém. Não tinha minha assinatura, é muito fácil eu chegar aqui no computador, pegar o timbre e colocar o nome qualquer. Isso, poderia ter acontecido com qualquer um aqui dessa casa. E infelizmente aconteceu comigo, talvez pelo momento” expõe.

LEIA MAIS

Novo sistema promete resposta mais rápida a queixas sobre serviços públicos

torquato jardim

“É preciso que a sociedade civil saiba e controle a qualidade dos serviços que lhe são prestados”, afirma o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim./        Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os cidadãos que se sentirem insatisfeitos com algum tipo de prestação de serviço público em âmbito federal contam, a partir de hoje (2), com um novo tipo de atendimento que promete resposta mais rápida e mais eficaz na solução dos problemas. Para isso, foi feita uma parceria entre o Instituto Reclame Aqui e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Pelo acordo, as queixas feitas no endereço eletrônico http://cidadao.reclameaqui.com.br serão automaticamente encaminhadas à Ouvidoria-Geral da União. Inicialmente, a interação será feita apenas com 95 instituições do governo federal, entre universidades, autarquias e órgãos da administração direta e indireta, mas a meta é inserir as 306 ouvidorias federais ao sistema das plataformas do Reclame Aqui e do E-ouv (a ouvidoria do cidadão, em funcionamento desde 2014), com a previsão de que a resposta saia em, no máximo 20 dias.

LEIA MAIS

Sindsemp convoca para assembleia na próxima segunda

sindsemp

De acordo com nota do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, no dia 08 de agosto, haverá assembleia com os servidores. O encontro terá como ponto de pauta a campanha salarial, os planos de saúde, Igeprev, além dos informes e outras demandas.

A diretoria do Sindsemp, sindicato que representa a classe, divulgou edital de convocação nesta semana para o encontro que vai se realizar no hotel do Grande Rio, a partir das 8h. Na assembleia, a diretoria do sindicato deve apresentar os avanços nas lutas.

Farmácia da Família já está funcionando em Petrolina

farmacia municipio petrolina

A unidade será o novo ponto de distribuição das fitas de glicose e medicamentos controlados./ Foto: assessoria

A Farmácia da Família, inaugurada nesta terça-feira (02), em Petrolina, Sertão de Pernambuco já está atendendo a população. O novo serviço é gratuito e visa possibilitar o acesso da população aos medicamentos fornecidos pelo Município, de forma adequada e com a orientação do farmacêutico.

Para ter acesso ao serviço, basta procurar a Farmácia, na Rua Tobias Barreto, 203, Centro, de segunda à sexta-feira, das 7h às 17h, com a sua prescrição médica.

LEIA MAIS

Escola de ensino integral é modelo na superação da desigualdade, mostra pesquisa

escola integral

imagem ilustrativa

Pesquisa que mapeou escolas brasileiras e estrangeiras mostra que o ensino integral no ensino médio ajuda a superar as desigualdades em questões como inclusão social, autonomia, etnia, raça, gênero e sexualidade. O estudo foi divulgado hoje (2), na capital paulista, durante o Seminário Internacional Educação Integral e Ensino Médio: Desafios e Perspectivas na Garantia da Equidade, promovido pelo Centro de Referências em Educação Integral, Instituto Unibanco e Cidade Escola Aprendiz.

Foram selecionadas 29 escolas (12 delas estrangeiras), que se destacaram pela qualidade na educação ao vencer prêmios ou por indicação de secretarias municipais e estaduais de educação. Os pesquisadores escolheram instituições de países como Estados Unidos, Afeganistão, Peru e Argentina.

“São países que têm um tipo de trajetória muito semelhante à nossa, que têm com necessidade de reafirmar a integralidade da educação, mas que ainda não conseguiram fechar a equação do desenvolvimento integral”, disse Julia Dietrich, gestora do Programa Centro de Referências em Educação Integral.

Desenvolvimento integral

Julia afirmou que o ensino integral não significa apenas a ampliação do tempo do aluno dentro do ambiente escolar e tem a ver com o desenvolvimento do indivíduo em suas múltiplas dimensões (física, intelectual, emocional e social).

“Todo projeto político-pedagógico de escolas no Brasil quer formar cidadãos críticos, cientes do seu papel no mundo, capazes de transformar as suas realidades. O que a escola faz, na verdade, é inviabilizar esse processo. Cria cidadãos apáticos, fechados, com uma prioridade conteudista e não com uma abordagem do tipo: para que serve determinado conteúdo? O que a gente quer com isso?”.

Ângela Meirelles de Oliveira, doutora em história e pesquisadora da USP, que também atuou na pesquisa, disse que o ensino vem sendo relacionado erroneamente à instrução no Brasil. “A gente tem que reforçar que a educação precisa lidar com o sujeito como um todo. Não pode só instruir um ser que não esteja minimamente protegido. Sem fome, sem preconceito ou não tendo sua integridade respeitada”, explica.

Juazeiro inicia atividades da Semana Mundial do Aleitamento Materno nesta terça

aleitamento-materno

A Semana Mundial do Aleitamento Materno foi instituída em 1992 pela World Alliance for Breastfeeding Action./ Foto: internet

Com o tema: “Amamentação: uma chave para o desenvolvimento sustentável”, a Semana de Aleitamento Materno 2016  em Juazeiro tem início nesta terça-feira (02) e segue até o dia 7 de Agosto. Nesse sentido a Secretaria Municipal de Saúde  preparou uma programação especial para reforçar a importância do aleitamento materno.

A abertura da Semana de Aleitamento acontece na Maternidade Municipal de Juazeiro e durante toda a semana nas unidades de saúde do município e Hospital da Criança também promoverão atividades voltadas ao tema para as usuárias das comunidades. A ação contará com rodas de conversas em Unidades Básicas de Saúde, exposição fotográfica, orientação sobre a amamentação, roda de conversa, entre outros. 

LEIA MAIS

Caminhada Pela Paz será realizada neste sábado no bairro São Gonçalo

joão do busca

Comunitário João do Fusca  afirma que escola do bairro já foi arrombada quatro vezes esse ano./ Foto: Waldiney Passos

No próximo sábado (06), a comunidade do bairro São Gonçalo, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, estarão realizando a “Caminhada Pela Paz”. Os participantes irão sair da Escola João Batista dos Santos a partir das 08h.

Segundo o presidente da Associação de Moradores do bairro São Gonçalo, João Siqueira da Silva, conhecido como João do Fusca, a ação é uma iniciativa das escolas do bairros vizinhos, da associação de moradores, das igrejas

“Lá está violento. A Escola João Batista dos Santos já foi arrombada mais de quatro vezes, a última vez foi na terça-feira passada. Nós estamos clamando que a população se faça presente pela paz no nosso bairro e na nossa cidade” pede o comunitário.

O itinerário será saída do Colégio João Batista dos Santos, seguindo pela Avenida Simão Durando, passando pela rua 33, depois pela rua Baraúna, rua 40, rua 27 e  finalizando no terminal de ônibus do bairro.

Anastasia diz que Dilma deve ser julgada pelo Senado

(Foto: Internet)

Um dos requerimentos pede que o procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx seja ouvido (Foto: Internet)

Começou no início da tarde a reunião da Comissão Especial do Impeachment para a leitura do relatório da fase de pronúncia do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. No parecer de hoje, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) defende a continuidade do processo e que Dilma Rousseff seja levada a julgamento final pelo Senado.O relator argumenta que a presidenta abriu créditos suplementares em autorização do Congresso Nacional e fez operações de crédito com instituição financeira controlada pela União (as chamadas pedaladas fiscais).

O texto ainda não foi lido, mas já foi colocado à disposição.

Antes da leitura da íntegra do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que tem 441 páginas, senadores que apoiam Dilma Rousseff tentam obstruir a sessão com apresentação de diversos requerimentos e questões de ordem e, com isso, adiar a leitura.

Um dos requerimentos pede que o procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx seja ouvido. Ele recomendou o arquivamento parcial de um processo que investiga se houve prática de crime de responsabilidade no atraso de pagamento da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para Marx, não existiram as chamadas pedaladas fiscais.

Com informações de Agência Brasil

Visando a melhoria de fiscalizações, guarda civil municipal de Juazeiro participa de treinamento

(Foto: Divulgação/ASCOM)

O treinamento teve início na sede da CSTT e seguiu para a área dois da Agrovale. (Foto: Divulgação/ASCOM)

A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes de Juazeiro (BA) realizou, neste domingo (31), o treinamento de aptidão física da Guarda Civil Municipal, no qual os agentes foram testados física e psicologicamente em atividades de resistência e trabalho em equipe.

O treinamento teve início na sede da CSTT e seguiu para a área dois da Agrovale onde os GCM’s tiveram que enfrentar mata fechada, obstáculos com subidas e descidas, rastejamento, travessia em lago. Os agentes participaram de diversas ações que podem encontrar durante a prática das atividades.

Com a qualificação os guardas poderão atuar de maneira mais eficaz na fiscalização de transportes coletivo e individual e dando suporte à Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública intensificando as ações na sede e distritos.

Com informações da ASCOM

Ex-presidente da Queiroz Galvão é preso na 33ª fase da Lava Jato

(Foto: Divulgação PF)

O objeto principal desta fase da operação é a participação da Construtora Queiroz Galvão no chamado “cartel das empreiteiras”. (Foto: Divulgação PF)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (2), a 33ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Operação Resta Um. As equipes estão cumprindo 32 ordens judiciais, sendo 23 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, um de prisão temporária e seis de condução coercitiva. Aproximadamente 150 policiais federais estão cumprindo as determinações judiciais em cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais.

O objeto principal desta fase da operação é a participação da Construtora Queiroz Galvão no chamado “cartel das empreiteiras”, grupo de empresas que se organizaram com o objetivo de executar obras contratadas pela Petrobrás. Foram presos preventivamente o ex-diretor Othon Zanoide Moraes Filho e o ex-presidente Ildefonso Colares Filho. Os executivos já haviam sido detidos na sétima fase da Lava Jato, em novembro de 2014, mas foram soltos após decisão da Justiça.

LEIA MAIS

Em primeira sessão legislativa do ano em Petrolina, líder comunitário reclama da retirada de cobradores dos ônibus e critica alguns vereadores

(Foto: Waldiney Filho)

Cícero Romão, líder comunitário do São Gonçalo, reclamou da situação dos motoristas e cobradores dos ônibus em Petrolina. (Foto: Waldiney Filho)

O segundo semestre eleitoral começou a todo vapor na cidade de Petrolina (PE). A principal discussão do dia disse respeito à retirada dos cobradores dos ônibus que circulam pela cidade de Petrolina. A tribuna da Câmara de Vereadores foi aberta para a participação de motoristas e cobradores das Empresas de Transporte Coletivos de Petrolina.

O líder comunitário do São Gonçalo, Cícero Romão de Souza, foi à tribuna e falou sobre a situação dos cobradores que perderam seus empregos e dos motoristas que agora têm que dirigir e fazer o recebimento do valor dos passes, além de passar trocos. Segundo Cícero, a situação está atrapalhando e atrasando as viagens dos ônibus e já chegou a causar acidentes durante o embarque dos passageiros.

“O problema é que não existe o motorista dirigir e cobrar a passagem ao mesmo tempo. A viagem atrasa. Está acontecendo vários acidentes, um aconteceu no São Gonçalo e uma senhora chegou a quebrar a perna. A gente tem conhecimento de acidentes também no Pedro Raimundo”, disse o líder comunitário.

LEIA MAIS