Equipe de transição de Lula tem 40 ex-ministros e 8 ex-governadores

O governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já escolheu ao menos 250 pessoas para compor os grupos técnicos criados pela equipe do petista para discutir as ações do próximo mandato.

Entre os membros da equipe, 40 são ex-ministros de Lula ou da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e outros 10 são ou foram governadores (confira a lista completa mais abaixo).

Esses políticos estão divididos em 26 das 31 áreas técnicas instituídas pelo governo de transição de Lula. Um dos principais nomes é o de Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, que compõe o grupo técnico de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Mantega participa do governo de transição de forma voluntária. Ele não pôde ser nomeado para um dos cargos especiais de transição governamental, previsto na lei que regulamenta o período de transição entre governos, por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no processo das pedaladas fiscais, que resultaram no impeachment de Dilma em 2016.

Assim como ele, a maioria deve atuar na equipe de transição voluntariamente, pois a legislação permite que apenas 50 pessoas assumam os cargos especiais de transição governamental.

Confira a lista de ex-ministros e atuais e ex-governadores que participam do governo de transição de Lula:

Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Katia Abreu, ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Luiz Carlos Guedes, ex-ministro da Agricultura
– Neri Gueller, ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Cidades
– Inês Magalhães, ex-ministra das Cidades
– Márcio França, ex-governador de São Paulo

Ciência, Tecnologia e Inovação
– Celso Pansera, ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação
– Sérgio Machado Rezende, ex-ministro da Ciência e Tecnologia

Comunicação Social
– Helena Chagas, ex-ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Comunicações
– Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações

Cultura
– Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura

Desenvolvimento Agrário 
– Miguel Rosseto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e ex-ministro do Trabalho e Previdência Social

Desenvolvimento Regional
– Helder Barbalho, atual governador do Pará, ex-ministro da Pesca e Aquicultura, ex-ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos e ex-ministro da Integração Nacional
– Camilo Santana, ex-governador do Ceará
– Otto Alencar, ex-governador da Bahia

Desenvolvimento Social e Combate à Fome
– Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
– Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Economia
– Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda

Educação
– Henrique Paim, ex-ministro da Educação
– Binho Marques, ex-governador do Acre

Igualdade Racial
– Nilma Lino Gomes, ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

Indústria, Comércio e Serviços
– Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul

Infraestrutura
– Maurício Muniz, ex-ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República
– Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento

Justiça e Segurança Pública
– Flávio Dino, ex-governador do Maranhão

Meio Ambiente
– Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente
– Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente
– Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente
– Jorge Viana, ex-governador do Acre

Minas e Energia
– Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes
– Mauricio Tolmasquim, ex-ministro interino do Ministério de Minas e Energia
– Nelson Hubner, ex-ministro interino do Ministério de Minas e Energia

Mulheres
– Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres

Pesca
– Altemir Gregolin, ex-ministro da Pesca e Aquicultura 

Planejamento, Orçamento e Gestão
– Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda

Previdência Social
– José Pimentel, ex-ministro de Estado da Previdência Social

Relações Exteriores
– Aloisio Nunes Ferreira, ex-ministro das Relações Exteriores.
– Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores e ex-ministro da Defesa
– Cristovam Buarque, ex-ministro da Educação e ex-governador do Distrito Federal

Saúde
– Alexandre Padilha, ex-ministro das Relações Institucionais e ex-ministro da Saúde
– Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde
– Humberto Costa, ex-ministro da Saúde
– José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde

Trabalho
– André Calixtre, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

Transparência, Integridade e Controle
– Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça.
– Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, ex-ministro da Controladoria-Geral da União
– Paulo Câmara, governador de Pernambuco

Turismo
– Luiz Barreto, ex-ministro do Turismo.
– Marta Suplicy, ex-ministra da Cultura e ex-ministra do Turismo

LULA NA COP27: petista fala do combate às mudanças climáticas e critica Bolsonaro

Segundo o jornal Metrópoles, nesta quarta-feira (16), em discurso na COP27, o presidente eleito Lula (PT) confirmou que o mundo tem pressa de ver o Brasil participar das decisões sobre o planeta.

“O Brasil está pronto para se juntar novamente aos esforços para a construção de um planeta mais saudável e um mundo mais justo. O Brasil está de volta para reatar laços com o mundo, para cooperar com países mais pobres, estreitar relações com nossos irmãos latino-americanos e caribenhos”, completou.

O petista também falou sobre estar aberto à cooperação internacional para preservar os biomas brasileiros.  “O combate à mudança climática terá o mais alto perfil na estrutura do meu próximo governo. Vamos priorizar a luta contra o desmatamento em todos os nossos biomas”, disse.

“Vamos punir com todo rigor o responsável por qualquer atividade ilegal, seja garimpo, extração de madeira… Esses crimes afetam, sobretudo, os povos indígenas”, acrescentou.

Lula também não deixou de soltar críticas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), no entanto não disse seu nome.

Depois de ter dito os dados sobre o desmatamento, disse que “essa devastação ficará no passado”. “Os crimes ambientes, que cresceram de forma assustadora na gestão que está chegando ao seu fim, serão agora combatidos sem trégua”, afirmou.

Viagem à COP27

O petista chegou a El-Sheikh nesta terça-feira (15) pela madrugada. O presidente eleito chegou à cidade-sede da COP27 em um jatinho do empresário José Seripieri Junior. Lula foi convidado pelo presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, para o evento sobre o clima.

Na terça, o petista encontrou bilaterais da China e dos Estados Unidos. Já nesta quarta-feira (16), Lula disse que vai pedir para o secretário-geral da ONU, António Guterres, para que a COP30 seja feita no Brasil. “O Brasil está de volta ao mundo, saindo do casulo a que foi submetido nos últimos quatro anos. […] Era um governo que não fazia qualquer esforço para conversar com o mundo”, disse Lula.

JC Online

Guilherme Coelho defende práticas sustentáveis da fruticultura brasileira em conferência da ONU

A 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-27), realizada em Sharm El Sheikh (Egito), entrou na sua última semana de encontros e debates a respeito de saídas para minimizar os impactos do aquecimento global sobre o planeta. O presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, está representando a fruticultura brasileira no evento e participou, nesta terça-feira (15), do painel: Agricultura e Serviços Ambientais.

Para Guilherme Coelho o mundo enfrenta o grande desafio de combater a fome sem causar ainda mais prejuízos para o meio ambiente. “Nós fruticultores brasileiros estamos conseguindo produzir com sustentabilidade e responsabilidade social. Somos auditados por empresas internacionais que fiscalizam desde os fertilizantes utilizados, até as condições de trabalho dos nossos colaboradores. E a tecnologia é fundamental nesse processo. Hoje dispomos de ferramentas que nos permitem oferecer apenas o que a planta precisa, evitando desperdícios seja de água ou de insumos, barateando os custos e respeitando o equilíbrio ambiental”, comentou.

O presidente da Abrafrutas ainda destacou o papel da fruticultura como geradora de empregos diretos e indiretos, e a inclusão da mão de obra feminina na produção de frutas.

Grupo de Desenvolvimento Social e Combate à Fome na transição faz 1ª reunião

 

O grupo técnico de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo de transição realizou sua primeira reunião na segunda-feira (14/11). Em formato virtual, no encontro, os integrantes definiram o cronograma e o fluxo das atividades do grupo, que tem entre os participantes a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Em nota, a transição informou que o comitê está reunindo dados e informações sobre a atual gestão e organizando agenda com todos os setores envolvidos na área de atuação. “Além do levantamento e análise das informações, a equipe de trabalho vai apresentar propostas de estrutura e subsídios gerais para o próximo Governo do Presidente Lula e sua equipe”, afirma o boletim.

O comitê ainda conta com André Quintão, deputado estadual pelo PT em Minas, Bela Gil, chef de cozinha e nutricionista, Márcia Lopes e Teresa Campello, ex-ministras de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Renato Sérgio Maluf, coordenador do Centro de Referência em Soberania Alimentar e Nutricional da UFRJ, e Reinaldo Takarabe, secretário-executivo do MDB.

O governo de transição informou ainda que novos nomes de integrantes de grupos técnicos serão anunciados amanhã.

Fonte: Correio Braziliense

 

Ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho morre aos 73 anos

Luiz Antônio Fleury Filho, que governou o estado de São Paulo entre 1991 e 1994 pelo antigo PMDB, morreu aos 73 anos nesta terça-feira (15), na capital paulista. A causa da morte não foi divulgada. O diretório nacional do MDB confirmou a informação às 10h22 nas redes sociais.

“Lamentamos a morte de Luiz Antônio Fleury Filho, que foi governador de São Paulo entre 1991 e 1994. Foi deputado, promotor de Justiça e professor. Filiado ao MDB-SP, ele era membro da executiva nacional. Nossas condolências a familiares e amigos”, escreveu o perfil no Twitter, assinado pelo presidente Baleia Rossi.

O velório será realizado na Funerária Home, no bairro da Bela Vista, de acordo com o G1. Fleury Filho nasceu em 1949 em São José do Rio Preto, no oeste paulista, e cresceu em Porto Feliz. Aos 15 anos, foi admitido na Academia da Polícia Militar de São Paulo como aluno interno, onde chegaria ao posto de tenente. Em 1973, formou-se bacharel na FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), mesmo ano em que foi aprovado no concurso para a Promotoria Pública. Presidiu a Associação Paulista do Ministério Público entre 1982 e 1986.

Ele assumiu a Secretaria de Segurança Pública do então governador Orestes Quércia, com quem romperia anos mais tarde. Em razão da crescente violência no estado naquela época, a grande ganhou visibilidade e importância. Permaneceu no gabinete até 1990. Elegeu-se governador no ano seguinte com apoio de Quércia, derrotando nomes como Mário Covas e Paulo Maluf. Foi o último governador antes do longevo período de gestão do PSDB em

São Paulo, que dura 28 anos.

Sua gestão à frente do Palácio dos Bandeirantes ficou marcada pela ordem de invasão ao presídio do Carandiru, em 1992, no episódio que ficou conhecido como Massacre do Carandiru, quando 111 detentos foram assassinados pela polícia.

Os quatro anos de governo foram tumultuados. Os problemas começaram logo no início do mandato, com denúncias de corrupção e enriquecimento ilícito contra Quércia. A situação se agravou com a dívida e obras paralisadas herdadas da gestão anterior, o que abalaram a relação de Fleury Filho e seu padrinho político.

Fleury Filho abandonou o PMDB em 1995. Filiou-se ao PTB, partido pelo qual se elegeu deputado federal. Em 2011, ele retornou ao antigo partido após a morte de Quércia, numa costura feita pelo então vice-presidente Michel Temer.

Fonte: Folha de Pernambuco

Vice-presidente eleito anuncia mais três pernambucanos na equipe de transição

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou na tarde de segunda-feira (14), mais nomes que integrarão a equipe de transição do governo chefiado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As pessoas nomeadas ontem se dividirão em Grupos Temáticos, para debater temas como educação, infraestrutra entre outros pontos.

Na lista divulgada por Alckmin estão mais três pernambucanos: o prefeito do Recife, João Campos (PSB), a atual secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernadha Batista e a senadora eleita Teresa Leitão (PT). Anteriormente, Alckmin já havia anunciado a presença da quilombola de Salgueiro, Givânia Silva.

Além dos pernambucanos, há nomes conhecidos na Bahia, como a cantora Margareth Menezes (Cultura) na equipe de transição. Confira a lista de nomes anunciados ontem pelo vice-eleito:

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Lula recebe um ALERTA de ex-ministro para seu governo; saiba qual

Segundo o jornal Metrópoles, o presidente eleito Lula (PT) foi alertado por um ex-ministro e ex-senador sobre a importância de escolher rapidamente o ministro da Defesa e, ao menos, o comandante do Exército.

O motivo seria para mostrar às Forças Amadas que tem uma transição de mandato em breve, para acalmar os militares que são contra o futuro mandato.

O petista, no entanto, não vê necessidade de já ter que anunciar um nome para o ministério da Defesa.

O presidente eleito diz que no começo do ano, mais precisamente em janeiro, vai anunciar quem vai ser o comandante das Forças Armada e, com isso, estará tudo resolvido.

JC

Pernambucano Diogo Moraes é o novo presidente da União Nacional dos Legisladores

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) será presidida por um pernambucano. Na sexta-feira (11), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi eleito presidente. O pleito teve chapa única e foi realizado durante a 25ª Conferência Nacional do Legislativo, realizada no Recife (PE).

A Mesa Diretora ainda contará com o Vice Presidente da Região Sul Ernani Polo, o Vice Presidente da Região Norte Adjuto Afonso, a Vice Presidente da Região Nordeste Ivana Bastos, o Vice Presidente da Região Sudeste Tia Ju, o Secretário Geral Lidio Lopes, o tesoureiro geral Luis Tchê e demais membros.

“Para que pautas importantes do nosso povo sejam cada vez mais difundidas nos estados, no momento em que temos legislações que precisam ser aprimoradas e fortalecidas no ambiente da economia, da geração de emprego, na redução da fome, nas questões que envolvem obviamente maior capacidade de desenvolvimento econômico e social nos estados”, disse Diogo.

Câmara de Vereadores aprova projeto que regulamenta transporte escolar em Petrolina

Por 18 votos a zero, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte escolar no município. A matéria foi analisada na sessão ordinária desta quinta-feira (10) e recebeu o aval de três Comissões Permanentes: de Justiça e Redação e Legislação Participativa; de Educação, Cultura, Esporte e Juventude; e de Obras e Serviços Púbicos e Negócios Municipais.

O projeto é de autoria do Poder Executivo Municipal, que será responsável pela fiscalização do serviço. Para regulamentação do transporte, será criado um novo setor, com mais cargos comissionados, o que gerou críticas por parte do ex-líder do Governo, Ronaldo Silva.

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“PL está no caminho certo, na oposição e com Bolsonaro na direção do partido” diz Anderson

O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, considerou correta a posição do partido que definiu fazer oposição ao futuro governo. O presidente recebeu mais de 58 milhões de votos de confiança e temos que honrar o apoio do povo brasileiro.

Anderson destacou que será uma honra ter Bolsonaro ao lado de Valdemar Costa Neto à frente do partido.

“O presidente Bolsonaro é um importante líder na política brasileira , o que lhe confere uma posição de destaque neste novo momento do PL que se tornou o maior partido do Brasil nessas eleições. Estarei ao lado do presidente para estruturar o partido para os novos desafios que virão”, afirmou Anderson.

Alepe debate projeto que incentiva inclusão social de idosos

Uma reunião remota foi realizada na terça-feira (8), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para debater projetos da Comissão de Saúde. Em pauta estavam nove matérias, dentre as quais, o substitutivo que altera a Política Estadual de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade.

O projeto busca a integração dos idosos na vida social por meio do uso de ferramentas digitais que estimulem a comunicação com amigos e parentes que não morem na mesma localidade. O substitutivo é baseado num PL do deputado Wanderson Florêncio (SD).

Outro tema debatido ontem foi uma iniciativa do Poder Executivo, que viabiliza a implantação do Hospital do Câncer do Sertão do Araripe. A proposta autoriza o Estado a ceder imóvel, com encargo, ao Instituto Social das Medianeiras da Paz, pelo prazo de 30 anos.

Pernambuco recebe o maior evento parlamentar da América Latina

Estão abertas as inscrições para a 25ª Conferência Nacional da UNALE, o maior encontro de parlamentares da América Latina, que será realizado no formato híbrido, nos dias 9, 10 e 11 de novembro, com sede presencial, na Arena Pernambuco, em Recife- PE.

O tema central do jubileu de prata da Conferência será “Rumo ao Parlamento do Futuro”, no qual os conferencistas de todo o mundo irão promover debates sobre as principais questões do cenário nacional e internacional envolvendo política, economia, empreendedorismo, sustentabilidade, segurança, turismo, saúde, educação e muito mais. Entre os palestrantes convidados estão Humberto Martins, Ana Carla Fonseca, Romeu Zema, Marcelo Labanca, Oliver Stuenkel, Jardel Beck, Willian Rigon, Gustavo Grisa e Marcelo Nunes.

Para acompanhar os debates das propostas de melhoria e desenvolvimento nacional, os participantes poderão acessar o portal oficial da Unale (http://www.unale.org.br) e começar o processo de inscrição, seja para participação online ou presencial.

Prêmio Assembleia Cidadã

Neste ano, a UNALE também realizará, na programação da Conferência, a entrega da 3ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, um prêmio que objetiva incentivar as políticas públicas que promovem o bem-estar da sociedade, o fortalecimento dos estados, a humanização e a modernização dos serviços legislativos prestados à sociedade. Casas Legislativas de todo o Brasil concorrem em três categorias: Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais.

Informações sobre inscrições, programação, convidados, patrocinadores, entre outras podem ser encontradas no portal do evento http://www.unale.org.br

Assembleia da Amupe reforça unidade política

Foi com tom unificador que José Patriota voltou à presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em assembleia extraordinária realizada nesta segunda-feira (07/11). A cerimônia aconteceu ao lado de prefeitos e prefeitas, dentre elas a gestora de Surubim Ana Célia, que presidiu a Associação nos últimos sete meses.

Patriota falou da necessidade de desenvolver e monitorar ações estratégicas. “Vamos buscar o consenso, para iniciarmos nossas lutas. Nós temos aqui na Amupe 22 políticas públicas que estão sendo trabalhadas. Nossa pauta é sempre somar para promover a melhoria de vida do nosso povo. Vamos buscar unificar nossa pauta para o bem dos municípios”. A pauta municipalista, frisada por Patriota, foi atualizada a nível nacional pelo assessor técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eduardo Stranz.

A assembleia também marcou a assinatura de um convênio pioneiro no Nordeste entre a Amupe e o Sebrae, o projeto contribuirá para o desenvolvimento econômico-social local e modernização da gestão pública nos municípios pernambucanos. Por outro lado, a Amupe também celebrou um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA/PE) e a Associação Brasileira de Cimento Portland que visa apoiar os municípios dos projetos construtivos locais.

Os 22 municípios que são filiados ao Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) vão poder contar também com licenciamento ambiental a partir de 2023. Será do Comupe todo o processo de apuração, baixa e licença de certidões ambientais antes realizadas pelas prefeituras de forma individual. O projeto foi apresentado durante a assembleia, e visa otimizar o processo e reduzir os custos para os municípios.

Sancionada em Petrolina Lei que determina prestação de contas de ações de enfrentamento ao Racismo e a Intolerância Religiosa

Mais uma vitória do povo negro! No início deste mês foi sancionada em Petrolina (PE) a Lei 3.583/22, de autoria do Vereador Gilmar Santos-PT, que institui a obrigatoriedade de prestação de contas anual das ações de enfrentamento ao racismo e a intolerância religiosa realizadas pela Prefeitura do município.

De acordo com a matéria, a prestação de contas se dará por meio de audiência pública realizada na Câmara Municipal, sempre no mês de dezembro de cada ano e por elaboração de relatório contendo todas as informações pertinentes.

O relatório deverá conter o detalhamento dos recursos destinados (informando se foram recursos próprios do município ou oriundos de outra fonte) e das ações desenvolvidas, além de estimativas do quantitativo das pessoas contempladas pelas ações e a perspectiva de atuação no ano subsequente.

Segundo Gilmar Santos,  esse é mais um passo importante para que Petrolina avance na garantia de uma cidade mais justa e humana para a população negra. Para ele, “a luta contra o racismo deve acontecer diariamente e em todos os espaços que qualquer cidadão comprometido com essa luta esteja presente, contudo, o poder público, em todas as esferas, deve desempenhar um papel protagonista no combate ao racismo e a intolerância religiosa”, argumentou.

O parlamentar lembrou ainda que em 2020, foi através da atuação do Mandato Coletivo em conjunto com o movimento negro, que o município passou a ser o primeiro de Pernambuco a instituir o Estatuto da Igualdade Racial e de combate à Intolerância Religiosa.

“O Estatuto é importante instrumento que busca garantir direitos para a população negra que nasceu ou escolheu Petrolina como lar, contudo é preciso que a gestão municipal dê consequência a Lei nº 3.330/2020, sancionada pela Casa Plínio Amorim, e a outros importantes instrumentos legais que asseguram direitos ao povo preto”, pontuou.

Assessoria de Comunicação
Vereador Gilmar Santos-PT
Mandato Coletivo

Vereadores de Juazeiro aprovam PL em sessão extraordinária

Vereadores de Juazeiro aprovam Projeto de Lei Nº060/2022 do Executivo Municipal em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (03). O Projeto prevê a criação da empresa Juá Participações e Parcerias, em consonância a Lei Federal nº11.079 de 2004, que objetiva a disposição de melhores serviços de infraestrutura para o município de Juazeiro.

Assim como em qualquer parlamento democrático, uma vez que, o Parlamento é o berço da democracia, da prática sagrada do diálogo e da liberdade, houve divergências de ideias entre vereadores das bancadas de oposição e situação, no entanto, os debates não fugiram da divergência de ideias durante a discussão do documento.

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