Política – Página: 645 – Blog do Waldiney Passos

PT vai recorrer ao STF contra abertura de impeachment

2 de dezembro de 2015 às 21:00

O PT pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e protelar a instalação da comissão processante para tentar barrar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, determinada nesta quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os petistas vão questionar o conteúdo do pedido assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal e se a decisão do peemedebista foi legal ou não.

Uma segunda estratégia é convencer os partidos da base aliada a não indicarem representantes para a comissão especial que analisará inicialmente o processo. O colegiado será composto por 66 titulares e 66 suplentes de todas as legendas, indicados conforme o tamanho de cada bancada. O prazo inicial para as indicações é de 48 horas.

“Vamos utilizar todos os instrumentos políticos e jurídicos para questionar essa decisão do presidente da Câmara. Ele já tomou outras decisões ilegais. Essa pode ser mais uma. Por isso, vamos recorrer ao Supremo”, disse o vice-líder petista Henrique Fontana. O deputado afirma que o partido também estuda, como alternativa, apresentar outros recursos caso o processo de impeachment avance.

A oposição deve indicar seus representantes para a comissão processante já nesta quinta-feira (3), conforme combinaram, ainda no plenário da Câmara, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o líder do Solidariedade Arthur de Oliveira Maia (BA).

Após anúncio de Cunha sobre impeachment, Dilma se reúne com ministro

Política

2 de dezembro de 2015 às 19:08

A presidente ordenou que Jaques Wagner se reunisse com a equipe jurídica do Palácio do Planalto para analisar a questão

A presidente Dilma Rousseff se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, assim que soube que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deflagrou o processo de impeachment contra ela.

O encontro durou menos de cinco minutos. A presidente ordenou que o ministro se reunisse com a equipe jurídica do Palácio do Planalto para analisar a questão. Até o momento, não há nenhum posicionamento oficial do governo.

Assessores palacianos assistiram pela TV o anúncio e, apesar de dizerem que o governo está preparado para enfrentar o processo no Congresso, demonstravam perplexidade diante da decisão do presidente da Câmara.

Desde o início da semana, Cunha fez chegar ao Planalto que iria deflagrar o impeachment caso o PT votasse a favor da admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar que tramita contra ele no Conselho de Ética da Câmara. Nesta quarta-feira, 2, a bancada petista anunciou a sua posição contra Cunha. Horas depois, o peemedebista convocou uma entrevista coletiva para declarar a sua decisão. Com informações do Estadão Conteúdo.

Decisão sobre perda de mandato de Delcídio deve ficar para 2016

Política

2 de dezembro de 2015 às 19:00

A conclusão do processo no Conselho de Ética do Senado pela perda do mandato do senador Delcídio Amaral (PT-MS) deve ocorrer apenas no próximo ano. Apoiado no regimento do colegiado, o presidente do Conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), lembra que processos anteriores não tiveram nenhum desfecho antes de transcorridos ao menos 60 dias.

“O ano legislativo acaba no dia 22 e, se não me falha a memória, só o prazo para o Delcídio se defender é de 10 a 15 dias. Tivemos vários processos anteriores como os de Luiz Estevão, Jader Barbalho, José Roberto Arruda, Antônio Carlos Magalhães. Nenhum desses casos foi decidido com menos de 60 dias”, ressaltou João Alberto.

Ele deve receber nesta quarta-feira, 2, a representação apresentada na terça-feira, 1, pela Rede e o PPS que pede a abertura de processo de cassação contra Delcídio. O senador está preso desde a última quarta-feira, 25, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Ligado ao ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), João Alberto foi um dos que votaram pela liberação de Delcídio em sessão realizada no plenário do Senado na última quinta-feira. “Eu não votei pela permanência dele na prisão. Não achei que era flagrante. E também achava que ele deveria ter tido o contraditório. Não significa que eu não possa mudar minha opinião no andar do processo”, ressaltou.

Impeachment – Cunha vai aceitar pedido contra a presidente Dilma

Política

2 de dezembro de 2015 às 18:05

Agora é pra valer, nesta quarta-feira (02) o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou que vai abrir o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, feito pelos juristas Miguel Realle Júnior e Hélio Bicudo em que estão incluídas as chamadas pedaladas fiscais que teriam sido cometidas em 2015.

Desde que soube da decisão da bancada do PT, que decidiu que os votos de seus três representantes no Conselho de Ética serão favoráveis à admissibilidade do processo que pode determinar a cassação do mandato do peemedebista, Cunha manteve-se fechado em seu gabinete na presidência da Casa conversando com várias lideranças que cobravam a abertura do processo ainda hoje.

O Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara define os passos do processo de impeachment:

Do recebimento da denúncia será notificado o denunciado para manifestar-se, querendo, no prazo de dez sessões.

A Comissão Especial se reunirá dentro de quarenta e oito horas e, depois de eleger seu Presidente e Relator, emitirá parecer em cinco sessões contadas do oferecimento da manifestação do acusado ou do término do prazo previsto no parágrafo anterior, concluindo pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização.

O parecer da Comissão Especial será lido no expediente da Câmara dos Deputados e publicado na íntegra, juntamente com a denúncia, no Diário da Câmara dos Deputados e avulsos. Decorridas quarenta e oito horas da publicação do parecer da Comissão Especial, será o mesmo incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte. Encerrada a discussão do parecer, será o mesmo submetido a votação nominal, pelo processo de chamada dos Deputados. Será admitida a instauração do processo contra o denunciado se obtidos dois terços dos votos dos membros da Casa, comunicada a decisão ao Presidente do Senado Federal dentro de duas sessões. (Com informações do Globo.com)

Processo contra Cunha é adiado pela quarta vez e fica marcado para dia 8

Política

2 de dezembro de 2015 às 15:30

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), adiou, pela quarta vez, a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator da representação contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Araújo tentou marcar uma nova sessão para amanhã (3), mas alguns parlamentares alegaram compromissos em outras comissões e em seus estados, e a votação ficou para a próxima terça-feira (8). Amanhã, os parlamentares do colegiado voltam a se reunir para tentar votar outras representações – contra deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

Os 21 deputados que integram o Conselho de Ética da Câmara tinham um acordo para apreciar o parecer hoje, depois que a tentativa feita na terça-feira (1º) acabou frustrada. Os parlamentares discutiram, por quase seis horas, sobre ritos e processos do colegiado, fazendo com que a reunião se arrastasse por mais tempo. A sessão do Congresso, que estava marcada para as 19h, para deliberar sobre vetos, foi aberta, suspendendo as atividades do Conselho.

“É um ato desumano destruir uma estrutura dessas”, afirma Deputado Federal Adalberto Cavalcanti sobre demolição do CEAPE

Petrolina Política

2 de dezembro de 2015 às 12:00

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PTB-PE), em apoio aos permissionários, feirantes e ambulantes do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE), esteve no inicio dessa semana visitando o que sobrou daquele empreendimento.

Em meio aos destroços, e em apoio à resistência de alguns comerciantes que não aceitam a decisão da prefeitura de fechar o Ceape e no local construir um possível Centro Administrativo, o parlamentar lembrou-se da importância histórica do entreposto comercial para economia de Petrolina.

“Como fiscal da fazenda, em 1981, trabalhei aqui [no Ceape] na fiscalização de produtos e alimentos comercializados nesse entreposto, acompanhei dia e noite toda trajetória de luta de cada trabalhador daqui e conheço bem o desafio dos amigos permissionários. Acredito que essa história não pode ser esquecida, é um ato desumano destruir uma estrutura dessas”, destacou.

Para o presidente da associação de comerciantes e feirantes do CEAPE, Antônio Batista o Chindola, em vez de fechar o entreposto à prefeitura deveria construir um novo local para comercialização de frutas produzidas em Petrolina e região. Batista explicou que na pratica a prefeitura está ‘fateando’ o centro de abastecimento de Petrolina.

“A gestão municipal está deslocando os permissionários para os bairros do município, eles estão sendo transferidos para as comunidades da COHAB Massangano, Antônio Cassimiro e Pedra Linda. Mas, a prefeitura deveria doar terreno aos comerciantes concedendo a escritura de cada terreno e não como estruturas públicas municipais aonde o comerciante cria um relação de interdependência com a prefeitura”, disse.

Para buscar uma solução para o imbróglio do Ceape, a associação entregou ao deputado Adalberto Cavalcanti um documento abaixo assinado dos comerciantes, permissionários e feirantes. O parlamentar afirmou que vai ao Recife – PE, pedir intervenção ao governo do Estado para o não fechamento definitivo do Ceape.

Prefeitura atende pedido de Betão e vai colocar ponto de ônibus coberto na Catinguinha

Petrolina Política

2 de dezembro de 2015 às 11:23

Os moradores da Cantiguinha, zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco, agora não terão que esperar mais os ônibus urbanos no relento e em pleno sol causticante da região.

De acordo com o vereador Adalberto Bruno, Betão do (PSL), a prefeitura por meio da EPTTC atendeu solicitação do parlamentar em benefício do povo. Segundo o edil a instalação do abrigo de ônibus deve acontecer na comunidade nos próximos dias. “Esse é o resultado de nossa luta, estou muito feliz e espero corresponder ainda mais com os anseios daqueles que acreditam no meu trabalho”, comemorou.

Polêmica: vereador quer fim do recesso, instalação de ponto eletrônico e redução em 50% no subsídio dos vereadores

Petrolina Política

2 de dezembro de 2015 às 08:00

Vereador Ronaldo Silva (PSDB)

Após conseguir aprovar projeto de sua autoria que muda para 08:00 horas da manhã o horário de realização das sessões na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Ronaldo Silva (PSDB) está propondo novos temas polêmicas na Casa Plínio Amorim. Em entrevista ao programa Tribuna Livre, rádio Grande Rio AM, o edil afirmou defender o fim do recesso parlamentar do meio do ano a redução do subsídio dos vereadores em 50%, saindo de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e ainda a colocação de relógio de ponto para monitorar a frequência dos vereadores. “Se agora com o horário à noite alguns vereadores chegam atrasados imagine a partir das 8 horas da manhã, qualquer trabalhador comum não tem um ponto eletrônico por que não então os vereadores?, questionou.

Sobre o fim do recesso do meio do ano Ronaldo informou que quem tem que ter recesso no meio do ano são os alunos que passam 5 horas em sala de aula enquanto tem vereador que sequer anda na Câmara. “Você conta nos dedos quantos vereadores andam na câmara todos dias, portanto, não justifica dois recessos por ano” , enfatizou.

Atendendo pleito de vereadores avenida São Francisco, Areia Branca, vai receber recuperação asfáltica

Pernambuco Petrolina Política

2 de dezembro de 2015 às 07:00

Vereador Ibamar Fernandes (PRTB) e o Secretário Ricardo Rocha

O vereador Ibamar Fernandes (PRTB) anda chateado com o tratamento que a prefeitura vem dando ao bairro Areia Branca, um dos mais populosos de Petrolina – PE, sobretudo, no que diz respeito a recuperação do asfalto da avenida São Francisco. Ibamar disse que a buraqueira na avenida é grande e há muito tempo tem cobrado do executivo, juntamente com a vereadora Maria Elena (PSB), sem que nenhuma providência seja tomada. “Hoje a avenida São Francisco tem mais buracos do que tábua de pirulito, espero que o prefeito (Júlio Lóssio) e o secretário (Ricardo Rocha) coloquem em prática nossa reivindicação o mais rápido possível porque como está não pode continuar”, enfatizou.

PLEITO ATENDIDO

Procurado pela reportagem deste blog o secretário de Infra Estrutura e Mobilidade Urbana, Ricardo Rocha, coordenador do programa Pavimenta Petrolina, informou que os vereadores podem ficar tranquilos que dentro de 15 dias a obra deverá ser iniciada com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.

Conselho discute por 6 horas, mas votação contra Cunha é adiada pela 2ª vez

Política

2 de dezembro de 2015 às 06:45

O Conselho de Ética da Câmara encerrou a sessão desta terça-feira (1º) sem conseguir colocar em votação o parecer do relator Fausto Pinato (PRB-SP) a favor do prosseguimento da investigação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode terminar com a cassação do mandato do deputado federal.

O início das votações na sessão do Congresso Nacional, por volta das 20h30, impediu a votação do parecer, após quase seis horas de reunião. A votação foi adiada para esta quarta-feira (2).

Esta foi a segunda reunião em que o conselho não conseguiu votar o relatório de Pinato. O parecer foi apresentado no dia 24 de novembro, mas aquela sessão foi suspensa por um pedido coletivo de vista do processo.

Na reunião desta terça, aliados de Cunha apresentaram uma série de questões de ordem ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), questionando o andamento da reunião, o que atrasou a análise do processo.

O Conselho de Ética iniciou a fase de debates, quando os deputados podem usar da palavra para dar sua opinião sobre o parecer, apenas às 17h. A reunião foi aberta às 14h46.

A discussão sobre se o suplente Onyx Lorenzoni (DEM-RS) havia furado fila na hora de registrar presença na sessão tomou mais de meia hora da reunião. O questionamento foi apresentado por deputados do PTB.

Manoel Júnior (PMDB-PB) apresentou questões de ordem questionando a composição das bancadas do conselho e voltou a contestar a participação de Júlio Delgado (PSB-MG) no julgamento do processo contra Cunha. Araújo manteve a participação de Delgado.

Júnior também contestou a participação de Eliziane Gama (Rede-MA) no julgamento, por ela ser de um dos partidos que denunciou Cunha ao conselho. A representação foi assinada pela Rede e pelo PSOL.

Durante os debates na reunião, cinco dos 21 titulares do Conselho de Ética disseram ser favoráveis ao prosseguimento do processo.

Foram a favor da continuidade da investigação Sandro Alex (PPS-PR), Paulo Azi (DEM-BA), Betinho Gomes (PSDB-PE), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Marcos Rogério (PDT-RO).

O titular Wellington Roberto (PR-PB) se manifestou contra a cassação de Cunha e apresentou voto em separado no qual pede apenas a pena de censura escrita ao deputado, uma das mais brandas previstas no Código de Ética.

A suplente Eliziane Gama (Rede-MA) disse ser favorável à continuidade do processo, e Manoel Junior (PMDB-PB), contrário.

Vereador de Dormentes – PE, Jeolandio Coelho (PSB) faz apelo junto a Celpe por melhorias nos serviços em Dormentes

Dormentes Política

1 de dezembro de 2015 às 19:00

Indignado com o tratamento dado a população do município de Dormentes – PE, sertão do Estado, pela Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), o vereador Jeolandio Coelho (PSB) resolveu colocar a boca no trombone e cobrar mais respeito aos clientes.

“pagamos uma energia multo cara e que parece que aumenta todos os meses, no entanto tenho recebido inúmeras reclamações do péssimo serviço prestado em seu ponto de atendimento aqui em Dormentes, mais tenho conversado com o proprietário do estabelecimento, segundo ele o problema é regional não só em nossa cidade, a mais de 15 dias ele não consegue comunicação com a central que fica em Recife, não se consegue nem um tipo de atendimento, para transferência de titularidade, alteração de qualificação ou qualquer outro serviço que dependa do ponto Celpe, antes era lento o atendimento mais funcionava, pois só conseguia atender 02 ou 03 pessoas por dia, pois segundo informações falta recursos humanos na central de atendimento, hoje não atende ninguém, portanto gostaria de deixar a minha insatisfação no que diz respeito a ao serviço da Celpe pedir mais respeito para com os seus clientes”, reclamou,

Projeto que institui o Dia Municipal das Sementeiras deve ser votado hoje em Petrolina

Petrolina Política

1 de dezembro de 2015 às 17:30

Câmara Municipal de Petrolina

Quatro (04) projetos constam na pauta para votação na sessão desta terça-feria (01), às 18:00 horas, na Câmara Municipal de Petrolina:

Veto Parcial nº 222/2015, referente ao projeto de lei nº 049/2015, autoria do Poder Legislativo, que autoriza a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo escolar no âmbito do município de Petrolina.

Projeto de Lei nº 094/2015 que denomina de Amália Granja de Alencar a AME (Atendimento Multiprofissional Especializado), da Vila Mocó.

Projeto de Lei nº 097/2015 que dar o nome do deputado Osvaldo Coelho ao Clube do bairro da localidade de Izacolândia.

E o Projeto de Lei nº 100/2015 que institui o Dia Municipal das Sementeiras a ser comemorado anualmente em 15 de agosto. Considera-se como sementeiros todos os colaboradores das unidades do Programa Nova Semente independentemente de suas tarefas específicas.

Aliados de Cunha atrasam votação no Conselho de Ética

Política

1 de dezembro de 2015 às 17:00

Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram uma série de intervenções, atrasando o início da votação do parecer favorável ao seguimento do processo contra o peemedebista no Conselho de Ética da Casa. Na primeira meia hora da reunião, o principal assunto foi uma suposta “furada de fila”.

A sessão foi aberta às 14h46. Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Manoel Júnior (PMDB-PB) e Paulinho da Força (SD-SP) apresentaram questões de ordem questionando até mesmo a ordem de chegada de deputados e o principal debate da tarde, ao menos até as 15h15, era se o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) havia furado a fila ou não.

O clima era tenso desde antes do início da sessão. Suplentes disputaram por segundos a prioridade de votação. Lorenzoni e Sérgio Moraes (PTB-RS) chegaram a discutir antes da abertura da sessão. Moraes disse que Lorenzoni furou a fila de suplentes. Apenas o primeiro suplente de cada bloco partidário a registrar presença pode votar no lugar do titular ausente. “Acho que foi tremendamente antiético”, afirmou Sérgio Moraes.

Líder do PTB, Jovair Arantes fez questão de ordem em defesa de Moraes. O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que Arantes não tem direito de fazer questão de ordem por não ser membro do colegiado. Outro aliado de Cunha, Manoel Júnior (PMDB-PB), como integrante, se manifestou então a favor de Moraes.

Com a ausência de Júlio Delgado (PSB-MG), que está em missão no exterior, os suplentes Bebeto (PSB-BA) e Eliziane Gama (Rede-MA) disputaram uma vaga. Eliziane chegou primeiro, mas temia ter sua prerrogativa de voto questionada por ter assinado a representação contra o peemedebista. Antes da sessão, aliados de Cunha apostavam que o placar seria 12 a oito a favor do peemedebista. (Uol)

Oposição traça caminhos para a cassação de Cunha

Política

1 de dezembro de 2015 às 16:00

MP11 BSB DF 13 05 2015 CAMARA/MP 664 O presidente da Camara dos Deputados, Eduardo Cunha preside sessao extraordinaria destinada a analisar a MP 664/14 que muda as regras de pensao por morte. O deputado Carlos Zarattini (PT SP) relator da materia. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Foto: Dida Sampaio

Reunidos na Câmara, partidos de oposição traçaram três cenários para a reunião do Conselho de Ética que vai discutir a abertura de investigação de Eduardo Cunha.

Se a corda que Cunha colocou no pescoço do PT com as ameaças de impeachment der resultado e a investigação seja de pronto enterrada, haverá um recurso ao plenário.

Se por outro lado a investigação for aberta e os aliados de Cunha recorrerem ao plenário para tentar derrubar a deliberação ou simplesmente ganhar tempo, haverá uma questão de ordem para impedir que o próprio presidente seja o responsável por pautar o caso.

Na terceira e considerada mais improvável hipótese, a oposição trabalha com o cenário de o Conselho abrir o processo contra Cunha mas já sugerir uma punição branda, como uma advertência. Nesse caso, haveria uma questão de ordem no próprio Conselho para tentar regimentalmente barrar tal deliberação, sendo possível, em último caso, até mesmo recursos à Justiça para garantir que punição só seja discutida ao fim do processo.

Por fim, os partidos decidiram aditar o pedido que fizeram ao Ministério Público para o afastamento de Cunha com as últimas notícias sobre o suposto repasse de 45 milhões de reais ao deputado pelo BTG Pactual. (Radar Online)

Governador participa do XXVIII Nacional dos Tribunais de Contas no Cabo de Santo Agostinho

Política

1 de dezembro de 2015 às 14:00

Auditor licenciado do TCE-PE,o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), vai prestigiar hoje (1º) às 17h a abertura do XXVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, no Centro de Convenções do Sheraton Hotel da Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho.

O tema do Congresso – que há mais de 20 anos não acontece em Pernambuco – é “Governança pública e combate à corrupção: o que a sociedade espera dos Tribunais de Contas?”.

O governador será o primeiro palestrante do evento. Ele falará às 19h sobre “Desafios da governança pública em tempos de crise”. Antes, o presidente do TCE-PE e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, dará as boas vindas aos participantes, seguindo-se um coquetel e uma apresentação musical.

Até a próxima sexta-feira, dia 4, o Congresso debaterá com altas autoridades da República temas como corrupção, controle externo,transparência, responsabilidade fiscal, etc.

Também serão palestrantes, entre outros, os ministros Aroldo Cedraz, Benjamin Zymler e Augusto Nardes (TCU), o tributarista pernambucano Heleno Torres (professor da USP), o procurador da República Fábio George e o ex-reitor da UFPE Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Sena.

O ministro Armando Monteiro também foi convidado para proferir uma palestra, porém à última hora cancelou presença porque fora convidado pela presidente Dilma Rousseff para acompanhá-lo numa viagem ao Japão e ao Vietnã.

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