Cunha é afastado do mandato de deputado federal

Política

5 de maio de 2016 às 08:30

O deputado foi afastado do mandato e consequentemente da presidência da Câmara. Foto: Arquivo 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou em liminar provisória o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, por tabela, da presidência da Casa.

O ministro concedeu uma cautelar pedida pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em um ação e investigado em vários procedimentos.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha.

STF julga nesta quinta-feira pedido de afastamento de Cunha

Brasil Política

5 de maio de 2016 às 07:20

A ação foi protocolada na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio/Foto: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que vai julgar nesta quinta (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A ação foi protocolada ontem na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.

O partido sustenta que Cunha não pode permanecer na presidência da Câmara por ser réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Para o partido, Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não admite, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

“Não é possível que ocupe um cargo que é constitucionalmente vocacionado à substituição do Presidente da República alguém que é réu em ação penal instaurada pelo STF, porque esse estado é incompatível com o exercício das funções de Chefe de Estado e de Governo. Consequentemente, enquanto pende o processo, o envolvido está impedido de exercer a Presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, devendo, por isso, ser afastado destes cargos.”, argumenta o partido.

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Dilma pedirá que STF apure vazamento de investigação sobre ela

Brasil Política

4 de maio de 2016 às 20:00

Para Dilma, o vazamento das informações que estavam sob sigilo, às vésperas da votação do impeachment pelo Senado, foi feito por pessoas “com interesses escusos inconfessáveis”/Foto: arquivo

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (4) que vai pedir uma investigação sobre o vazamento do pedido de abertura de inquérito contra ela feito ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Segundo a presidente, as denúncias feitas pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que dão base ao pedido, “são absolutamente levianas e, sobretudo, mentirosas”. Para Dilma, o vazamento das informações que estavam sob sigilo, às vésperas da votação do impeachment pelo Senado, foi feito por pessoas “com interesses escusos inconfessáveis”.

“Lamento, mais uma vez, que algo muito grave tenha acontecido. O vazamento de algo pela imprensa, algo que, ao que tudo indica, estava sob sigilo e, estranhamente, vaza às vésperas do julgamento do Senado. Aqueles que vazaram têm interesses escusos inconfessáveis. Eu vou solicitar ao ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) que solicite a abertura, no Supremo, para apurar esses vazamentos”, disse a presidente.

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Júlio Lossio descarta possibilidade de assumir cargo no governo de Michel Temer

Pernambuco Petrolina Política

4 de maio de 2016 às 19:00

Prefeito Júlio Lossio (PMDB) promete ficar no mandato até o dia 31 de dezembro/Foto: Waldiney Passos

O prefeito de Petrolina-PE, Júlio Lossio, descartou os rumores que devido a proximidade com o ex-presidente Michel Temer, presidente nacional do PMDB, venha a assumir um cargo em uma eventual gestão dele, caso o Senado acate o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), nos próximos dias.

“Zero, zero, zero, porque eu tenho compromisso com meu povo, minha cidade, o meu sonho era ser prefeito de Petrolina, eu não tinha outros sonhos na minha vida, na política meu maior sonho ra ser prefeito Petrolina, conseguir ser por duas vezes, eu quero concluir meu mandado, eu quero entregar as coisas que nós nos propusemos e nós temos muitas coisas ainda pra fazer, então você pode ter certeza de uma coisa, se eu estiver vivo dia 31 de dezembro estarei aqui para dia primeiro passar prefeitura para o próximo prefeito”, afirmou Júlio Lossio.

Jarbas Vasconcelos reúne-se com Temer e diz que PMDB não pode errar

Brasil Política

4 de maio de 2016 às 16:00

“Quero ajudar, consciente de que estamos vivendo uma das quadras mais difíceis. Ele escolhe o seu ministério, vamos ajudar. Há uma expectativa enorme da sociedade”, disse Jarbas/Foto: JC Imagem

Em meio às discussões para a formação de um eventual governo, caso o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff seja aprovado no Senado, o vice-presidente Michel Temer recebeu aliados na manhã de desta quarta-feira (4), no Palácio do Jaburu. O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) reuniu-se com o vice-presidente e, após o encontro, disse que o PMDB não pode errar na condução do país caso a presidenta seja afastada pelo Senado. O ex-deputado pemedebista Sandro Mabel também esteve com Temer.

“Eu disse que essa travessia era grande, a gente não pode errar, nem o PMDB”, disse a jornalistas ao deixar o Jaburu. O deputado relatou que, ao dizer a Temer que não está em busca de cargo, o vice respondeu que a atitude dele ali era uma exceção.

“Quero ajudar, consciente de que estamos vivendo uma das quadras mais difíceis. Ele escolhe o seu ministério, vamos ajudar. Há uma expectativa enorme da sociedade, a gente não pode fazer tudo que a sociedade quer, mas tem que fazer, tem que entrar fazendo na economia, no social, no estilo, mudar o governo, a qualidade, mudar o relacionamento de governo com a imprensa, com o Congresso, uma cosia respeitosa”, disse Vasconcelos.

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Zuckerberg sobre o bloqueio do WhatsApp no Brasil: “Assustador para a democracia”

Política

4 de maio de 2016 às 08:30

Pouco mais de 24 horas após a decisão do magistrado, o WhatsApp obteve uma decisão favorável e derrubou o bloqueio.

O criador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, comentou nesta terça-feira (3), em sua página na rede social, sobre o bloqueio do WhatsApp no Brasil. Para ele, a atitude do juiz de Sergipe, que determinou que Tim, Claro, Vivo, Oi e Nextel suspendessem o acesso ao app por 72 horas, foi “assustador à democracia”.

“WhatsApp já está disponível de novo no Brasil! Vocês se expressaram e suas vozes foram ouvidas. Quero agradecer a nossa comunidade por nos ajudar a resolver essa situação”, escreveu Zuckerberg.

Pouco mais de 24 horas após a decisão do magistrado, o WhatsApp obteve uma decisão favorável e derrubou o bloqueio.

Confira na íntegra a mensagem de Mark Zuckerberg:

“WhatsApp já está disponível de novo no Brasil! Vocês se expressaram e suas vozes foram ouvidas. Quero agradecer a nossa comunidade por nos ajudar a resolver essa situação.

Contudo, a ideia de que todos os brasileiros possam ter seu direito à liberdade de comunicação negado desta forma é muito assustadora em uma democracia.

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Dilma Rousseff visita Cabrobó em dia de votação do relatório do impeachment no Senado

Brasil Política

4 de maio de 2016 às 07:20

 

A última vez que a presidente vistoriou a obra foi no fim de 2015, no trecho em Floresta/Foto:internet

No mesmo dia em que a comissão Especial do impeachment no Senado vai votar o relatório do processo de impedimento, a presidente Dilma Rousseff (PT) estará desembarcando em Pernambuco para visitar o Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, às margens do Rio  São Francisco.

A assessoria da presidência confirmou a agenda. A visita está prevista para as 15h30. A equipe de prospecção da presidência já embarcou para vistoriar a área.

Na iminência da votação do impeachment, a visita de Dilma à transposição pode ser a última antes dela ser afastada do cargo.

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Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Delcídio do Amaral

Nacional Política

3 de maio de 2016 às 21:55

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Com 13 votos favoráveis, uma abstenção, uma ausência e nenhum voto contrário, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a recomendação para cassação de mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem partido-MS). O processo segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A CCJ vai verificar se o parecer respeita os aspectos constitucional, legal e jurídico. O prazo para essa avaliação é de até cinco sessões ordinárias.

A perda do mandato foi proposta pelo relator do caso, senador Telmário Mota (PDT-RR). Segundo ele, não há dúvidas que Delcídio do Amaral abusou das prerrogativas constitucionais ao ter uma conversa considerada incompatível com a conduta de um parlamentar. Telmário reportou-se à gravação de conversa mantida por Delcídio com Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, na qual o parlamentar teria negociado ajuda para o ex-diretor da Petrobras não fechar acordo de delação premiada na Operação Lava Jato.

— Quando um senador se propõe a auxiliar na fuga de um criminoso e a intervir no funcionamento de um tribunal, ele não só atinge o decoro parlamentar, como também macula a imagem do próprio Senado —, argumentou Telmário.

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Ronaldo Cancão contesta afirmações do ex-secretário Robson Rocha

Eventos Pernambuco Petrolina Política

3 de maio de 2016 às 14:30

Bobo da corte, bobão e cupicha do prefeito, esses foram os adjetivos usados pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB)  ao se referir ao ex-secretário da Juventude de Petrolina, Robson Rocha, que acusou o edil de está no mundo lua, em crise de existência e ter agido com irresponsabilidade ao contestar os números apresentados por Julio Lossio Filho (R$ 140 milhões), que circularam na festa de São João de Petrolina no ano passado.

Cancão, questionou ainda o ex-secretário sobre o destino dado aos R$ 400 mil “usurpados nas festas de 2012 e 2013”.

Confira o vídeo da fala do veredor na sessão desta terça-feria (03), na Câmara Municipal de Petrolina.

Três projetos são retirados de pauta na sessão da Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

3 de maio de 2016 às 13:15

Apenas três projetos foram votados na sessão desta terça-feira (03) na Câmara Municipal de Petrolina

Ainda não foi desta vez que o Projeto de Lei de autoria do vereador Adalberto Bruno Filho (Betão), que trata sobre a presença de Bombeiro Civil nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Petrolina, foi votado na Câmara Municipal de Petrolina.

A matéria foi retirada de pauta de novo juntamente com os Vetos Parciais do Executivo aos projetos que tratam da regularização fundiária e da instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do município.

No entanto, por 14 a zero foram aprovados os projetos que concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Padre Paulo Sérgio, que denomina diversas ruas projetadas no Loteamento Residencial Santa Bárbara e que denomina Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no projeto Senador Nilo Coelho (N-3), João Nunes Corcino.

Cinco projetos na pauta para votação na sessão da Câmara de Vereadores

Pernambuco Petrolina Política

3 de maio de 2016 às 10:31

Câmara Municipal de Petrolina, Casa Plínio Amorim

Ao contrário da última quinta-feira (28/05) quando o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira (PSB),  encerrou a sessão por falta de quórum, com o número suficiente de vereadores em plenário (2/3) teve início às 9h da manhã desta terça-feira (03/05) mais uma plenária na Casa Plínio Amorim.

Os debates devem girar principalmente em torno dos cinco matérias que constam da pauta para votação,  dentre eles os vetos parciais aos projetos que tratam da regularização fundiária e da instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do município.

Do Poder Legislativo o projeto que deve gerar discussão também é que dispõe sobre a presença de Bombeiro Civil nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Petrolina.

Tolentino afirma que espera ser reconhecido por Júlio Lóssio

Petrolina Política

3 de maio de 2016 às 10:00

“Estou pronto, espero ser escolhido e caminhando alegre e feliz. Espero ser reconhecido” afirma o pré-candidato. / Foto: blog Carlos Britto 

Homem de confiança do prefeito da capital do Sertão Pernambucano, Petrolina, Orlando Toletino voltou a afirmar que está pronto para assumir a cadeira de Julio Lossio (PMDB). O prefeito da cidade que joga com maestria sobre quem será indicado como seu possível sucessor, faz suspense de qual ex-secretário(a) o representará nas próximas eleições.

Em entrevista a um programa de rádio de Petrolina, Orlando Tolentino diz que espera ser indicado, mas que sendo ou não, permanecerá ao lado de Lossio.  O ex-secretário de Governo está “caminha” ao lado do prefeito, como ele costuma falar, desde 2009 .

“Estou pronto, espero ser escolhido e caminhando alegre e feliz. Espero ser reconhecido” afirma o pré-candidato.

OAB manda recado para Cunha: é o próximo

Brasil Nacional Política

3 de maio de 2016 às 07:20

O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, revela que a Ordem não mira apenas Dilma Rousseff no impeachment.

Tão logo passe seu processo, a entidade vai para cima de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, réu no STF.

Lamachia lembra que recusou-se a entregar o pedido de impeachment de Dilma elaborado pela OAB a Eduardo Cunha. Foi direto no protocolo da Câmara.

“A permanência dele é insustentável, interfere no devido processo legal”, diz o advogado.

Vice-presidente da República rumo ao gabinete presidencial, Michel Temer recusou dezenas de convites para eventos e cerimônias nos quais seria bajulado, promovidos por empresários.

Com informações de Leandro Mazzini

Especialistas entendem que Dilma cometeu crime de responsabilidade

Nacional Política

2 de maio de 2016 às 23:00

Foto Pedro França/Agência Senado

Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (2) pela Comissão Especial do Impeachment reforçaram a tese de que a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” e ao editar decretos de suplementação sem prévia autorização legislativa. O procurador do Ministério Público junto Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, o juiz José Maurício Conti e o advogado Fábio Medina Osório foram indicados pela oposição para debater aspectos técnicos e jurídicos do processo de impedimento. Amanhã será a vez de o colegiado ouvir nomes sugeridos pelo governo.

Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que o governo praticou “fraude fiscal” e “contabilidade destrutiva” ao atrasar transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos referente à equalização de taxas de juros de programas sociais subvencionados.

Segundo ele, governo usou os bancos como um “cheque especial”. Eles, explicou o procurador, faziam pagamentos sem terem recebido os repasses da União, o que configuraria empréstimo. Oliveira admitiu que não houve nenhuma antecipação de recursos em 2015.

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Associações recebem tratores do deputado Adalberto Cavalcanti

Pernambuco Petrolina Política

2 de maio de 2016 às 22:00

10º trator entregue pelo deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) no interior de Petrolina-PE

No último final de semana mais duas associações foram beneficiadas com tratores doados através de emendas parlamentares do deputado Adalberto Cavalcanti (PTB).

No sábado (30/04) a comunidade de Cruz de Salinas, interior de Petrolina, recebeu o 10º (decimo) trator de pneu, com arado entregue pelo deputado neste município.

No domingo (01/05), foi a vez do assentamento Mandacaru também receber um trator novinho. “Estou muito feliz, esse é o verdadeiro papel do deputado, usar suas emendas para beneficiar quem mais precisa, o trator não vai servir apenas para uma pessoa, mas sim para toda a comunidade”, festejou Adalberto.

Acompanhando o deputado, o vereador Ronaldo Cancão (PTB), disse ser emocionante entregar um instrumento de trabalho as comunidades justamente no dia do trabalhador. “É uma honra, uma alegria imensa participar desse momento em que os trabalhadores recebem essa ferramenta que vai facilitar e muito a vida de todos”, avaliou.