Dilma não cometeu crime de responsabilidade, dizem ministros

Nacional Política

29 de abril de 2016 às 22:00

“Golpe é a ruptura institucional, com violência ou não, para destituição de um governo”, afirma ministro José Eduardo Cardozo/ Foto: Edilson Rodrigues – Agência Senado

Três ministros deixaram aos senadores da Comissão Especial do Impeachment, na sexta-feira (29), a mesma mensagem: a presidente Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade. José Eduardo Cardozo, Nelson Barbosa e Kátia Abreu, responsáveis pela Advocacia-Geral da União e pelas pastas da Fazenda e da Agricultura, disseram não identificar base legal capaz de justificar a aprovação pelo Senado da admissibilidade do processo de impedimento da presidente. Para Cardozo, do jeito que está sendo feito, o processo caracteriza golpe.

Ao manifestar-se em defesa da presidente, o advogado-geral da União observou que o impeachment requer um atentado à Constituição, a caracterização de crime de responsabilidade praticado pelo governante e uma situação “excepcionalíssima” amparada em pressupostos jurídico-políticos e não somente políticos.

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Ato contra o impeachment da presidente Dilma movimenta Centro de Petrolina na manhã deste sábado (30)

Petrolina Política

29 de abril de 2016 às 19:00

No ato deste sábado(30), a organização espera um público de mais de dois mil participantes/Foto: Assessoria

A Frente Brasil Popular de Petrolina promove neste sábado (30), o Ato pela Democracia e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A programação tem início a partir das 8h com uma concentração no Acampamento, na Praça Dom Malan, ao lado da Catedral. Em seguida, por volta das 10h, começa a caminhada pelas principais avenidas de Petrolina. A organização espera um público de mais de duas mil pessoas.

O evento é parte da programação do Acampamento Popular pela Democracia e Contra o Golpe montado desde a última quinta (28).

 A manifestação sai da Praça Dom Malan, segue pela   Rua Dom Vital, passa pelo Mercado do Turista, retorna pelas Avenidas Souza Filho e Guararapes em direção ao Acampamento, quando acontece o encerramento oficial do ato.

No percurso haverá falas de lideranças das organizações e entidades que fazem a Frente Brasil Popular na cidade, apresentação do Batuque do Levante Popular da Juventude, distribuição do Jornal Brasil de Fato feito pela coordenação de comunicação da Frente no Recife, além de palavras de ordem contra o processo de impeachment e a favor da democracia.

  A Frente Brasil Popular de Petrolina é formada por 20 organizações  como movimentos sociais, sindicatos, centrais sindicais, movimento estudantil e partidos de esquerda como PT e PC do B.

Com informações da Assessoria

Armando Monteiro e Kátia Abreu deixarão cargos para votar contra impeachment no Senado

Brasil Política

29 de abril de 2016 às 17:00

 

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final/Foto: PTB

Mais dois ministros deverão deixar o governo, mas não por estarem abandonando a presidente Dilma Rousseff, como os demais que deixaram seus cargos até agora. Os senadores e ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterio, Armando Monteiro e da Agricultura, Kátia Abreu, vão sair dos seus cargos poucos dias antes da votação em plenário da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para o dia 11 de maio.

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final. Outra estratégia que poderá ser adotada pelo governo, em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, é dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação questionando se as pedaladas fiscais são crime de responsabilidade, como afirma o pedido de afastamento.

Vários juristas têm sugerido esta proposta ao Planalto, que ainda está em estudo. A ação, no entanto, pode ser “uma faca de dois gumes”. De acordo com assessores palacianos, caso o STF dê razão ao governo, ótimo.

Mas, o fato é que não há certeza sobre isso e, como o tribunal tem imposto muitas derrotas ao Planalto, há um temor de que, caso o STF diga que pedalada é crime, seja uma sentença final, antes do final do julgamento. Por isso, a decisão é considerada delicada por alguns assessores do Palácio, que ainda vão discutir mais esta estratégia com os principais assessores diretos de Dilma e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com informações de Estadão Conteúdo

Brasília: Adalberto Cavalcanti pleiteia mais médicos para Afrânio-PE

Afrânio Dormentes Pernambuco Política

29 de abril de 2016 às 14:30

Adalberto e a esposa prefeita Lúcia Mariano em reunião com o diretor do programa Mais Médicos, Dr. Felipe Proenço

Mesmo diante da crise econômica por que passa o país o deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) tenta em Brasília, viabilizar alguns projetos encaminhados e mais obras para o município de Afrânio-PE.

Ao lado da esposa e prefeita, Lucia Mariano (PSB), ele esteve em audiência no Ministério da Saúde cobrando mais profissionais do programa Mais Médico para sua cidade.

O encontro no ministério foi com o diretor do programa, Dr. Felipe Proenço, que ficou de analisar a possibilidade de encaminhamento de mais médicos para os afranienses.

PMDB passará a controlar 107 mil cargos comissionados no Governo

Política

29 de abril de 2016 às 10:00

O cargo de Dilma Rousseff não é o único que estará em jogo na sessão do Senado marcada para 11 de maio. Confirmada a tendência de afastamento da presidente da República, os senadores transferirão do PT para o PMDB a administração de uma fila de empregos que inclui 107 mil cargos comissionados —como são chamadas as poltronas cujos ocupantes recebem uma gratificação mensal além do salário.

Os assentos mais cobiçados são chamados de DAS, sigla de “Direção e Assessoramento Superior”. Somam 22,3 mil cadeiras, das quais 6,5 mil são ocupadas por pessoas estranhas ao serviço público, que entram pela janela. Excluindo-se os salários, essas gratificações custam ao contribuinte R$ 886 milhões por ano. E há outras 84,7 mil funções gratificadas. Escondem-se sob um cipoal de cerca de 50 siglas e denominações que dificultam a aferição dos custos.

Os dados foram colecionados pela assessoria técnica do DEM numa pesquisa realizada no Portal da Transparência do governo. O levantamento inclui apenas os órgãos da administração direta, sem estatais. Ainda assim, é muito cargo. Nenhum governo é capaz de preencher todas as vagas apenas com servidores amigos. Mas o poder longevo —13 anos e 4 meses no Planalto— fez do PT o partido que mais exerceu controle sobre essa engrenagem.

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Pérsio Antunes afirma que por conta da profissão pode continuar chegando atrasado em algumas sessões

Pernambuco Petrolina Política

29 de abril de 2016 às 06:40

Sem esconder em nenhum momento ser contra o horário das sessões pela manhã, principalmente a partir das 9h da manhã, o vereador Pérsio Antunes (PV), ratificou que essa decisão é em perseguição a sua pessoal e que por conta do exercício de sua profissão (médico), em alguns momentos vai ter sim que chegar atrasado na Casa.

Ele afirma ser um dos vereadores de maior assiduidade nas sessões e ainda criticou alguns líderes comunitários. “A gente chega na entrada da Câmara já ficam uns falsos líderes comunitários que são pagos pelo prefeito jogando indireta para os vereadores e para uma pessoa como eu que exijo respeito, sou um profissional e não estou aqui para ouvir conversa fiada de nenhum líder comunitário que não tem responsabilidade nenhuma com nada”, alfinetou Pérsio Antunes.

Confira o vídeo:

Reale Júnior reafirma motivos de afastamento da presidente Dilma Rousseff

Brasil Nacional Política

28 de abril de 2016 às 22:00

Jefferson Rudy/Agência Senado

Em sua apresentação na Comissão Especial do Impeachment nesta quinta-feira (28), o jurista Miguel Reale Júnior confirmou os motivos para um possível afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff. Reale Júnior é autor da denúncia que pede o afastamento da presidente, juntamente com Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. Janaína ainda vai falar no encontro, mas Bicudo não pode comparecer à reunião por razões médicas.

De acordo com Reale Júnior, a situação de impeachment se justifica com base na edição de decretos de suplementação financeira sem autorização do Congresso e nas chamadas “pedaladas fiscais”, ou seja, o uso de recursos de bancos públicos, como o Banco do Brasil, para quitar compromissos de programas sociais do governo. O jurista refutou a tese de golpe apontada pelos contrários ao impeachment. Ele acrescentou que todos os ritos legais estão sendo respeitados e o direito de defesa está sendo até “muito ampliado”.

— Pode não existir um fato delituoso no direito natural, mas existe na consciência de todos a urgência de proteger a transparência da coisa pública — argumentou.

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Edinaldo Lima apoia atitude de Osório em encerrar sessão por falta de quórum

Pernambuco Petrolina Política

28 de abril de 2016 às 20:38

Apesar de ser um dos vereadores que não chegaram no horário para sessão desta quinta-feira (28) na Câmara Municipal de Petrolina, Edinaldo LIma (PMDB), líder da bancada da situação na Casa, disse concordar com a atitude do presidente Osório Siqueira (PSB).

Vereador Paraíba justifica por que chegou atrasado na sessão desta quinta-feira (28)

Pernambuco Petrolina Política

28 de abril de 2016 às 18:20

Logo após Osório Siqueira (PSB) ter encerrado a sessão por falta de quórum, alguns vereadores chegaram ao plenário demonstrando surpresa com a atitude do presidente da Câmara Municipal de Petrolina.

Apesar de terem aprovado na última sessão, terça-feira (26), o Projeto de Resolução mudando o horário de início das sessões das 8h para às 9h da manhã, muitos deles tentaram justificar o atraso.

O vereador Paraíba disse que estava fazendo a fiscalização de uma obra de saneamento no bairro Santa Luzia.

Vereadores criticam colegas por falta de quórum na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

28 de abril de 2016 às 17:20

Bastante chateados, assim ficaram os vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Ailton Guimarães (PMDB) com a não realização da sessão desta quinta-feira (28), na Câmara Municipal de Petrolina, por falta de quórum.

Eles cobram mais seriedade dos demais pares no que diz respeito ao cumprimento do horário de início das sessões, a partir das 9h da manhã, conforme projeto de Resolução aprovada na última terça-feira (26) na Casa Plínio Amorim.

Osório encerra sessão por falta de quórum e afirma que cumpriu a lei

Pernambuco Petrolina Política

28 de abril de 2016 às 11:46

Comissão Especial do Senado ouve nesta quinta-feira autores do pedido de impeachment

Política

28 de abril de 2016 às 10:30

Na sexta-feira (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve nesta quinta-feira (28) os advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores da denúncia que deu origem ao processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Os requerimentos foram aprovados na sessão dessa quarta-feira (27).

Na sexta-feira (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.

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Primeira sessão da Câmara Muncipal de Petrolina em novo horário é suspensa por falta quórum

Pernambuco Petrolina Política

28 de abril de 2016 às 09:43

Únicos vereadores presentes a sessão desta quinta-feira (28) na Câmara Municipal de Petrolina.

Na sessão da última terça-feira (26) os vereadores de Petrolina aprovaram a mudança de horário de realização das sessões determinando o início das plenárias a partir das 9h da manhã, sem tolerância de espera.

A surpresa foi que na manhã desta quinta-feira (28), a maioria dos vereadores não compareceu e o presidente da Casa Osório Siqueira encerrou a sessão por falta de quórum.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara as sessões só podem ser iniciadas com a presença de 1/3 dos vereadores o que corresponde a 7 edis. No momento em que Osório declarou encarrada a sessão 6 vereadores estavam presentes: Ronaldo Cancão (PTB), Cristina Costa (PT), Major Enfermeiro (PMDB), Ailton Guimarães (PMDB), Pedro Felipe (PSL) e o próprio presidente Osório Siqueira (PSB).

Coordenador estadual do MST e presidente da CUT-PE abrem Acampamento Popular pela Democracia em Petrolina

Petrolina Política

27 de abril de 2016 às 19:00

 

Jaime Amorim, coordenador estadual do MST e Carlos Veras, presidente da CUT-PE (Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco), abrem na noite desta quarta(27), o Acampamento Democrático Popular pela Democracia, em Petrolina. O ato acontece na Tenda da Democracia que será erguida na estrutura do acampamento montado na Praça Dom Malan, próximo à Igreja Catedral, no centro da cidade.

O  Acampamento Popular pela Democracia é uma proposta da Frente Brasil Popular (FBP) em todo o Brasil. O movimento segue até domingo, dia 1 de maio, quando está previsto um grande ato em defesa dos trabalhadores, por conta do Dia do Trabalho.

Até domingo, haverá programação diária no local, com oficinas diversas, música, artesanato, plenárias, debates e atos culturais. O movimento foca ações contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e reforça a importância da democracia no país como vetor essencial de liberdade e respeito à população.

Com informações da Assessoria

 

Ministro Marcelo Castro será o sexto a deixar o governo

Nacional Política

27 de abril de 2016 às 18:15

Constará no Diário Oficial desta quinta-feira (28), o pedido de demissão do ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB/PI)

Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, Marcelo Castro (PMDB/PI), pedirá demissão da pasta ainda hoje, após ter perdido o apoio da bancada na câmara para permanecer no cargo. Castro é um ministros  remanescentes do PMDB no governo Dilma (PT) juntamente com Kátia Abreu, que optou por permanecer à frente do ministério da Agricultura.

O ministro teria optado por se desligar do cargo deste a semana passada, mas somente ontem decidiu conversar com o Chefe de Gabinete da presidência, Jaques Wagner (PT/BA),  informando que deixaria o governo, considerando que a maioria da bancada peemidebista se colocou favorável ao impeachment na votação que teve na Câmara

O líder do PMDB da Câmara, Leonardo Picciani (RJ), afirmou ter recomendado Marcelo Castro a deixar o ministério, frente à posição de grande maioria da bancada do partido em defesa ao impeachment da petista. Segundo ele, a demissão deve ser publicada no “Diário Oficial da União” nesta quinta-feira (28).