Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Delcídio do Amaral

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Com 13 votos favoráveis, uma abstenção, uma ausência e nenhum voto contrário, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a recomendação para cassação de mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem partido-MS). O processo segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A CCJ vai verificar se o parecer respeita os aspectos constitucional, legal e jurídico. O prazo para essa avaliação é de até cinco sessões ordinárias.

A perda do mandato foi proposta pelo relator do caso, senador Telmário Mota (PDT-RR). Segundo ele, não há dúvidas que Delcídio do Amaral abusou das prerrogativas constitucionais ao ter uma conversa considerada incompatível com a conduta de um parlamentar. Telmário reportou-se à gravação de conversa mantida por Delcídio com Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, na qual o parlamentar teria negociado ajuda para o ex-diretor da Petrobras não fechar acordo de delação premiada na Operação Lava Jato.

— Quando um senador se propõe a auxiliar na fuga de um criminoso e a intervir no funcionamento de um tribunal, ele não só atinge o decoro parlamentar, como também macula a imagem do próprio Senado —, argumentou Telmário.

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Ronaldo Cancão contesta afirmações do ex-secretário Robson Rocha

Bobo da corte, bobão e cupicha do prefeito, esses foram os adjetivos usados pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB)  ao se referir ao ex-secretário da Juventude de Petrolina, Robson Rocha, que acusou o edil de está no mundo lua, em crise de existência e ter agido com irresponsabilidade ao contestar os números apresentados por Julio Lossio Filho (R$ 140 milhões), que circularam na festa de São João de Petrolina no ano passado.

Cancão, questionou ainda o ex-secretário sobre o destino dado aos R$ 400 mil “usurpados nas festas de 2012 e 2013”.

Confira o vídeo da fala do veredor na sessão desta terça-feria (03), na Câmara Municipal de Petrolina.

Três projetos são retirados de pauta na sessão da Câmara Municipal de Petrolina

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Apenas três projetos foram votados na sessão desta terça-feira (03) na Câmara Municipal de Petrolina

Ainda não foi desta vez que o Projeto de Lei de autoria do vereador Adalberto Bruno Filho (Betão), que trata sobre a presença de Bombeiro Civil nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Petrolina, foi votado na Câmara Municipal de Petrolina.

A matéria foi retirada de pauta de novo juntamente com os Vetos Parciais do Executivo aos projetos que tratam da regularização fundiária e da instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do município.

No entanto, por 14 a zero foram aprovados os projetos que concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Padre Paulo Sérgio, que denomina diversas ruas projetadas no Loteamento Residencial Santa Bárbara e que denomina Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no projeto Senador Nilo Coelho (N-3), João Nunes Corcino.

Cinco projetos na pauta para votação na sessão da Câmara de Vereadores

Camara Municipal de Petrolina

Câmara Municipal de Petrolina, Casa Plínio Amorim

Ao contrário da última quinta-feira (28/05) quando o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira (PSB),  encerrou a sessão por falta de quórum, com o número suficiente de vereadores em plenário (2/3) teve início às 9h da manhã desta terça-feira (03/05) mais uma plenária na Casa Plínio Amorim.

Os debates devem girar principalmente em torno dos cinco matérias que constam da pauta para votação,  dentre eles os vetos parciais aos projetos que tratam da regularização fundiária e da instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do município.

Do Poder Legislativo o projeto que deve gerar discussão também é que dispõe sobre a presença de Bombeiro Civil nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Petrolina.

Tolentino afirma que espera ser reconhecido por Júlio Lóssio

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“Estou pronto, espero ser escolhido e caminhando alegre e feliz. Espero ser reconhecido” afirma o pré-candidato. / Foto: blog Carlos Britto 

Homem de confiança do prefeito da capital do Sertão Pernambucano, Petrolina, Orlando Toletino voltou a afirmar que está pronto para assumir a cadeira de Julio Lossio (PMDB). O prefeito da cidade que joga com maestria sobre quem será indicado como seu possível sucessor, faz suspense de qual ex-secretário(a) o representará nas próximas eleições.

Em entrevista a um programa de rádio de Petrolina, Orlando Tolentino diz que espera ser indicado, mas que sendo ou não, permanecerá ao lado de Lossio.  O ex-secretário de Governo está “caminha” ao lado do prefeito, como ele costuma falar, desde 2009 .

“Estou pronto, espero ser escolhido e caminhando alegre e feliz. Espero ser reconhecido” afirma o pré-candidato.

OAB manda recado para Cunha: é o próximo

oab fora cunhaO presidente da OAB, Cláudio Lamachia, revela que a Ordem não mira apenas Dilma Rousseff no impeachment.

Tão logo passe seu processo, a entidade vai para cima de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, réu no STF.

Lamachia lembra que recusou-se a entregar o pedido de impeachment de Dilma elaborado pela OAB a Eduardo Cunha. Foi direto no protocolo da Câmara.

“A permanência dele é insustentável, interfere no devido processo legal”, diz o advogado.

Vice-presidente da República rumo ao gabinete presidencial, Michel Temer recusou dezenas de convites para eventos e cerimônias nos quais seria bajulado, promovidos por empresários.

Com informações de Leandro Mazzini

Especialistas entendem que Dilma cometeu crime de responsabilidade

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Foto Pedro França/Agência Senado

Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (2) pela Comissão Especial do Impeachment reforçaram a tese de que a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” e ao editar decretos de suplementação sem prévia autorização legislativa. O procurador do Ministério Público junto Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, o juiz José Maurício Conti e o advogado Fábio Medina Osório foram indicados pela oposição para debater aspectos técnicos e jurídicos do processo de impedimento. Amanhã será a vez de o colegiado ouvir nomes sugeridos pelo governo.

Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que o governo praticou “fraude fiscal” e “contabilidade destrutiva” ao atrasar transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos referente à equalização de taxas de juros de programas sociais subvencionados.

Segundo ele, governo usou os bancos como um “cheque especial”. Eles, explicou o procurador, faziam pagamentos sem terem recebido os repasses da União, o que configuraria empréstimo. Oliveira admitiu que não houve nenhuma antecipação de recursos em 2015.

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Associações recebem tratores do deputado Adalberto Cavalcanti

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10º trator entregue pelo deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) no interior de Petrolina-PE

No último final de semana mais duas associações foram beneficiadas com tratores doados através de emendas parlamentares do deputado Adalberto Cavalcanti (PTB).

No sábado (30/04) a comunidade de Cruz de Salinas, interior de Petrolina, recebeu o 10º (decimo) trator de pneu, com arado entregue pelo deputado neste município.

Adalberto trator 2No domingo (01/05), foi a vez do assentamento Mandacaru também receber um trator novinho. “Estou muito feliz, esse é o verdadeiro papel do deputado, usar suas emendas para beneficiar quem mais precisa, o trator não vai servir apenas para uma pessoa, mas sim para toda a comunidade”, festejou Adalberto.

Acompanhando o deputado, o vereador Ronaldo Cancão (PTB), disse ser emocionante entregar um instrumento de trabalho as comunidades justamente no dia do trabalhador. “É uma honra, uma alegria imensa participar desse momento em que os trabalhadores recebem essa ferramenta que vai facilitar e muito a vida de todos”, avaliou.

Armando Monteiro se ofereceu para retornar ao Senado e votar contra o impeachment

Monteiro expressa o desejo de votar contra o impeachment de Dilma

Armando Monteiro Neto (PTB/PE),  ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), está disposto a sair do Ministério para retornar ao Senado e assim poder votar contra  o impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário daquela Casa. A provável saída do ministro será discutida em reunião nesta terça (3) com seu suplente no Senado, Douglas Cintra (PTB), para a  retomada do mandato parlamentar.

Ao ser questionados por jornalista o petebista foi taxativo “Se a presidente Dilma Rousseff me liberar, terei disposição para votar no Senado e afirmar essa solidariedade ao governo e a presidente”.

O ministro também criticou a eventual transferência da área de comércio exterior, atualmente sob o comando do MDIC, para o Ministério das Relações Exteriores.

Para o atual ministro do MDIC, Armando Monteiro Neto, “não se deve confundir essas duas ações”. “A experiência internacional demonstra que países que têm maior protagonismo do comércio exterior separam a diplomacia do comércio. É assim que os Estados Unidos, a China e a grande parte dos países do bloco europeu trabalham”, afirmou.

Com informações G1

Ao vivo: Indicados pela oposição falam nesta segunda-feira na Comissão do Impeachment no Senado

A Comissão do Impeachment no Senado ouve nesta segunda-feira (2), pela acusação, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também falam nesta segunda-feira o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Acompanhe ao vivo a sessão:

 

Semana da Câmara começa com pauta trancada por quatro medidas provisórias

Câmara federal

Desde a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o presidente da Casa tem afirmado que o governo “deixou de existir” para os deputados.

Em meio a resistência para votar projetos do governo, a Câmara dos Deputados começa a semana com a pauta trancada por quatro medidas provisórias (MPs) e por dois projetos com urgência constitucional. A votação dos temas enfrenta a resistência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PDMB-RJ), e de parlamentares da oposição.

Desde a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o  presidente da Casa tem afirmado que o governo “deixou de existir” para os deputados e que dificilmente a Câmara votará projetos enquanto o Senado não decidir se aceita ou não a denúncia, o que, em caso positivo, provocaria o afastamento de Dilma por até 180 dias.

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Cunha considera “irresponsabilidade fiscal” reajuste do Bolsa Família

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Sobre a correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano, o presidente da Câmara informou que a medida só terá efeito para 2017.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou uma “irresponsabilidade fiscal” a decisão da presidenta Dilma Rousseff de reajustar em 9% o valor dos benefícios do Programa Bolsa Família. A medida foi anunciada ontem (1º) pela presidenta em São Paulo, durante ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). De acordo com o peemedebista, não há espaço no Orçamento para o reajuste.

“É mais uma enganação do governo. A Dilma quebrou o país e agora esta aumentando o buraco”, afirmou o deputado.

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Deputado estadual petista afirma que o melhor para o país são novas eleições

Dep. Odacy Amorim

Durante o programa Bom dia Vale, apresentado por Waldiney Passos, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) por Pernambuco, explanou sobre a situação política do  país, sobre impeachment da presidente da República Dilma Rousseff e sobre a situação da saúde na região.

O deputado não acredita mais que a melhor saída para o país seja a permanência da presidente. Segundo Odacy,  o melhor para o Brasil são novas eleições. Em sua fala ele deixa claro que o a população está “contaminada” e não acredita nem em um governo liderado pelo atual vice-presidente, Michel Temer (PMDB).

“A população não confia num governo de Michel Temer, 62% da população não aprova o governo dele” afirma o petista.

 

STF veta crédito extra de R$ 100 mi para publicidade da Presidência

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou a suspensão de crédito extra de R$ 100 milhões destinados à Presidência da República para gastar mais com publicidade.

O ministro concedeu uma liminar (decisão provisória) em uma ação apresentada pelo Solidariedade ao STF questionando a constitucionalidade da medida provisória (MP) 772, publicada pelo governo na sexta­-feira (29).

Essa MP abriu crédito extraordinário de R$ 180 milhões, sendo R$ 100 milhões destinados para a Presidência gastar com comunicação institucional e com publicidade de utilidade pública e R$ 80 milhões para o Ministério do Esporte.

O partido afirmou ao Supremo que a verba seria destinada “a fins pessoais e partidários” em meio à crise política, quando se discute o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Diante deste momento sombrio, estamos nos deparando com todo tipo de práticas espúrias e ilícitas de nossos governantes, visando um único objetivo: a perpetuação do poder”, afirmou a legenda, que classificou o uso dos recursos como um “flagrante desperdício de dinheiro público” num momento atípico pelo qual passa o país.

Em cima da notícia

matadouro-petrolinaCarne clandestina

Desde que o município resolveu fechar o matadouro de Petrolina a população não sabe mais qual a origem da carne comercializada na cidade e sequer se é mesmo de gado já que existem suspeitas também do abate de outros animais como cavalos e jumentos, uma vez que os órgãos de vigilância sanitária não conseguem fiscalizar a procedência da carne comercializada, sobretudo, nas feiras da cidade. O assunto vai ser discutido em audiência pública na próxima sexta-feira (06). O debate é uma iniciativa do deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Miguel Coelho (PSB).

De malas prontas

A presidente Dilam Rousseff PT) já está com as malas prontas para deixar a presidência da república, ela já jogou a toalha e sabe que seu afastamento é inevitável na votação do Senado prevista para dia 11 de maio. Segundo levantamento feito pelo ‘Estadão’ as intenções declaradas de voto dos senadores é a seguinte: 50 favoráveis, 4 indecisos, 5 não quiseram responder, 1 possível ausência e 21 contrários.

É golpe!

Para muitos opositores da presidente Dilma Roussff (PT) ela praticou mais um ato de irresponsabilidade ao decretar o aumento de 9% no bolsa família, mesmo tendo certeza que vai deixar o governo nos próximos dias. “Dilma insiste na manipulação e na propaganda enganosa. O último aumento dado foi em 2014, véspera das eleições e sem considerar inflação. E só agora anuncia novo reajuste. O povo não é bobo!”, avaliou Eduardo Cunha.

Alvorlande Cruz.Quem será o fuxiqueiro?

O ex-vereador Alvorlande Cruz (PSL), demonstrou tranquilidade ao apresentar à imprensa um monte de papéis justificando a viabilidade de sua pré-candidatura a vereador. Ele contestou a informação de que o PSL teria perdido o prazo (14 de abril) para enviar a lista de novos filiados, disse que o atraso foi devido a um problema no Sistema de Filiação Partidária que teria saído do ar, mas que tudo estaria resolvido e atribuiu a informação a um fuxiqueiro de plantão e desocupado. “Não vou discutir fuxico, porque essa informação quem mandou para lá a gente sabe que foi um desocupado, que não tem nada o que fazer, ele precisa é estudar”, disparou.

Vereador-AlexTanuri-tribuna-divulgacaoE a culpa é da imprensa?

Tornou-se praxe para determinadas figuras da classe política querer responsabilizar a imprensa pelos seus atos impensados. Semana passada foi o vereador Alex Tanuri (PSL) que ficou furioso com a imprensa por ter divulgado que ele teria sido desclassificado do concurso público para auditor fiscal da prefeitura municipal de Juazeiro-BA. Durante a prova o celular do edil tocou e ele foi sumariamente eliminado. Irritado, o vereador prometeu tomar medidas judiciais contra os veículos de comunicação da cidade. Acho melhor o vereador não levar celular no bolso da próxima vez, só assim vai evitar até mesmo de gastar dinheiro com advogado para processar a imprensa.

De volta ao ministério

Líder do PSB na Câmara Federal, o deputado Fernando Filho é um dos nomes cotados para assumir o ministério da Integração Nacional caso o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assuma mesmo a Presidência da República  nos próximos dias. Seria então o retorno dos Bezerra Coelho à pasta já que seu pai, senador Fernando Bezerra, comandou o ministério no primeiro mandato da presidente Dilma. Essa possibilidade está deixando os adversários do deputado de cabelo em pé.

RosalvoContra Gonzaga Patriota

Rosalvo Antônio (PSOL), que até que enfim desistiu de ser candidato a prefeito para tentar uma cadeira na Câmara Municipal, disparou no último sábado, ao participar do ato pela democracia em Petrolina, contra o deputado Gonzaga Patriota. Disse que o parlamentar jogou a sua história na lata do lixo quando votou a favor do “golpe branco encapado pela elite brasileira”.

CURTAS

Azedou de vez a relação do vereador Adalberto Bruno (Betão) com os ex-aliados fernandistas, tudo por que o edil tentou justificar sua saída do grupo de FBC, quem era amigo agora bate forte no edil.

Voando baixo, o Coronel Leite (PMDB) dispara na frente e atropela os concorrentes internos na corrida pela prefeitura de Petrolina. Seja no corpo a corpo ou nas redes sociais o pré-candidato já interage com eleitores apresentando os pontos fortes da trajetória política.

Vilmar Capellaro, empresário do ramo da fruticultura irrigada, parece que vai emplacar sua primeira vitória na política. Candidato a deputado estadual e vice-prefeito de Petrolina-PE sem êxito ele agora está animado com a união da oposição em torno do seu nome para ganhar a prefeitura de lagoa Grande-PE.