Prefeitura de Remanso convoca servidores para recadastramento

Bahia Política

12 de julho de 2017 às 14:30

(Foto: Internet)

A partir desta quinta-feira (13) a página do Portal do Servidor, já estará disponível para o recadastramento, segundo decreto publicado pela prefeitura de Remanso.

Através da página inicial da Prefeitura, em http://www.remanso.ba.gov.br, opção Servidor, será disponibilizado o formulário que deverá ser preenchido e impresso pelo servidor, conforme o Decreto Municipal Nº 2330/2017, anexos I, II e III, publicado no Diário Oficial do Município, publicações do dia 10 deste mês.

Depois de impresso o formulário de recadastramento deverá ser entregue no Departamento de Recursos Humanos, já com as devidas assinaturas do servidor, do chefe imediato e do secretário a que o seu setor estiver subordinado. O recadastramento vai do dia 13 ao dia 28 de julho.

Lula é condenado na Lava Jato no caso do triplex

Brasil Nacional Política

12 de julho de 2017 às 14:19

(Foto: Arquivo)

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma ação penal que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele foi condenado a nove anos e seis meses. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12).

Em breve novas informações.

Fonte G1

PMDB determina que deputados votem contra denúncia de Temer

Brasil Nacional Política

12 de julho de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

O PMDB fechou questão e determinou que todos os deputados da legenda votem contra o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. A decisão foi tomada por unanimidade em reunião da Executiva Nacional do partido que ocorreu nesta manhã na Câmara dos Deputados.

Desde o início da manhã, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) debate a denúncia. Cabe à comissão votar sobre admissibilidade ou não do processo. A reunião da Executiva Nacional do PMDB foi convocada ontem (11), como uma das estratégias do governo para impedir que os filiados ao partido acompanhem o voto do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendou, em parecer, prosseguimento da denúncia contra Temer. O parecer deve ser votado após a fase de debates que teve início hoje na CCJ.

Suspensão

O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse que a liderança do partido na Câmara “tem as prerrogativas de suspender as funções partidárias por 90 dias dos parlamentares” que não votarem conforme decisão do partido. Esses deputados também estarão sujeitos a responder processo no Conselho de Ética do partido.

Denúncia contra Temer entra em fase de debate na CCJ da Câmara

Brasil Nacional Política

12 de julho de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começa nesta quarta-feira (12) a fase de debate da denúncia contra o presidente Michel Temer. Na última segunda-feira (10), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer favorável à admissibilidade da denúncia pelo crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Como os deputados fizeram pedido de vista, o início da discussão foi adiado para hoje, depois de cumprido o prazo de realização de duas sessões do plenário. A reunião deve se estender ao longo de todo o dia. Em acordo firmado com lideranças da oposição e da base do governo, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ, ampliou o tempo de debate da denúncia.

Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer

Brasil Nacional Política

12 de julho de 2017 às 07:40

(Foto: Internet)

Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do acordado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas. A sessão chegou a ser iniciada às 11h de hoje (11), mas as senadoras da oposição ocuparam a Mesa do Senado e impediram que o presidente da Casa, Eunício Oliveira, conduzisse os trabalhos, que foram retomados apenas no início da noite.

Por mais de sete horas, as parlamentares permaneceram no Plenário, mesmo com as luzes apagadas. Com críticas ao mérito da reforma e ao modo como ela seria apreciada, as senadoras da oposição rejeitaram por diversas vezes sugestões de acordo para que a votação fosse retomada.

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Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Brasil Nacional Política

12 de julho de 2017 às 06:00

(Foto: Arquivo)

Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o acordado entre patrões e empregados prevaleça sobre o legislado nas negociações trabalhistas.

Neste momento, os senadores discutem três destaques que visam alterar pontos específicos do texto, como o que trata do trabalho intermitente. Após a votação do texto-base, o plenário acompanhou o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e rejeitou em bloco as demais emendas apresentadas individualmente pelos parlamentares.

Ocupação

Alvo de divergências, a reforma trabalhista estava com a votação marcada para iniciar no fim da manhã de hoje (11), mas parlamentares de oposição ocuparam a Mesa e impediram o presidente do Senado, Eunício Oliveira, de prosseguir com os trabalhos.

A votação só foi retomada cerca de sete horas depois da obstrução, protagonizada pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO). Junto com outros 14 parlamentares, o senador José Medeiros (PSD-MT) apresentou um pedido de denúncia contra as oposicionistas ao Conselho de Ética no Senado alegando “prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”.

Fonte Agência Brasil

Senadoras ocupam mesa do plenário em forma de protesto

Brasil Nacional Política

11 de julho de 2017 às 17:35

(Foto: Divulgação)

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou nesta terça-feira (11) que ela e as demais senadoras de oposição permanecerão ocupando a mesa do plenário, onde fica a cadeira do presidente, até que os destaques apresentados por oposicionistas para alterar a proposta de reforma trabalhista sejam analisados em plenário.

“Só tem uma possibilidade de fazer um acordo [para deixar o local]. É aprovar um dos destaques, principalmente o que se refere ao direito da mulher grávida e lactante. Se não for aprovado, esqueça. Não vai ter acordo”, afirmou Gleisi Hoffmann, que é presidente nacional do PT.

Elas sentaram à mesa do plenário assim que a sessão foi aberta, por volta de 11h, quando o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ainda não estava no local. Por volta de 12h, quando Eunício chegou ao plenário, ele quis ocupar a cadeira da presidência. Mas a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), sentada no lugar, não quis sair.

Apesar da resistência da senadora, Eunício usou o microfone para avisar que cortaria o som se não pudesse se sentar. Após essa confusão, ele suspendeu a sessão. A ocupação já durava mais de 3 horas.

Além da petista, ocupam a mesa do Senado as senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI). O destaque que as senadoras defendem que precisa ser apreciado se refere à proposta de que grávidas e lactantes poderão trabalhar em locais insalubres de graus “mínimo” e “médio”, desde que apresentem atestado médico.

A oposição apresentou o destaque para retirar a proposta da reforma trabalhista. Atualmente, as leis trabalhistas não permitem que mulheres nessas condições trabalham em locais insalubres, independente do grau.

Com informações do G1

Presidente do SINPOL, pode ser candidato ao governo de Pernambuco pelo PSOL em 2018

Brasil Pernambuco Política

11 de julho de 2017 às 14:00

(Foto: Arquivo)

O presidente do sindicato dos policiais civis de Pernambuco, Áureo Cisneiros, filiado ao PSOL, pode ser o candidato do partido ao Governo de Pernambuco, nas eleições de 2018.

A popularidade conquistada pelo o sindicalista, pode ter chamado atenção do partido, revelando um candidato em potencial ao cargo. Embora popular, Áureo não conta com a simpatia dos atuais líderes do PSOL de Pernambuco, Edilson Silva e Albanise Pires, as informações foram divulgadas pela assessoria.

 

Sem consenso, PSDB ainda se mantém no governo

Brasil Nacional Política

11 de julho de 2017 às 11:30

(Foto: Internet)

A reunião do PSDB para discutir a permanência no governo do presidente Michel Temer não terminou em consenso. Lideranças do partido se reuniram na última noite (10), no Palácio dos Bandeirantes, a sede do governo paulista, para discutir os rumos da legenda frente à crise política.

O presidente em exercício do partido, senador Tasso Jereissati (CE) disse que não existe uma posição única entre todos as lideranças. Tasso afirmou que observa que o partido, por si mesmo, está desembarcando do governo Temer independente de controle ou da vontade do senador.

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Com Maia, PT quer recuperar os cargos que perdeu com impeachment de Dilma

Brasil Política

11 de julho de 2017 às 08:00

O PT já fez chegar a Rodrigo Maia sua fatura: assim como votou nele em bloco para presidente da Câmara dos Deputados, cargo que o habilita a substituir Michel Temer, o partido de Lula quer de volta boa parte das boquinhas que perdeu com o impeachment de Dilma, inclusive ministérios, caso assuma o comando do Palácio do Planalto. Partidos como PDT e PCdoB também querem de volta seus cargos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Deputados “rodriguistas”, que suspiram pela destituição de Temer, chamam a devolução dos cargos ao PT de “pacificação nacional”.

Além de ministérios como Educação, Trabalho, Esporte e Previdência, PT et caterva querem também “cargos-chave” no governo federal.

Para virar presidente da Câmara, Maia fez concessões como barrar a CPI para investigar maracutaias na UNE, controlada pelo PCdoB.

A devolução de fatias do governo ao PT & cia tem o objetivo de ocupar dirigentes partidários que estão ociosos desde a queda de Dilma.

Kaio Maniçoba assume Habitação e Bivar mandato na Câmara

Pernambuco Política

11 de julho de 2017 às 07:00

Aliado do deputado federal Daniel Coelho, que disputou a eleição para prefeito do Recife em 2016, o empresário Luciano Bivar, que controla o PSL no Estado, assumirá o mandato de deputado federal na condição de primeiro suplente da sua coligação. O acordo foi fechado, ontem, pelo governador Paulo Câmara com o deputado Kaio Maniçoba durante encontro no Palácio das Princesas. Convidado para a Secretaria de Habitação no lugar de Bruno Lisboa, Kaio abre vaga na Câmara para Bivar, que exercerá o mandato por dez meses. O anúncio deve ser feito hoje ou amanhã.

STF rejeita recurso e votação da reforma trabalhista será na terça-feira; oposição pede 33 destaques

Brasil Política

11 de julho de 2017 às 06:00

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou nesta segunda-feira (10) um mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Dessa forma, o projeto continua na pauta do Plenário para ser votado nesta terça-feira (11).

Os senadores que se opõem à reforma trabalhista proposta pelo governo Temer já apresentaram 33 requerimentos para votação em separado e diferentes trechos. Para cada um deles, o Plenário deverá decidir se aceita a solicitação e, caso aceite, deverá decidir se mantém o dispositivo específico dentro do texto.

Impacto orçamentário

A argumentação de Paim é que a proposta da reforma trabalhista incorre em renúncia de receita para o governo federal e, portanto, precisaria estar acompanhada de uma estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Caso contrário, os senadores poderiam suspender a tramitação para analisar a compatibilidade fiscal do projeto.

Essa determinação foi criada pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal. Ela resultou da chamada “PEC do teto de gastos” e foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2016.

— Essa PEC foi aprovada aqui. [Na Emenda 95] está muito claro que sem previsão orçamentária você não pode cometer os absurdos que essa proposta está levando para o Plenário — explicou Paim.

Apelo

O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a continuidade da reforma trabalhista sem a estimativa de impacto orçamentário “desmoraliza” o Novo Regime Fiscal recém-inaugurado. Ele disse que argumentará em Plenário contra a votação da proposta lembrando aos demais senadores que o presidente Michel Temer enfrenta uma denúncia criminal por corrupção passiva.

— Vamos fazer um apelo político amanhã para os senadores não votarem uma reforma dessa neste momento, em que o presidente está prestes a ser afastado — disse ele.

Rito

Caso a Câmara dos Deputados autorize o prosseguimento da denúncia contra Temer, o presidente deverá ser afastado do cargo por um período máximo de 180 dias, enquanto o STF julga o caso.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que a reforma trabalhista está seguindo a tramitação normal, conforme havia sido estabelecido em acordo no Senado. Ela destacou que o presidente da Casa, Eunício Oliveira, tem garantido o andamento correto.

“O próprio Plenário definiu que deveria ser amanhã a votação, em regime de urgência. Portanto, todos os prazos foram obedecidos. O presidente Eunício foi extremamente correto nesse rito processual e regimental para não haver nenhuma dúvida.

Com informações da Agência Senado

Relator na CCJ recomenda aceitação de denúncia contra Temer

Brasil Nacional Política

10 de julho de 2017 às 18:00

(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB), deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo.

Zveiter apresentou nesta segunda o parecer dele sobre a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que o relatório comece a ser discutido nesta quarta (12) para, então, ser votado pelos integrantes da CCJ.

Segundo Zveiter, a acusação contra Temer “não é fantasiosa” e os fatos precisam ser apurados. O relator observou também ser “inviável” o não prosseguimento do processo. Independentemente do resultado na comissão, o parecer será submetido a votação no plenário da Câmara. Para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal, precisa do apoio de, pelo menos, 342 deputados.

Com informações do G1

Cármen Lúcia rejeita dois pedidos de suspensão de denúncia contra Temer

Brasil Nacional Política

9 de julho de 2017 às 20:00

(Foto: Arquivo)

Neste domingo (9) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou dois pedidos para suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O presidente da comissão rejeitou os requerimentos sob a alegação que não cabe à Câmara, na análise da denúncia, ouvir o procurador, cabendo aos deputados apenas decidir se o Supremo pode ou não julgar a denúncia contra Temer por corrupção passiva.

O primeiro foi um pedido dos deputados Afonso Motta (PDT) e André Figueiredo (PDT) queriam suspender a tramitação até que o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB), colocasse em votação pedidos para ouvir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a denúncia.

O segundo pedido negado foi apresentado pelo deputado Alessandro Molon (Rede), com a mesma pretensão, de ouvir Janot. Ele alegou que o pedido foi enviado ao STF para “garantir o contraditório no processo e o princípio da igualdade entre as partes”, pois o debate é “essencial” para os integrantes da CCJ decidirem sobre a denúncia.

Temer encontra líderes da Câmara e do Senado em Brasília

Brasil Nacional Política

9 de julho de 2017 às 17:00

(Foto: Arquivo)

Neste domingo (9) o presidente da República, Michel Temer (PMDB), recebeu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), no Palácio do Jaburu, em Brasília.

A reunião aconteceu na véspera da apresentação, prevista para esta segunda (10), do relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) sobre denúncia contra Temer. O tema está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O encontro durou cerca de uma hora e meia.

No parecer, o relator pode recomendar a admissibilidade ou a rejeição da denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Temer foi denunciado pelo crime de corrupção passiva.

Fonte G1

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