Governo anuncia linha de crédito do BNDES para caminhoneiros autônomos

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 500 milhões e abrirá uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos.

O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas hoje (16) pelo governo federal para atender o setor de transporte de cargas do país. “Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e valorização do trabalhador e o abastecimento da população brasileira”, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

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Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 52 milhões na quarta-feira

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O concurso 2.142 da Mega-Sena, realizado no último sábado (13), não teve acertadores no prêmio principal de R$ 45 milhões. Dezenas sorteadas: 07, 40, 44, 50, 52 e 57.

A quina  teve 65 ganhadores, cabendo a cada um deles a quantia de R$ 55.484,51. A quadra registrou 5.028 acertadores, cada um ficará com R$ 1.024,68.

O próximo sorteio da Mega-Sena será nesta quarta-feira (17). Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio para quem acertar as seis dezenas é de R$ 52 milhões.

“Votem não!”, diz Gonzaga Patriota ao se declarar contrário à Reforma da Previdência

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) discursou no Grande Expediente da sessão plenária da Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira (15).  O parlamentar levou para a tribuna um tema que vem sendo bastante debatido: Reforma da Previdência. Na opinião do socialista, a Reforma fere a Constituição Cidadã, ele ainda afirmou que o governo e seus aliados não discutiram a proposta adequadamente.

“Após analisar cuidadosamente esta proposta e, constatar que o governo, seus seguidores e aliados não aceitam discutir democraticamente este importante assunto, acatando emendas supressivas e modificativas, vou declarar o porquê voto contrário à PEC. Não podemos aprovar um projeto desse às pressas”, explicou.

Patriota ainda criticou as mudanças que estão propostas para as aposentadorias rurais. “Trago aqui um exemplo de retrocesso inexplicável que é a tentativa de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias rurais, conquistadas por uma Emenda de minha autoria, na Assembleia Nacional Constituinte, que está contida na proposta da Reforma da Previdência do governo Temer, (PEC 06/19), dentre muitos outros itens maléficos ao povo brasileiro”, disse.

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Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

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Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta segunda-feira (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.

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Bolsonaro confirma convocação de mil policiais federais

(Foto: Luiz Pessoa)

No domingo (14), através das redes sociais, O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou a convocação de mais mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado.

A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo.

Junto com o pacote anticrime, proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que está em tramitação no Congresso Nacional, a nomeação do novo efetivo para a Polícia Federal faz parte do plano para combater o crime organizado e a corrupção no país.

“O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Twitter.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Estudante morre eletrocutada durante festa no Terreirão do Samba, no Centro

Folha de São Paulo
Mortes em rodovias  caem 21,7% após a instalação de radares

O Estado de São Paulo
Invasões de terra caem após início da gestão Bolsonaro

Jornal do Commercio
Governo vai propor nova regra para reajuste do mínimo

Diário de Pernambuco
Sport vence e derruba série invicta do Náutico

Folha de Pernambuco
Bolsonaro confirma convocação de mil policiais federais

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“O Exército não matou ninguém”, diz Bolsonaro sobre assassinato de músico no Rio de Janeiro

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Nesta sexta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) falou pela primeira vez sobre a morte de Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos. Evaldo foi morto no último domingo (7), no Rio de Janeiro, quando o carro que dirigia foi alvo de pelo menos 80 tiros de fuzil disparados por soldados do Exército. Os militares dizem que confundiram o carro com o de criminosos.

“O Exército não matou ninguém, não. O Exército é do povo e não pode acusar o povo de ser assassino, não. Houve um incidente, uma morte”, disse Bolsonaro que só havia se manifestado sobre o tema na terça-feira (9), por meio do porta-voz Otávio Rêgo Barros.

Em Macapá, durante um evento para a inauguração do aeroporto local, Bolsonaro disse ainda lamentar “a morte do cidadão trabalhador, honesto, e está sendo apurada a responsabilidade. No Exército sempre tem um responsável.
Não existe essa de jogar para debaixo do tapete. Vai aparecer o responsável”.

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Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Governo envia ao Congresso autonomia do Banco Central

Folha de São Paulo
Reforma cria trava para liberação de remédio no SUS via decisão judicial

O Estado de São Paulo
Bolsonaro faz pacote para tirar promessa do papel

Jornal do Commercio
Pacote de sinalizações

Diário de Pernambuco
Governo quer autonomia do Banco Central

Folha de Pernambuco
Nova chance para não perder o BPC

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Bolsonaro anuncia decreto para caçadores e colecionadores de armas

O presidente Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quinta-feira (11) que, na semana que vem, vai editar um decreto voltado para caçadores, atiradores e colecionadores de armas no país. A informação foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, que contou com a participação do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, do deputado federal Major Vitor Hugo (PLS-GO) e do secretário Especial de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif.

“Vai dar o que falar também. Está prontinho um decreto sobre os CACs. O que é CAC? Colecionador, atirador e caçador. Ouvimos gente na ponta da linha, essas pessoas, ouvimos gente do Exército, Polícia Federal. Lógico, já houve choque de conflitos, mas democraticamente eu decidi por vocês. O decreto deve sair na semana que vem”, afirmou.

O presidente disse que convidará parlamentares integrantes da bancada da segurança pública para o evento de assinatura do decreto no Palácio do Planalto e ressaltou que a medida vai “facilitar e muito” a vida de colecionadores, atiradores e caçadores.

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Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização

(Foto: Ilustração)

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima. A proposta segue para o Senado.

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Mega-Sena acumula e prêmio estimado vai a R$ 45 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.141 da Mega-Sena. O sorteio ocorreu na noite desta quarta-feira (10) em Botucatu. O prêmio acumulou e a estimativa da Caixa para o próximo concurso é R$ 45 milhões. As dezenas sorteadas foram: 101117193741.

A quina registrou 117 apostas vencedoras, cada uma vai pagar a quantia de R$ 27,42 mil. A quadra teve 8.868 ganhadoras, cada apostador vai receber R$ 516,85.

As apostas para o concurso 1.142 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (13), em qualquer uma das casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Ministro vem a Petrolina para lançar plano nacional de segurança hídrica

Ministro cumprirá agenda em Petrolina nesta quinta.

Nesta quinta-feira (11), o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, desembarca em Petrolina, onde será recebido pelo prefeito Miguel Coelho. Canuto lançará o plano nacional de segurança hídrica, que prevê recursos para barragens, adutoras, canais entre outros sistemas para levar água aos brasileiros.

O ministro cumprirá agenda, às 14h30, no projeto Pontal, zona rural da cidade. Posteriormente, juntamente com o prefeito Miguel Coelho, Canuto realizará a vistoria das obras de construção de 496 habitações populares.

Às 17h, ocorre a agenda principal do ministro do Desenvolvimento Regional, na Fundação Nilo Coelho, quando serão detalhados os investimentos do plano nacional de segurança hídrica.

Todas as atividades serão acompanhadas também pelo senador Fernando Bezerra, que articulou a vinda de Canuto para Petrolina. Ainda participam da agenda o deputado federal Fernando Filho, prefeitos e vereadores da região do São Francisco.

Bolsonaro cumpre mais promessas que Dilma e Temer em 100 dias de governo

Bolsonaro. (Foto: Internet)

Nos seus primeiros 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro já cumpriu 12 promessas firmadas durante a campanha eleitoral, outros quatro já foram parcialmente atendidos. O levantamento feito pelo G1 mostra ainda que Bolsonaro já fez mais que Dilma Rousseff e Michel Temer no mesmo período.

Foram consideradas para a pesquisa as promessas feitas durante a campanha, ou seja, o que o candidato promete em discursos, entrevistas, planos de governo, enquanto ainda não foi eleito e as promessas entre a eleição e a posse, desde que elas não signifiquem uma redução do que foi prometido na campanha.

Em seu governo, a ex-presidente Dilma fez 55 promessas e cumpriu, em sua totalidade, somente 5 em 100 dias. Temer fez 20 promessas e, no mesmo período, cumpriu apenas 3. Bolsonaro, por sua vez, fez 55 promessas e cumpriu 12.

Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes

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O Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (10) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as residências com consumo entre 151 e 250 kWh. O PL segue para a Câmara dos Deputados.

“Esse é um projeto muito importante, que vai dar às famílias muito carentes condições de comprar mais algumas coisas para sua subsistência, invés de pagar a conta de luz”, disse o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Segundo o senador, que é o autor do projeto, a diferença será paga pela Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE). “Só para esse ano de 2019 [a CDE] tem orçamento estabelecido pela Aneel de quase R$ 21 bilhões”.

Atualmente, o desconto de 65% é aplicado a famílias de baixa renda que consomem até 30 kWh por mês, 40% para consumo entre 31 e 100 kWh e 10% para consumo entre 101 e 220 kWh. Antes de chegar ao plenário, o PL passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

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Mudanças na CNH vão facilitar punição de infração grave, diz ministro

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (10) que as mudanças a serem propostas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão tornar mais rápida a punição de infrações graves. Segundo ele, o objetivo é aumentar de 20 para 40 pontos o limite para suspender o documento. “Se você observar o que está acontecendo, os órgãos de trânsito não estão tendo capacidade de processar e fazer a suspensão quando se atinge os 20 pontos”, ressaltou, após participar de seminário promovido pelo jornalValor Econômico.

Segundo Freitas, a maior parte da pontuação distribuída aos motoristas não corresponde a condutas graves. “As infrações, em sua maioria, são bestas, muito leves. Então, no final das contas, é burocracia”, disse. Por isso, aumentar o limite de pontuação é uma forma de abrir espaço para executar as sanções nos casos mais graves, como embriaguez ao volante, segundo o ministro. “A gente simplifica o processo de suspensão naquilo que é grave e aumenta a pontuação, até para que os órgãos tenham capacidade de processar naquilo que é leve”, disse.

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