O Globo
Relatório da reforma da Previdência é aprovado na CCJ da Câmara com 48 votos
Folha de São Paulo
Chance de Lula reverter caso tríplex se torna ainda mais exígua
O Estado de São Paulo
Eduardo Bolsonaro: ‘O que causa ruído são declarações do vice-presidente’
Jornal do Commercio
Lula pode passar para regime semiaberto em cinco meses
Diário de Pernambuco
Maioria vota pela redução da pena de Lula
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão.
O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos outros três ministros que participaram do julgamento – Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
Foi reduzido também o valor da multa que deve ser paga por Lula, para o equivalente a 875 vezes o salário mínimo vigente à época do cometimento dos crimes, ante os 1.440 salários mínimos anteriores.
Os ministros reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados por Lula em decorrência das vantagens indevidas recebidas. Conforme previsto no Código Penal, uma eventual progressão no regime de cumprimento de pena, de fechado para semiaberto, está condicionada ao pagamento da quantia, ressaltou Fischer em seu voto.
Argumentos da defesa
Os ministros rejeitaram, porém, aproximadamente duas dezenas de questionamentos feitos pela defesa de Lula, que buscava sobretudo a anulação completa da condenação. Os advogados argumentavam ter havido, por exemplo, parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e atuação abusiva dos procuradores da Lava Jato no caso.
Outros argumentos questionavam a competência da Justiça do Paraná para ter julgado o caso e alegavam a irregularidade na juntada de provas aos autos do processo e o cerceamento de defesa pela negativa de perícias em documentos e de realização de interrogatórios e diligências, bem como contradições na sentença, que teria sido baseada unicamente na palavra de um delator, segundo os advogados.
Para os ministros do STJ, contudo, os argumentos da defesa buscavam o reexame de provas, o que a jurisprudência do tribunal superior não permite, ou demonstravam “mera irresignação com o resultado do julgamento” nas instâncias inferiores, nas palavras do ministro Jorge Mussi.
Durante o julgamento, o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula e estava presente na sessão, não teve permissão para falar. O presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou que o tipo de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente não permitia sustentação oral, segundo o regimento interno do STJ.
Na tentativa de anular a condenação, a defesa de Lula apresentou também um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve ser julgado.
Condenação
Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras.
Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.
Nesta terça-feira, a pena de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.
Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A prisão foi determinada por Moro após encerrados os recursos em segunda instância, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.
Com informações da Agência Brasil
(Valter Campanato/Agência Brasil)
Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir de hoje (22), na Página do Participante. O prazo para que isso seja feito vai até sexta-feira (26).
Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB. O resultado do recurso será divulgado pela internet, a partir do dia 2 de maio.
(Foto: Ilustração)
Sem ganhador no sorteio do último sábado (20), o prêmio da Mega-Sena acumulou novamente e agora está estimado em R$ 90 milhões. O sorteio do Concurso 2145 ocorrerá na quarta-feira (24), o resultado deve ser divulgado por volta das 20h.
A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50, podendo ser feita até as 19 horas (horário de Brasília) em qualquer lotérica do País. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador, tablet ou smartphone.
(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Confirmando a expectativa de que a recuperação econômica segue em ritmo moderado, o volume de vendas a prazo na semana anterior a Páscoa (que, este ano, foi entre os dias 14 e 20 de abril) apresentou um leve crescimento de 1,29% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Em 2018, as vendas haviam recuado -0,34%, após crescer 3,34% em 2017. Já entre os anos de 2015 e 2016, as vendas no período acumularam queda de -2,24% e -13,34%, respectivamente.
(Foto: Marcos Santos/USP)
O cartão de crédito é hoje uma das formas mais populares de pagamento no mundo inteiro, principalmente pelas facilidades que oferece. Mas seu uso exige alguns cuidados. Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 8,9 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses, sendo que a maior parte dessas ocorrências (41%) está ligada à clonagem de cartão de crédito.
Já o segundo golpe mais comum observado pelo estudo é o recebimento de boletos falsos, com 13% das menções. Além desses tipos de fraudes, também aparecem clonagem de cartão de débito, contratação de empréstimos e financiamento, todos com o mesmo nível de incidência (11%), respectivamente.
(Foto: Divulgação)
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa nesta segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início no dia 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir de amanhã, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.
Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.
Golpes em cartão preocupam especialistas
Um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) apontou que quase nove milhões de brasileiros foram vítimas de golpes, entre março de 2018 e março de 2019.
Segundo o estudo, 41% dos 8,9 milhões de brasileiros que foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses sofreram com clonagem de cartão de crédito. O segundo golpe mais comum observado pelo estudo é o recebimento de boletos falsos, com 13% das menções em ocorrências.
Contratação de empréstimos e financiamento somaram 11%, cada. Ainda de acordo com o estudo, quase metade de todas as fraudes se deram via internet. As fraudes afetam tanto consumidores quanto lojistas digitais, que devem ter responsabilidade pela verificação da compra.
Segundo Flávio Borges, superintendente de finanças do SPC Brasil, muitas pessoas ainda não checam os dispositivos de segurança dos sites em que fazem compra e, com isso, fica possível roubar dados do cartão cadastrado.
“Uma vez que o fraudador tem acesso aos dados do cartão de crédito, eles podem ser utilizados em lojas virtuais para aquisição de produtos. Nem todos os sites têm dispositivos de segurança para evitar fraudes. É importante comprar nos que possuem dispositivos de confirmação de dados, como verificação de endereço”, afirmou.
(Com informações de Correio Braziliense)
(Foto: ASCOM)
Iniciada no dia 10 de abril, a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe entrará em uma nova etapa nesta segunda-feira (22). Antes a preferência era para crianças, puérperas e gestantes, agora todos os demais integrantes do grupo prioritário poderão se imunizar.
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Trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade devem procurar as unidades de saúde de seus municípios para tomar a vacina.
Mais da metade dos contribuintes já acertou as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (18), a Receita Federal recebeu 15.513.046 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 50,9% do esperado para este ano.
O prazo para envio da declaração começou no dia 7 de março e vai até as 23h59min59s do dia 30 deste mês. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.
A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.
(Foto: Internet)
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou hoje (18) o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Paulo Cesar Teixeira e Ricardo Machado Vieira, que era assessor especial do ministro da Educação. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União.
Vieira foi nomeado secretário-executivo do MEC no final de março, na gestão do então ministro Ricardo Vélez. Quando o atual ministro, Abraham Weintraub, assumiu, anunciou que o cargo seria ocupado por Antonio Paulo Vogel de Medeiros.
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou aumento de R$ 0,10 por litro de diesel nas refinarias. Segundo ele, a política de preços da estatal acompanhará a variação do combustível no mercado internacional, mas a periodicidade dos reajustes não será imediata. O valor do diesel subirá dos atuais R$ 2,14 para R$ 2,24, em média, nos 35 pontos de distribuição no país.
Castello Branco anunciou o reajuste em entrevista à imprensa na quarta-feira (17), na sede da companhia, no centro do Rio. Ele afirmou que nem o presidente Jair Bolsonaro sabia com antecedência do reajuste. “Eu confio muito no presidente Bolsonaro. Não houve interferência, por mínima que seja. Não sofri interferência nenhuma, zero”, garantiu Castello Branco.
O Globo
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O Estado de São Paulo
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Jornal do Commercio
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Diário de Pernambuco
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Folha de Pernambuco
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(Foto: Internet)
A Páscoa é umas das datas sazonais mais importantes para o varejo supermercadista. Nesta época, produtos diferenciados ganham destaque no ponto de vendas, dentre eles ovos de chocolate, pescados, azeites e vinhos.
O Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (IBEVAR) projeta um crescimento de 4% a 5% nas vendas deste ano. “A retomada do consumo em 2019 tende a aquecer o varejo e, consequentemente, as vendas na Páscoa. Este número segue o índice do ano passado, que foi de 3,2%, em comparação a 2017”, explica Patricia Cotti, diretora executiva do IBEVAR.
(Foto: Internet)
Caminhoneiros que participaram da paralisação de 2018 criticaram as medidas anunciadas nesta terça-feira (16) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “Nada do que o ministro da Infraestrutura anunciou nos ajuda. É um avanço conseguir pegar dinheiro no BNDES a baixo custo? É. Mas hoje, mais da metade dos caminhoneiros estão com o nome sujo no Serasa. Nós vamos conseguir pegar esse crédito?”, questiona Wanderlei Dias, de Curitiba (PR).
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Ele ressalta que não representa toda a classe. “Eu tenho os caminhoneiros que estão comigo. E faço parte de um grupo com outros amigos, que têm outros caminhoneiros com eles. Isso faz uma rede de mais de um milhão de caminhoneiros”. Segundo Dias, os motoristas não estão conseguindo pagar as parcelas dos caminhões e por isso estão com o nome sujo.