Brasileiro está mais consciente sobre a corrupção, diz procurador da Lava Jato

Após mais um ano de intenso trabalho de investigação sobre os desvios de recursos da Petrobras, a Operação Lava Jato, iniciada em 2013, já conseguiu recuperar R$ 1,8 bilhão desviados da estatal.  Desde então, 75 investigados foram condenados. A soma das penas dos envolvidos chega a mais de 626 anos de prisão.

Em entrevista, o procurador da República Roberson Pozzobon, um dos integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua nas investigações, fez um balanço da atuação do MPF e avalia que a população brasileira está mais consciente sobre os efeitos da corrupção.

Para o procurador, a ampla divulgação feita pela imprensa das etapas da investigação e a crise econômica no país tornaram a população mais sensível aos desvios bilionários que ocorreram na Petrobras. “Hoje, o que vislumbramos é uma população que não está inerte frente a estes desvios bilionários que decorrem dessas práticas corruptas. Hoje, a população se insurge, vai às ruas, protesta contra a corrupção e dá passos no sentido de combatê-la”, afirma.

De acordo com Pozzobon, uma iniciativa que merece destaque em 2015 é o projeto de lei promovido pelo MPF que estabelece dez medidas de combate à corrupção. O projeto conta com mais de 1,1 milhão de assinaturas de populares. São necessárias 1,5 milhão para apresentar a proposta à Câmara dos Deputados.

“Mais de um milhão de cidadãos brasileiros assinam contra a corrupção e a importância desse despertar, a importância dessa postura ativa frente a corrupção, ela é incalculável porque ao mesmo tempo em que o cidadão busca tomar consciência do projeto, verificar as medidas, ele toma consciência, como um todo, dos efeitos danosos da corrupção”.

Na entrevista, Pozzobon também disse que os procuradores da Lava Jato ainda têm uma série de ilícitos que precisam ser apurados e pessoas que serão responsabilizadas nas próximas fases da operação em 2016.

“Trata-se de um trabalho que não é uma corrida de 100 metros rasos. É um trabalho que demanda fôlego, é um trabalho que deve ser feito de forma consciente, tranquila, dando passos seguros para que não haja nenhuma responsabilização inadequada, para que somente os fatos sejam revelados na medida das suas verdades”, argumenta.

De acordo com o balanço mais recente da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a atuação na Operação Lava Jato, foram realizadas, em todas as fases da investigação, 360 buscas a apreensões, 166 prisões, sendo 61 prisões preventivas e 55 temporárias. Trinta e cinco acordos de delação premiada foram assinados com investigados que tornaram-se colaboradores.

Grande parte dos feriados em 2016 será na semana

Feriados em 2016

Diferente do ano passado, 2016 terá a maioria dos feriados e datas festivas na semana. O Ministério do Planejamento ainda não divulgou o calendário oficial, mas já é possível começar a se programar.

Confira a baixo lista de feriados e datas festivas:

Ano-novo – 1º/1 (sexta-feira) – feriado

Carnaval – 9/2 (terça-feira) – feriado

Quarta-feira de Cinzas – 10/02 – não é feriado, mas é data festiva

Sexta-Feira da Paixão – 25/3 (sexta-feira) – feriado

Páscoa – 27/3 (domingo) – feriado

Tiradentes – 21/4 (quinta-feira) – feriado

Dia do Trabalho – 1º/5 (domingo) – feriado

Corpus Christi – 26/5 (quinta-feira) – feriado

São João 24/06 – (sexta-feira) – feriado

Independência do Brasil – 7/9 (quarta-feira) – feriado

Nossa Senhora Aparecida – 12/10 (quarta-feira) – feriado

Finados – 2/11 (quarta-feira) – feriado

Proclamação da República – 15/11 (terça-feira) – feriado

Natal – 25/12 (domingo) – feriado

Governo sanciona alta de impostos de bebidas e eletrônicos

73ccebc648da256edaeed7cb5f388dfa (1)Lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas foi sancionada com sete vetos pela presidente Dilma Rousseff. Vinhos, cachaças e outros destilados ficarão mais caros. O texto também suspende a isenção de PIS/Confins, concedida por dez anos, a itens de informática, como smartphones, computadores, tablets e notebooks.

A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com data de 31/12/2015. Com as medidas, o governo pretende aumentar a arrecadação por meio do aumentoo de tributos ao setor produtivo. As novas regras já faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo.

Com a nova cobrança, sobre uma garrafa de bebida mais cara terá um imposto maior, proporcional ao seu valor. Antes da nova lei, era cobrada uma taxa fixa por determinada quantidade produzida de um tipo de bebida. (Fonte: NE10)

Começa a valer a partir de hoje o salário mínimo de R$ 880,00

DINHEIRO

São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.

O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores.

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.

Um cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta mensalmente qual deveria ser o salário mínimo para atender às demandas básicas do trabalhador. “A gente faz essa estimativa com base no preceito constitucional”, explica o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira. De acordo com a medição mais recente, relativa a novembro de 2015, o salário mínimo deveria ter sido de R$ 3.399,22 no período. A metodologia usa critérios como a cesta básica de alimentos por região e está disponível no site do Dieese. A estimativa para dezembro ainda está sendo apurada.

Novo ano será complicado para o governo federal

dilma

As pendências políticas e econômicas não ficaram para trás e prometem voltar com força. Para a oposição, a única solução para o país é a saída de Dilma Rousseff do poder

Os efeitos do ano que passou estarão muito presentes em 2016, e governo e oposição sabem que os riscos do agravamento da crise são concretos. Enquanto o Planalto sonha com uma mudança gradativa de cenário e humor, a oposição aposta no confronto para promover a transição de poder em Brasília.

Com a mudança na equipe econômica antes da virada do ano — a troca de Joaquim Levy por Nelson Barbosa no comando da Fazenda — a presidente Dilma Rousseff começou a planejar a virada de página do ajuste fiscal, mesmo sabendo que a trajetória será longa e dolorosa. O primeiro passo foi dado antes de 31 de dezembro: a quitação dos R$ 72,4 bilhões das pedaladas e obrigações fiscais de 2015. “É uma forma de deixar claro que não queremos mais discutir o passado e precisamos olhar para a frente”, disse ao Correio um interlocutor palaciano.

A questão não é apenas econômica, mas também política. As pedaladas são, até o momento, o principal embasamento para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A entrevista dada pelo chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, a uma rádio baiana, admitindo que parte da atual recessão que afunda o país foi provocada por erros provocados pelo governo no primeiro mandato também serviria para sinalizar humildade, uma vez que Dilma sempre atribuiu a retração do Produto Interno Bruto (PIB) à crise internacional.

Os dois fatores serão importantes, na visão palaciana, para afastar de vez o temor do impeachment. Tão logo o Congresso retome as atividades, deverá ser composta a comissão especial que analisará o pedido de afastamento da presidente. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi considerada positiva pelo Planalto, mas a base aliada terá de assegurar o número de votos necessários — 1/3 na Câmara (171 votos) — para sepultar o impedimento. “O governo pode até conseguir esse número, mas jamais conseguirá recuperar a base parlamentar. Será sempre um governo capenga”, cravou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Estes são os dois objetivos a curto prazo imaginados pelo governo. Caso consiga vencer essa tormenta inicial, Dilma e integrantes da equipe econômica pretendem retomar o plano de concessões de infraestrutura, quer travou por causa da retração econômica e da queda de confiança em relação aos rumos do governo. Dilma nunca escondeu que tem especial apreço pelo setor de infraestrutura. Retomar os leilões de energia, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos teria, na opinião de interlocutores palacianos, dois efeitos práticos: o primeiro, recuperar o caixa do governo. O segundo, retomar os trabalhos em uma área estratégica para o país que ficou paralisada pela crise e pelas investigações da Operação Lava-Jato, que afundaram as principais empreiteiras em um gigantesco esquema de corrupção a partir da Petrobras. E, no fim do ano, retomar os investimentos necessários ao país. (Fonte: DPNET)

Seis apostas dividem a Mega da Virada

MEGASENA

Seis apostas, sendo elas um bolão, acertaram os números 02, 18, 31, 42, 51 e 56 da Mega da Virada de 2015. O sorteio, realizado ontem (31) no estúdio da Rede Globo, em São Paulo (SP), vai dividir R$ 246.533.514,29 para uma aposta de Alagoas, uma de São Paulo e quatro do Espírito Santo. A quina saiu para 827 bilhetes.

Segundo a Caixa Economica Federal, cada uma das seis irá faturar mais de R$ 40 milhões. Foram realizadas mais de 177 milhões de apostas em todo país, numa arrecadação total de R$ 620.312.112,00. As apostas para a Mega da Virada começaram no dia 16 de novembro.

Se um apostador levasse o prêmio sozinho e aplicasse integralmente na Poupança da Caixa, receberia mais de R$ 1,5 milhão por mês em rendimentos, o equivalente a mais de R$ 50 mil por dia. O prêmio também seria suficiente para adquirir cerca de 600 imóveis no valor de R$ 400 mil ou uma frota de 1.640 carros de luxo.

CMN altera saldo do crédito rural e prevê economia de R$ 815 milhões

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu hoje (31), em reunião extraordinária, fazer alteração no saldo médio das operações de crédito contratadas com recursos da Poupança Rural, por produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária não vinculadas ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Com isso, o governo espera economizar R$ 815 milhões em 2016.

Segundo nota do Ministério da Fazenda, esse seria o valor gasto na equalização de operações. A equalização é um subsídio, em que o governo cobre a diferença entre a taxa de juros praticada no mercado financeiro e a taxa efetivamente paga pelo produtor. A resolução aprovada pelo CMN institui fator de ponderação de 1,8 sobre o saldo médio das operações

A Fazenda destacou ainda que a mudança “não altera o volume total das operações de crédito rural, uma vez que a disponibilidade atual de recursos da poupança rural é maior do que a inicialmente prevista quando do lançamento do Plano Safra 2015/2016”.

Em outra resolução desta quinta-feira, o CMN padronizou os procedimentos para a contratação de operações de crédito rural por associados de cooperativas beneficiárias do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap Agro) com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (Fonte: EBC)

WhatsApp novamente fora do ar na tarde desta quinta

WhatssApp 1

Está tentando enviar mensagem via WhatsApp e não consegue? Fica tranquilo, seu aparelho não está com defeito é que o serviço de mensagens instatâneas apresenta instabilidades na tarde desta quinta-feira. Após a polêmica suspensão por 12 horas, é a primeira vez que o aplicativo não funciona.

Segundo o site Downdetector, há um pico de reclamações quanto ao acesso ao mensageiro que já detectou possível problema. O assunto está entre os Trends no Twitter. As reclamações partem de vários países. Ainda não há confirmação oficial ou explicações do motivo da queda. (Fonte: DP)

Renda média dos nordestinos cresceu mais que a média do país

Renda e economia. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O rendimento médio mensal dos ocupados cresceu mais no Nordeste do que no Brasil entre 2001 e 2014. A PNAD 2014 mostra que a renda média dos nordestinos passou de R$ 860 para R$ 2.079, registrando aumento de 221,8%, enquanto a nacional apresentou variação de 189,2% no mesmo período. Na última década, Pernambuco surfou na onda positiva do mercado de trabalho com a chegada dos investimentos estruturadores no Complexo Industrial Portuário de Suape e de novas indústrias que se instalaram no interior. Com a maior oferta de empregos com carteira assinada, a renda média dos pernambucanos teve incremento de 200%, passando de R$ 709 para R$ 2.127 na década.

O economista Alexandre Jatobá, diretor-financeiro da Datamétrica Consultoria, Pesquisa e Contact Center, observa que o crescimento maior do rendimento do Nordeste aconteceu com maior intensidade no interior dos estados de Pernambuco, Bahia e Ceará. As regiões metropolitanas registraram incremento menor de renda do que a média nacional. Ele atribui a melhor recuperação dos salários no interior às políticas sociais, entre elas, o programa Bolsa Família e os benefícios de prestação continuada da Previdência Social, cujos efeitos são mais fortes nas regiões mais pobres e carentes.

Segundo Jatobá, outro motor que impulsionou a renda das populações interioranas do Nordeste foi o crescimento de investimentos privados fora das áreas metropolitanas via políticas de incentivos fiscais. Ele aponta os investimentos do setor público em obras de infraestrutura de transportes e a interiorização das universidades e de faculdades públicas como fatores que alavancaram a renda dos nordestinos. “Ainda assim, há um longo caminho a percorrer, posto que o rendimento médio no Nordeste em 2014 corresponde a apenas 66% da média nacional.”

O retrato colorido do mercado de trabalho apresentado pela PNAD 2014 poderá ser revertido em 2015 com o agravamento da crise econômica e política, o menor crescimento do PIB e alta da inflação. O aumento do desemprego, a perda dos empregos com carteira assinada e a queda do rendimento já são sinalizados na PNAD Contínua trimestral. “Não teremos o retrocesso de 10 anos, mas o rendimento médio no país tenderá a cair em 2015.” (Diário de Pernambuco)

A partir de agora, SUS irá disponibilizar plástica para mulheres vítimas de violência

violência mulher

Foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União a Lei 13.239, que dispõe sobre a oferta e realização, no Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por violência contra a mulher.

O texto já havia passado pelo Senado e foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em novembro deste ano, quando seguiu para sanção presidencial.

De acordo com a lei, hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas de agressão comprovada.

Ainda segundo o texto, a mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia deverá procurar uma unidade de saúde que realize esse tipo de procedimento portando o registro oficial de ocorrência da agressão.

A lei prevê também que o profissional de medicina que indicar a necessidade da cirurgia deverá fazê-lo por meio de diagnóstico formal, encaminhando-o ao responsável pela unidade de saúde respectiva, para autorização.

Ao final, o texto prevê ainda a possibilidade de punição aos gestores que não cumprirem com a obrigação de informar as mulheres vitimadas sobre seus direitos. (EBC)

Delator mencionou Aécio, Renan e Randolfe por suposta propina

trecho-sobre-renan-calheiros1No mesmo depoimento em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi mencionado por suposto recebimento de R$ 300 mil a mando do doleiro Alberto Youssef – o senador nega –, o delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o “Ceará”, citou supostos valores repassados ao senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – veja ao final desta reportagem a explicação dada por cada um dos citados no depoimento.

O depoimento, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi dado em julho. Nele, Rocha disse que fazia para Youssef serviço de entrega de dinheiro para políticos. Mais cedo, o G1 confirmou o teor do depoimento do delator, revelado em reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com Rocha, entre janeiro e fevereiro de 2014, Youssef informou que teria de levar R$ 1 milhão de Recife a Maceió. O delator disse que entregou o dinheiro, em duas partes de R$ 500 mil, para “um homem elegante” num hotel na capital alagoana. Rocha disse ter questionado Youssef sobre o destinatário do dinheiro, e o doleiro teria respondido: “O dinheiro é para Renan Calheiros”.

O delator também informou que, entre 2009 e 2014, ouviu Alberto Youssef dizer que iria disponibilizar R$ 2 milhões para Renan Calheiros a fim de evitar a instalação de uma CPI para investigar a Petrobras. Ele não informou, no entanto, se o repasse de fato ocorreu. A assessoria de imprensa de Renan negou as acusações.

Em relação ao senador Randolfe Rodrigues, Rocha disse que Youssef afirmou, em referência ao senador socialista: “Para esse aí já foram pagos R$ 200 mil”. Ele disse ter questionado o doleiro se ele tinha certeza, e Yousseff teria respondido ter certeza “absoluta”. Rocha, porém, disse não saber se o valor foi efetivamente pago e nem como. Ao G1, Randolfe classificou a citação como “descabida”.

Manchetes dos principais jornais do país

A Tarde
Tesouro nacional diz que quitou “Pedaladas Fiscais”

Correio da Bahia
Nove pessoas são presas durante operação no interior baiano

Tribuna da Bahia
Governo anuncia pagamento das pedaladas fiscais

O Globo
Estados querem cobrar de planos de saúde por pacientes atendidos no SUS

O Dia
Bandidos atacam base da Polícia Militar após baile funk ser proibido

Extra
Anvisa aprova primeira vacina contra dengue no país

Folha de São Paulo
Dívida com pedaladas será quitada ainda em 2015, diz Tesouro

O Estado de São Paulo
Governadores querem retomada das operações de crédito dos Estados

Correio Braziliense
STJ decide que habeas corpus pode ser usado contra Lei Maria da Penha

Valor Econômico
88% rejeitam mudanças nas regras de aposentadoria, diz pesquisa

Folha de Pernambuco
2015, um ano daqueles!

Jornal do Commercio
Hoje a capa é #feliza2016JC

Diário do Nordeste
Estabilidade é a meta para 2016

Zero Hora
Fiscais resgatam quase mil de trabalho escravo no ano

Brasil Econômico
PF bate recorde e emite mais de 2 mi de passaportes

Aparelhos eletrônicos devem ficar mais caros em 2016

gadgets

Smartphones, PCs, notebooks e tablets estarão mais caros em 2016. Com a Medida Provisória 690/15, o Governo Federal optou por antecipar o fim da Lei do Bem (11.196/05), criada há 10 anos. Assim, os aparelhos que antes eram vendidos a um preço mais acessível devido à isenção da taxa de 9,25% do PIS/Pasep/Cofins, agora terão um reajuste de, no mínimo, 10%. O aumento das alíquotas para 11,75% e a alta do dólar também irão impactar no valor final repassado para os consumidores.

“É difícil dizer o quanto [preço dos produtos] vai subir. Mas é algo significativo para o consumidor. A alta do dólar, os custos com os componentes, tudo isso irá influenciar no valor final do produto. E R$ 100 faz diferença para o usuário. Nossa preocupação é que esse impacto será maior para alguém que compra o primeiro PC”, explica o gerente de Marketing para a Intel Brasil, Carlos Augusto Buarque.

O questionamento é como levar o acesso a um computador a 50% dos lares no Brasil, já que, segundo pesquisa do Pnad 2014, o número de domicílios com PCs já chegou a 49,5% do total. Já estimativas do Ministério da Fazenda, publicadas no Portal Brasil, revelaram que, até julho de 2014, a produção de computadores e outros dispositivos em território nacional saltou de quatro milhões de unidades ao ano para 22 milhões. Os resultados incluem tablets e notebooks.

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