Novo sistema promete resposta mais rápida a queixas sobre serviços públicos

torquato jardim

“É preciso que a sociedade civil saiba e controle a qualidade dos serviços que lhe são prestados”, afirma o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim./        Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os cidadãos que se sentirem insatisfeitos com algum tipo de prestação de serviço público em âmbito federal contam, a partir de hoje (2), com um novo tipo de atendimento que promete resposta mais rápida e mais eficaz na solução dos problemas. Para isso, foi feita uma parceria entre o Instituto Reclame Aqui e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Pelo acordo, as queixas feitas no endereço eletrônico http://cidadao.reclameaqui.com.br serão automaticamente encaminhadas à Ouvidoria-Geral da União. Inicialmente, a interação será feita apenas com 95 instituições do governo federal, entre universidades, autarquias e órgãos da administração direta e indireta, mas a meta é inserir as 306 ouvidorias federais ao sistema das plataformas do Reclame Aqui e do E-ouv (a ouvidoria do cidadão, em funcionamento desde 2014), com a previsão de que a resposta saia em, no máximo 20 dias.

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Escola de ensino integral é modelo na superação da desigualdade, mostra pesquisa

escola integral

imagem ilustrativa

Pesquisa que mapeou escolas brasileiras e estrangeiras mostra que o ensino integral no ensino médio ajuda a superar as desigualdades em questões como inclusão social, autonomia, etnia, raça, gênero e sexualidade. O estudo foi divulgado hoje (2), na capital paulista, durante o Seminário Internacional Educação Integral e Ensino Médio: Desafios e Perspectivas na Garantia da Equidade, promovido pelo Centro de Referências em Educação Integral, Instituto Unibanco e Cidade Escola Aprendiz.

Foram selecionadas 29 escolas (12 delas estrangeiras), que se destacaram pela qualidade na educação ao vencer prêmios ou por indicação de secretarias municipais e estaduais de educação. Os pesquisadores escolheram instituições de países como Estados Unidos, Afeganistão, Peru e Argentina.

“São países que têm um tipo de trajetória muito semelhante à nossa, que têm com necessidade de reafirmar a integralidade da educação, mas que ainda não conseguiram fechar a equação do desenvolvimento integral”, disse Julia Dietrich, gestora do Programa Centro de Referências em Educação Integral.

Desenvolvimento integral

Julia afirmou que o ensino integral não significa apenas a ampliação do tempo do aluno dentro do ambiente escolar e tem a ver com o desenvolvimento do indivíduo em suas múltiplas dimensões (física, intelectual, emocional e social).

“Todo projeto político-pedagógico de escolas no Brasil quer formar cidadãos críticos, cientes do seu papel no mundo, capazes de transformar as suas realidades. O que a escola faz, na verdade, é inviabilizar esse processo. Cria cidadãos apáticos, fechados, com uma prioridade conteudista e não com uma abordagem do tipo: para que serve determinado conteúdo? O que a gente quer com isso?”.

Ângela Meirelles de Oliveira, doutora em história e pesquisadora da USP, que também atuou na pesquisa, disse que o ensino vem sendo relacionado erroneamente à instrução no Brasil. “A gente tem que reforçar que a educação precisa lidar com o sujeito como um todo. Não pode só instruir um ser que não esteja minimamente protegido. Sem fome, sem preconceito ou não tendo sua integridade respeitada”, explica.

Anastasia diz que Dilma deve ser julgada pelo Senado

(Foto: Internet)

Um dos requerimentos pede que o procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx seja ouvido (Foto: Internet)

Começou no início da tarde a reunião da Comissão Especial do Impeachment para a leitura do relatório da fase de pronúncia do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. No parecer de hoje, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) defende a continuidade do processo e que Dilma Rousseff seja levada a julgamento final pelo Senado.O relator argumenta que a presidenta abriu créditos suplementares em autorização do Congresso Nacional e fez operações de crédito com instituição financeira controlada pela União (as chamadas pedaladas fiscais).

O texto ainda não foi lido, mas já foi colocado à disposição.

Antes da leitura da íntegra do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que tem 441 páginas, senadores que apoiam Dilma Rousseff tentam obstruir a sessão com apresentação de diversos requerimentos e questões de ordem e, com isso, adiar a leitura.

Um dos requerimentos pede que o procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx seja ouvido. Ele recomendou o arquivamento parcial de um processo que investiga se houve prática de crime de responsabilidade no atraso de pagamento da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para Marx, não existiram as chamadas pedaladas fiscais.

Com informações de Agência Brasil

Ex-presidente da Queiroz Galvão é preso na 33ª fase da Lava Jato

(Foto: Divulgação PF)

O objeto principal desta fase da operação é a participação da Construtora Queiroz Galvão no chamado “cartel das empreiteiras”. (Foto: Divulgação PF)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (2), a 33ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Operação Resta Um. As equipes estão cumprindo 32 ordens judiciais, sendo 23 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, um de prisão temporária e seis de condução coercitiva. Aproximadamente 150 policiais federais estão cumprindo as determinações judiciais em cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais.

O objeto principal desta fase da operação é a participação da Construtora Queiroz Galvão no chamado “cartel das empreiteiras”, grupo de empresas que se organizaram com o objetivo de executar obras contratadas pela Petrobrás. Foram presos preventivamente o ex-diretor Othon Zanoide Moraes Filho e o ex-presidente Ildefonso Colares Filho. Os executivos já haviam sido detidos na sétima fase da Lava Jato, em novembro de 2014, mas foram soltos após decisão da Justiça.

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Náutico busca vitória para terminar o 1º turno do brasileirão Série B próximo ao G4

Náutico

Náutico busca terceira vitória seguida. (Foto: Imagem)

O Náutico entra em campo hoje (2), às 21h30, contra o Oeste, na Arena Barueri. O time pernambucano, além de buscar melhorar o desempenho fora de casa, quer uma vitória para terminar o 1º turno do Campeonato Brasileiro Série B próximo ao G4, zona de classificação que dá acesso à Série A da competição.

O Timbu vem de duas vitórias e tem como pior inimigo os jogos fora de casa. “Todas as equipes estão tendo dificuldades para jogar fora de casa. Os nossos melhores desempenhos são dentro de casa. Nosso time não é diferente dos outros, tivemos um mês muito problemático, com muitas contusões”, afirmou o técnico Gallo.

Gleisi Hoffmann ataca impeachment de Dilma e denúncia contra Lula

(Waldemir Barreto/Agência Senado)

Gleisi também protestou contra o fato de o ex-presidente Lula ter se tornado réu. (Waldemir Barreto/Agência Senado)

Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) manifestou repúdio ao que chamou de golpe parlamentar que estaria sendo praticado pelo Senado, acrescentando que a Casa jamais vai se esquecer dessa mácula, caso decida em favor do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

“O golpe, ou a ruptura democrática, está sendo executado por baixo de um manto sofisticado, que pretende tirar o mandato de uma presidente honesta e legitimamente eleita por 54 milhões de brasileiros”, disse a senadora.

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Congresso recebe medida provisória com R$ 789 mi para ações de defesa civil no NE

CARRO PIPA - SECA

De acordo com o ministério, os recursos serão alocados em projetos para aliviar os efeitos da estiagem na região semiárida nordestina. (Foto: Ilustração)

O Congresso recebeu nesta segunda-feira (1º) a Medida Provisória 743/16, que abre um crédito extraordinário de R$ 789,9 milhões para o Ministério da Integração Nacional. Os recursos serão usados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, ligada ao ministério, para as ações de atendimento a populações atingidas pela seca, incluindo medidas emergenciais de socorro, restabelecimento de serviços públicos essenciais e recuperação de áreas atingidas.

De acordo com o ministério, os recursos serão alocados em projetos para aliviar os efeitos da estiagem na região semiárida nordestina. Os aportes irão contemplar a construção de adutoras, perfuração e instalação de poços, fornecimento de água por carro-pipa e aquisição de equipamentos, como dessalinizadores e bombas hidráulicas. Serão beneficiados projetos em municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Parte dos recursos será destinada ao Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro, para a perfuração e instalação de poços. O governo afirma que o objetivo é otimizar a Operação Carro-Pipa federal.

A Constituição permite ao Executivo editar medidas provisórias abrindo crédito extraordinário para atender despesas urgentes e imprevistas em caso de calamidade pública. Desde que assumiu interinamente a presidência, em maio, o presidente em exercício Michel Temer já editou cinco destas MPs, todas em tramitação no Congresso (MPs 730, 736, 738, 740 e 743).

A MP 743 será analisada inicialmente na Comissão Mista de Orçamento. Depois, seguirá para votações nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Fonte Agência Câmara Notícias

Sérgio Moro manda soltar publicitário João Santana

(Foto: O Globo)

Tanto Santana quanto Mônica estão proibidos pela Justiça de atuar de qualquer campanha eleitoral no Brasil até nova deliberação.(Foto: O Globo)

O publicitário João Santana teve liberdade provisória concedida há pouco pela Justiça Federal. A esposa dele, Mônica Moura, já havia recebido o benefício em despacho publicado hoje (1º) de manhã pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O texto da decisão que autoriza a soltura de Santana faz uma breve referência ao despacho referente a Mônica. O publicitário será solto sob as mesmas condições que a esposa: proibição de deixar o país, proibição de manter contato com pessoas envolvidas na operação Lava Jato, comparecimento a todos os autos do processo, e fiança correspondente aos valores já bloqueados nas contas correntes de Santana — que totalizam R$ 2.756.426,95.

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MPF denuncia ex-ministro Paulo Bernardo por corrupção e organização criminosa

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Além do ex-ministro, outras 19 pessoas foram denunciadas pelo MPF./ Foto: internet

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (1º) à Justiça o ex-ministro Paulo Bernardo pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Paulo Bernardo é acusado de receber recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento. Se a Justiça receber a denúncia, o ex-ministro torna-se réu e responderá a processo.

Além do ex-ministro, outras 19 pessoas foram denunciadas pelo MPF. Elas são acusadas de montar uma organização criminosa no Ministério do Planejamento entres os anos de 2009 e 2015.

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FBC quer que União fiscalize jogos de azar

Na avaliação de Fernando Bezerra Coelho, a confirmação de Ilan Goldfajn à presidência do Banco Central “cria uma expectativa muito positiva de que o Brasil vai se reencontrar com a trajetória de crescimento”/Foto:Assessoria

O governo tem se mostrado a favor da legalização dos jogos. (Foto: Assessoria)

O relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) será apresentado na próxima quinta-feira (4). A proposta orbita a transferência da responsabilidade da fiscalização dos jogos de azar passar para o governo federal.

“As mudanças serão na direção de apertar a fiscalização para coibir que os jogos possam ser instrumentos de lavagem [de dinheiro] ou de práticas criminosas”, afirmou o senador.

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R$ 9,4 bilhões é o custo com partidos em 10 anos no Brasil

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Durante muito tempo os cofres públicos conseguiam sustentar as verbas destinadas aos partidos, contudo, a crise econômica mudou o panorama. (Foto: Ilustração)

Os mais de trinta partidos políticos do Brasil custaram, nos últimos dez anos, aproximadamente R$ 9,4 bilhões. Os valores são de repasses do fundo partidário, renúncias fiscais que bancam as propagandas no rádio e na TV, custeio de aluguéis de sedes, compra de equipamentos, dentre outros.

Durante muito tempo os cofres públicos conseguiam sustentar as verbas destinadas aos partidos, contudo, a crise econômica mudou o panorama. Outro fator que pesou na disputa por esses recursos foi a proibição do financiamento de campanhas por empresas. 

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Pernambucana Yane Marques é eleita porta-bandeira do Brasil nas Olimpíadas do Rio 2016

(Foto: Internet)

Yane é única atleta da América Latina na história do pentatlo moderno com uma medalha olímpica. (Foto: Internet)

A pentatleta e pernambucana Yane Marques será a porta bandeira do Brasil na abertura dos Jogos Olímpicos 2016. O evento acontece na próxima sexta-feira (5).

Yane é única atleta da América Latina na história do pentatlo moderno com uma medalha olímpica. Além de contar com duas medalhas de ouro em Jogos Pan-Americanos e um título de Campeonato Mundial.

O atleta da vela Robert Scheidt e o líbero Serginho, da seleção masculina de vôlei, eram os outros candidatos e foram superados na votação pela internet.

Será a segunda vez na história que o Brasil terá uma porta-bandeira mulher. A primeira foi Sandra Pires, do vôlei de praia, em 2000.”Fora algumas surpresas: Primeiro a indicação e agora a escolha”, afirmou a a atleta, depois do anúncio oficial, entrevista à TV Globo. “Eu quero ser uma porta-bandeira muito alegre e talvez uma porta-voz, através dessa bandeira, para que o nosso país se una mais. Quero ser uma representante do povo brasileiro”, completou.

Médico que ofendeu paciente na internet pede desculpas e anuncia trabalho voluntário

(Foto: Reprodução/Internet)

“Eu errei, me arrependi e me sinto mal com isto”, disse o médico que ofendeu mecânico após consulta. (Foto: Reprodução/Internet)

“Eu errei, me arrependi e me sinto mal com isto. Este pedido de desculpas vai a todos os brasileiros que se ofenderam com a brincadeira da “peleumonia”. Sr. José Mauro hoje tornou-se meu amigo”. Esse texto foi escrito pelo médico Guilherme Capel ao lado de uma foto em que aparece abraçado a José Mauro de Oliveira Lima.

O mecânico de 42 anos foi o último paciente a ser atendido pelo médico na última quarta-feira (27) no Hospital Santa Rosa de Lima, em Serra Negra (SP), e havia se sentido ofendido com uma foto também publicada pelo médico no Facebook com o seguinte dizer: “Não existe peleumonia e nem raôxis”. O reencontro dos dois aconteceu na tarde deste domingo (31), na casa do mecânico. Além do pedido de desculpas, Guilherme se ofereceu para ser médico da família. Os dois conversaram e resolveram a questão.

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Acusado de estupro, segurança do parque olímpico é preso

(Foto: Internet)

O acusado foi encaminhado para a delegacia do local. (Foto: Internet)

Ontem (31), no Parque Olímpico, no Rio de Janeiro, um segurança foi preso em flagrante acusado de estuprar uma garota. O suspeito teria, supostamente, colocado a mão por debaixo da blusa de uma das bombeiras que descansavam no velódromo do Parque Olímpico.

“O Comitê repudia qualquer violência e desrespeito. O caso foi registrado em delegacia para que, se for comprovado, sejam aplicadas as devidas penas de acordo com as leis brasileiras. O Comitê ressalta que todos os funcionários terceirizados são orientados a seguir o código de conduta da Rio-2016, que prega uma conduta profissional”, afirmou o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio-2016, ao “UOL Esporte”, que confirmou a informação junto à Polícia Civil.

O acusado foi encaminhado para a delegacia do local, a o 16ª DP, na Barra da Tijuca, no Jardim Oceânico.

Domingo no Recife foi movimentado por manifestações contra e a favor do impeachment

(Foto: Edição/Diário de PE)

Manifestações aconteceram no Brasil todo. (Foto: Edição/Diário de PE)

O domingo (31) foi marcado pro vários protestos no Brasil, alguns contra, outros a favor do impeachment que a presidente Dilma sofreu. Na capital pernambucana vários manifestantes estiveram presentes nas duas frentes. Os que pediam a saída definitiva da presidente reuniram-se na Avenida Boa Viagem, no turno da manhã. Aqueles que queriam ver o presidente interino, Michel Temer, fora do governo realizaram o encontro na parte da tarde, na praça do Derby.

Os que defendiam o impeachment apoiavam a operação e a atuação do juiz Sérgio Mouro, à frente do processo. Além disso os manifestantes pediram a aprovação , no Congresso Nacional, das 10 Medidas Contra Corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal. Durante a caminhada realizada pelo grupo, outra reivindicações surgiram. “Pedimos a prisão de Lula, a punição de todos os políticos de qualquer partido e a devolução de tudo que foi roubado do Brasil”, disse o coordenador do Vem Pra Rua Recife, Marconi Ferraz.

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