Chega a quase 500 mil o número de declarações do Imposto de Renda

Brasil Imposto de Renda Impostos Nacional

3 de março de 2017 às 19:30

(Foto: Ilustração)

A Secretaria da Receita Federal informou que 492.411 declarações de contribuintes já foram entregues das 8h de quinta-feira (2), primeiro dia do prazo de entrega do Imposto de Renda 2017, até as 11h desta sexta-feira (3). A expectativa é de que 28,3 milhões de contribuintes entreguem a declaração.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.
O prazo para enviar a declaração vai até as 23h59 do dia 28 de abril.

Com informações do G1

Professores da rede pública e privada serão imunizados contra a gripe neste ano

Educação Nacional Saúde

3 de março de 2017 às 19:00

(Imagem ilustrativa)

Os professores da rede pública e privada de todo o país serão incluídos como público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe neste ano.

“[Vale tanto para] professores da rede pública e privada. Não haverá diferenciação. Basta comprovar que é professor e ele terá acesso à vacinação”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues. “Nossa expectativa é vacinar 54 milhões de brasileiros – quase 3 milhões a mais do que o previsto no ano passado”, completou.

De acordo com o ministro da saúde, Ricardo Barros, a vacina contra a gripe estará disponível para toda a população a partir de 17 de abril. Alguns estados, entretanto, vão receber as doses mais cedo – sobretudo os da Região Sul, em razão das baixas temperaturas registradas no período – e poderão antecipar o início da imunização.

Lula e Moro ficarão cara a cara pela primeira vez em 3 de maio

Brasil Nacional Política

3 de março de 2017 às 18:30

(Foto: Internet)

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o juiz Sérgio Moro ficarão frente a frente pela primeira vez no dia 3 de maio, às 15h. O juiz marcou para esse dia a audiência com Lula, réu no processo que o investiga sobre a propriedade de um tríplex no Guarujá. O petista será o único réu ouvido nesse dia. Os outros seis serão ouvidos entre os dias 20 e 28 de abril.

Ao contrário de testemunhas, que são obrigadas a responder as perguntas, os réus podem optar por ficar em silêncio, responder apenas a perguntas da defesa ou responder a todas as perguntas.

A pedido da defesa de Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia teve sua punibilidade extinta. Moro, no entanto, não aceitou o pedido de absolvição sumária feito pelos advogados do ex-presidente.

“Observo que, pela lei e pela praxe, cabe, diante do óbito, somente o reconhecimento da extinção da punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado falecido em relação à imputação”, decidiu o juiz.

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, será o primeiro réu a ser ouvido, no dia 20 de abril, ao lado de outro executivo da empreiteira, Agenor Medeiros. Paulo Gordilho, acusado de comprar a cozinha planejada utilizada nas reformas no tríplex, testemunhará no dia 26, mesmo dia de outros dois executivos da OAS, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, prestará seu depoimento no dia 28 de abril.

Com informações de O Globo

Saúde anuncia ampliação de público alvo para seis vacinas

Brasil Nacional Saúde

3 de março de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

O Ministério da Saúde anunciou hoje (3) a ampliação do público-alvo para seis doses que integram o Calendário Nacional de Vacinação – tríplice viral, tetra viral, dTpa adulto, HPV, meningocócica C e hepatite A.

As mudanças, segundo a pasta, têm como objetivo aumentar a proteção de crianças, garantindo elevada cobertura vacinal, além de ampliar a imunidade de adolescentes e diminuir a circulação de doenças na população.

“Não adianta a vacina estar disponível no posto de saúde. É necessário que pelo menos 95% das crianças do município recebam a dose”, destacou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues.

Entre os adultos, a meta é manter a eliminação do sarampo e da rubéola e diminuir o número de casos de caxumba e coqueluche.

Confira como fica a aplicação das seis vacinas após as alterações

  • Hepatite A: passa a ser disponibilizada para crianças até 5 anos. Antes, a idade máxima era 2 anos. A vacina, segundo o ministério, é considerada altamente eficaz, com taxas de soroconversão de 94% a 100%.
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Grupo de mulheres promove encontro de apresentação da Marcha Mundial das Mulheres-Sertão neste sábado

Brasil Manifestação Nacional Pernambuco Petrolina

3 de março de 2017 às 11:00

(Cartaz Divulgação)

Núcleo da Marcha Mundial das Mulheres em Petrolina, promove neste sábado (04) um encontro para apresentar as demandas do grupo as mulheres da região. O encontro será no Parque Josefa Coelho.

O evento está previsto para começar às 14h30 e será a primeira apresentação deste ano. A pauta principal do encontro será Marcha Mundial das Mulheres, um movimento internacional que começou em 2000, com uma campanha contra a pobreza e a violência, inspirado em uma marcha que aconteceu em 1995, em Quebec, no Canadá.

Em Petrolina, o grupo começou em fevereiro de 2012 e desde então promove encontros voltados para militância de mulheres no Vale. Neste sábado (4) o encontro será com um piquenique e é voltado para todas as mulheres de Petrolina, Juazeiro e região.

Outras informações através da página do evento.

TSE intima PSDB a explicar doações de empreiteira a Aécio em 2014

Brasil Corrupção Nacional Política

3 de março de 2017 às 08:00

Azevedo afirmou que o valor total das doações da empresa à campanha de Aécio Neves foi de R$ 19 milhões, diferente do que havia afirmado. (Foto: Internet)

O ministro Napoleão Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PSDB se manifeste sobre o depoimento do executivo Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, que disse ter feito doações não declaradas à campanha presidencial de Aécio Neves, em 2014.

O magistrado atendeu a uma petição feita pelo PT em dezembro, dentro do processo que julga as prestações de contas da campanha de Aécio Neves. A intimação do ministro do TSE foi feita depois de Azevedo, que é também um dos delatores na Operação Lava Jato, ter prestado depoimento dentro da ação que julga irregularidades da chapa Dilma-Temer, que é relatada pelo ministro Herman Benjamin.

Azevedo deu dois depoimentos perante Benjamin, um em setembro e outro em novembro do ano passado. Na segunda oitiva, o executivo afirmou que as doações eleitorais feitas pela Andrade Gutierrez tanto à chapa Dilma-Temer como à de Aécio Neves não estavam vinculadas a qualquer contrapartida, nem ao pagamento de propina.

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Horário de verão gerou economia de R$ 159 milhões com redução do uso de térmicas

Brasil Economia Energia Nacional

3 de março de 2017 às 07:00

(Foto: Internet)

O horário de verão deste ano possibilitou uma economia de R$ 159,5 milhões, decorrentes da redução do acionamento de usinas térmicas durante o período de vigência da medida.

O número é maior do que previsto pelo governo, que esperava uma economia de R$ 147,5 milhões, mas ficou abaixo do resultado do ano passado, quando o total chegou a R$ 162 milhões.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, no Sistema Sul, houve uma redução da ordem de 4,3% na demanda no horário de pico (entre as 18h e as 21h), o que equivale, aproximadamente, ao atendimento do dobro da carga da cidade de Florianópolis neste horário.

No Sistema Sudeste/Centro-Oeste, a redução da demanda foi equivalente ao atendimento da metade da carga da cidade do Rio de Janeiro no horário de ponta, aproximadamente.

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Receita vai fiscalizar 14,3 mil contribuintes e espera recuperar R$ 143 bilhões

Brasil Nacional Política

2 de março de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

Mais de 14,3 mil contribuintes estão na mira da fiscalização da Receita Federal este ano. A expectativa do Fisco é a recuperação de R$ 143,4 bilhões referente a impostos, multas e juros.

Em 2016, a Receita autuou contribuintes que passaram a dever R$ 121,6 bilhões, abaixo da expectativa de R$ 155,4 bilhões. Em relação a 2015 (R$ 129,73 bilhões), houve redução de 6,2%. A greve de auditores fiscais contribuiu para reduzir o lançamento de autos de infração. Esse dinheiro, entretanto, não entra imediatamente nos cofres públicos, porque os contribuintes recorrem em processos administrativos e na Justiça, o que leva, em média, quase 15 anos.

Em um ano, são recuperados cerca de 2% do valor lançado pela Receita. No ano passado, foram recuperados apenas 1,36%. A maioria dos contribuintes fiscalizados é composta de empresas, no total de 9,5 mil. Os demais, 4.808, são pessoas físicas.

A Receita está fiscalizando fusões e aquisições societárias, utilização indevida de isenção tributária e em fundos de investimento em participações, por exemplo. O Fisco também acompanha o setor de cigarros para identificar constituição fraudulenta de empresa, comércio e produção irregular. Outra área de atuação é o setor de bebidas, em que empresas fazem uso indevido de créditos tributários para zerar o recolhimento de Imposto sobre Produtos Industrializados na fabricação de refrigerantes.

A Receita também fiscaliza atletas que criam empresas para receber rendimentos e recolher menos impostos, mas têm relação de emprego, e profissionais liberais, como médicos e advogados, que deixam de pagar o carnê-leão. Entre outras ações, a Receita também pretende dar atenção ao recolhimento da contribuição previdenciária.

Com informações do EBC

Operação Lava Jato: Moro condena Delúbio e mais quatro

Lava Jato Nacional Política

2 de março de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou nesta quinta-feira (2) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a cinco anos de prisão em regime inicial fechado. A condenação, que também inclui o empresário Ronan Maria Pinto e outras três pessoas, é referente ao processo instaurado na 27ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em abril do ano passado. Delúbio ainda responde a outra ação penal decorrente das investigações na Petrobras.

Na sentença, Moro lembrou que o ex-tesoureiro tem “maus antecedentes” e citou a condenação de Delúbio na Ação Penal (AP) 470, que ficou conhecida como Mensalão. Moro considerou, no entanto, que o réu agiu de forma sofisticada.

“A lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com utilização de duas pessoas interpostas entre a fonte dos recursos e o seu destino final, além da simulação de dois contratos falsos de empréstimo. Tal grau de sofisticação não é inerente ao crime de lavagem e deve ser valorado negativamente a título de circunstâncias”, diz o trecho da sentença referente a Delúbio.

Também foram condenados nesta ação penal os empresários Ronan Maria Pinto, Enivaldo Quadrado, Luiz Carlos Casante e Natalino Bertin. No caso deste último, Moro considerou o crime como prescrito devido ao tempo decorrido entre o último delito e o recebimento da denúncia.

Foram absolvidos no processo o empresário Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, o publicitário Marcos Valério de Souza, o jornalista Breno Altmann, e o ex-presidente do Banco Schahin, Sandro Tordin.

Todos os condenados podem recorrer da sentença.

Com informações da EBC

A Marinha disponibiliza 1.300 vagas para soldado fuzileiro naval

Brasil Educação Nacional

2 de março de 2017 às 17:30

(Foto: Internet)

As inscrições para o concurso de admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-FN) para as turmas I e II de 2018 vão até as 23h59 do dia 30 de março deste ano pela internet ou nos postos de inscrições. A taxa custa R$ 20

O concurso tem seis etapas: exame de escolaridade, verificação de dados biográficos, verificação de documentos, inspeção de saúde, teste de subciência física e exame psicológico.

A primeira fase será realizada no dia 30 de maio e consiste em provas de Português e Matemática. Entre os requisitos para inscrição, estão: ser brasileiro do sexo masculino, voluntário, ter, no mínimo, 18 anos e, no máximo, 21 anos de idade até o dia 1º de janeiro de 2018 e não ser isento do serviço militar. É preciso ter altura mínima de 1,54 metros e máxima de 2 metros.

Além disso, é preciso ter concluído o ensino médio ou curso equivalente. Durante o curso, o aluno terá acesso a alimentação, uniforme e assistência médico-odontológica, remuneração de acordo com a graduação, como previsto na Lei de Remuneração dos Militares, como ajuda de custo para despesas pessoais.

Serão 1060 vagas destinadas ao Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (Ciampa), preferencialmente para candidatos das regiões Sul e Sudeste do Brasil; e 240 vagas para Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (Ciab), para candidatos das regiões Centro Oeste, Norte e Nordeste do Brasil. 20% das vagas serão reservadas a candidatos negros.

Com informações do JC

Quem não votou nas três últimas eleições deve regularizar situação até maio

Brasil Eleições Nacional Pernambuco Política

2 de março de 2017 às 17:00

(Foto: Internet)

Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até o dia 2 de maio para ir a um cartório eleitoral regularizar a situação.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 2 milhões de eleitores deixaram de comparecer às urnas nas eleições municipais do ano passado. Quem não vota, não justifica ou não paga a multa terá o título de eleitor cancelado. E sem título, não pode tirar passaporte, assumir funções públicas ou pedir empréstimos, por exemplo.

Para regularizar a situação, é preciso ir a um cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor de seu município com documento oficial de identificação e comprovante de residência. Não é possível fazer a regularização por outra pessoa, mesmo com procuração ou autorização.

No site do Tribunal Superior Eleitoral é possível saber a situação do título. O endereço é tse.jus.br

Com informações do EBC

Aloysio Nunes assume a vaga deixada por José Serra

Brasil Nacional Política

2 de março de 2017 às 16:30

(Foto:Bernardo Caram)

O senador Aloysio Nunes é o novo ministro de Relações Exteriores. O convite para assumir o Itamaraty foi formalizado nesta quinta-feira (2), em reunião no Palácio do Planalto.

Antes de formalizar o convite, Michel Temer havia escalado um interlocutor para sondar o senador. O presidente temia se expor caso Nunes se recusasse, a exemplo do que aconteceu com o ministro aposentado Carlos Velloso na Justiça.

Na sondagem, Aloysio Nunes sinalizou que aceitaria. O tucano assume a vaga deixada por José Serra (PSDB-SP), que pediu demissão no último dia 22 alegando problemas de saúde.

No lugar de Aloysio Nunes na liderança de governo no Senado deve assumir o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Já a cadeira de senador deixada por Aloysio ficará com Airton Sandoval (PMDB-SP).

Aloysio Nunes vai tomar posse na terça-feira (7) em cerimônia conjunta com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Hospital Regional de Juazeiro está com inscrições abertas para processo seletivo

Bahia Juazeiro Nacional Saúde

2 de março de 2017 às 16:00

(Foto: Governo do Estado da Bahia)

Começou nesta quarta-feira (1), as inscrições para o processo seletivo do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), o processo será para cadastro reserva, nas áreas de assistência à saúde e administrativo.

O processo é voltado para as áreas de assistência à saúde e administrativo, profissionais do nível técnico e de nível superior a título de Primeiro Emprego, conforme requisitos especificados nos editais 001/2017 e 002/2017. Além de pessoas com necessidades especiais (PNE).

Para a inscrição é preciso entregar currículo, na recepção central do HRJ, no bairro Santo Antônio, das 8h às 16h. As inscrições poderão ser feitas até amanhã (3).

Veja o edital: Edital – Hospital Regional de Juazeiro (HRJ)

Energia mais cara

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina

2 de março de 2017 às 15:30

(Foto: Divulgação)

Mês de março será com bandeira tarifária amarela, com custo de R$ 2 a cada 100 quilowatts (kWh). A justificativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é que o custo de produção com o acionamento das usinas térmicas ficará mais caro.

Desde 2013, o País enfrenta sérias dificuldades no armazenamento de água nos principais reservatórios. A capacidade hídrica de Sobradinho, o mais importante do Nordeste, está em 13,78%. Por conta disso, o intercâmbio de energia de outras partes do Brasil para a Região tem virado rotina.

Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), em março, o CVU da última usina a ser despachada ficou em R$ 279,04/MWh.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia, possibilitando aos consumidores seu uso consciente. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

De dezembro até o mês passado, não houve cobrança da taxa, pois a bandeira verde estava em vigor e nenhuma cobrança adicional foi feita. Em fevereiro, a agência reguladora aprovou a mudança nos valores da taxa extra. Com isso, a cobrança da bandeira amarela subiu de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 kWh consumidos, enquanto a da bandeira vermelha caiu de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Com informações do FolhaPE

Marcelo Odebrecht diz que Dilma sabia de caixa 2 e ex-presidente rebate: ” É mentira”

Brasil Lava Jato Nacional Política

2 de março de 2017 às 14:30

(Foto: Internet)

Em depoimento nessa quarta-feira (1º) ao Tribunal Superior Eleitoral, no processo que apura doações ilegais à chapa vencedora na disputa, Marcelo Odebrecht diz ter doado R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 como caixa dois. A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff divulgou nota nesta quinta-feira em que garante que todas as doações que recebeu na campanha foram legais.

O empresário Marcelo Odebrecht, afirmou em depoimento que teria repassado R$ 150 milhões para a campanha da chapa Dilma/Temer. Parte desse valor foi contrapartida pela aprovação da medida provisória do Refis, que beneficiou o grupo.

O ex-presidente da Odebrecht também confirmou um encontro com Temer para tratar de doações para o PMDB, mas disse não ter discutido valores com o então vice-presidente. O depoimento foi sigiloso, mas partes foram divulgadas pela imprensa.

Em nota a assessoria de imprensa da ex-presidente afirma que a declaração de Macelo Odebrecht é mentirosa. Veja a nota na íntegra:

“2 DE MARÇO DE 2017

NOTA À IMPRENSA

Sobre as declarações do empresário Marcelo Odebrecht em depoimento à Justiça Eleitoral, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff afirma:

1. É mentirosa a informação de que Dilma Rousseff teria pedido recursos ao senhor Marcelo Odebrecht ou a quaisquer empresários, ou mesmo autorizado pagamentos a prestadores de serviços fora do país, ou por meio de caixa dois, durante as campanhas presidenciais de 2010 e 2014.

2. Também não é verdade que Dilma Rousseff tenha indicado o ex-ministro Guido Mantega como seu representante junto a qualquer empresa tendo como objetivo a arrecadação financeira para as campanhas presidenciais. Nas duas eleições, foram designados tesoureiros, de acordo com a legislação. O próprio ex-ministro Guido Mantega desmentiu tal informação.

3. A insistência em impor à ex-presidenta uma conduta suspeita ou lesiva à democracia ou ao processo eleitoral é um insulto à sua honestidade e um despropósito a quem quer conhecer a verdade sobre os fatos.

4. Estranhamente, são divulgadas à imprensa, sempre de maneira seletiva, trechos de declarações ou informações truncadas. E ocorrem justamente quando vêm à tona novas suspeitas contra os artífices do Golpe de 2016, que resultou no impeachment da ex-presidenta da República.

5. Dilma Rousseff tem a certeza de que a verdade irá prevalecer e o caráter lesivo das acusações infundadas será reparado na própria Justiça.

6. Por fim, cabe reiterar que todas as doações às campanhas de Dilma Rousseff foram feitas de acordo com a legislação, tendo as duas prestações de contas sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

DILMA ROUSSEFF”

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