Anatel registra queda nas reclamações contra empresas de telecomunicação

Em outubro de 2017, na telefonia móvel pós-paga o maior conjunto de queixas foi relativo à cobrança (49,2%), seguido por ofertas e promoções (9,6%), e qualidade, funcionamento e reparo (9,2%). (Foto: Internet)

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou que o  número de reclamações feitas em outubro caiu 5,7% na comparação com o mesmo mês de 2016. No mês passado, foram registradas 277,6 mil reclamações de usuários contra prestadoras dos serviços de banda larga fixa, telefonia móvel, telefonia fixa e de TV por Assinatura, uma redução de 16,9 mil queixas (-5,7%).

A telefonia móvel apresentou redução de 16,8 mil reclamações (-11,3%), seguida da telefonia fixa com menos 2,4 mil queixas e TV por Assinatura com diminuição de 200 reclamações (-0,7%). O único serviço de telecomunicações que apresentou crescimento nas reclamações dos usuários foi o de banda larga fixa, aumento de 2 mil reclamações (+4,8%).

Na telefonia móvel e na telefonia fixa todos os grupos acompanhados individualmente pela Anatel apresentaram redução nas reclamações em outubro, quando comparado com outubro de 2016. Na telefonia móvel, a Vivo apresentou queda de 9,6 mil queixas (-24,7%), a Claro redução de 2,4 mil (-8,4%), a Tim menos 2 mil (-3,9%) e a Oi diminuição de 900 reclamações (0,9%).

Na telefonia fixa, a Vivo também apresentou destaque na redução do volume de queixas com 1,6 mil reclamações (-8,1%), seguida da Oi, com menos 800 queixas (-2,1%), e da NET com menos 400 reclamações (-4,1%).

Na TV por Assinatura, nos grupos acompanhados individualmente pela Anatel, apenas a Oi, com menos 700 reclamações (-15,4%), apresentou redução em outubro quando comparado com o mesmo mês do ano passado.

Com informações da Folha de Pernambuco

Ministro da Fazenda diz que reforma prevê 40 anos para aposentadoria integral

(Foto: Arquivo)

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o tempo mínimo de contribuição para que um trabalhador possa se aposentar diminuiu de 25 anos – da proposta de reforma anterior – para 15 anos no novo texto da reforma da Previdência. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (22).

Meirelles ainda acredita que os trabalhadores rurais não serão os mais afetados, as regras vão permanecer como são atualmente. A nova versão da reforma da Previdência será apresentada pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS), no jantar que o presidente Michel Temer oferecerá a deputados no Palácio da Alvorada.

“O tempo mínimo da contribuição na proposta original era de 25 anos. Agora, vai passar para 15”, disse após sair de reunião no Palácio do Planalto. Segundo Meirelles, quem atingir os 15 anos de contribuição vai receber 60% do benefício da aposentadoria. O cidadão só terá direito a 100% da aposentadoria quando chegar a 40 anos de contribuição. “É um incentivo para as pessoas trabalharem um pouco mais visando ter aposentadoria melhor”, disse Meirelles.

Segundo ele, a equiparação entre trabalhadores públicos e privados e a idade mínima continuam, além da regra de transição.

O ministro diz que a proposta nesses moldes vai gerar uma economia de 60% do que era previsto com a reforma originalmente proposta pelo governo. O montante a ser economizado em dez anos seria de pouco menos de R$ 800 bilhões, lembrou Meirelles.

Com informações do G1

Pesquisa aponta que falhas em hospitais são a segunda causa de morte no Brasil

A pesquisa acompanhou 240.128 pacientes que tiveram alta hospitalar entre o início de julho de 2016 e final de junho de 2017. (Foto: Ilustração)

Pesquisa que faz parte do Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) revelou, nesta quarta-feira (22), que 302.610 pessoas morreram em 2016 em decorrência de falhas em hospitais públicos e privados do Brasil.

Por dia foram registradas, uma média, de 829 mortes dentro das instituições de saúde. O óbito é causado, em algumas situações, devido a falhas banais como erros de dosagem ou de medicamento, uso incorreto de equipamentos e infecção hospitalar.

Além das mortes, existem registros de que cerca de 1,4 milhão de pacientes são vítimas de sequelas que comprometem as atividades rotineiras e provocam sofrimento psíquico. Esses efeitos também elevam os custos da atividade assistencial. O Anuário estima que os eventos adversos resultaram em gastos adicionais de R$ 10,9 bilhões em 2016.

Dentre as maiores vítimas, estão bebês com menos de 28 dias e idosos com mais de 60 anos. Nesse grupo, quedas no hospital, infecções localizadas da cirurgia, trombose venosa e embolia pulmonar estão entre as causas evitáveis mais frequentes.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a situação não é muito diferente da brasileira. Com população aproximada de 325 milhões de pessoas, o país registra 400 mil mortes por eventos adversos ao ano, 1.096 por dia, ou 16% menos que nos hospitais brasileiros. A diferença para o Brasil diz respeito as mortes hospitalares que são a terceira do ranking americano, atrás de doentes cardíacos e de câncer.

Deputado Carlos Marun é nomeado para o cargo de ministro da Secretaria de Governo

Marun é aliado do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). (Foto: Reprodução)

O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu nesta quarta-feira (22) nomear o deputado Carlos Marun (PMDB) para ministro da Secretaria de Governo em substituição ao Antonio Imbassahy (BA). A movimentação faz parte dos planos de Temer para aprovar a reforma da Previdência Social.

Carlos Marun é deputado federal de primeiro mandato e um dos mais ferrenhos integrantes da “tropa de choque” do presidente da República, além de aliado do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). Para assumir a vaga no primeiro escalão, o peemedebista se comprometeu com Temer em não disputar a reeleição para deputado federal no ano que vem.

Já o futuro de Imbassahy ainda é indefinido. Ao longo da semana, cogitou-se dentro do Planalto que o tucano poderia ser deslocado para outra pasta, como a dos Direitos Humanos, que atualmente é comandada por outra indicada do PSDB: a ministra Luislinda Valois.

Com informações do G1

Acusado de matar ex-namorada é condenado à 23 anos de prisão em Juazeiro

(Foto: Facebook/Layse dos Santos Silva)

Na manhã de hoje (22) Cléber Araújo dos Santos foi condenado a 23 anos e 6 meses de prisão, por homicídio qualificado e feminicídio. O criminoso confessou o assassinado de sua ex-namorada Laíse dos Santos Silva, em junho deste ano.

Cleber Araújo de 38 anos, já teria tentando matar Laíse no início do ano. (Foto: Divulgação)

No início deste ano, Laíse chegou a prestar queixa na Delegacia da Mulher de Juazeiro, contra seu ex-companheiro, que já tinha tentado matar a jovem com um disparo, com arma de fogo, que não chegou a acertar o alvo. No dia 20 de junho, Laíse saía do trabalho a bordo de um mototáxi, quando foi atingida por diversos disparos com arma de fogo. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu durante o atendimento. Cleber Araújo de 38 anos, principal suspeito de cometer o crime, foi detido no dia 13 de julho em Itaberaba, na Chapada Diamantina.

Na sede da OAB em Juazeiro, nesta quarta, Cléber foi condenado à 23 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato de Laíse e a tentativa homicídio contra Anderson de Souza, mototaxista que transportava a vítima no momento do crime.

Em Belém do São Francisco, jovem de 23 anos mobiliza a web para custear tratamento de R$ 72 mil

(Foto: Divulgação)

Para custear tratamento médico, jovem de 23 anos, inicia campanha de arrecadação na web. Moradora de Belém de São Francisco, Victória Hortência da S. Moraes, precisa ficar em tratamento por 1 ano, neste período os custos podem chegar a R$ 72 mil.

Diagnosticada com tumor vascular desde que nasceu, Victória encontrou, através de sua médica, um tratamento experimental feito com Sirolimus que é um imunossupressor (medicação pra transplantado de rins). Cada caixa da medicação custa R$ 3 mil e um processo será iniciado para que a medicação seja fornecida pelo o Governo.

“Tenho um tipo de tumor vascular, ele se chama hemangioma, tenho um com 23 cm e por conta desse crescimento ele se infiltrou no meu tórax, que já mede 9 cm e ainda tenho mais 3, mas são pequenos. Já fiz 2 procedimentos cirúrgicos e embolizações, mas ele não diminui, por ele crescer tanto ele está comprimido meus nervos e eu estou com dor crônica (quando as dores aumentam tenho que tomar 2,5mg de morfina a cada 2 h). Minha oncologista descobriu um tratamento em Boston para mim, ele ainda é experimental, mas também já foi testado em SP, e está tendo bons resultados”, explica Victória.

Preocupada com a demora em receber a medicação pelo SUS, Victória iniciou uma campanha de arrecadação na internet. “Vou tentar conseguir ele pela justiça, pois uma caixa custa 3.000,00, mas sabemos que demora muito então peço ajuda de vocês, pois não tenho condições de comprar. Por mês serão duas caixas. Estou precisando desse remédio com urgência, pois sinto muitas dores e esta é uma oportunidade de cura. Já são 23 anos convivendo com ele, e não e nada fácil”, afirma a jovem. Outras informações através do telefone: (87) 99985 3400.

As doações poderão ser feitas (em qualquer quantia) nas seguintes contas:

Bradesco
Victória Hortência da Silva Moraes
AG 6039 – 9
C/P 0054738 – 7

Banco do Brasil
Rita Maria da Silva
AG 1028-6
C/C 88.300.281-7

Fernando Bezerra Coelho deve ser julgado pelo STF na próxima semana

Fernando será julgado por corrupção ativa entre outros crimes. (Foto: Internet)

O senador Fernando Bezerra Coelho será julgado na próxima terça-feira (28) pelo Supremo Tribunal federal (STF). Além dele, os empresários Aldo Guimarães e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho também serão julgados pela Corte.

Todos são investigados pela Operação Lava Jato por corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro por recebimento indevido de recursos das empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial Portuário de Suape.

O ministro Edson Fachin, relator da ação, fez o relatório da denúncia nessa terça-feira (21), mas não antecipou o seu voto. De acordo com a acusação, FBC teria pedido ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, entre os anos de 2010 e 2011, R$ 20 milhões em propina para a campanha de reeleição do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

A sessão chegou a ser iniciada nessa terça, mas a 2ª turma da Corte decidiu seguir com a votação na próxima semana. Caso a denúncia seja aceita, FBC e os empresários viram réus no STF.

Defesa

Por meio do advogado André Luís Callegari, a defesa de FBC disse ao Jornal do Commercio ter “firme convicção de que, diante dos motivos apresentados no momento oportuno, a 2ª turma seguirá a linha de suas recentes decisões, rejeitando a denúncia ofertada pelo pretérito Procurador-Geral da República (Rodrigo Janot)”.

Novo modelo de certidão de nascimento entrou em vigor e permite inclusão de nome do padrasto

A naturalidade da criança também tem novas regras.(Foto: Ilustração)

A partir desta terça (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

As novidades visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.

A naturalidade da criança também tem novas regras. A partir de agora, a família pode registrar o filho tanto pela cidade onde nasceu, como ocorre hoje, como pelo local onde reside a família.

Com informações do EBC

Tribunal nega recurso para declarar Marisa Letícia inocente

Conforme a decisão de Moro, as acusações que pesavam contra Marisa foram arquivadas. (Foto: Internet)

Por unanimidade, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negaram pedido da defesa de Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falecida em 3 de fevereiro deste ano, que solicitava que ela fosse considerada inocente no processo do triplex no Guarujá.

A sessão da 8ª Turma do TRF4, em Porto Alegre, ocorreu na manhã desta terça-feira (21). O voto do relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi acompanhado pelo relator, Leandro Paulsen, e o decano da Corte Victor Laus. Todos negaram o recurso.

Marisa Letícia estava entre os réus do processo por suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro. No julgamento, que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão, o juiz Sérgio Moro declarou a extinção da punibilidade dela, que é quando se retira a possibilidade de impor pena, mas sem considerar inocência ou culpa.

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Nova fase da Lava Jato investiga corrupção na Transpetro; alvo é um ex-gerente

(Foto: Arquivo)

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (21) oito mandados de busca e apreensão, cinco de condução coercitiva e um de prisão temporária na 47ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Sothis. Um dos alvos da ação é um ex-gerente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, seus parentes e intermediários.

De acordo com o Ministério Publico Federal (MPF) no Paraná, eles são suspeitos de operacionalizar o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014.

Segundo as investigações, o ex-gerente teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da empresa com a Transpetro como propina, entretanto o acerto final ficou em 0,5%.

“Esse valor foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT), de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB. O ex-gerente se desligou da subsidiária da Petrobras recentemente”, diz a nota divulgada pelo MPF .

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Após declaração de FBC, Raul Henry dispara “ele não pode falar pelo PMDB de Pernambuco”

Confusão tem dividido partido em Pernambuco. (Foto: Arquivo)

Após a difícil filiação do senador Fernando Bezerra Coelho ao PMDB e sua declaração sobre ser candidato ao Governo de Pernambuco pelo partido, além do processo de destituição da direção atual para que possa assumir o comando do grupo continua judicializado, o atual presidente da legenda, Raul Henry, vice-governador do estado, afirmou que “ele não pode falar pelo PMDB de Pernambuco”.

“Hoje deu para perceber que, além das marcas que ele já acumulou ao longo da carreira, de oportunista e traidor, está somando mais uma, que é a do cinismo. É uma falta de respeito dele desconsiderar a existência do diretório de Pernambuco”, disparou Raul

Atualmente o PMDB é o principal aliado do governador Paulo Câmara (PSB), já que a aliança garantiria maior tempo de televisão ao Chefe do Executivo Estadual. Contudo, Fernando deseja fazer com que o PMDB seja oposição ao governador.

A frente de oposição seria encabeçada por Fernando, Armando Monteiro, Bruno Araújo e Mendonça Filho. Em dezembro, o grupo se reunirá para falar sobre segurança, o grande problema da gestão socialista.

Dia da Consciência Negra é celebrado hoje em todo o país

O Dia da Consciência Negra é celebrado nesta segunda-feira (20). (Foto: Reprodução)

O Dia da Consciência Negra é celebrado nesta segunda-feira (20) e marca a morte de Zumbi dos Palmares na mesma data, em 1695. Nesta data a questão do racismo ganha protagonismo em diversas discussões em todo o país.

A data deve ser celebrada com o reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira. Os principais temas que podem ser abordados nessa data são o racismo, a discriminação, a igualdade social, a inclusão do negro na sociedade, cultura afro-brasileira, dentre outros.

O relatório Atlas da Violência 2017, divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela a necessidade de dar visibilidade aos impactos do racismo.

Os números da violência contra os negros são alarmantes. Nas últimas décadas os homicídios contra jovens negros tiveram um crescimento tímido (sendo 2,5% só no ano 2000, por exemplo), entre 2005 e 2015, no entanto, houve um aumento de 17,2% na taxa de homicídio de negros entre 15 e 29 anos. O perfil típico das vítimas, aponta a pesquisa, é sempre o mesmo: homens, jovens, negros e com baixa escolaridade.

Embora o assunto percorra diversas pautas ao longo do mês, o combate à discriminação é diário. Em rede social, o cantor Gilberto Gil publicou uma mensagem onde reconhece as mudanças, tece críticas e reforça a importância do povo negro para o Brasil.

“No Brasil ainda tem preconceito. Ainda tem desigualdade específica dos negros, mas as coisas diminuíram. A possibilidade de inserção aumentou. De certa forma, há até mais cordialidade, compreensão, interracialidade e intersociabilidade na sociedade brasileira do que em outras. Tem um lado que é superação de problemas, e isso inclui resistência política, luta por cidadania, luta por inclusão e auto-reconhecimento. Por outro lado, há uma outra dimensão, que é de integração, comunhão e regozijo por estarmos em processo de reconhecimento profundo da importância do negro na vida brasileira”, escreveu o cantor.

O presidente Michel Temer usou o Twitter para falar sobre a data, com uma curta mensagem sobre o combate ao ódio contra negros. “Aproveito a celebração do #DiaDaConsciênciaNegra para convocar todos os brasileiros para a construção de um Brasil harmônico, baseado no respeito à diversidade. Queremos um País sem ódio, sem preconceitos. Hoje é dia de desejar que todos tenham paz em seu coração”, escreveu Temer.

Receita vai exigir CPF de dependentes a partir de oito anos no Importo de Renda

(Imagem ilustrativa)

Em publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (20), a Secretaria da Receita Federal determinou que todas as pessoas declaradas como dependentes no Imposto de Renda devem fazer sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A idade mínima ficou em oito anos.

Na declaração de 2019 (ano-base 2018), todas as pessoas físicas que constem como dependentes na declaração já serão obrigadas a se inscrever no CPF.

Conforme nota da Receita, a redução da idade é para evitar que a declaração caia na malha fina, “possibilitando maior celeridade na restituição do crédito tributário”. Em fevereiro deste ano, a idade mínima fixada pelo governo para apresentar o documento já havia sido reduzida de 14 para 12 anos.

Alexandre Baldy é a opção de Michel Temer para o Ministério das Cidades

Alexandre Baldy foi citado em 2012 em um relatório da CPI que investigou as relações do empresário de jogos de azar Carlinhos Cachoeira com políticos. (Foto: Reprodução)

O deputado federal Alexandre Baldy (Podemos) foi convidado por Michel Temer (PMDB) ocupar o Ministério das Cidades, em substituição a Bruno Araújo. O indicado por Temer foi citado em 2012 em um relatório da CPI que investigou as relações do empresário de jogos de azar Carlinhos Cachoeira com políticos.

O parlamentar, que tem 37 anos, era filiado ao Podemos e poderá ter o nome anunciado nos próximos dias. A informação foi confirmada pela Agência Estado por pelo menos três fontes, entre elas um auxiliar do presidente Michel Temer.

O nome de Baldy para Cidades foi definido no sábado (18), durante reunião entre Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). A nomeação agrada aos principais partidos do Centrão, grupo do qual o PP faz parte, além de PR, PSD e PRB. “É um nome que agrada a todo mundo”, afirmou o líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA). “É um parlamentar querido”, declarou o deputado Marcos Montes (MG), líder do PSD na Casa.

Investigação

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