Brasil dobra número de presos em 11 anos e registra 726 mil detentos

Brasil Nacional

8 de dezembro de 2017 às 18:00

A maior população prisional do país está em São Paulo, onde há 240.061 presos. (Foto: Internet/Ilustração)

O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) foi divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e revelou que, em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos.

O número apresentado é mais que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. Naquele ano, o Brasil tinha 361,4 mil presos, de acordo com o levantamento. Esses 726 mil presos ocupam 368 mil vagas, média de dois presos por vaga.

“Houve um pequeno acréscimo de unidades prisionais a partir de 2014, muito embora não seja o suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil. Então, o que nós temos, é um aumento da população carcerária e, praticamente, uma estabilidade no que se refere à oferta de vagas e oferta de estabelecimentos prisionais”, afirmou o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Jefferson de Almeida.

A maior população prisional do país está em São Paulo, onde há 240.061 presos. O estado é seguido por Minas, com 68.354, e Paraná, com 51.700. A menor população carcerária está em Roraima, onde foram registrados 2.339 presos.

Com informações do G1

Receita libera consulta ao 7º e último lote de restituição do Imposto de Renda

Brasil Cotidiano Imposto de Renda Impostos Nacional

8 de dezembro de 2017 às 17:30

747 mil declarações ficaram retidas na malha fina do IR de 2017.(Foto: Ilustração)

Receita Federal liberou hoje (8) as consultas ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2017. Este lote também inclui restituições de quem saiu da malha fina de 2008 a 2016.

O dinheiro será depositado no dia 15 de dezembro. Considerando as restituições de anos anteriores, esse lote tem, no total, 2.038.984 contribuintes, totalizando R$ 3.108.036.433,66 em restituições.

Quem não aparecer em um dos sete lotes regulares do IR está automaticamente na malha fina do Leão.

Com informações do G1

Ministro Antonio Imbassahy pede demissão do governo de Michel Temer

Brasil Nacional Política

8 de dezembro de 2017 às 16:00

O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, pediu demissão. (Foto: Ilustração)

O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), pediu exoneração do cargo ao presidente da República, Michel Temer (PMDB) nesta sexta-feira (8), informou a Secretaria Especial de Comunicação Social do Planalto.

A carta de demissão foi entregue por Imbassahy a Temer em São Paulo, onde os dois cumprem agenda oficial, por volta das 16h20. Temer aceitou o pedido. “Fazer parte do seu governo foi, para mim, uma honra. Atuar na articulação política em um período de radicalização pós-impeachment, com uma grande fragmentação partidária, em meio a enormes dificuldades econômicas e fiscais, representou um grande desafio”, diz a carta.

Com informações de O Globo

Michel Temer sanciona novas regras para o Fies

Brasil Educação Nacional

7 de dezembro de 2017 às 20:00

(Foto: Ilustração)

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram sancionadas nesta quinta-feira (7) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. Temer classificou a medida como um exemplo da “educação do século 21”.

O presidente também destacou a utilização dos fundos constitucionais, utilizados apenas em políticas de desenvolvimento nacional, no Fies. “A primeira ideia que as pessoas tinham era que o desenvolvimento nacional se ancorava apenas na indústria, comércio e serviços, e não exatamente na educação. Em uma interpretação sistêmica, conseguimos revelar que seria possível a utilização do fundo constitucional na educação. Porque educação é desenvolvimento”.

Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, as novas regras auxiliam o estudante a ingressar no ensino superior ao mesmo tempo que respeitam o ajuste fiscal preconizado pelo governo. “Precisamos levar em consideração a sustentabilidade também no aspecto econômico. Não adianta ter picos de crescimento, de oferta de crédito e logo mais a conta volta para o contribuinte. O Fies novo é um Fies que segura uma política pública dirigida aos mais pobres, preservando o equilíbrio fiscal”.

Fonte EBC

STF determina quebra de sigilos bancário e fiscal de Aécio Neves

Brasil Nacional Política

7 de dezembro de 2017 às 19:00

(Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no período entre 1º de janeiro de 2014 e 18 de maio de 2017.

Na mesma decisão, o ministro também mandou quebrar os sigilos da irmã do senador, Andrea Neves, do primo dele, Frederico Pacheco de Medeiros, e de Mendherson Souza, ex assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

A ordem de Marco Aurélio Mello, relator da investigação sobre o senador, foi assinada no final de novembro e divulgada nesta quinta-feira (7).

Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo, Aécio pediu e recebeu propina de R$ 2 milhões de Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS. A quantia teria sido solicitada por Andrea Neves com o objetivo de pagar um advogado do senador. Mas, para a PGR, o dinheiro era uma contrapartida por supostos favores prestados pelo parlamentar ao grupo J&F, controlador da JBS.

Com informações do G1

Cristiano Ronaldo conquista a Bola de Ouro pela quinta vez e Neymar fica na terceira colocação

Brasil Esporte Futebol Nacional

7 de dezembro de 2017 às 18:30

Com a conquista, CR7 igualou as cinco conquistas de Lionel Messi. (Foto: Divulgação)

Cristiano Ronaldo é penta, o atacante português levou pela segunda vez consecutiva o prêmio “Bola de Ouro”, da revista “France Football”. Neymar ocupou a terceira posição na lista com 30 jogadores.

Com a conquista, CR7 igualou as cinco conquistas de Lionel Messi, que juntos são os maiores vencedores da Bola de Ouro, considerando também o período em que o prêmio foi unificado com a Fifa, ambos com cinco troféus. O argentino ganhou em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2015, e o português levou em 2008, 2013, 2014, 2016 e 2017.

Neymar foi o terceiro colocado na lista de 30 jogadores, que teve ainda mais dois brasileiros. Philippe Coutinho, do Liverpool, apareceu em 29º lugar no ranking, empatado com o belga Dries Mertens. Já o lateral-esquerdo Marcelo, do Real Madrid, ficou em 16º.

Médica acusada de matar dois irmãos é absolvida pelo júri popular, em Salvador

Bahia Brasil Nacional Policial

7 de dezembro de 2017 às 18:00

(Foto: Reprodução)

A médica Kátia Vargas foi absolvida pelo júri popular, que começou na última terça-feira (5) e foi concluído no início da noite desta quarta (6), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Ela estava sendo acusada de provocar um acidente de trânsito que matou dois irmãos, em 2013. A promotoria vai recorrer da decisão.

Os irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, de 22 e 23 anos, morreram em um acidente de trânsito, após uma discussão com Kátia Vargas (Foto: Divulgação)

Kátia Vargas foi acusada de ter provocado o acidente que matou os irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, de 22 e 23 anos, após uma discussão no trânsito. A médica ficou presa por dois meses, quando obteve o direito de responder ao processo em liberdade provisória.

Defesa da oftalmologista chegou a pedir no Supremo Tribunal Federal (STF) que ela não fosse a júri popular, mas teve o pedido negado.

A conclusão da sentença foi que “a acusada não praticou crime de homicídio qualificado, pelo motivo fútil, perigo comum e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, por duas vezes, em relação às vítimas Emanuel Gomes Dias e Emanuelle Gomes Dias”.

“Em face de tal deliberação, julgo improcedente a Ação Penal para ABSOLVER KÁTIA VARGAS LEAL PEREIRA das imputações constantes destes autos, tendo como vítimas Emanuel Gomes Dias e Emanuelle Gomes Dias. Considerando a decisão de absolvição, revogo as medidas cautelares impostas às fls. 692”, concluiu.

Fonte Justiça ao Minuto

Petrobrás deve rever política de reajuste de preços para gás de cozinha

Brasil Nacional Política

7 de dezembro de 2017 às 16:30

(Foto: Internet)

A Petrobras comunicou nesta quinta-feira (7) que vai rever a política de preços para o combustível, alegando que o modelo atual traz para o Brasil volatilidades dos mercados europeus. Há dois dias a estatal anunciou o sexto reajuste seguido no preço do gás de cozinha

No sexto anúncio seguido o aumento foi acumulado no preço do produto desde agosto para 67,8%. Em comunicado distribuído na segunda, a Petrobras disse que estava seguindo as cotações internacionais.

No novo comunicado, a empresa diz que o objetivo da revisão é buscar uma metodologia “que suavize os impactos derivados da transferência dessa volatilidade para os preços domésticos”.

PRF lança sistema de alerta instantâneo para recuperação de carros roubados

Brasil Nacional Segurança

7 de dezembro de 2017 às 07:20

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, nessa quarta-feira (6), o Sistema Nacional de Alarmes (Sinal), serviço que permite a quem tiver seu veículo roubado, furtado, em sequestro ou clonado se cadastrar no portal da PRF e garantir que os agentes próximos ao crime sejam notificados imediatamente.

O registro vai facilitar a identificação do carro extraviado enviando uma mensagem automática ao telefone funcional de todos os agentes em serviço no raio de 100 quilômetros da ocorrência ou na rota de passagem do veículo. O cadastro pode ser feito por meio do site da PRF, por meio do link www.prf.gov.br/sinal, ou ligando para o telefone 191, da PRF.

Na página de registro, a PRF informa que “comprovadamente, a probabilidade de recuperação de um veículo é maior nas primeiras horas após a ocorrência do fato”. Portanto, quanto mais rápida for feita a notificação, maior a chance de recuperar o veículo roubado.

A PRF ressalta que o cadastramento do registro no Sinal não substitui a necessidade do boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Senado aprova aumento do repasse da União para os municípios

Brasil Nacional Política

6 de dezembro de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Após acordo, a votação da PEC foi realizada em dois turnos, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC determina a elevação de um ponto percentual no repasse entregue aos estados e municípios, oriundo das arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos será alterada de 49% para 50%, e o novo repasse será feito em setembro de cada ano.

De acordo com os defensores da proposta, os municípios, historicamente, recebem os menores valores em setembro e outubro devido à restituição do Imposto de Renda dos contribuintes.

No relatório em que defende a PEC, o senador Armando Monteiro (PTB) citou as razões do aumento das despesas e da queda real na transferência do FPM para os municípios, como pisos salariais de determinadas categorias e a retração do Produto Interno Bruto entre 2014 e 2016.

A expectativa do relator é de que o repasse seja de R$ 5,6 bilhões em 2021, ao fim do aumento gradativo do fundo. Em 2016, a transferência aos municípios no mês de setembro foi de R$ 4,1 bilhões.

Com informações do EBC

Tarifa branca de energia entra em vigor em 2018

Brasil Nacional

6 de dezembro de 2017 às 20:00

(Foto: Ilustração)

Com entrada em vigor prevista para 1º de janeiro do ano que vem, a tarifa branca de energia elétrica pode representar uma diminuição no valor da conta de luz para os que consumirem menos nos horários de pico (entre as 19h e as 21h. A adesão é opcional.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) alerta aqueles que queiram aderir à tarifa para que levem em consideração seu perfil de consumo, sob pena de verem o efeito contrário, com aumento na conta.

A nova modalidade permite ao consumidor pagar tarifas diferenciadas de acordo com a hora do dia. Na primeira fase, poderão adotar a tarifa os consumidores de de baixa tensão, como residências, pequenos comércios e indústrias, com consumo médio mensal superior a 500 quilowatts-hora (KWh). Em média, o consumo das famílias brasileiras é de 160 kWh/mês.

Nos horários de pico, a tarifa terá um valor mais alto. Fora desse horário, o preço cobrado será mais baixo. Também haverá uma tarifa de cobrança intermediária que valerá uma hora antes do início do horário de pico, entre as 18h e as 19h, e depois, entre as 21h e as 22h. O consumidor deverá fazer a adesão na concessionária de energia que atende a sua cidade.

Com informações do EBC

Carteira de habilitação vai virar cartão com chip até 2019

Brasil Nacional Trânsito Transporte

6 de dezembro de 2017 às 17:30

(Foto:Divulgação/Denatran)

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até 1º de janeiro de 2019.

A CNH vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista – cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia.

Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação.

Tiririca renuncia ao cargo de deputado e diz: ‘Estou envergonhado’; veja vídeo

Brasil Nacional Política

6 de dezembro de 2017 às 15:30

(Foto: TV Câmara)

O deputado federal Tiririca (PR) declarou na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (6) que está “abandonando a vida pública”. Afirmando sentir vergonha e emocionado, o comediante não deixou claro se renunciará ou deixará de disputar eleições.

Este foi o primeiro discurso de Tiririca desde que ele foi eleito, pela primeira vez, em 2010. O deputado está no segundo mandato e afirmou que deixará a vida pública por estar “bem chateado” com a política. “É triste e o que vi nesses sete anos, saio totalmente com vergonha, não vou generalizar, não são todos, tem gente boa como em qualquer profissão”, declarou Tiririca.

Tiririca foi o deputado federal mais votado do país, em 2010, com 1,3 milhão de votos, mas admitiu ter se candidatado apenas para aumentar sua visibilidade como artista. Em 2014 foi reeleito com 1,016 milhão de votos.

Veja vídeo:

Governo precisa de 56 votos para aprovação da reforma da Previdência na Câmara

Brasil Nacional Política

6 de dezembro de 2017 às 14:30

(Foto: Internet)

O Planalto espera fechar o mínimo de 308 para a aprovação da reforma da Previdência na Câmara. Faltando 26 votos, a conta precisa ser fechada até o fim da semana, para a discussão na próxima segunda-feira (11).

Para aprovar a reforma na Câmara, o governo precisa de pelo menos 308 votos em cada uma das duas votações no plenário. Governistas dizem, porém, que só querem votar a proposta quando tiverem cerca de 330 votos garantidos.

“Hoje temos 252 votos a favor e 140 indecisos”, disse Darcísio Perondi (PMDB), vice-líder do governo na Câmara e um dos responsáveis por calcular os votos.

O governo espera conseguir os votos que faltam após partidos da base aliada decidirem por obrigar seus deputados a votarem a favor da reforma. O movimento deve ser puxado por PMDB e PSDB. Ontem, o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), disse que já há maioria na direção nacional da sigla para fechar questão até o fim da semana. O PMDB deve tomar a decisão hoje.

Ministério da Saúde confirma novos casos de febre amarela no Brasil

Nacional Saúde

5 de dezembro de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

O Ministério da Saúde recebeu 248 notificações de possíveis casos de febre amarela, entre o início de julho e a última segunda-feira (4). Apenas três casos foram confirmados e outros 207 foram descartados. Outros 38 seguem sob investigação.

Dois dos casos confirmados ocorreram na cidade de Itatiba (SP) e um em Guapimirim (RJ). Um dos paciente paulistas, um idoso de 76 anos, não resistiu e morreu devido à doença.

De acordo com o ministério, a febre amarela é uma doença sazonal e com maior ocorrência nos meses mais quentes do ano. Desde o início do novo surto da doença, 43,5 milhões de doses da vacina foram enviadas como reforço aos estados.

O Brasil passou a adotar a recomendação da Organização Mundial da Saúde: é necessário tomar uma dose única da vacina contra a doença durante toda a vida. A imunização contra a febre amarela está disponível em 20 estados e no Espírito Santo – área que geralmente não há recomendação.

Com informações do G1