Meio Ambiente – Página: 29 – Blog do Waldiney Passos

Proprietário de área preservada à margem do São Francisco poderá ter isenção do ITR

7 de fevereiro de 2016 às 11:00

Aprovado em 15 de dezembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em turno suplementar, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 202/2015 prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de imóveis localizados à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes. O requisito para essa isenção é que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente.

A vegetação preservada ou em processo de recomposição deverá ser superior a 5% dos limites legais, se a propriedade tiver até quatro módulos fiscais, ou a 10% dos limites legais, se tiver mais de quatro módulos fiscais.

Por ter sido aprovado em decisão terminativa, o projeto poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados se até 5 de fevereiro não houver recurso para votação em Plenário. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto recebeu um substitutivo do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Proprietário de área preservada à margem do São Francisco poderá ter isenção do ITR

Meio Ambiente

28 de janeiro de 2016 às 19:00

Com informações de Agência Senado

Pneus abandonados são recolhidos em Casa Nova para evitar criatório da Dengue

Casa Nova Meio Ambiente Saúde

27 de janeiro de 2016 às 11:01

Após as fortes chuvas acontece em Casa Nova na Bahia, ação para recolher pneus velhos espalhados na cidade. De acordo com o executivo municipal, a ação tem como objetivo evitar focos de proliferação das larvas do Aedes Egiptys que transmite a dengue, zika e chikungunya.

A equipe que monitora os locais onde foram encontrados o acúmulo de pneus velhos, intensificam a campanha de combate ao mosquito Aedes Egyptis, transmissor da dengue e passou a fazer a coleta de forma mais incisiva. Após o recolhimento, os pneus recebem a destinação própria.

O secretário da saúde, Luiz Rezende, disse que, “esse é o momento em que a população deve ficar bastante alerta e eliminar os nascedouros dos mosquitos.

Educação ambiental: até caixão é jogado no lixo em Petrolina

Meio Ambiente Pernambuco Petrolina

27 de janeiro de 2016 às 07:00

Preservar o meio ambiente é, ou deveria ser, obrigação de todos e não apenas do Estado. Infelizmente muitas pessoas acham que o cuidar do meio ambiente se restringe ao desmatamento das florestas, as tartarugas ou ao mico leão dourado, não é verdade? Engano, meio ambiente é bem mais do que se imagina!

A questão ambiental, não se restringe a falar ou cuidar de “bicho” e de “mato”, vai muito além disso. É necessário cuidar bem do meio em que você vive, da sua casa, sua rua, seu bairro, sua cidade etc.

São vários aspectos envolvidos e que se encontram na pauta de discussões. O lixo por exemplo, muitos atribuem apenas ao Poder Público a obrigação de cuidar do lixo, mas e sua obrigação enquanto cidadão como fica? Pense bem!

O pensamento de parte da população de Petrolina é esse,”não presta joga no lixo”! Joga-se de tudo: vaso sanitário, colchões velhos, mesas, para-choque de carro e até caixão, poie é, até caixão foi encontrado em um lixão no bairro da Cohab Massangano.

É preciso mais respeito, mais cuidado com o meio em que vivemos. Por outro lado, compete as gestões municipais também fazerem sua parte, realizar um trabalho educativo ou efetivo no sentido de oferecer uma cidade mais limpa aos seus munícipes.

Deputado Lucas Ramos discute legislação ambiental em Pernambuco

Meio Ambiente Pernambuco

23 de janeiro de 2016 às 06:30

Mesmo em período de recesso parlamentar, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) cumpre uma extensa agenda de reuniões de trabalho e visitas de monitoramento. Em Petrolina, o parlamentar discutiu com empresários a proposta da Secretaria Estadual de Meio Ambiente que prevê alterações na legislação ambiental de Pernambuco. O objetivo é construir, ouvindo municípios e o setor privado, um documento que contenha propostas complementares ao texto apresentado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

“Ouvimos representantes de diversos segmentos, como fruticultura irrigada, construção civil, setor do couro… Vamos discutir o projeto que altera a Lei Complementar Nº 140/2011 junto com os municípios, através da AMUPE e do seu presidente, José Patriota, para então apresentar uma proposta ao governador Paulo Câmara”, explicou o socialista. A resolução do Consema trata da fiscalização, licenciamento e monitoramento ambiental, a cargo dos municípios, de empreendimentos e atividades a partir da análise de seus impactos.

Lucas Ramos reforçou que as políticas públicas desenvolvidas em Pernambuco são construídas ouvindo a população. “Defendemos que o desenvolvimento econômico e social aconteça acompanhado do respeito ao meio ambiente, de forma a preservar a natureza e neste processo precisamos coletar sugestões dos mais diversos setores”, lembrou.

Participaram do encontro os empresários Albano Venâncio, Alexandre Araújo, Rafael Coelho, Thobias Silva e Vilmar Cappelaro. (Ascom)

Maioria do STF derruba comissão da oposição e dá poder ao Senado no impeachment

Meio Ambiente Petrolina Política

17 de dezembro de 2015 às 17:46

Em julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (17) de forma contrária à eleição da chapa apoiada pela oposição para a comissão especial da Câmara que vai analisar a denúncia de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

A maioria dos ministros também votou favoravelmente a que o Senado tenha o poder de arquivar uma eventual abertura do processo de impeachment pela Câmara.

Se o resultado for mantido até o final do julgamento, isso representa uma vitória para o governo. Com a decisão do STF, o processo de impeachment volta algumas casas — a Câmara terá que refazer a eleição para a comissão especial que analisará o tema. Os magistrados, no entanto, podem mudar seus votos até o final do julgamento.

Nove dos onze ministros já votaram. Nesses dois pontos, já há maioria de seis votos contra três.

Cinco ministros acompanharam o voto de Luís Roberto Barroso, que defendeu a indicação apenas pelos líderes dos partidos políticos para compor a comissão do impeachment, e também o poder do Senado de barrar o processo.

Na semana passada, partidos de oposição e deputados dissidentes da base do governo lançaram a candidatura de uma chapa favorável ao impeachment para a comissão. A chapa da oposição foi vitoriosa por 272 votos a 199.

Além de Barroso, votaram contra a possibilidade de apresentação de chapa alternativa e a favor do arquivamento pelo Senado os ministros Marco Aurélio Mello, Teori Zavascki, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Rosa Weber.

O relator do processo, ministro Luiz Edson Fachin, votou pela manutenção da eleição da chapa da oposição, e a favor de que a decisão da Câmara de abrir o processo de impeachment obrigue o Senado a instaurar o processo, ponto a partir do qual ocorre o afastamento temporário da presidente, por 180 dias ou até o fim do julgamento.

Acompanharam o voto de Fachin os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

O Supremo continua nesta quinta-feira (17) o julgamento das regras do processo de impeachment, com base em ação proposta pelo PC do B. O ponto central é quais pontos da Lei do Impeachment, de 1950, estão de acordo com a Constituição Federal de 1988. (Fonte: UOL)

Redução na vazão do Lago de Sobradinho será anunciada amanhã em coletiva

Meio Ambiente Sobradinho

16 de dezembro de 2015 às 12:00

Nesta quinta-feira (17) será realizada coletiva de imprensa sobre a redução de vazão do Lago de Sobradinho, norte da Bahia. A reunião será conduzida pelo presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Miranda Farias, que estará em Petrolina amanhã.

Miranda Farias, Presidente da Chesf

A Chesf está se preparando para nova redução de vazão, de 900 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 800m³/s. Em reunião realizada ontem (15) em Brasília, a Agência Nacional de Águas (ANA) sinalizou que a vazão será cairá também no reservatório de Três Marias, em Minas Gerais. Essa operação só será iniciada após autorização do Ibama e da ANA e, também com a distribuição dos comunicados junto aos usuários e atendimento aos condicionantes da autorização especial.

A entrevista coletiva está marcada para às 10h15, no o Quality Hotel, Orla II, em Petrolina.

Volume útil de reserva do Sobradinho estabiliza em 1% com aumento de chuvas

Meio Ambiente Nacional

8 de dezembro de 2015 às 19:00

O reservatório de Sobradinho, no norte baiano, que atravessa uma das piores secas dos últimos 80 anos, estabilizou o volume útil em 1%. A previsão era de que neste mês de dezembro o reservatório chegasse ao “volume morto”. De acordo com o diretor de operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), José Ailton de Lima, ao G1, a notícia ainda não garante estabilidade, mas distancia da reserva técnica.

O nível da água é o pior da história. O menor percentual do reservatório foi registrado em 2001, com 5,3%. O volume morto não foi atingido neste mês de dezembro, por conta das chuvas que caíram na Bacia do Rio São Francisco nos últimos dias. O período de chuva na região do reservatório deve durar até maio de 2016.

O lago de Sobradinho tem 34 bilhões de metros cúbicos de água. Deste total, 28 bilhões integram o volume útil, que é usado na produção de energia, no abastecimento das famílias e na manutenção das atividades de irrigação e pecuária. O restante é o chamado “volume morto”, utilizado apenas em momentos de emergência.

Com o início do período de chuvas, o reservatório começa a receber mais água do que distribui. A última medição foi realizada no domingo (6). Na data, o volume de água que chega ao reservatório era de 1,1 mil metros cúbicos por segundo. Já a saída de água do rio, que é fixa, é de 900 metros cúbicos por segundo.

A secretária do Comitê de Bacia do Lago de Sobradinho, Silvana Leite Nunes, as chuvas foram identificadas em cidades como Pilão Arcado, Barra e Remanso, banhados pelas águas do Rio São Francisco. Entretanto, na cidade de Sobradinho, o clima continua quente e seco. Se o reservatório chegar ao volume morto, a produção de energia fica inviabilizada, mas pode não representar uma crise energética, pois o nordeste ainda tem abastecimento de energia elétrica através de geração térmica, eólica e outras hidrelétricas. Com a liberação da reserva técnica, a captação de água das populações locais é garantido.

Motorista de caçamba é flagrado despejando entulhos às margens da rodovia Perimetral

Meio Ambiente Petrolina

7 de dezembro de 2015 às 16:00

Leitor flagra um crime ambiental às margens da rodovia Perimetral (Estrada da Morte). Em total desrespeito as leis do município, que diga-se de passagem não têm nenhuma fiscalização, o motorista desta caçamba placa KGY 8018, Petrolina -PE, joga os entulhos às margens da rodovia sem nenhuma preocupação, inclusive, atravessa o veículo no meio da estrada colocando em risco a integridade física das pessoas que por ali trafegam.

Esperamos que alguma providência seja tomada ou informações sejam prestadas no sentido de justificar essa prática.

Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo

Meio Ambiente

4 de dezembro de 2015 às 11:00

O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. De acordo com o Relatório de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de pesticidas usados por área plantada no país mais que dobrou de 2000 para 2012, passando de 3 quilogramas por hectare para 7 quilogramas.

Segundo a publicação, entre as regiões do país a Norte aparece em quarto lugar no consumo desse produto. São cerca de 4 quilogramas por hectare, menos que a média nacional.

Levantamento feito pela Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aponta que quase 30% dos principais alimentos da cesta brasileira apresentaram irregularidades no uso de defensivos agrícolas em 2012.

Diretora presidente da AMMA contesta vereador Pérsio Antunes

Meio Ambiente Pernambuco Petrolina

4 de dezembro de 2015 às 10:11

Em nota divulgada a imprensa a diretora presidente da Agência do Meio ambiente de Petrolina (AMMA) Denise Lima, repudia as as colocações feitas pelo vereador Pérsio Antunes (PMDB) levantando suspeitas sobre as motivações do arrombamento do prédio da agência. Eis a íntegra da nota:

NOTA DE REPÚDIO

Venho deixar claro e expresso que, ao tomar conhecimento das declarações do vereador Persio Antunes, feitas no dia 01 de dezembro de 2015 na tribuna da Câmara de Vereadores Plinio Amorim, quando o mesmo fez graves acusações e insinuações a respeito da minha índole e da condução do meu trabalho como Presidente da Agencia Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA):

É lamentável que em um momento como este, onde a Agencia que hoje trabalha em prol da sustentabilidade da cidade e das pessoas, que foi invadida, alvo de várias mensagens intimidatórias, além de ter sido roubada; ter conhecimento de que um vereador, por motivos pessoais, venha a público fazer insinuações acerca da responsabilidade pelo arrombamento ser motivada com o intuito de destruir ou ocultar documentos relacionados a licenças ambientais.

Durante esses 11 meses que fui nomeada presidente da AMMA, assumi o compromisso em dar celeridade de forma ética aos processos de licenciamento ambiental do município, inclusive publicando em Diário Oficial todas as concessões; ajudamos a arborizar a cidade distribuindo cerca de 600 mudas de vegetação nativa por mês; aumentamos a quantidade de funcionários; mudamos a sede para um espaço melhor; fui eleita membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA e represento 14 municípios de Pernambuco; recentemente defendi no CONSEMA a recategorização do decreto em vigor do Refugio Vida Silvestre Tatu-bola, visto que cerca de 20 mil pessoas da região estavam com suas atividades restritas e por unanimidade obtivemos êxito; coordenamos o projeto das UCCAS(Unidades de Conservação da Caatinga) e atualmente incluímos a temática meliponicultura e criação de abelhas nativas nessas áreas; trouxemos a reunião da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente/Pernambuco para Petrolina que contou com a participação do superintendente da SUDENE; participo do Conselho de Desenvolvimento Urbano juntamente com a secretaria da Cidade, Procuradoria Geral do Município, EPTTC, Gabinete do Prefeito, onde opino tecnicamente na área ambiental nos processos de aprovação de empreendimentos de médio e grande porte.

Aproveito para esclarecer que há 04 anos iniciei minha trajetória na Prefeitura de Petrolina como estagiária a serviço voluntário na AMMA, a fim de aprendizado e experiência. Sou natural de Petrolina, não tenho parentesco político, tenho milhares de amigos, sou casada, tenho filho, meus pais têm origem humilde, sou graduada em Biologia com especializações na área ambiental, aqui cheguei por mérito e minha política é baseada em servir as pessoas de forma clara e eficiente.

Portanto, não há antecedentes que façam o vereador tecer tais insinuações danosas a meu respeito e venho, a público, formalizar o repúdio às alegações para este caso.

Denise W. S. Lima
Diretora Presidente AMMA

Nordeste vive pior seca dos últimos quatro anos, diz ANA

Meio Ambiente

4 de dezembro de 2015 às 09:00

O Nordeste brasileiro tem vivido a pior seca dos últimos quatro anos, é o que diz o diagnóstico da Agência Nacional das Águas (ANA). Revelado na última quinta-feira (3) pelo diretor da ANA, Paulo Varella, um dos participantes de sessão temática do Senado sobre a crise e escassez de água no país, essa região do país, passa por uma grave crise hídrica.

“A situação das sedes urbanas tem se complicado. Muitas cidades estão desabastecidas. Caicó [RN] passou quase um mês sem água. É a pior condição de chuvas somada em quatro anos. Estamos em verdadeiro estado de guerra e temos que nos unir para ver a solução que podemos adotar — reconheceu Varella.

A estiagem tem sido mais intensa no Nordeste, mas o assessor especial do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga Ramos, observou que o problema se alastra por outras regiões. Parte dessa conta está, segundo comentou, no consumo descontrolado.

“Há um déficit hídrico natural incompatível com o tamanho das populações. A partir dos anos 80, temos tido uma sequência de secas muito graves e os cenários são de agravamento (da estiagem) no futuro” adiantou Braga.

Na presidência da sessão, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) cobrou dos representantes do governo federal respostas urgentes para enfrentar os quatro anos de seca no Nordeste e o risco de colapso dos grandes mananciais, frente à possibilidade de continuidade da estiagem.

“O que vamos fazer se não chover? Vamos continuar insistindo para que o governo federal possa responder a isso” disse.

O senador Elmano Ferrer (PTB-PI) também se disse frustrado por ver a população nordestina mais uma vez enfrentando o sofrimento da seca.

“É inaceitável que nossa região tenha, no século vinte um, cidades abastecidas por carro pipa, cidades que não tenham um sistema permanente de abastecimento de água” lamentou. (Com informações de Agência Senado)

Ilha do Fogo vai receber neste final de semana projeto de conscientização

Meio Ambiente Petrolina

3 de dezembro de 2015 às 22:00

A Ilha do Fogo, balneário situado entre as cidades de Petrolina-PE e Juazeiro – BA, vai receber nos próximos dias 5 e 6 de dezembro a primeira edição do projeto #partiuverão #partiuilhadofogo. O evento tem o objetivo de mobilizar os usuários e a população em geral sobre a necessidade de adotar hábitos que preservem a vida do Rio São Francisco e de todo o meio ambiente. Toda a programação é aberta ao público, gratuitamente, e acontece de 7h às 18h, em ambos os dias. A organização do evento espera que os participantes possam se divertir e entrar no clima do verão com saúde.

O projeto, que é pioneiro na região, tem o intuito de desenvolver uma programação diversificada e atrativa para toda a população de Petrolina e Juazeiro. As atividades terão início com um café da manhã saudável, com sucos e frutas. Após o café, o alongamento/aquecimento ficará a cargo de Estudantes de Educação Física da Unopar e das academias Vila Fitness Catavento e EspaçoMovimento.

Uma das várias atrações é a trilha ecológica pela Ilha, que acontece no dia 05 (sábado), as 7h30, com a participação de estudantes da rede municipal de ensino e crianças e jovens do Projeto Guarda Mirim de Petrolina. A Trilha conhecerá os pontos da antiga Companhia de Navegação do Vale do São Francisco – Franave, e terá um ato de replantio de mudas em áreas queimadas e o repovoamento de alevinos no Rio São Francisco. No domingo (6) a terá uma competição de caiaque, o percurso será uma volta na ilha do fogo.

Foi montado um plano estratégico envolvendo órgãos como PM, PRF, Corpo de Bombeiros, EPTTC e Guarda Municipal, para oferecer ao público segurança desde acesso à Ilha do Fogo, até o banho, durante a realização do evento. (Ascom)

“Solo e Água” no Contexto do Desenvolvimento em Bacias Hidrográficas será debatido amanhã em Brasília

Meio Ambiente

3 de dezembro de 2015 às 09:00

Segundo a Codevasf o objetivo do seminário é divulgar pesquisas e socializar metodologias e tecnologias sustentáveis de manejo e conservação da água e do solo em bacias hidrográficas. Além da apresentação de pôsteres, a programação contará com mesas redondas sobre diversos temas entre eles: O “Plano Nascentes”, publicação elaborada por técnicos da Codevasf que apresenta a experiência da empresa na execução das ações de recuperação hidroambiental desenvolvidas nos últimos 10 anos.

O evento vai acontecer nesta sexta-feira (4), na sede da Codevasf, em Brasília e conta com a parceria do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

Os trabalhos serão apresentados em forma de pôsteres. Eles foram selecionados por uma comissão científica irão abordar desde economia e reuso de água até identificação de solos, revegetação, recomposição de nascentes, entre outras vertentes.

AMMA Retorna à normalidade na próxima quarta (02)

Meio Ambiente Petrolina

1 de dezembro de 2015 às 06:20

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) informa a empreendedores e comunidade em geral que retoma suas atividades normais nesta quarta (02), a partir das 7h. O atendimento nestas segunda (30) e terça (01) está suspenso porque o prédio do órgão municipal foi invadido no último fim de semana. A diretora presidente da AMMA já esteve na delegacia da polícia Civil prestando uma notícia crime. Agentes e peritos do Instituto de Criminalística estiveram no local e registraram toda a situação encontrada nas dependências do órgão público. Impressões digitais foram recolhidas e já existem algumas linhas de investigação a serem seguidas. A AMMA pede a compreensão de todos, ao mesmo tempo em que reitera a confiança no processo de investigação capitaneado pela Policia Civil de Pernambuco. A equipe do órgão ambiental espera agora que, em breve, este crime possa estar elucidado. (Com informações da Ascom/Petrolina)

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