Força-tarefa da Operação Lava Jato pede regime semiaberto para Lula

Brasil Informativos Justiça Lava Jato

28 de setembro de 2019 às 12:00

(Foto: internet)

A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu, na última sexta-feira (27), à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. A petição é assinada por 15 procuradores, inclusive o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

Lula está preso em regime fechado desde o dia 7 de abril de 2018 para cumprir a pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em sua petição, os procuradores afirmam que foi “certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)”.

“Noutro vértice, em se tratando de execução provisória da pena, a existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando, conforme indicado por esse Juízo”, afirmam os procuradores.

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Nova fase da Lava-Jato investiga lavagem de dinheiro no Banco do Brasil

Lava Jato Policial

27 de setembro de 2019 às 09:30

Essa é a 66ª fase da Operação (Foto: José Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo)

A 66ª fase da Operação Lava-Jato foi deflagrada nessa sexta-feira (27) em dois estados. A ação, realizada com aval do Ministério Público Federal (MPF) acontece na capital São Paulo (SP) e em Natal (RN) e investiga lavagem de dinheiro no Banco do Brasil.

De acordo com o MPF, o esquema envolvia doleiros e três gerentes, além de um ex-gerente do BB em São Paulo. O grupo teria atuado para pagamento de propinas a agentes públicos envolve empreiteiras que prestaram serviços à Petrobras, com desvio de dinheiro público entre 2011 e 2014, estimados  em R$ 200 milhões.

A Polícia Federal cumpre sete mandados de busca e apreensão em São Paulo e um em Natal. Mais detalhes da operação serão divulgados ainda hoje, pelo MPF e PF.

Força-tarefa da Lava Jato denuncia Lula e irmão sob acusação de corrupção em São Paulo

Brasil Justiça Lava Jato Nacional

9 de setembro de 2019 às 21:00

(Foto: Internet)

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Lula e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva, sob acusação de corrupção passiva continuada.

Segundo a acusação, o valor total chega a R$ 1,1 milhão, divididos em repasses de R$ 3.000 a R$ 5.000 ao longo do período. Também são denunciados Alexandrino Alencar, delator e ex-executivo considerado elo da Odebrecht com Lula, Emílio Odebrecht, patriarca do grupo, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente do conglomerado empresarial.

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Procuradora da Lava Jato pede desculpas ao ex-presidente Lula e confirma mensagens

Brasil Informativos Lava Jato Política

28 de agosto de 2019 às 17:30

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A procuradora Jerusa Viecili, da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, usou o Twitter para pedir desculpas ao ex-presidente Lula na noite da última terça-feira (27). “Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula”, escreveu Viecili em sua rede social.

Quase uma hora e meia após a publicação do tuíte, a procuradora voltou ao microblog e disse que “uma mensagem não autentica todo o conjunto” e que “a existência de mensagens verdadeiras não afasta o fato de que as mensagens são fruto de crime e têm sido descontextualizadas ou deturpadas para fazer falsas acusações”.

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STF aceita denúncia contra deputado pernambucano e mais três políticos do PP

Brasil Justiça Lava Jato Pernambuco Política

12 de junho de 2019 às 12:30

Eduardo da Fonte é investigado na Operação Lava-Jato (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (11), por 3 votos a 2, aceitar a denúncia do Ministério Público contra três deputados federais e um senador do Progressistas (PP) por organização criminosa. Entre eles está o pernambucano Eduardo da Fonte.

Os quatro políticos são acusados de desviar dinheiro da Petrobras no esquema investigado pela Operação Lava Jato.
Com a decisão da Segunda Turma, os quatro políticos passam à condição de réus e responderão a uma ação penal. A decisão não representa condenação.

Ainda haverá a fase de instrução do processo; depois, os depoimentos das testemunhas e colheita de provas. Ao final, eles serão julgados, podendo ser condenados ou absolvidos. Além de da Fonte, foram denunciados os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), assim como o senador Ciro Nogueira (PP-PI). (Com informações da Agência Brasil).

Parecer de subprocuradora geral da República é favorável a Lula cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto

Brasil Justiça Lava Jato Nacional Política

5 de junho de 2019 às 09:00

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

No entendimento da subprocuradora-geral da República, Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem direito de cumprir o restante de sua pena – oito anos, 10 meses e 20 dias – em regime semiaberto.

Pierre enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação à condenação do caso triplex. No texto, o MPF também se posicionou favoravelmente à redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões, definida em abril, referente ao processo do tríplex de Guarujá (SP).

“Assim, data maxima venia, pela complementação do Julgado, para que – após procedida Detração (no âmbito do STJ), seja fixado o regime Semiaberto para o cumprimento da pena, ou determinado ao Juízo de 1º grau (das Execuções) a aplicação do CP-art. 42 (LEP- art. 66, III, c)”, escreveu.

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Justiça do Paraná determina bloqueio de R$ 3,57 bilhões de partidos

Brasil Justiça Lava Jato Petrolina Política

24 de maio de 2019 às 14:00

Decisão atinge MDB, PSB e políticos (Foto: Ilustração)

A Justiça Federal do Paraná bloqueou cerca de R$ 3,57 bilhões do MDB, do PSB, de políticos e empresas. O bloqueio foi divulgado nesta sexta-feira (24), pelo Ministério Público Federal (MPF), referente a uma ação de improbidade administrativa da Operação Lava Jato.

Segundo o G1, entre os acusados que respondem ao processo, estão os parlamentares Valdir Raupp (MDB-RO), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Fernando Bezerra (MDB-PE) – atualmente líder do governo no Senado – que já foi do PSB.

O bloqueio também atinge os espólios de Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Eduardo Campos (PSB-PE), políticos que já morreram. Quanto às empresas, duas foram acusadas: Queiroz Galvão e a Vital Engenharia Ambiental.  Os R$ 3,57 bilhões são o resultado da soma dos limites máximo de valores que devem ser bloqueados nas contas dos investigados.

Anteriormente o MPF já havia solicitado o bloqueio, negado na 1ª instância.Os promotores recorreram e o TRF-4 autorizou. Nossa produção entrou em contato com a assessoria de comunicação do Fernando Bezerra e estamos aguardando um retorno.

Prisão de Temer desconstrói discurso de perseguição a Lula e PT pela Lava Jato

Brasil Lava Jato Nacional Política

21 de março de 2019 às 13:00

Prisão de Temer põe fim à ideia de perseguição do ex-presidente Lula. (Foto: Arquivo)

A prisão do presidente Michel Temer na manhã desta quinta-feira (21) acabou de vez com o discurso usado pela maioria dos apoiadores do Partido dos Trabalhadores (PT) – e outros partidos de esquerda – de que a operação Lava Jato perseguia o partido e, principalmente, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora outros nomes que não fossem do PT já tivessem sido condenados e presos pela operação – como Eduardo Cunha, ex-deputado federal pelo PMDB, por exemplo –, os simpatizantes da esquerda brasileira tentavam, a todo custo, desmoralizar a maior operação contra corrupção do país.

Nessa quarta-feira (20), o senador Humberto Costa chegou afirmar que a operação se tratava de “projetos personalistas” e que teria gerado “uma perda econômica (…) maior que o montante dos desvios”. Vale lembrar que em julho do ano passado, segundo cálculos da Folha de São Paulo, a Lava Jato havia recuperado o equivalente a R$ 13,8 bilhões.

Com Temer preso, a narrativa da esquerda enfraquece, assim como a ideia de que a operação era baseada em interesses particulares. A Lava Jata prova, novamente, que a justiça está acima de qualquer pessoa e expõe mais um grande nome político.

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Ex-ministro Moreira Franco também é preso na Operação Lava-Jato

Brasil Lava Jato Policial

21 de março de 2019 às 12:30

Ministro foi detido poucos minutos depois da prisão de Temer (Foto: Agência Brasil)

Depois da prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) nessa quinta-feira (21), o ex-ministro de Minas e Energias, Moreira Franco (MDB) também foi preso na Operação Lava-Jato. Franco foi detido pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, quando voltava de uma viagem a Brasília (DF), informou a Band News FM.

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URGENTE: Ex-presidente Michel Temer é preso na Lava Jato

Ainda segundo a rádio, a PF cumpre simultaneamente mandados de busca e apreensão na residência do ex-ministro. Ele será encaminhado a sede da polícia onde será submetido a exames.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. Mais detalhes da operação serão divulgados em uma coletiva de imprensa ainda na tarde de hoje.

URGENTE: Ex-presidente Michel Temer é preso na Lava Jato

Brasil Lava Jato Nacional

21 de março de 2019 às 11:21

(Foto: Internet)

O ex-presidente da República, Michel Temer, foi preso na manhã desta quinta-feira (21) pela Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, segundo o site da Globo. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Desde ontem (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso, atrasando a operação desta quinta, que estava prevista para as primeiras horas de hoje.

Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Governador do Rio de Janeiro, Pezão é preso em nova operação contra corrupção da Lava-Jato

Brasil Corrupção Lava Jato Nacional

29 de novembro de 2018 às 08:00

PF entra no Palácio Laranjeiras para prender o governador Luiz Fernando Pezão. (Foto: OGlobo)

Agentes da Polícia Federal (PF) e procuradores da República foram às ruas nesta quinta-feira para cumprir ao menos nove mandados de prisão. O principal alvo da operação intitulada “Boca de Lobo” foi o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão.

O pedido de prisão foi feito pela (PF) do Rio, com aval da Procuradoria Geral da República, a um mês do término do seu mandato. Entre outros alvos da ação estão o secretário de Obras do Rio, José Iran, e operadores financeiros ligados ao governador.

Segundo informações do jornal O Globo, no apartamento do Pezão, no Leblon, a equipe da PF não achou ninguém. Uma equipe também foi à casa da mãe do governador, também no Leblon.

Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

Brasil Justiça Lava Jato Nacional Política

28 de novembro de 2018 às 07:20

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. (Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

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Lava Jato recupera um terço do rombo máximo estimado na Petrobras

Brasil Investigação Lava Jato Nacional

30 de julho de 2018 às 09:00

O montante recuperado pela Lava Jato já chega a cerca de um terço do valor máximo desviado na estatal. (Foto: Arquivo)

Quatro anos depois de iniciada a operação Lava Jato, conhecida por ser a maior operação de combate à corrupção no país, as cifras previstas nos 194 acordos de colaboração premiada firmados pelo Ministério Público em Curitiba, Rio e Brasília chegam a R$ 2,6 bilhões.

Somados os valores previstos nos acordos de leniência (R$ 10,8 bilhões), o total a ser recuperado pela operação atinge a marca de R$ 13,4 bilhões. No entanto, ainda não é certo o montante desviado pela corrupção na Petrobras. Procuradores da força-tarefa já estimaram o rombo em R$ 20 bilhões.

Em laudo de 2015, no entanto, peritos da Polícia Federal estipularam que os desvios estão na faixa de R$ 6,4 bilhões a R$ 42,8 bilhões, trabalhando com uma margem de 3% a 20% para a majoração excessiva das margens de lucros das contratantes.

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Advogados eleitorais de Lula entram em atrito e uma possível candidatura do ex-presidente pode ir por água abaixo

Brasil Eleições Lava Jato Política

27 de julho de 2018 às 11:30

(Foto: Internet)

Para quem quer ser presidente pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já estava em situação bastante complicada: condenado na Operação Lava Jato, preso e, em tese, inelegível. Agora, a três semanas do início da campanha eleitoral, o ex-presidente lida também com problemas justamente entre aqueles que escolheu para reverter este quadro na Justiça.

Além do já conhecido embate entre Cristiano Zanin Martins e o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence, advogados que tentam tirar Lula da cadeia, há relatos também de divergências entre Luiz Fernando Casagrande Pereira, consultor de direito eleitoral da candidatura de Lula, e o ex-ministro Eugênio Aragão, advogado do PT.

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Lula pediu alguns dias para buscar solução, diz Pertence sobre possível saída da defesa

Brasil Lava Jato

22 de julho de 2018 às 18:00

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu alguns dias para buscar uma solução que permita a continuidade do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence na equipe de sua defesa.

Foi o que Pertence afirmou a jornalistas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde Lula está detido. O advogado chegou ao local pouco antes das 14h -a reunião durou cerca de três horas.

“Posso dizer apenas que o presidente me pediu alguns dias para buscar uma solução. É só o que eu posso explicar”, relatou.

Enquanto deixava o encontro, chegava à Polícia Federal o ex-prefeito Fernando Haddad, coordenador do programa de governo de Lula.

Questionado se havia aceitado o pedido do ex-presidente, Pertence não teve tempo de responder. “Claro”, disse Haddad, rindo.

Pertence e Cristiano Zanin, outro advogado da equipe, têm tido dificuldades de encontrar um entendimento para a estratégia da defesa.

O ex-presidente do STF chegou a manifestar seu descontentamento em uma carta levada por seu filho à carceragem da PF.

Nela, Pertence demonstrou-se contrariado com o fato de ser sido desautorizado publicamente após ter apresentado, em memorial, pedido de prisão domiciliar para Lula.

Zanin, em direção oposta, descartou publicamente qualquer pedido de prisão domiciliar por entender que contrariaria orientação do ex-presidente.