Temer diz que afastará ministros que virarem réus na Lava Jato

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O presidente Michel Temer disse hoje (13) que ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. Caso sejam apenas denunciados, desde que por meio de um conjunto de provas que possam ser acolhidas, eles serão afastados provisoriamente.

“Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado na Lava Jato será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e aí sim, o ministro se transformar em réu da Lava Jato, o afastamento é definitivo”, disse Temer.

“Se alguém se converter em réu estará afastado independentemente do julgamento final”, acrescentou. “Faço essa declaração para dizer que o governo não quer e não vai blindar ninguém. Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito, para depois inaugurar uma denúncia, para depois inaugurar um processo, já seja de igual motivo a incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro.”

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Lava Jato: Delegado que iniciou a operação deixa investigação

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Um dos delegados que deu início à investigação da Lava Jato, Marcio Adriano Anselmo deixou a força-tarefa da operação nesta semana. Ele irá assumir a corregedoria da Polícia Federal no Espírito Santo, a convite, onde está em uma missão desde a semana passada.

Em uma carta enviada aos superintendentes, Anselmo menciona “esgotamento físico e mental”, e diz que já havia pedido afastamento da Lava Jato em meados do ano passado.
“Tal pedido se dá por questões de natureza pessoal, sem qualquer interferência da administração”, declara Anselmo, que diz querer se dedicar a “novos desafios”.

Para ele, a Lava Jato tem condições de prosseguir as investigações sem qualquer prejuízo com a sua saída. “Sempre atuei nos casos que presidi com absoluta independência”, afirma Anselmo. “Reitero, mais uma vez, [que são] absolutamente infundadas algumas manifestações na imprensa no sentido de interferências na investigação.”

Com informações do FolhaPE

Operação Eficiência: Sérgio Cabral, Eike Batista e mais 10 são indiciados pela Polícia Federal

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A Polícia Federal indiciou o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o empresário Eike Batista e outras 10 pessoas na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Os nomes foram confirmados nesta quarta-feira (8), na sede da PF, para onde sete presos foram levados para prestar depoimento em um outro processo.

O relatório conclusivo do inquérito será encaminhado à Justiça, juntamente com todo o material produzido no decorrer das investigações. A Justiça, então, decide se os indiciados viram ou não réus.

Por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa:
– Sérgio Cabral, ex-governador
– Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de Governo
– Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, suspeito de ser operador do esquema
– Luiz Carlos Bezerra, suspeito de ser operador do esquema

Por lavagem de dinheiro e organização criminosa:
– Sérgio de Castro Oliveira, suspeito de ser operador do esquema
– Álvaro José Galliez Novis, doleiro
– Thiago de Aragão Gonçalves Pereira e Silva, ex-sócio de Adriana Ancelmo, mulher de Cabral
– Francisco de Assis Neto, suspeito de ser operador do esquema
– Mauricio de Oliveira Cabral Santos, irmão de Cabral, suspeito de receber dinheiro advindo do esquema de propina

Por organização criminosa:

– Eike Batista, empresário suspeito de pagar propina
– Flávio Godinho, ex-sócio de Eike

Por lavagem de dinheiro:
– Susana Neves Cabral, ex-mulher de Cabral, suspeita de receber dinheiro de advindo do esquema de propina
Na chegada para depor, o advogado de Eike, Fernando Martins, afirmou que a orientação ao empresário é a mesma de quando ele foi preso, no fim de janeiro. No primeiro depoimento, na sede da PF, Eike ficou calado. Ainda assim, o advogado declarou que ele vai esclarecer todas as acusações.

Com informações do G1

Recurso de Lula e pedido de liberdade de Cunha serão julgados pelo STF nesta quarta

O ministro Edson Fachin será o relator dos processos. (Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal deve julgar um pedido de liberdade do ex-deputado federal Eduardo Cunha e o recurso do ex-presidente Lula para anular provas obtidas na Operação Lava Jato. A previsão é que a sessão comece às 14h. O ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos oriundos da operação após a morte de Teori Zavascki, será o relator dos processos.

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Eduardo Cunha

Os advogados do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) alegam que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão do parlamentar, descumpriu uma decisão da Corte.

A defesa entende que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Além disso, para os advogados, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.

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Lula

A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato após aceitar parcialmente recurso dos advogados. Os advogados pediram a anulação de toda a investigação contra o ex-presidente.

Com informações da Agência Brasil

Sergio Moro é hostilizado por manifestantes em Nova York (EUA)

O juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, foi hostilizado por manifestantes em uma palestra na Universidade Columbia, em Nova York (EUA), nesta segunda-feira (6).

Moro é um dos convidados do evento para discutir governança e combate à corrupção no Brasil, que ocorre até amanhã (7). O procurador da Lava Jato Paulo Roberto Galvão e a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, também estão na lista de palestrantes. A ministra não confirmou sua participação.

O protesto contra Moro começou logo que ele entrou no auditório. Da plateia mulher começou a gritar acusando o juiz de ser “enviesado”. Com faixas, um grupo a acompanhou com vaias e grito de “bias” (viés, em inglês).

Aparentemente constrangido, Moro aguardou no palco o grupo ser retirado. A palestra foi iniciada. Antes de o evento começar, cerca de dez estudantes e professores protestaram com cartazes na frente da universidade. O grupo afirma que o evento mostra apenas um lado da situação política brasileira atual.

Com informações do FolhaPE

Ary Filho comandava esquema de lavagem de dinheiro controlado por Cabral, diz MPF

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A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro considerou o agente fazendário Ary Ferreira da Costa Filho como um dos mais importantes operadores financeiros do esquema de lavagem de dinheiro, apontado nas investigações que identificaram uma organização criminosa para lavagem de dinheiro e propina, que, segundo MPF, era liderada pelo governador Sergio Cabral.

Ary Filho foi preso nessa quinta-feira (2) por agentes da PRF no cumprimento de mandado de prisão preventiva decretada pela Justiça, no âmbito da Operação Mascate, desdobramento da Operação Calicute.

Fonte Agência Brasil

Supremo deve definir hoje novo relator da Lava Jato

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado.

Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma. Informalmente, colegas defendem que o ministro peça transferência por ter perfil reservado, parecido com o do ministro Teori. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

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MPF recupera só 10% da propina paga por Eike a Cabral

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Dos US$ 16,5 milhões pagos como propina pelo empresário Eike Batista ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), conforme apontam as investigações da Operação Eficiência, apenas um décimo foi recuperado.

Os valores foram repassados em ações da Vale, da Petrobrás e da Ambev e, ao liquidar os papéis, somente US$ 1,6 milhão (R$ 5,4 milhões) foi arrecadado pelo Ministério Público Federal.

O montante é 10% do valor investido nos papéis e uma parcela pequena dos cerca de R$ 270 milhões repatriados até agora pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. “Por opção de Cabral, os US$ 16,5 milhões foram investidos em ações.

O que se conseguiu recuperar dessa conta da (empresa) Arcadia no (banco) Winterbotham é um valor muito pequeno porque boa parte do que foi aplicado nas ações evaporou”, disse o procurador da República Sérgio Pinel.

Fonte Estadão

 

Marcelo Odebrecht presta depoimento em Curitiba a juiz auxiliar de Teori

O empresário Marcelo Odebrecht prestou, na manhã de hoje (27), depoimento ao juiz auxiliar Marcio Schiefler, que trabalha no gabinete do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva foi na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso na capital paranaense desde junho de 2015, concordou por vontade própria e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Outro executivo da empresa também foi ouvido por Marcio Schiefler nesta sexta-feira.

Esta é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada, isto é, para que se torne juridicamente válida. O ministro Teori Zavascki, que morreu na queda de um avião na semana passada, era relator da Lava Jato no STF e havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação ainda em janeiro, durante o recesso do Judiciário. 

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PF não encontra Eike Batista e ele é considerado foragido

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A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal, com o apoio da Receita Federal, cumprem hoje (26) nove mandados de prisão preventiva contra acusados de lavagem de dinheiro no valor de cerca de US$ 100 milhões (cerca de R$ 317 milhões).

Entre os alvos da chamada Operação Eficiência está o empresário Eike Batista, que não foi localizado em sua casa. Segundo a defesa do empresário, Eike está viajando. Outros alvos da operação são o ex-governador Sérgio Cabral, que já está preso no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, e Wilson Carlos e Carlos Miranda, que também estão presos. Um mandado de prisão também foi cumprido contra Flávio Godinho, braço-direito de Eike na empresa EBX, e hoje vice-presidente de futebol do Flamengo

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PF cumpre mandados de prisão contra Eike Batista e mais oito pessoas

(Foto: Divulgação PF)

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal, com o apoio da Receita Federal, cumprem hoje (26) nove mandados de prisão preventiva contra acusados de lavagem de dinheiro no valor de cerca de US$ 100 milhões  (cerca de R$ 317 milhões). Entre os alvos da chamada Operação Eficiência está o empresário Eike Batista, que não foi localizado em sua casa.

Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos quatro mandados de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal. A ação é um desdobramento da Operação Calicute, que prendeu no ano passado o ex-governador Sérgio Cabral.

Eles são acusados de lavagem de dinheiro desviado de obras públicas no Rio de Janeiro. Também são investigados pelos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, além de organização criminosa.

Fonte Agência Brasil

PGR prorroga por seis meses grupo de trabalho da Lava Jato

Uma portaria da Procuradoria-Geral da República (PGR) prorroga por mais seis meses o grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na parte da Operação Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

A equipe é composta por oito procuradores da República e dois promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPFDT). Entre as atribuições do grupo está a de firmar colaborações premiadas com possíveis delatores, produzir provas para a Lava Jato e participar de audiências judiciais relativas à operação no STF.

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Janot pede ao Supremo urgência para definir novo relator da Lava Jato

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) urgência na decisão sobre a escolha do relator das ações da Operação Lava Jato. Com a morte do ministro Teori Zavascki, a Corte busca internamente uma solução para o impasse. Não há data para que uma decisão seja tomada. O STF está em recesso e os trabalhos devem ser retomados na semana que vem.

Ontem (23), a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, começou a fazer consultas informais em busca de uma solução consensual. Além de procurar alguns ministros informalmente, Cármen foi ao gabinete de Teori conversar com servidores e os juízes auxiliares do ministro sobre o andamento do processo de homologação das delações de executivos da empreiteira Odebrecht.

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OAB pede que Cármen Lúcia decida já sobre homologação da delação da Odebrecht

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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou neste domingo, 22, que a sociedade brasileira “exige definição imediata” sobre os rumos da Operação Lava Jato e disse que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve decidir imediatamente sobre a homologação das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

“Não é cabível que, em situações excepcionais como esta, se aguarde o fim do recesso para que tal providência seja tomada. Nesses termos, é fundamental para o país que a ministra Cármen Lúcia, desde já, decida sobre a homologação ou não das delações. Não há tempo a perder. É o que a sociedade brasileira espera”, disse Lamachia em nota à imprensa.

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Ministros do STF divergem sobre escolha de relator da Lava Jato

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Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato, ministros da Corte divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira passada (19) em desastre de avião em Paraty, no litoral do Rio.

Em caráter reservado, ministros defendem a remessa dos processos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte, da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello.

Outros alegam que, como há investigados julgados no plenário, caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a distribuição deveria ser feita entre todos os magistrados do Supremo.

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