Justiça – Página: 47 – Blog do Waldiney Passos

Segunda Turma do STF mantém condenação de Cunha na Lava Jato

9 de abril de 2019 às 22:00

(Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que está preso desde outubro de 2016, no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações da Operação Lava Jato.

O colegiado julgou um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Cunha para que a condenação do ex-deputado na Lava Jato fosse revista. No entendimento dos advogados, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser avaliados como única prática criminosa, fato que poderia baixar a pena e reduzir o tempo de condenação.

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Condenado por Justiça Eleitoral, prefeito de Ouricuri considera decisão “absurda”

Justiça Ouricuri Petrolina

9 de abril de 2019 às 09:00

Ricardo Ramos, prefeito de Ouricuri. (Foto: ASCOM)

O prefeito de Ouricuri, município do Sertão pernambucano, foi condenado a quatro anos, 11 meses e 15 dias de prisão no regime semiaberto. A decisão foi proferida pela Justiça Eleitoral de Petrolina, alegando que o gestor cometeu crime em outubro de 2012, vésperas da eleição daquele ano.

No entendimento da Justiça Eleitoral, Ramos fez transporte irregular de eleitores na campanha no qual saiu derrotado. Ele teria custeado a viagem de moradores de Petrolina, eleitores de Ouricuri, sem autorização da justiça. O prefeito também terá que pagar multa de 247 salário mínimos, de acordo com a decisão.

Outras duas pessoas também foram condenadas no processo. De acordo com a decisão do Juiz Eleitoral, Carlos Fernando Arias, os réus podem recorrer e o gestor poderá continuar no cargo. Em nota Ramos considerou absurda a condenação.

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Lula completa um ano preso na Operação Lava-Jato, apoiadores fazem atos em todo país

Brasil Justiça Política

7 de abril de 2019 às 09:00

Ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão (Foto: Folha de São Paulo/Reprodução)

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa um ano nesse domingo (7). Desde 2018, quando foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na Operação Lava-Jato, Lula ocupa uma cela improvisada na sede da Polícia Federal (PF) de Curitiba (PR).

Com direito a solicitar prisão domiciliar, segundo o jornal Folha de São Paulo, Lula se nega a mostrar-se submisso e mantém o discurso de perseguição política. Aliados e seguidores do Partido dos Trabalhadores realizam nesse domingo atos do ‘Lula Livre’ em todo país.

Em Petrolina a programação iniciada às 7h consiste em panfletagem e gravação de vídeos, com mensagens ao ex-presidente. Durante a semana os apoiadores de Lula darão prosseguimento com mais panfletagem e um ato público na quarta-feira (10), às 18h na Praça 21 de Setembro, Centro de Petrolina.

Relembre o caso de Lula

Lula foi condenado a prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no famoso caso do tríplex do Guarujá. Dois anos antes de ir para a cadeia da Lava Jato, Lula foi conduzido coercitivamente pela Operação Aletheia ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

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Caso Élida: MP-BA apresenta denúncia contra quatro suspeitos de participar do homicídio

Juazeiro Justiça Violência

3 de abril de 2019 às 11:30

Professora foi morta no dia 20 de fevereiro desse ano

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou na terça-feira (2) a denúncia contra quatro suspeitos de envolvimento no assassinato da professora Élida Márcia de Oliveira, morta a tiros quando saia de casa em fevereiro, na cidade de Juazeiro (BA).

Professora é morta a tiros em Juazeiro

Railton Mendes da Silva que pilotava a moto utilizada no dia do crime, Edivan Constantino de Morais, apontado como mandante, sua filha Edivânia Pereira de Morais – que tinha um relacionamento amoroso com o esposo da vítima – e Maicon Neves dos Santos, autor dos disparos, foram indiciados pelo MP.

Railton e Edivan estão presos em Juazeiro desde o dia 10 de março. Já Edivânia, apesar de ser considerada mandante do homicídio, não está presa. Maicon é o único que segue foragido. Os indiciados responderão por homicídio duplamente qualificado.

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MPF pede que Michel Temer e Moreira Franco voltem para a prisão

Brasil Informativos Justiça Nacional Política prisão

1 de abril de 2019 às 21:00

(Foto: Arquivo)

O Ministério Público Federal comunicou na tarde desta segunda-feira (1) que recorreu da liminar que soltou o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por supostos crimes em contratos firmados para a construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo o MPF, a revogação das prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro afeta investigação dos crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados.

Temer, Moreira Franco e outros acusados foram presos preventivamente no dia 21 de março, na Operação Descontaminação. Após pedidos das defesas, os acusados foram soltos quatro dias depois, em uma decisão liminar que questionou a fundamentação das prisões, decretadas pelo juiz federal Marcelo Bretas. O desembargador federal Ivan Athié considerou que a decisão de prendê-los não se sustentava por faltar contemporaneidade aos fatos e também porque os acusados não ocupavam mais os cargos em que os crimes teriam sido praticados.

Apesar da decisão liminar, os pedidos de habeas corpus serão levados à 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As defesas dos acusados negam envolvimento no esquema apontado pelo MPF.

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Abaré: presidente da Câmara arquiva processo contra prefeito

Bahia Justiça Política

1 de abril de 2019 às 10:00

Chegou ao fim a briga política entre vereadores de Abaré (BA) e o prefeito Fernando Tolentino (PT). Depois de conseguir mais uma decisão da Justiça favorável a sua manutenção no cargo, o gestor teve mais uma vitória. No domingo (31) o presidente da Câmara de Vereadores, Adiel Silva arquivou os processos contra Tolentino.

Em nota, Adiel afirma que se “faz necessário estabelecer a paz no município e restabelecer as relações republicanas entre Legislativo e Executivo, e sem sobrecarregar o judiciário”. O processo de afastamento de Tolentino teve início em janeiro desse ano.

Sessão extraordinária discute cassação de mandato do prefeito de Abaré

Tiro sai pela culatra e prefeito de Abaré é mantido no cargo

Após Câmara de Vereadores cassar mandato de Fernando Tolentino, vice-prefeito assume Prefeitura de Abaré

Na primeira cassação feita pela Câmara, Tolentino foi até o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), quando conseguiu a primeira decisão favorável a sua manutenção. Em março o processo voltou a ser discutido pelos edis e com a nova vitória do prefeito, os vereadores optaram por recuar.

Leia a seguir a justificativa dada pelo presidente da Câmara de Abaré para o arquivamento:

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Juíza do DF proíbe celebração do 31 de março

Brasil Justiça

30 de março de 2019 às 09:30

(Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu na última sexta-feira (29) as comemorações do aniversário de 55 anos da instituição do regime militar no dia 31 de março. Na decisão liminar a magistrada reitera a necessidade de “serenidade e equilíbrio das instituições” no país.

Bolsonaro autoriza celebração da “revolução militar” em 1964

A ação foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU). “Defiro o pedido de tutela de urgência para determinar à União que se abstenha da ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964, prevista pelo ministro da Defesa e comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica”, explica em sua decisão que tem nove páginas.

Por recomendação do presidente Jair Bolsonaro, as unidades militares devem ler a ordem do dia para relembrar a data, que teve início o período militar, que durou 21 anos (1964 a 1985). O ato, no entanto, repercutiu de forma negativa na sociedade brasileira, em especial nas vítimas da Ditadura Militar. (Com informações do Diário de Pernambuco).

Chapa 2 vê “contaminação” no processo eleitoral do SINDSEMP

Justiça Petrolina Sindicatos

29 de março de 2019 às 11:30

Segundo Chapa 2, a própria Comissão Eleitoral descumpriu suas determinações (Foto: Blog Waldiney Passos)

Houve irregularidade na apuração e a Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) contribuiu para isso. Essa foi a alegação feita pela Chapa 2 durante uma coletiva de imprensa hoje (29), realizada na Câmara de Vereadores.

Segundo o advogado da Chapa 2, Douglas Pires, a Comissão Eleitoral agiu de forma errada ainda na apuração dos votos em 14 de agosto e continuou prejudicando a chapa derrotada também após decisão imposta pelo desembargador Stênio José de Sousa Neiva Côelho, da 2ª Câmara Cível de Recife, publicada no dia 15 de março desse ano quando ficou determinado a “contagem dos votos, determinando o término de preenchimento do mapa, lavratura da ata a proclamação dos eleitos”.

Justiça de Petrolina determina apreensão de urnas utilizadas na eleição do Sindsemp

A nova apuração aconteceu nessa semana e na quarta-feira (27) a Chapa 1 foi declarada vencedora. Contudo, houve novamente falha da Comissão Eleitoral. “Eles recontaram seis urnas e anularam essas seis urnas. Chegou o momento da contagem dos votos em separado, em arredio do que foi determinado pelo desembargador e do seu próprio ato deliberativo eles não fizeram a recontagem dos votos em separado. Se finalizaram a contagem dos votos, qual é o resultado dos votos em separado?”, questionou Pires.

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STF vê constitucionalidade em sacrifício de animais durante rituais religiosos

Brasil Justiça

29 de março de 2019 às 10:00

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos religiosos de matrizes africanas. A decisão veio na noite de quinta-feira (28), ratificando um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (RS), contra uma decisão do judiciário local, o qual alegava não violação do Código Estadual de Proteção aos animais.

O julgamento começou no ano passado e somente finalizado ontem. Na conclusão, os ministros entenderam que a crueldade contra os animais não faz parte do ritual de culto das religiões de origem africana. Além disso, a Constituição garante a liberdade de culto religioso a todos os cidadãos.

Votaram sobre a questão os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente, Dias Toffoli.

Durante o julgamento, Barroso entendeu que a lei local deu proteção especial às religiões de matriz africana em razão do histórico de discriminação. “A liberdade religiosa é um direito fundamental das pessoas, é um direito que está associado às escolhas mais essenciais e mais íntimas que uma pessoa pode fazer na vida”, disse. (Com informações da Agência Brasil).

Edson Fachin multa campanha de Haddad por notícias contra Bolsonaro

Brasil Eleição Informativos Justiça Nacional Política

28 de março de 2019 às 21:00

(Foto: Internet)

Na última terça-feira (26), o ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência em R$ 176,5 mil em decorrência de irregularidades na internet. A decisão ainda cabe recurso.

Segundo a decisão de Fachin, documentos do Google comprovaram que a campanha de Haddad contratou, por R$ 88,2 mil, o impulsionamento de conteúdo desfavorável ao então adversário Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com os autos do processo, o contrato previa o aparecimento, nos primeiros resultados de busca do Google, do site intitulado “A Verdade sobre Bolsonaro”, no qual se veiculava trechos negativos de uma matéria jornalística do jornal norte-americano The New York Times sobre o candidato do PSL.

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Condutor que atropelou e matou ciclistas em Petrolina responderá por homicídio culposo

Justiça Petrolina

27 de março de 2019 às 14:00

Ciclistas eram amigos e faziam pedal na BR-428 quando foram atingidos pelo veículo conduzido por jovem (Foto: Reprodução WhatsApp)

O caso dos dois ciclistas atropelados em Petrolina no final de 2018 voltou a tona após a Justiça de Pernambuco aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no dia 13 de março, contra o condutor do veículo que atropelou e matou Anaelton Rodrigues Macedo e Rogério Teles de Siqueira.

O Blog Waldiney Passos acompanha o andamento do processo desde o início e obteve informações juntamente ao MPPE que Lucas Roberto da Silva Amorim responderá por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No dia 23 de dezembro ele conduzia seu veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida e estava embrigado, conforme laudo da Polícia Federal.

Exclusivo: processo contra condutor que atropelou ciclistas aguarda denúncia do Ministério Público

Ciclistas ocupam ruas de Petrolina e cobram justiça para Anaelton e Rogério

A notícia de que o condutor responderá por homicídio culposo e não doloso gerou revolta na família das vítimas. “Ele não pegou a CNH permanente dele, já estava proibido de dirigir, mata duas pessoas e o que vai impedi-lo de fazer isso de novo?”, questionou a viúva de Anaelton, Keyla Kaelly.

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Desembargador do TRF2 manda soltar Michel Temer e mais sete alvos da Operação Descontaminação

Brasil Informativos Justiça Nacional

25 de março de 2019 às 16:00

(Foto: Internet)

Nesta segunda-feira (25) a Justiça determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer, preso na última quinta-feira (21) em São Paulo, pela Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. A decisão é do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Veja aqui a decisão

A decisão também determina a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer, e de outros cinco alvos da Operação Descontaminação.

São eles: Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei Di Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo – este último, sem pedido de habeas corpus em seu nome.

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Justiça determina afastamento do prefeito de Abaré

Bahia Justiça Política

25 de março de 2019 às 13:30

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu afastar o prefeito de Abaré (BA), Fernando Tolentino (PT) do cargo. A decisão publicada nessa segunda-feira (25), no Diário da Justiça e atende ao pedido judicial feito pelo presidente da Câmara de Vereadores, Adiel Paiva (PSD).

Os vereadores queriam que vigorasse o resultado da sessão do dia 2 de março, que cassou o mandato de Tolentino. Nesse mesmo dia o prefeito voltou ao cargo após recorrer à Justiça, sendo atendido via mandado de segurança pelo juiz Martinho Ferraz da Nóbrega Júnior, da Comarca de Paulo Afonso.

À época, Tolentino alegou que não foi lhe dado o amplo direito de defesa, tese contrariada pelos vereadores oposicionistas. O agora prefeito afastado é acusado de manter o pagamento do aluguel de um imóvel abandonado por mais de um ano, com valor pago mensalmente de R$ 8,6 mil. (Com informações do Bahia Notícias).

Lula poderá ir para prisão domiciliar em abril

Brasil Justiça

25 de março de 2019 às 11:00

(Foto: Ricardo Stuckert)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser enviado para prisão domiciliar em abril. No próximo mês ele completará um ano detido, cumprindo a condenação de 12 anos e um mês imposta na Operação Lava-Jato. Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar um recurso apresentado pela defesa, que tem força para provocar redução na pena.

Lula poderá ser beneficiado o próximo dia 10, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vota de forma definitiva a constitucionalidade da prisão a partir de segunda instância. Caso o recurso no STJ tenha uma definição antes da sessão do Supremo que pode revisar o entendimento sobre o momento permitido para o início do cumprimento da pena, o resultado na Corte não surtirá efeito para o caso de Lula.

Com isso, o petista não poderá ser beneficiado por eventual declaração de inconstitucionalidade da chamada antecipação de pena. No entanto, caso os ministros do STJ decidam anular parte das provas ou depoimentos, como pede a defesa, a chamada dosimetria da pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

No entanto, Lula poderá se beneficiar do trecho da legislação que possibilita a redução de regime quando o condenado cumpre um sexto da pena na qual foi condenado. Existe uma pressão sobre os ministros do STJ, nos bastidores do Judiciário, para que o tribunal reduza a chancela automática de processos da Lava-Jato. Com informações do Correio Braziliense.

Caravana da Conciliação oferece serviços gratuitos à população de Ouricuri

Informativos Justiça Ouricuri Pernambuco Serviço Utilidade pública

20 de março de 2019 às 18:00

(Foto: Ascom)

Através da parceria entre a Prefeitura de Ouricuri(PE) e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) chegou na terça-feira (19) em Ouricuri, a Caravana da Conciliação, um mutirão com diversos serviços gratuitos para a população. Trata-se de uma unidade móvel onde serão realizados encaminhamentos jurídicos, audiências de conciliação, dentre vários outros serviços.

Os serviços ofertados gratuitamente à população ouricuriense são: Encaminhamento Jurídico, Audiência de Conciliação, Cadastramento no Cadastro Único, Cadastro para Carteira do Idoso, Corte de Cabelo Masculino e Feminino, Aferição de Pressão, Emissão do Cartão do SUS, Teste Rápido de HIV, Sífilis e Hepatite B e C, além de pula-pula para a criançada.

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