Trabalhador tem até o dia 29 para sacar PIS 2014

Economia Pernambuco

16 de dezembro de 2016 às 12:00

(Foto: Internet)

Termina em duas semanas o prazo para a retirada do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano base de 2014, em Pernambuco mais de 17 mil pessoas ainda não sacaram o abono.

O benefício de R$ 880 pode ser retirado até o dia 29 de dezembro por quem trabalhou pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014, com vencimento mensal médio de até dois salários mínimos. No estado de Pernambuco, 28.207 pessoas tinham direito ao abono, das quais 10.512 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro.

Para saber se tem direito ao abono, trabalhador deve informar o número do CPF ou do PIS/Pasep e data de nascimento no portal do Ministério do Trabalho. Também é possível se informar pelo telefone 0800 726 0207 e pela Central de Atendimento Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho, pelo número 158.

Com informações do G1 Pernambuco

PEC fixa em 10% o percentual de emendas parlamentares destinadas à segurança pública

Economia Nacional Política Segurança

16 de dezembro de 2016 às 10:30

(Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados analisa proposta que assegura a execução de 10% das emendas individuais de parlamentares apresentadas ao projeto de lei orçamentária para financiamento de ações de segurança pública. O percentual está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 256/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE).

Atualmente, a Constituição estabelece que as emendas individuais de parlamentares ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista na proposta, sendo que a metade desse percentual deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde. A PEC acrescenta ao texto a obrigatoriedade de destinar 10% das emendas à segurança.

Cabo Sabino argumenta que a segurança pública é um problema fundamental no Brasil e que, portanto, precisa de mais investimentos. “A criminalidade é um dos temas que mais afligem o brasileiro. O País registra estatísticas de homicídios comparáveis a nações em guerra, a violência se espalha entre jovens e pelo interior do território. O governo federal acaba por manter certa distância do tema, uma vez que, por determinação constitucional, o controle das polícias militar e civil fica a cargo dos estados”, observa o parlamentar.

Tramitação

A PEC será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial e, então, votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

Fonte Agência Câmara Notícias

Pacote para destravar economia eleva ganho do FGTS e parcela tributos

Brasil Economia

16 de dezembro de 2016 às 07:00

Meirelles anuncia as decisões ao lado de Temer: novas iniciativas devem ser divulgadas nos próximos meses para tentar retomar o crescimento

Em uma tentativa de criar uma agenda positiva no meio da crise política e das divergências entre o Legislativo e o Judiciário, o presidente Michel Temer anunciou ontem um pacote de medidas para estimular a economia e o emprego. O conjunto ficou menor do que o esperado, mas Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, informaram que haverá novos anúncios “nos próximos dias ou meses” para incentivar o crescimento, a produtividade e a desburocratização.

As decisões serão implementadas por meio de medidas provisórias, que devem ser publicadas até o fim do ano, ou projetos de lei, de acordo com Meirelles. Uma das propostas é aumentar a remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, o rendimento é de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que em dezembro acumula 2% em 12 meses, ou seja, menos que a inflação. A medida prevê a distribuição de 50% do lucro do fundo para as contas dos trabalhadores. “Com isso, a remuneração deverá ficar em TR mais 5% ou 6%”, afirmou Dyogo Oliveira.

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IR 2016: Receita paga hoje a restituição do último lote do Imposto de Renda

Economia Nacional

15 de dezembro de 2016 às 08:00

(Imagem ilustrativa)

A Receita Federal deposita nesta quinta-feira (15) o sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote restituições de 2008 a 2015 que haviam caído na malha fina. O dinheiro é depositado na conta bancária indicada na declaração.

No total, há restituições de 1.717.596 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões.

O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção vai de 8,8% (correspondente a 2016) a 90,37% (correspondente a 2008).

Malha fina

Se você ainda não recebeu a restituição e não estiver neste último lote, quer dizer que você é um dos 771.801 contribuintes que caíram na malha fina. Nesse caso, o ideal é se antecipar à intimação da Receita e tentar regularizar sua situação.

Pelo site, é possível saber qual é a irregularidade. O contribuinte pode apresentar uma declaração retificadora e corrigir as inconsistências apontadas pela Receita.

Fonte Uol

Feijão, tomate e leite apresentam queda de preço na cesta básica

Curiosidades Economia Petrolina

14 de dezembro de 2016 às 14:30

Uma boa notícia para os consumidores da região do Vale do São Francisco que irão aos supermercados neste final de ano: segundo pesquisas do Índice da Cesta Básica (ICB) em Petrolina a cesta básica apresentou, no mês de novembro, deflação de 4,77% em comparação com outubro.  A pesquisa foi realizada pelo colegiado de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

A deflação foi resultado da queda de preço do leite integral, feijão carioca e tomate. Os preços do leite e seus derivados apresentaram aumento nos últimos meses e isto fez com que a procura diminuísse. Este fator somado com uma maior oferta fez os preços reduzirem nos supermercados.

Com relação ao feijão carioca, muitos consumidores passaram a procurar bens substitutos, como o feijão preto, na tentativa de fugir dos altos preços que estavam sendo comercializados. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) a chegada de parte da última safra do ano fez com que os preços diminuíssem de forma generalizada pelo país e, consequentemente, no Vale do São Francisco.

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Limite de gastos do governo deve reduzir concursos públicos, diz advogado

Economia Nacional Pernambuco Petrolina

14 de dezembro de 2016 às 14:00

(Foto: Ilustração/Internet)

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que congela os gastos do governo por 20 anos, aprovada nesta terça-feira (13) pelo Senado, deve afetar diretamente a realização de concursos públicos para órgãos e empresas do governo federal – como Receita Federal, Correios, INSS, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Estados e municípios ficam de fora das regras.

“São justamente os concursos mais visados por pagarem salários mais altos”, diz o advogado Danilo Rogério Peres Ortiz Camargo, especialista no assunto. “Com o Orçamento reduzido, o governo deve reduzir a abertura de concursos públicos para contratar novos servidores”, afirma Camargo.

PEC X concursos

Com as novas regras aprovadas, o governo passa a ter um limite máximo para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Se ultrapassar esse limite em um ano, no ano seguinte o governo precisa cumprir uma série de restrições – até que o limite volte a ser cumprido.

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Senadores aprovam PEC do Teto de Gastos em 2º turno por 53 a 16 votos

Economia Nacional Política

13 de dezembro de 2016 às 13:00

Caso seja aprovada hoje, a PEC será promulgada na próxima quinta-feira (15). (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu nesta terça-feira (13) a sessão do plenário do Senado para a discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto para os gastos públicos. Como ainda há comissões permanentes da Casa em atividade, no momento há apenas 28 senadores no plenário, o que ainda não configura quórum para a votação de requerimentos. Renan pediu que essas reuniões sejam encerradas imediatamente.

A PEC que limita – pelos próximos 20 anos – o crescimento das despesas públicas à variação do IPCA no ano anterior já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e passou com 61 votos a 14 no primeiro turno no Senado. A expectativa dos senadores da base do governo é de que o texto receba hoje novamente uma aprovação superior a 60 votos. Caso seja aprovada hoje, a PEC será promulgada na próxima quinta-feira (15). 

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Senado deve votar PEC do teto e Câmara discutir reforma da Previdência antes do recesso

Economia Legislação Nacional Política

12 de dezembro de 2016 às 09:00

(Foto: Reynaldo Stavale)

O Congresso Nacional vai se concentrar nesta semana em temas considerados prioritários pelo governo Michel Temer para a recuperação da economia. Esta será a penúltima semana antes do recesso parlamentar, que tem início em 23 de dezembro.

Além da agenda de votações, outro assunto que vai estar presente na política ao longo da semana é o depoimento no acordo de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo. Em documento enviado ao Ministério Público Federal (MPF), ele cita nomes de 51 políticos de 11 partidos e faz afirmações sobre pagamentos de propinas em troca de favores para a empreiteira.

Votações no Congresso

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o parecer favorável à tramitação da proposta de reforma da Previdência. Depois dessa etapa, deverá ser criada uma comissão especial que discutirá o conteúdo da matéria.

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Governo prepara lançamento de pacote de medidas econômicas, diz Rosso

Economia Nacional Política

12 de dezembro de 2016 às 07:40

Pacote de medidas econômicas buscará reativar a economia “de forma imediata”, disse o deputado e líder do PSD Rogerio Rosso. (Foto: Agência Brasil)

O presidente Michel Temer convocou para a noite deste domingo (11) uma reunião com ministros para fazer os últimos ajustes em um pacote de medidas econômicas a serem lançadas esta semana. A informação foi dada pelo líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso, ao sair de reunião realizada nesta tarde com o presidente no Palácio do Jaburu, em Brasília.

Segundo Rosso, o pacote terá medidas para reativar a economia “de forma imediata”, com geração de emprego e de renda. “O presidente vai chamar a equipe econômica hoje à noite para os últimos detalhes de um pacote econômico”, afirmou o deputado. “A prioridade é o ajuste fiscal”, completou.

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Prazo para sacar Abono Salarial vai até dia 29 deste mês

Brasil Economia

11 de dezembro de 2016 às 12:00

Os cadastrados que possuem o Cartão Cidadão e vão sacar o dinheiro do Abono do PIS, basta se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma Casa Lotérica

Brasileiros que ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014, fiquem atentos, pois o prazo para retirar o dinheiro estabelecido vai ser até o dia 29 deste mês de dezembro. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que no dia posterior ao do saque, 30 de dezembro, as agências vão estar todas fechadas e, não haverá atendimento ao público por conta do balanço anual.

Segundo uma pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 935 mil trabalhadores ainda não pegaram o dinheiro, no valor de um salário-mínimo, R$ 880.

Para ganhar o ano-base 2014 os beneficiados devem estar inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada ao menos 30 dias em 2014 com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos.

Caso não tiver certeza se estava ou não inscrito no programa, basta acessar o portal trabalho.gov.br/abono-salarial, inserir o CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento e realizar a consulta. A Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, também está disponível para passar qualquer informação sobre o PIS/Pasep, basta discar o número de telefone 158.

PEC do Teto prejudicará os mais pobres e aumentará a desigualdade, diz ONU

Economia Nacional Política

10 de dezembro de 2016 às 09:00

Relatora especial para o direito humano à Educação da ONU, Koumbou Boly Barry (de chápeu) recebendo as informações sobre a PEC 55 da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em atividade realizada em Portugal.

O relator especial da ONU para a extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alson, emitiu um comunicado nesta sexta-feira (9) onde diz que a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Teto, que prevê um limite para os gastos públicos no Brasil pelos próximos 20 anos, vai aumentar “os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual”. O alerta de Alson às autoridades brasileiras foi endossado também por Koumbou Boly Barry, relatora especial sobre o direito à educação da ONU.

A segunda e última votação da proposta no Senado está marcada para terça-feira (13) e deve ser aprovado por ampla maioria. Se a a PEC for aprovada, Alson diz considerar que os investimentos em educação, saúde e segurança social serão cada vez menores e, com isso, coloca toda uma geração futura em risco. “Vai atingir com mais força os brasileiros mais pobres e mais vulneráveis, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual”, declarou em comunicado à imprensa.

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Mendonça Filho libera mais R$ 25,7 milhões para universidades e IFs de PE

Economia Educação Pernambuco Petrolina

9 de dezembro de 2016 às 18:30

Desde que assumiu a pasta, o ministro já liberou cerca de R$ 286 milhões para educação em Pernambuco. (Foto: Agência Brasil)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, já liberou um total de R$ 286 milhões a instituições federais de ensino no Estado de Pernambuco. A mais recente liberação para o estado foi uma parcela de R$ 25,7 milhões, destinada à manutenção, custeio e investimento de instituições federais de educação superior e à alimentação escolar de estudantes da educação básica, esta semana.

Na manhã desta sexta-feira (9), o ministro Mendonça Filho acompanha o presidente da República, Michel Temer, em uma visita ao estado. Na ocasião, o presidente fará a liberação de recursos para a realização de obras de abastecimento na região agreste.

Do montante dessa última liberação, R$ 8,6 milhões foram repassados a seis instituições federais. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recebeu R$ 2,82 milhões; a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), R$ 1,32 milhão e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), R$ 1,26 milhão.

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Lei geral da micro e pequena empresa é implementada em Remanso e Sobradinho

Economia Negócios Remanso Sobradinho

9 de dezembro de 2016 às 17:30

(Foto: ASCOM)

As cidade de Remanso (BA) e Sobradinho (BA) receberam a implementação da lei geral da micro e pequena empresa. Com a medida adotada, as duas cidades passam a fazer parte dos municípios que tem Políticas de Desenvolvimento Implantadas. Isso quer dizer que, entre outras coisas, o governo municipal simplificou e integrou seus processos de abertura de empresas, capacitou funcionários para facilitar a abertura e o desenvolvimento dessas empresas.

Com a implementação da lei da Micro e Pequena Empresa, o município também é obrigado a destinar pelo menos 30% do recurso da merenda escolar para a agricultura familiar, planejar suas compras contemplando os pequenos negócios, adquirir 30% do valor total das compras municipais de pequenos negócios.

Para o gerente regional do SEBRAE, Carlos Cointeiro, a postura adotada pelo o poder executivo das duas cidades significa um avanço para esses municípios. “Isso facilita a abertura de novas empresas e o crescimento das empresas que já existem. A implementação dessas políticas de desenvolvimento implantadas valoriza os micro e pequenos empresários porque obrigatoriamente a Prefeitura é obrigada a fazer parte das suas compras às empresas do município” destacou Carlos Cointeiro.

Remanso e Sobradinho estão à frente de municípios como Juazeiro, que ainda não montaram a estrutura necessária para que o município realize as Políticas de Desenvolvimento Implantadas.  De 2012 a 2015, mais de 3.000 municípios conseguiram implementar a Lei Geral nos parâmetros estabelecidos pelo Sebrae.

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Governo estuda liberar fatia do FGTS para trabalhador pagar dívidas

Economia Emprego Nacional Política

9 de dezembro de 2016 às 15:30
(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

A autorização do saque de uma parcela do FGTS para que trabalhadores possam quitar empréstimos com bancos está sendo estudada pelo governo Michel Temer para tentar acelerar a recuperação da economia brasileira.

Outra medida sob análise do Palácio do Planalto é a liberação de recursos que os grandes bancos depositam obrigatoriamente no Banco Central, os depósitos compulsórios, para usá-los no refinanciamento de dívidas de pessoas jurídicas e físicas.

As duas propostas, que ainda dependem de um acerto final entre Temer e o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), buscam combater o que é visto como um dos principais entraves para a retomada do crescimento: o endividamento de empresas e consumidores.

Na avaliação da equipe econômica e do mercado, o país está demorando para sair da recessão por causa do elevado endividamento de empresas e consumidores, que estão passando por um processo de reestruturação de suas dívidas, mas que ainda não se completou.

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Governo Federal autoriza R$ 45,7 mi para obras hídricas em Pernambuco

Economia Pernambuco Política

9 de dezembro de 2016 às 11:00
(Foto: Internet)

O investimento total está previsto para alcançar os R$ 52 milhões. (Foto: Internet)

Em passagem por Pernambuco, nesta sexta-feira (9), o presidente Michel Temer (PMDB) assinou, em Surubim, no Agreste, ao lado do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, duas ordens de serviço para obras hídricas. A primeira trata da recuperação e modernização da Barragem Jucazinho, com investimento de R$ 12 milhões na primeira fase. A segunda destina R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos sistemas integrados Palmeirinha e Jucazinho.

A obra em Jucazinho, que está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será executada em duas etapas. A primeira será executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e deve ser concluída até junho do próximo ano. A pasta ainda prepara o edital da segunda etapa. Ela inclui ações necessárias de modernização do reservatório. O investimento total está previsto para alcançar os R$ 52 milhões.

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