Governo libera R$ 562,8 milhões de emendas nesta quarta-feira

Economia Nacional Política

21 de dezembro de 2016 às 11:30

(Foto: Internet)

Às vésperas de encerrar o ano, o governo federal vai liberar nesta quarta-feira (21) R$ 562,8 milhões de emendas parlamentares antigas que ainda não haviam sido pagas, os chamados restos a pagar.

O maior volume será liberado para obras do Ministério das Cidades, cerca de R$ 195 milhões. O Ministério da Educação será destinatário de R$ R$ 49,8 milhões.

Na semana passada, o governo já havia mandado liberar R$ 1,171 bilhão de emendas parlamentares destinadas ao Ministério da Saúde.

Veja o valor por órgão

  • Ministério das Cidades: R$ 195.108.416
  • Ministério da Cultura: R$ 4.751.839
  • Ministério da Defesa: R$ 30.111.415,93
  • Ministério do Esporte: R$ 47.389.840,09
  • Funasa (Fundação Nacional de Saúde): R$ 1.281.040
  • Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária): R$ 2.933.333,33
  • Ministério da Integração Nacional: R$ 44.563.937,13
LEIA MAIS

Prévia da inflação oficial fecha ano em 6,58%, diz IBGE

Economia Nacional

21 de dezembro de 2016 às 09:30

(Foto: Internet)

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), fechou o ano com taxa de 6,58%. A taxa, divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é inferior à observada pelo IPCA-15 do ano passado (10,71%) e está próxima do teto da meta de inflação do governo federal, que é 6,5%.

Considerando-se apenas o mês de dezembro, o IPCA-15 ficou em 0,19%, abaixo do 0,26% de novembro e do 1,18% de dezembro do ano passado.

Os alimentos e bebidas continuaram registrando deflação (queda de preços) em dezembro: -0,18%. No trimestre encerrado em dezembro, esse grupo de despesas acumulou uma deflação de 0,49%. Ainda assim, no acumulado de 2016, os alimentos e bebidas registraram uma alta de preços de 9,15%, de acordo com a prévia da inflação oficial. 

LEIA MAIS

Segundo Maia, limitação para aumento de gastos públicos garante que estados vão cumprir acordo

Economia Nacional

21 de dezembro de 2016 às 07:40

Pelo texto aprovado, os estados poderão ter o pagamento de débitos alongados por mais 20 anos. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comemorou nesta terça-feira (20) a aprovação da renegociação das dívidas dos estados com a União (PLC 257/16). Para ele, a limitação para o aumento de gastos públicos nos estados por dois anos é importante porque garante que os estados cumpram o acordo proposto pelo governo.

“Nossa prerrogativa é votar e tenho certeza que hoje tivemos uma grande vitória porque a linha que o governo federal vem atuando, e eu concordo, é na limitação dos gastos no estado brasileiro como um todo. Conseguimos aprovar o teto de gastos nos estados por dois anos. Então, vai ser muito bom para aqueles estados que cumpram esse acordo e estejam limitados pela inflação. Isso é uma grande vitória, porque os estados estão em uma situação falimentar ou pré-falimentar”, afirmou Rodrigo Maia.

Pelo texto aprovado, os estados poderão ter o pagamento de débitos alongados por mais 20 anos, com descontos nas parcelas até julho de 2018 e novos indexadores, desde que adotem o teto de gastos, semelhante à Emenda Constitucional promulgada em dezembro (EC 95/16).

Segundo Rodrigo Maia, as contrapartidas exigidas aos estados com base no texto que veio do Senado não tinham condições de serem ratificadas pela Câmara, mesmo sendo de interesse do governo. “O Ministério da Fazenda tinha exigências maiores e legítimas. A Câmara manteve 80% daquilo que interessava ao Ministério da Fazenda, agora, aquelas contrapartidas incluídas de última hora no Senado, não tinham viabilidade para aprová-las”, disse Maia.

Fonte Agência Câmara Notícias

Júlio Lossio veta todas as emendas da LOA; Remanejamento de 40% também foi vetado

Economia Petrolina Política

20 de dezembro de 2016 às 15:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O prefeito de Petrolina (PE), Júlio Lossio (PMDB), vetou todas as 187 emendas dos vereadores da Casa Plínio Amorim relacionadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). O fato foi confirmado pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB), que afirmou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (20), que “foram vetadas todas as emendas dos senhores vereadores”.

A emenda mais polêmica da LOA, que aprovava o remanejamento de 40% do orçamento para Miguel Coelho (PSB) usar sem necessidade de apreciação da Casa, também foi vetada. Segundo Lossio, a orientação do veto foi baseada na decisão da Procuradoria Municipal, que afirmou haver inconstitucionalidades na emenda. “Já havia sido aprovado 20% na LDO, como é feito para todos os prefeitos. Dá para trabalhar muito bem, como eu trabalhei”.

Agora o projeto volta para a Câmara de Vereadores para apreciação dos legisladores. Segundo o presidente da Câmara, caso a LOA seja aprovada com a emenda de 40%, caberá a prefeito Lossio sancionar a lei.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“A gente vai colocar [o projeto]  para ser apreciado pelos vereadores. Todas as emendas foram consideradas irregular. Agora as comissões vão analisar e nós vamos colocar em pauta até o dia 27 para o plenário decidir se derruba o veto ou não. Caso derrube o veto, a gente vai encaminhar para que o prefeito sancione a LOA”.

Para reduzir custos, máquinas de cartão terão que aceitar todas as bandeiras até março

Economia Nacional

20 de dezembro de 2016 às 15:00

“A ideia é abrir o acesso, impedindo a exclusividade”, disse Goldfajn. (Foto: Internet)

Durante coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira (20), o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou que até 24 de março do ano que vem as máquinas de cobrança de cartão das lojas terão que ser compatíveis com todas as bandeiras.

O objetivo é reduzir o custo dos lojistas com aluguel de várias máquinas. “A ideia é abrir o acesso, impedindo a exclusividade”, disse Goldfajn. “Beneficia o consumidor, pois reduz o custo do lojista e isso permite uma taxa de desconto”, afirmou.

O presidente do BC disse ainda que o governo irá editar uma medida provisória permitindo que o lojista possa oferecer desconto de acordo com o meio de pagamento do cliente (dinheiro, boleto, cartão de débito ou de crédito). Essa prática não era regularizada até agora, mas boa parte do comércio já a adotava informalmente.

De acordo com Goldfajn, as medidas fazem parte de uma agenda estrutural elaborada pelo Banco Central que fazem parte de quatro pilares seguidos pela autoridade monetária: cidadania financeira, modernização da legislação, mais eficiência do Sistema Financeiro Nacional e crédito mais barato.

“Essas são agendas de médio e longo prazo”, afirmou.

Com informações do folhapress

Trabalhadores devem receber nesta terça-feira a segunda parcela do 13º salário

Economia Nacional

20 de dezembro de 2016 às 12:00

(Foto: Internet)

Os trabalhadores com carteira assinada, devem receber hoje (20) a segunda e última parcela do 13º salário. A primeira parte da remuneração extra deveria ter sido depositada na conta dos profissionais até o dia 30 de novembro.

Segundo a legislação, a gratificação adicional é paga proporcionalmente ao período trabalhado pelo profissional. Ou seja, caso tenha exercido a função por um ano, o empregado tem o direito de receber a totalidade de um salário extra.

O valor da segunda parcela do salário extra tende a ser melhor do que o pago no primeiro montante porque ele leva em conta os descontos de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do IR (Imposto de Renda). As horas extras, adicionais noturno e de insalubridade, e comissões adicionais também entram no cálculo da gratificação.

Tem direito ao 13º salário ou gratificação natalina, a todos os empregados urbanos, rurais e domésticos.

Com informações do R7

Pesquisa revela que 56% dos brasileiros usam o 13º salário para quitar dividas

Economia Nacional

19 de dezembro de 2016 às 10:00

(Foto: Internet)

Pesquisa feita com mais de 5 mil pessoas com renda média de R$ 3 mil por mês, revelou que mais da metade dos brasileiros preferem usar o 13º salário para saldar dívidas. A porcentagem de consumidores que decidiram quitar as dívidas subiu 51% em 2015 para 56% este ano.

A pesquisa também mostra o reflexo da crise que o país enfrenta, segundo informações da empresa responsável pela pesquisa, a Lendico, o consumidor está mais preocupado em poupar e investir do que em gastar com itens supérfluos e viagens. “É mais uma reação à crise do que uma mudança definitiva”, afirma o fundador da Lendico, Marcelo Ciampolini.

Com informações do JCOnline.

Segundo Renan Calheiros, ‘A vocação do Brasil é para o crescimento’

Brasil Economia Nacional Política Previdência Social

19 de dezembro de 2016 às 08:30

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vê o próximo ano com otimismo. Em entrevista aos veículos de comunicação da Casa, o parlamentar fez um balanço das atividades legislativas do ano e afirmou que enxerga o Brasil preparado para retomar o crescimento econômico já em 2017, superando as crises política e econômica.

“A vocação do Brasil é para o crescimento. Eu acredito no Brasil, confio que nós vamos debelar a crise, que vamos voltar a crescer e gerar emprego e renda para o povo brasileiro”.

Na avaliação de Renan Calheiros, o Senado contribuiu para dar ao país as condições de retomada do dinamismo econômico, com a elaboração e execução de uma “agenda suprapartidária”. Para ele, as medidas discutidas e aprovadas ao longo do ano vão produzir resultados já no curto prazo.

LEIA MAIS

Câmara deve votar negociação das dívidas estaduais antes do recesso

Economia Legislação Nacional Política

19 de dezembro de 2016 às 08:00

(Foto: Internet)

Na última semana de trabalhos no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar a Câmara dos Deputados marcou sessões para estas segunda (19) e terça (20) com o objetivo de votar o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. No Senado, sequer haverá sessão ao longo dos próximos dias.

A proposta de renegociação das dívidas é uma resposta do Legislativo ao pedido de vários governadores de estados que enfrentam crises financeiras. O projeto que deverá ser analisado nesta semana já foi aprovado na Câmara, mas, ao ser votado no Senado, sofreu alterações, o que fez com que a proposta precisasse de nova aprovação dos deputados.

LEIA MAIS

Economia do Nordeste tem piora mais acentuada do que o restante do país

Economia Nordeste Pernambuco

19 de dezembro de 2016 às 07:20

Região do Brasil que mais cresceu até o início da atual crise, o Nordeste agora enfrenta piora mais acentuada em seus principais indicadores econômicos na comparação com a média do país.

Uma combinação de renda mais baixa que a média nacional, alta dependência dos municípios por verbas públicas e a falta de reajuste do Bolsa Família em 2015, entre outros fatores, elevou o desemprego na região a 14,1% (ante 11,8% no país) e fez a economia cair quase 6% no acumulado dos últimos 12 meses.

A inflação nas principais capitais do Nordeste, ainda que tenha perdido força, é mais alta que a média nacional. Os piores índices do país estão em Salvador, Recife e Fortaleza, todas com alta superior a 8% em 12 meses. Essa alta dos preços acentua o impacto sobre a renda e as vendas do comércio na região, que caíram mais de 10% em 12 meses.

“Além de sofrer mais por causa da renda menor e de ser altamente dependente do setor público, agora em crise, o Nordeste vive um fato externo extremo, a seca que já dura quase cinco anos”, afirma Thobias Silva, economista-chefe da Federação das Indústrias de Pernambuco.

LEIA MAIS

Trabalhador tem até o dia 29 para sacar PIS 2014

Economia Pernambuco

16 de dezembro de 2016 às 12:00

(Foto: Internet)

Termina em duas semanas o prazo para a retirada do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano base de 2014, em Pernambuco mais de 17 mil pessoas ainda não sacaram o abono.

O benefício de R$ 880 pode ser retirado até o dia 29 de dezembro por quem trabalhou pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014, com vencimento mensal médio de até dois salários mínimos. No estado de Pernambuco, 28.207 pessoas tinham direito ao abono, das quais 10.512 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro.

Para saber se tem direito ao abono, trabalhador deve informar o número do CPF ou do PIS/Pasep e data de nascimento no portal do Ministério do Trabalho. Também é possível se informar pelo telefone 0800 726 0207 e pela Central de Atendimento Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho, pelo número 158.

Com informações do G1 Pernambuco

PEC fixa em 10% o percentual de emendas parlamentares destinadas à segurança pública

Economia Nacional Política Segurança

16 de dezembro de 2016 às 10:30

(Foto: Internet)

A Câmara dos Deputados analisa proposta que assegura a execução de 10% das emendas individuais de parlamentares apresentadas ao projeto de lei orçamentária para financiamento de ações de segurança pública. O percentual está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 256/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE).

Atualmente, a Constituição estabelece que as emendas individuais de parlamentares ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista na proposta, sendo que a metade desse percentual deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde. A PEC acrescenta ao texto a obrigatoriedade de destinar 10% das emendas à segurança.

Cabo Sabino argumenta que a segurança pública é um problema fundamental no Brasil e que, portanto, precisa de mais investimentos. “A criminalidade é um dos temas que mais afligem o brasileiro. O País registra estatísticas de homicídios comparáveis a nações em guerra, a violência se espalha entre jovens e pelo interior do território. O governo federal acaba por manter certa distância do tema, uma vez que, por determinação constitucional, o controle das polícias militar e civil fica a cargo dos estados”, observa o parlamentar.

Tramitação

A PEC será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto à sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por uma comissão especial e, então, votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

Fonte Agência Câmara Notícias

Pacote para destravar economia eleva ganho do FGTS e parcela tributos

Brasil Economia

16 de dezembro de 2016 às 07:00

Meirelles anuncia as decisões ao lado de Temer: novas iniciativas devem ser divulgadas nos próximos meses para tentar retomar o crescimento

Em uma tentativa de criar uma agenda positiva no meio da crise política e das divergências entre o Legislativo e o Judiciário, o presidente Michel Temer anunciou ontem um pacote de medidas para estimular a economia e o emprego. O conjunto ficou menor do que o esperado, mas Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, informaram que haverá novos anúncios “nos próximos dias ou meses” para incentivar o crescimento, a produtividade e a desburocratização.

As decisões serão implementadas por meio de medidas provisórias, que devem ser publicadas até o fim do ano, ou projetos de lei, de acordo com Meirelles. Uma das propostas é aumentar a remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, o rendimento é de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que em dezembro acumula 2% em 12 meses, ou seja, menos que a inflação. A medida prevê a distribuição de 50% do lucro do fundo para as contas dos trabalhadores. “Com isso, a remuneração deverá ficar em TR mais 5% ou 6%”, afirmou Dyogo Oliveira.

LEIA MAIS

IR 2016: Receita paga hoje a restituição do último lote do Imposto de Renda

Economia Nacional

15 de dezembro de 2016 às 08:00

(Imagem ilustrativa)

A Receita Federal deposita nesta quinta-feira (15) o sétimo e último lote de restituições do Imposto de Renda 2016. Também estão no lote restituições de 2008 a 2015 que haviam caído na malha fina. O dinheiro é depositado na conta bancária indicada na declaração.

No total, há restituições de 1.717.596 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões.

O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção vai de 8,8% (correspondente a 2016) a 90,37% (correspondente a 2008).

Malha fina

Se você ainda não recebeu a restituição e não estiver neste último lote, quer dizer que você é um dos 771.801 contribuintes que caíram na malha fina. Nesse caso, o ideal é se antecipar à intimação da Receita e tentar regularizar sua situação.

Pelo site, é possível saber qual é a irregularidade. O contribuinte pode apresentar uma declaração retificadora e corrigir as inconsistências apontadas pela Receita.

Fonte Uol

Feijão, tomate e leite apresentam queda de preço na cesta básica

Curiosidades Economia Petrolina

14 de dezembro de 2016 às 14:30

Uma boa notícia para os consumidores da região do Vale do São Francisco que irão aos supermercados neste final de ano: segundo pesquisas do Índice da Cesta Básica (ICB) em Petrolina a cesta básica apresentou, no mês de novembro, deflação de 4,77% em comparação com outubro.  A pesquisa foi realizada pelo colegiado de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

A deflação foi resultado da queda de preço do leite integral, feijão carioca e tomate. Os preços do leite e seus derivados apresentaram aumento nos últimos meses e isto fez com que a procura diminuísse. Este fator somado com uma maior oferta fez os preços reduzirem nos supermercados.

Com relação ao feijão carioca, muitos consumidores passaram a procurar bens substitutos, como o feijão preto, na tentativa de fugir dos altos preços que estavam sendo comercializados. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) a chegada de parte da última safra do ano fez com que os preços diminuíssem de forma generalizada pelo país e, consequentemente, no Vale do São Francisco.

LEIA MAIS
5859606162