STF condena governo a repassar até R$ 50 bilhões aos Estados

Brasil Economia Nacional

8 de setembro de 2017 às 06:00

(Foto: Internet)

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nessa quarta-feira (6) a União a pagar diferenças relacionadas à complementação de verbas do Fundef (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) entre 1998 e 2007.

Os repasses aos Estados, considerando todas as ações que precisam ser analisadas, podem chegar a R$ 50 bilhões, de acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União). Ainda não foi definido como será feito esse pagamento.

Por 5 votos a 2, os ministros decidiram que o valor mínimo repassado por aluno em cada Estado não pode ser menor do que média nacional, e a complementação ao fundo, fixada em desacordo com a média nacional, impõe à União o dever de suplementação desses recursos.

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Depois de quatro altas consecutivas, Petrobras anuncia redução no preço da gasolina nas refinarias

Brasil Economia Indústria Nacional

6 de setembro de 2017 às 22:00

A nova política da estatal prevê reajustes quase diários nos combustíveis.
(Foto: Ilustração)

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (6) a queda do preço da gasolina em 3,8%. Por outro lado, o preço do óleo diesel foi aumentado em 0,7%.

A queda de 3,8% da gasolina ocorreu depois de quatro altas consecutivas, que resultaram num reajuste acumulado de 11,09%, entre 31 de agosto e 5 de setembro. Ontem (5) não houve reajuste.

Já o diesel teve a sétima alta de preços consecutiva e acumula aumento de preço de 9,71% desde 29 de agosto.

Petrobras anuncia aumento de 12,2% no preço do botijão de gás

Brasil Economia Nacional

5 de setembro de 2017 às 18:00

(Foto: Ilustração)

A partir desta quarta-feira (6) o preço do botijão de gás deve subir, em média, 12,2%, conforme anuncio da Petrobras nesta terça-feira (5). No início de agosto, os preços do gás de cozinha já haviam sofrido reajuste de 6,9%.

O aumento acontece devido aos impactos do furacão Harvey na maior região exportadora mundial de gás liquefeito de petróleo, nos Estados Unidos. Segundo comunicado da Petrobras, “a região de Houston (Texas) é a maior exportadora mundial de GLP, atendendo mercados importadores como Europa e Extremo Oriente. Com a chegada do furacão Harvey na semana passada, tanto a produção quanto os terminais do Golfo americano foram impactados e permanecem fora de operação.”

Com esse cenário, segue o informe, “a menor disponibilidade de GLP provocou aumento de preço nos mercados consumidores, incluindo o Brasil.”

Com informações do FolhaPE

Alta da gasolina chega a 10% com novo ajuste da Petrobrás

Brasil Economia Nacional

4 de setembro de 2017 às 15:00

O aumento acontece após o furacão Harvey fechar refinarias nos Estados Unidos. (Foto: Arquivo)

Nesta segunda-feira (4) a Petrobras anunciou um novo reajuste nos preços da gasolina em suas refinarias, que chega a 10% em este mês. Na semana passada a companhia já havia anunciado reajustes de 4,2% e 2,7% para a gasolina.

Dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostram que o preço médio da gasolina para o consumidor atingiu o maior valor do ano na semana passada – de R$ 3,778 por litro.

A estatal disse em comunicado que o novo reajuste foi decidido por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), convocado quando há necessidade de reajustar os combustíveis em mais de 7% para cima ou para baixo em um único mês.

O aumento acontece após o furacão Harvey fechar refinarias nos Estados Unidos e levar a uma disparada nos valores de referência do combustível na semana passada.

Com informações do G1

Privatização condena Brasil a ser empregado dos países ricos, diz Bresser

Brasil Economia Nacional Política

2 de setembro de 2017 às 20:00

Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor da FGV e já foi ministro por três vezes

O Brasil está à venda. O alerta foi dado pelo ex-ministro (três vezes) e professor da FGV Luiz Carlos Bresser-Pereira em um artigo publicado em uma rede social, logo após o governo federal anunciar a intenção de privatizar a Eletrobras e outras 56 empresas ou projetos de infraestrutura.

Nesta semana, o presidente Michel Temer está na China justamente para convencer investidores chineses a comprar os negócios brasileiros. Em entrevista exclusiva ao UOL, Bresser afirma que não são apenas as estatais que estão à venda. Empresas privadas também estão sendo transferidas para os estrangeiros.

“A venda do patrimônio público e privado certamente está empobrecendo o país e é consequência da irresponsabilidade do governo”, afirma o professor emérito da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Entre as práticas do governo que Bresser considera “irresponsáveis” estão o deficit fiscal, ou seja, o fato de o governo gastar muito mais do que arrecada; a falta de investimento público em projetos que estimulem o crescimento da economia; e o endividamento excessivo, que também atinge as empresas do setor privado.

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Temer diz a chineses que Brasil está voltando para “o trilho do desenvolvimento”

Brasil Economia Nacional Política

2 de setembro de 2017 às 11:30

Temer discursou para 360 empresários no encerramento do Seminário sobre Oportunidades de Investimento promovido pela Apex-Brasil. (Foto: Internet)

Ao discursar para investidores chineses, o presidente Michel Temer disse hoje (2), em Pequim, que o Brasil está recuperando o dinamismo da economia e voltando para “o trilho do desenvolvimento”. Em seu terceiro dia de viagem à China, Temer discursou para 360 empresários no encerramento do Seminário sobre Oportunidades de Investimento promovido pela Apex-Brasil.

“Sei, tenho a mais absoluta convicção, pelos encontros que tive nesses dois dias aqui na China, com as autoridades que gentilmente nos receberam, que a China continuará ao lado do Brasil, neste momento em que voltamos para o trilho do desenvolvimento. Sei que os empresários chineses são e seguirão sendo grandes parceiros nessa empreitada”, disse.

Nos dois últimos dias, Temer teve reuniões com o presidente Xi Jinping, com o primeiro-ministro Li Keqiang e com o presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Yu Zhengsheng, além dos presidentes das gigantes do setor elétrico State Grid Corporation of China e China Three Gorges Corporation, da empresa de telecomunicações Huawei e do grupo empresarial HNA.

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“Entraremos em 2018 em ritmo forte e constante”, diz Meirelles

Brasil Economia Nacional Política

1 de setembro de 2017 às 15:00

(Foto: Internet)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (1º) que a retomada da atividade econômica irá se fortalecer nos próximos meses.

“Entraremos em 2018 num ritmo forte e constante. Continuaremos a trabalhar para garantir que essa expansão seja longa e duradoura, gerando emprego e renda para os brasileiros”, afirmou, em nota, para comentar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país.

Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB fechou o segundo trimestre do ano com alta de 0,2% na comparação com primeiro trimestre, na série ajustada sazonalmente. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, a variação do PIB foi de 0,3%.

Meirelles destacou que, entre abril e junho, foi registrado o segundo trimestre consecutivo de crescimento, “depois de dois anos de retração, inflação recorde e desemprego crescente”.

“As medidas que adotamos para recolocar o Brasil no caminho do crescimento sustentável começam a mostrar seus efeitos. As empresas estão voltando a contratar. A inflação baixa e a queda consistente dos juros contribuem para a retomada do consumo das famílias. O IBGE mostrou que o consumo familiar voltou a crescer depois de nove trimestres de retração”, afirmou o ministro.

Caça ao Tesouro: Com 35% das moedas fora de circulação, Banco Central lança campanha ‘recirculação’ das moedas

Brasil Economia Nacional

30 de agosto de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

O Banco Central iniciou nesta quarta-feira (30) uma campanha para promover a recirculação de moedas no Brasil. A campanha “Caça ao Tesouro” busca o equivale a R$ 1,4 bilhões.

Cerca de 35% das moedas emitidas no Brasil desde 1994 estão fora de circulação, esquecidas ou guardadas em cofres, gavetas ou carros, o que equivale. “É papel do Banco Central sensibilizar o público quanto à necessidade de promover a recirculação das moedas guardadas, pois o entesouramento, além de contribuir para a dificuldade de troco, motiva a necessidade de produção de novas moedas, cujos custos têm sido crescentes”, afirmou o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Com informações do FolhaPE

Caixa deposita R$ 7,2 bilhões de lucro do FGTS a 88 milhões de brasileiros

Brasil Economia Nacional

30 de agosto de 2017 às 08:30

(Foto: Ilustrativa)

A Caixa Econômica Federal finalizou o depósito do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em nota divulgada hoje (29), o banco informou que a operação do crédito dos valores nas contas dos trabalhadores foi concluída antes do prazo definido em lei, que é 31 de agosto deste ano.

Com resultado de lucro de R$ 14,5 bilhões do FGTS no ano passado, foram distribuídos R$ 7,28 bilhões, ou seja 50% do total, a cerca de 88 milhões de trabalhadores.

O cálculo do índice de distribuição do fundo foi feito com base em 50% do lucro líquido do exercício anterior (R$ 7,28 bilhões) dividido pelo saldo total das 245,7 milhões de contas (R$ 375 bilhões). Assim se tem o índice de 0,0193, que corresponde ao percentual 1,93%.

Ou seja, o lucro depositado na conta equivale a 1,93% do saldo existente em 31 de dezembro de 2016. Por exemplo, quem tinha R$ 1 mil, recebeu R$ 19,30. De acordo com a Caixa, em média, cada trabalhador recebeu R$ 29,62.

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Rombo nas contas do governo chega a R$ 20 bilhões

Brasil Economia Nacional Política

29 de agosto de 2017 às 21:00

O rombo de R$ 20,15 bilhões foi o pior para meses de julho desde. (Foto: Ilustração)

Com o pior julho em 21 anos, as contas do governo apresentaram um déficit primário de R$ 20,15 bilhões em julho, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Isso significa que as despesas do governo federal no mês passado superaram as receitas com impostos e contribuições em R$ 20,15 bilhões e, por isso, houve déficit (resultado negativo). O conceito primário não inclui na conta os gastos com pagamento de juros da dívida.

De acordo com o Tesouro, o rombo de R$ 20,15 bilhões foi o pior para meses de julho desde o início da série histórica, em 1997, ou seja, em 21 anos.

Com informações do G1

Justiça determina a suspensão da venda de cartão de crédito do Santander

Brasil consumidor Economia Nacional

28 de agosto de 2017 às 21:00

A ação civil pública foi proposta pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, a Proteste. (Foto: Reprodução)

A juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 6ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro, determinou que o banco Santander suspenda a venda do cartão de crédito Santander Free por considerar que a comercialização viola os direitos do consumidor.

Na decisão, a juíza determina que o Santander pare de vender o produto Santander Free e suspenda a cobrança das anuidades dos consumidores que já tem o cartão, sob pena de multa diária de R$ 50.000.

A ação civil pública foi proposta pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, a Proteste. A entidade alegou que, ao divulgar o produto, o banco garantia que o cliente estaria livre do pagamento de anuidade se, mensalmente, fizesse uma compra de qualquer valor na função crédito.

Mas, segundo a entidade, o banco mudou unilateralmente a oferta do produto, que passou a ter como condição para a isenção da anuidade o acúmulo de R$ 100 em compras no crédito por mês.

Fonte G1

Mangas do Vale do São Francisco despertam o interesse da Rússia

Brasil Comércio Economia exportação Internacional Nacional Pernambuco Petrolina

25 de agosto de 2017 às 16:00

Petrolina vai colocar as frutas dentro dos supermercados da rede Auchan. (Foto: Arquivo)

Representantes da terceira maior rede de varejo no mercado russo, estiveram em Petrolina nos últimos dias 23 e 24, com o objetivo de investir na importação de manda e uva da região.

O Vale do São Francisco seria uma opção para livrar a rede Auchan da dependência de distribuidores da Holanda, a investimento em uma câmara frigorífica feita pelo o governo russo, possibilitou o investimento nas frutas do Vale.

“Trata-se de um grupo importante, a terceira maior rede de varejo no mercado russo. Eles estão visitando o Vale do São Francisco para importar, sobretudo, manga. Eles têm mais de 23 supermercados e tendem a depender da câmara (frigorífica) terceirizada, via Holanda, que é um grande hub”, relatou o Presidente da Apex-Brasil, Roberto Jaguaribe. Entre as empresas visitadas, a Fazenda Tambaú, do Grupo Queiroz Galvão e a Finobrasa Agroindustrial, do Grupo Vicunha.

“A coisa nasceu agora. O escritório de Moscou da Apex fez essa captação porque a fruta de Petrolina todinha, quando é exportada, tem um hub na Holanda. Então, eles ficam na mão de distribuidores. Ali, eles têm um frigorífico. Eles, agora, não vão precisar mais do distribuidor. Então, o pessoal de Petrolina vai colocar as frutas dentro dos supermercados deles”, detalha Armando Peixoto.

Com informações do FolhaPE

Preço da cobrança extra nas contas de luz terá redução em setembro

Brasil Economia Nacional

25 de agosto de 2017 às 15:00

A cobrança extra caiu de R$ 3 para R$ 2. (Foto: Divulgação)

Boa notícia para os consumidores brasileiros, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária no mês de setembro será amarela. A cobrança extra caiu de R$ 3 para R$ 2.

A mudança na cor da bandeira, de vermelha para amarela, indica que esse custo na geração de energia baixou nas últimas semanas no Brasil. Isso ocorre quando o país usa menos energia das termelétricas, usinas que geram eletricidade mais cara, por meio da queima de combustíveis.

Normalmente nesta época do ano aumenta o uso das termelétricas porque o nível de armazenamento de água nos reservatórios das principais hidrelétricas do país fica baixo, devido à falta de chuva.

Com informações do G1

Governo anuncia novo pacote de privatizações

Brasil Economia Nacional Política

24 de agosto de 2017 às 06:00

Segundo o governo, a lista dos novos projetos deve gerar investimentos de R$ 44 bilhões. (Foto: Internet)

O governo federal anunciou um novo pacote de privatizações nessa quarta-feira (23). A ideia é privatizar 57 empresas e projetos. Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a Casa da Moeda, que fabrica o dinheiro e os passaportes, e a Lotex, responsável pela “raspadinha”, são exemplos de empresas que serão privatizadas.

O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), grupo do qual o presidente Michel Temer faz parte, aprovou a medida nesta quarta. Segundo o governo, a lista dos novos projetos deve gerar investimentos de R$ 44 bilhões ao longo do prazo dos contratos.

“As concessões vão gerar investimentos nos setores de óleo e gás, energia, rodovias, aeroportos e portos, gerando emprego e renda no Brasil”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Governo estuda liberar saque do saldo do PIS e do Pasep para idosos

Brasil Economia Nacional

23 de agosto de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

O governo estuda liberar o saque do saldo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para idosos, disse hoje (23) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após participar de palestra, em Brasília, durante o Congresso Aço Brasil.

Ele não adiantou as regras, como idade para liberação do saque, e quanto será liberado. Disse que a proposta está em discussão com o presidente Michel Temer.

“Estamos estudando isso. É projeto já em andamento, em discussão com o presidente. Vamos anunciar isso quando estiver de fato tudo aprovado”, afirmou.

Quem tem direito

Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

O saque do saldo principal é permitido atualmente nos seguintes casos: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a portadores de deficiência da Previdência; falecimento e em casos de doenças graves.