47% dos brasileiros tiveram nome negativado em 2017, afirma SPC

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Uma pesquisa divulgada hoje (6) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) revelou que 47% da população brasileira teve seu nome incluído no programa em 2017. Consumidores das classes C, D e E são os que estão em situação mais complicada, alcançando 50% dos endividados.

Ainda segundo o SPC 70% dos brasileiros deixaram de pagar ou pagaram em atraso pelo menos uma conta no ano passado. As faturas de cartão lideraram a lista (39%), seguidas do plano de internet (28%) e celular (26%).

O SPC divulgou ainda o índice de inadimplência do brasileiro que em 2017 chegou a 39%. Por outro lado, a crise fez a população se alertar mais sobre as dívidas e oito em cada 10 consumidores passaram mudaram a maneira de administrar as finanças.

Entre as práticas mais adotadas para evitar novas dívidas estão o controle de gastos, comprar somente quando puder, evitar uso do cartão de crédito, não emprestar o nome para terceiros e cancelar o cartão de crédito.

O levantamento do SPC foi realizado com 805 consumidores maiores de 18 anos, dos sexos masculino e feminino, nas 27 capitais do Brasil. A pesquisa pode ser consultada no site da instituição e tem margem de erro de 3,5%.

Orçamento da União em 2018 terá R$ 16 bilhões bloqueados

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O Orçamento Geral da União para este ano sofreu um reajuste um mês depois de ser sancionado pelo presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Ministério do Planejamento na manhã dessa sexta-feira (2), tendo a pasta confirmado a suspensão e o bloqueio temporário para cumprir a meta do déficit primário (R$ 159 bilhões).

Dessa forma, o orçamento de 2018 teve um reajuste de R$ 16,2 bilhões. Inicialmente a equipe econômica do Governo fará o bloqueio de R$ 8,2 bilhões para este ano, para a manutenção dos reajustes ao funcionalismo federal.

Em seguida mais R$ 8 bilhões serão bloqueados de maneira preventiva. Esse montante é referente às receitas advindas da privatização da Eletrobras, projeto a ser votado ainda nesse primeiro semestre.

Para o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, as verbas de cada órgão do Poder Executivo serão reduzidas, havendo o mesmo corte percentual para cada pasta. Entretanto, os demais poderes – Legislativo, Judiciário e Ministério Público – não foram incluídos nos reajustes.

Ainda segundo o ministério do Planejamento, o governo tem como meta um déficit de R$ 159 bilhões somando a Previdência Social, o Banco Central e o Tesouro Nacional. A pasta estima um resultado negativo de R$ 154,805 bilhões em 2018.

Arrecadação federal encerra 2017 com o primeiro crescimento real em quatro anos

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Beneficiada pelo início da recuperação da economia e por medidas como o aumento de tributos sobre combustíveis, a arrecadação federal encerrou 2017 com o primeiro crescimento acima da inflação em quatro anos. No ano passado, a União arrecadou R$ 1,342 trilhão, com alta de 0,59% em relação a 2016, descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Esse foi o primeiro crescimento real – desconsiderando a inflação – desde 2013. Apenas em dezembro, a arrecadação federal somou R$ 137,842 bilhões, alta de 4,93% acima do IPCA na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse foi o melhor valor para o mês desde 2014, ao descontar a inflação oficial.

De acordo com a Receita Federal, dois fatores atípicos explicam boa parte do crescimento da arrecadação no ano passado: o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, e o aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis. O parcelamento especial rendeu R$ 24,6 bilhões à União em valores corrigidos pela inflação. Já a alta dos tributos dos combustíveis engordou os cofres federais em R$ 5,7 bilhões, também em valores corrigidos pelo IPCA.

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Maiores de 60 anos podem sacar PIS/Pasep a partir desta quarta-feira

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Os trabalhadores que tem mais de 60 anos poderão sacar o PIS/ Pasep a partir desta quarta-feira (24). Na última segunda (22), os idosos que possuem conta-corrente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil já receberam o crédito em conta automaticamente. Agora é a vez dos correntistas de outros bancos receberem o benefício.

Os recursos serão pagos para aqueles que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. A previsão é de que 4,5 milhões pessoas sejam beneficiadas.

Quem tem até R$ 1,5 mil para receber vai poder fazer o saque nas unidades de autoatendimento da Caixa, usando apenas a senha do Cartão do Cidadão. Quem tiver direito a receber valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil deve ir até um autoatendimento, nas lotéricas ou no Caixa Aqui, e apresentar um documento de identificação oficial com foto.

Valores acima de R$ 3 mil poderão ser retirados apenas nas agências da Caixa, também com um documento de identificação com foto. Já o saque das cotas do Pasep deverão ser feitos nas agências do Banco do Brasil.

A retirada do dinheiro pode ser feita por outra pessoa que não seja o beneficiário, com a condição de que seja apresentada uma procuração particular, com firma reconhecida.

No caso de falecimento do cotista, os herdeiros também podem fazer o saque. Basta levar um documento oficial de identificação e um documento que comprove sua condição legal de herdeiro.

Como sacar:

Para verificar se você tem direito ao saque do PIS, consulte o site www.caixa.gov.br/cotaspis. Quanto aos valores do Pasep, as informações estão disponíveis no www.bb.com.br/pasep.

Privatização da Eletrobras chega ao Congresso em meio à batalha judicial

A ideia de privatização da Eletrobras foi bastante debatida em audiências públicas na Câmara e no Senado em 2017. (Foto: Internet)

Na volta do recesso parlamentar, um dos temas que deve esquentar o debate entre os parlamentares é a proposta de privatização da Eletrobrás, encaminhada essa semana pelo governo ao Congresso. O texto chega para ser inicialmente apreciado pela Câmara dos Deputados, em meio a uma batalha judicial.

Para abrir caminho para o processo, no final de dezembro de 2017 o presidente da República, Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 814/17,  que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e suas subsidiárias.  Dias depois, no início de janeiro, o juiz Carls Kitner, da Justiça Federal em Pernambuco, concedeu uma liminar suspendendo o artigo o sobre  a Eletrobras.

Recursos

A União recorreu da decisão, mas teve seu recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco. Na semana passada o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um novo recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão da Justiça Federal. Na reclamação, a AGU argumenta que o juiz “usurpou” a competência do STF.

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Idosos a partir de 60 anos com conta na Caixa ou BB receberão crédito do PIS/Pasep nesta segunda

Idosos a partir de 60 anos que tenham conta ou poupança individual na Caixa ou no Banco do Brasil receberão na noite desta segunda-feira (22) crédito automático do PIS/Pasep.

Para os idosos acima de 60 anos que não são clientes desses bancos, o saque estará disponível a partir da quarta-feira (24).

Tem direito aos recursos do fundo de cotistas o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo.

Em agosto, o presidente Michel Temer assinou a MP 797/2017 prevendo a liberação de saque para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O texto perdeu a validade no dia 21 de dezembro, sem ter sido votado pelo Congresso Nacional. Por isso, entrou em vigor a nova MP que traz a idade mínima de 60 anos, tanto para homens quanto para mulheres.

Durante a validade da MP anterior, o pagamento dos recursos seguiu um outro calendário estipulado pelo governo, que teve três lotes, começando em outubro por quem tem a partir de 70 anos, depois para aposentados e então para homens com idade a partir de 65 e mulheres a partir de 62 anos, em novembro. De acordo com o Ministério do Planejamento, os pagamentos que já tinham sido liberados pela MP anterior foram retomados em janeiro.

Ainda segundo o ministério, a nova etapa de saques contempla 3,2 milhões de cotistas do PIS e do Pasep e um valor de R$ 5,6 bilhões.

A liberação do PIS/Pasep para idosos faz parte da agenda positiva do governo Michel Temer, que enfrenta baixa popularidade. A medida é similar ao saque das contas inativas do FGTS, que injetou neste ano cerca de R$ 44 bilhões na economia.

Sétimo lote do PIS/Pasep será liberado para saque nesta quinta-feira

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O Ministério do Trabalho libera nesta quinta-feira (18), o sétimo lote Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 a trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de janeiro e fevereiro e servidores com inscrição de final 5.

Do total de recursos que ainda podem ser retirados – quase R$ 10 bilhões – aproximadamente 22,8% são para o Nordeste, segundo levantamento preliminar do Ministério do Trabalho.

A região tem a segunda maior fatia, com R$ 2,25 bilhões para 2,97 milhões de trabalhadores. De acordo com os dados, os saques no Nordeste já atingiram R$ 1,93 bilhão para 2,55 milhões de pessoas, o equivalente a 46,20% dos beneficiários no período.

A maior parte destes recursos vem para a Bahia, onde 791,64 mil pessoas poderão sacar R$ 598,75 milhões. Os baianos têm o quinto maior volume do país, atrás dos paulistas, com R$ 2,3 bilhões a receber, mineiros (R$ 1, 1 bilhão), fluminenses (R$ 908,08 milhões) e paranaenses (R$ 607,58 milhões).

Depois deste lote, outras duas parcelas serão liberadas: a primeira em 22 de fevereiro e a segunda em 15 de março.

Quem pode!

O Abono Salarial Ano-Base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício vai de R$ 80,00 a R$ 954,00 de acordo com o tempo trabalhado no ano-base. Recebe o valor cheio quem trabalhou formalmente durante todo o ano de 2016 com rendimento médio de até dois salários mínimos. Quem trabalhou um mês, por exemplo, com esses mesmos pré-requisitos, recebe 1/12 do valor, e assim sucessivamente.

BNDES pretende devolver R$130 bilhões ao Tesouro Nacional em 2018, diz diretor

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O diretor de planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos da Costa, afirmou hoje (11) que a instituição financeira está trabalhando para devolver em 2018 ao Tesouro Nacional os R$130 bilhões esperados pelo Banco Central. Ele disse, no entanto, que ainda não há data para a devolução e que a mesma pode ocorrer de forma fracionada. As declarações foram dadas durante apresentação das novas políticas operacionais do BNDES.

Entre 2008 e 2014, o BNDES recebeu da União empréstimos que totalizam cerca de R$532 bilhões. Em 2016, houve uma devolução superior a R$100 bilhões e, no ano passado, de cerca de R$50 bilhões. Para 2018, foi pedido mais R$130 bilhões. O Banco Central projeta que, se não houver esta devolução, a dívida do setor público pode chegar a perto de 80% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Estamos melhorando o nosso país e para isso precisamos de um equilíbrio sustentável das contas públicas. Não há país que cresça e se desenvolva com as contas desequilibradas. Isso não é suficiente, porque tem país muito pobre com as contas públicas equilibradas, mas é necessário. Então trabalhamos juntos com o governo. E estamos trabalhando para chegar aos R$130 bilhões de devolução”, disse.

Carlos da Costa afirmou que o valor é compatível com as projeções do banco. No entanto, destacou que se houver novo pedido no futuro, poderá haver dificuldades. “Não temos gestão sobre as demandas do Tesouro. Não podemos dizer que vamos devolver os R$130 bilhões e que também atenderemos o que mais o governo federal nos pedir. Não podemos falar isso porque seria irresponsável”.

Inflação para terceira idade fecha 2017 em 3,8%; acumulado em 2016 foi de 6,07%

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O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de famílias majoritariamente compostas por indivíduos com mais de 60 anos de idade, fechou 2017 em 3,80%. A taxa é inferior aos 6,07% acumulados em 2016. O dado foi divulgado hoje (10) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Apesar da queda de um ano para outro, o IPC-3i fechou 2017 com a taxa acima do Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de idade e que ficou em 3,23% no período.

Considerando-se apenas o quatro trimestre de 2017, o indicador acumulou alta de preços de 1,18%, taxa superior ao 0,68% do terceiro trimestre do ano. O comportamento foi seguido por três das oito classes de despesas que compõem o índice.

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Mercado financeiro espera que inflação encerre 2018 em 3,95%

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O mercado financeiro reduziu levemente a projeção para a inflação em 2018. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país – passou de 3,96% na divulgação da semana passada para 3,95% hoje. Há quatro semanas, a expectativa estava em 4,02% para 2018.

A projeção consta do boletim Focus, publicação divulgada nesta segunda-feira hoje (8) no site do Banco Central (BC) com projeções para os principais indicadores econômicos.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano também caiu levemente, passou de 2,70% na última divulgação para 2,69%.

Cresce projeção do IPCA para 2017: 2,79%

Para 2017, o mercado elevou a projeção do IPCA de 2,78% para 2,79%. A estimativa segue abaixo do piso da meta da inflação. Se a projeção se confirmar, será a primeira vez que a meta será descumprida por ficar abaixo do piso. A meta ficou acima do teto quatro vezes: em 2001, 2002, 2003 e 2015.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses patamares, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.

A projeção aumentou para o PIB do ano passado, o mercado estima que o crescimento seja de 1,01%. A última projeção era de 1%.

Casa Nova: Mesmo sem o auxílio do Governo federal, prefeitura paga mês de dezembro

Prefeito comemora, mas afirma que sufoco continua. (Foto: ASCOM)

A promessa do governo federal de repassar aos municípios o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), dentro do exercício de 2017 não foi cumprida. A Confederação Nacional dos Municípios, conseguiu a muito custo arrancar do Presidente Temer e do Ministro Eliseu Padilha o compromisso de um repasse emergencial de 2 bilhões, que seriam utilizados para o pagamento do 13º e da folha referente ao mês de novembro, mas, apesar dos esforços, as três edições extras Diário Oficial dos dias 26 e 27 de dezembro não trouxeram a Medida Provisória autorizando o repasse e até essa quinta-feira (4).

Para o Prefeito Wilker Torres de Casa Nova, que participou durante o ano de diversas manifestações e marchas municipalistas em Salvador e Brasília, “os municípios brasileiros estão em uma situação desesperadora. A crise só está terminando nos relatórios e pesquisas do governo federal, os municípios continuam na miséria. Em Casa Nova, desde o primeiro dia do mandato mantivemos um controle rígido sobres os gastos e mesmo assim tivemos de adotar medidas duras em setembro e outubro, mas iniciamos este ano com o salário de dezembro, de todos os efetivos da prefeitura, pagos neste dia 5. “

Com o décimo terceiro e o salário de dezembro pagos integralmente, o prefeito Wilker diz que pode “respirar um pouco, mas o sufoco continua. Esperamos que 2018 seja bem melhor que 2017”.

Medo do desemprego diminui para 65,7 pontos, segundo pesquisa da CNI

O Índice de Medo do Desemprego caiu para 65,7 pontos em dezembro de 2017 e ficou 2 pontos abaixo do registrado em setembro. Mesmo assim, continua muito acima da média histórica, que é de 48,8 pontos. O levantamento foi feito entre 7 e 10 de dezembro de 2017 com 2 mil pessoas em 127 municípios.

Isso indica que os sinais de recuperação da economia ainda são insuficientes para afastar a insegurança dos brasileiros em relação ao emprego, informa a pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 5 de janeiro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Em comparação com dezembro de 2016, o índice de medo do desemprego apresentou alta de 0,9 ponto, indicando persistência da insegurança em relação à recuperação do mercado de trabalho”, afirma a CNI.

“O emprego reage à recuperação da economia de forma defasada. As empresas contratam somente quando têm segurança de que o crescimento será sustentado, pois elas arcam com custos de contratação e treinamento de novos trabalhadores, e com custos de demissão se a recuperação da economia não se sustenta”, explica a economista da CNI Maria Carolina Marques.

“A população percebe essa demora na reação do mercado de trabalho e o medo do desemprego continua elevado. À medida que o crescimento econômico se mostrar sustentado, o resultado no emprego deve aparecer com maior intensidade e o medo do desemprego deve ceder”, completa Maria Carolina.

A pesquisa também mostra que a satisfação com a vida diminuiu entre setembro e dezembro do ano passado. O Índice de Satisfação com a Vida atingiu 65,6 pontos em dezembro, 0,4 ponto menor do que o de setembro e inferior à média histórica, que é de 69,9 pontos.  O indicador ficou 1,2 ponto inferior ao de dezembro de 2016. A pesquisa completa pode ser acessada clicando aqui.

Temer sanciona lei que permite uso de até R$ 15 bilhões do FGTS pela Caixa

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O presidente Michel Temer sancionou ontem (4), sem vetos, a lei que permite a capitalização da Caixa Econômica Federal em até R$ 15 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O projeto, agora convertido em lei, foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro e autoriza o Conselho Curador do FGTS a realizar contratos com a Caixa na forma de instrumentos híbridos de capital e dívida. Os contratos serão feitos por meio de resolução do conselho.

Sem o recurso, o banco poderia ter que reduzir a concessão de crédito. O objetivo é atender às normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) para que a Caixa continue liberando crédito para operações imobiliárias ao público de baixa renda, sobretudo para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o projeto aprovado no Congresso, a aplicação de recursos do FGTS fica autorizada até o dia 31 de dezembro de 2018.

A sanção ocorreu no gabinete do presidente Temer com a presença do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.

Prefeituras podem deixar de pagar piso salarial dos professores por falta de dinheiro

A julgar pelos índices econômicos e poucas perspectivas de melhoras nas contas públicas, em 2022 – ou seja, daqui a apenas quatro anos, as prefeituras não terão recursos suficientes para pagar o piso salarial definido nacionalmente para os professores da rede pública de educação.

Atualmente, a folha dos profissionais da educação básica consome 80% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), enquanto os demais 20% são consumidos com as demais despesas das escolas. A partir de janeiro, o piso será de R$ 2.455.

A conclusão é de um estudo realizado pela Consultoria em Administração Municipal (Conam), empresa voltada para a prestação de serviço na área de administração pública e que atende a mais de 120 entidades governamentais, entre prefeituras, autarquias, fundações e câmaras municipais de Minas Gerais e São Paulo.

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Entra em vigor neste sábado Medida Provisória que amplia saque do PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos

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Entra em vigor em 6 de janeiro a Medida Provisória (MP) n° 813, de 26 de dezembro de 2017, que amplia o saque das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres a partir de 60 anos.

Antes, a idade mínima era de 62 anos para mulheres e 65 para homens.  O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988. Com a mudança, estima-se que R$ 11 milhões de resgates devam ser feitos. Com esse montante, a economia brasileira deve ter a injeção de mais de R$ 21 bilhões.

O calendário de saques será divulgado na próxima segunda-feira (8) pelo governo federal. Os recursos das cotas do PIS/Pasep começaram a ser liberados em outubro do ano passado. O valor total é de R$ 2,2 bilhões para aproximadamente 1,7 milhões de cotistas.

Para os grupos de cotistas que já tiveram os saques liberados (quem tem mais de 70 anos, aposentados e herdeiros), a retirada do dinheiro ainda está disponível. Basta comparecer às agências da Caixa Econômica Federal, no caso de trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores civis e militares devem procurar as agências do Banco do Brasil.

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