A inflação para as famílias de menor renda, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC-C1), fechou setembro com deflação de 0,25%, taxa 0,12 ponto percentual abaixo da apurada em agosto, quando o índice mostrou deflação – inflação negativa – de 0,13%.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Com o resultado de setembro, o IPC-C1 passou a acumular nos primeiros nove meses do ano alta de 1,46%, enquanto a taxa anualizada (últimos 12 meses) fecha com alta acumulada de 1,89%. Os números se referem às famílias que recebem de 1 e 2,5 salários mínimos.
Mudanças importantes serão debatidas na sessão desta segunda na Câmara Municipal de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina, que acontece todas as terças e quintas, foi adiantada nesta semana para esta segunda-feira (2). O motivo da mudança é a votação das alterações no Código Tributário Municipal propostas pelo Poder Executivo.
Dentre as mudanças destacadas no Código e em outros projetos apresentados estão o reparcelamento de dívidas previdenciárias para com o Regime Próprio de Previdência (RPPS) deixadas pela gestão administrativa antecessora a esta, a autorização legislativa para que o município possa contrair financiamento de linha de crédito Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) e a inclusão de 8.000 contribuintes nas isenções de imposto.
Outra novidade é o incentivo à preservação, proteção e recuperação do meio ambiente da cidade. Segundo o Projeto de Lei Complementar N.º 02/2017, será criado o desconto de até 10% (dez por cento) do valor devido de IPTU para aqueles contribuintes que efetivamente estiverem protegendo e recuperando as nossas árvores, assim como arborizando a nossa cidade, tornando-a um melhor lugar para se viver.
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. No trimestre encerrado em maio, a taxa havia ficado em 13,3%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em agosto de 2016, a taxa havia sido de 11,8%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (29) pelo IBGE.
A população desocupada caiu 4,8% em relação ao trimestre encerrado em maio e chegou a 13,1 milhões de pessoas. Na comparação com o trimestre encerrado em agosto de 2016, no entanto, houve alta de 9,1%, já que na época havia apenas 12 milhões de desempregados.
A população ocupada chegou a 91,1 milhões de pessoas no país, um crescimento de 1,5% (1,4 milhão de pessoas) na comparação com maio e de 1% na comparação com agosto do ano passado.
A medida tem o potencial de atingir um público próximo a 8 milhões de pessoas. (Foto: Ilustração)
Segundo cronograma divulgado pelo governo nesta quinta-feira (28), o calendário de saque de recursos das contas do PIS/Pasep para os idosos começa no dia 19 de outubro. A partir desta data poderão sacar os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro serão disponibilizados os recursos para os aposentados. Em 14 de dezembro será a vez da antecipação do saque para mulheres a partir de 62 anos e os homens a partir de 65 anos fazerem os saques.
Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar R$ 15,9 bilhões na economia. A medida tem o potencial de atingir um público próximo a 8 milhões de pessoas. O saldo médio dos cotistas é de R$ 1,2 mil, sendo que a maioria tem saldo em torno de R$ 750 na conta do PIS/Pasep.
Só tem direito aos recursos o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem começou a contribuir depois dessa data não tem direito ao saque.
A audiência foi presidida pelo vereador, Hélio Coelho (PCdoB). (Foto: ASCOM)
Através de Audiência Pública e atendendo ao dispositivo constitucional disposto no parágrafo 4°, artigo 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 4 de maio de 2000, o secretário de finanças da Prefeitura de Juazeiro, Gilson Araújo, apresentou, nesta terça-feira (26), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, os números do segundo quadrimestre de 2017.
Os vereadores apreciaram os números correspondentes às receitas, despesas do exercício, contratos, que compõem a execução orçamentária. O secretário apresentou as receitas totais, no período de Janeiro a agosto de 2017, com um previsto de R$ 525.000.000,00 e realizado de R$ 342.353.712,87 e as despesas estimadas em R$ 525.000.000,00 e realizado R$ 332.796.658,56.
Venceu o entendimento de que o desgaste era muito grande para pouco ganho político. (Foto: Internet)
O presidente Michel Temer (PMDB) revogará nesta segunda-feira (25) o decreto que permitiu a empresas a exploração na Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), situada entre o Pará e o Amapá. A avaliação no Palácio do Planalto é que houve uma “incompreensão geral” sobre o tema.
Segundo relatos, o presidente vinha sendo pressionado pelos ministros Moreira Franco (Secretaria Geral) e Fernando Coelho (Minas e Energia), além do presidente da Vale, Fabio Schvartsman, a não ceder aos apelos para não passar a impressão de que estava recuando de uma decisão. Venceu, no entanto, o entendimento de que o desgaste era muito grande para pouco ganho político.
Temer conversou nesta segunda com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e disse que “atenderia aos apelos” do Congresso de revogar o decreto da Renca. “É melhor recuar. Eu propus isso a ele. Se ele não recuar, voto na próxima semana”, afirmou Eunício na semana passada.
A atual política de preços da estatal permite reajustes nos preços dos combustíveis a qualquer momento. (Foto: Arquivo)
Os preços da gasolina e do diesel nas refinarias serão reduzidos em 0,3% e 0,4%, respectivamente, a partir desta terça-feira (26). O reajuste foi anunciado hoje (25) pela Petrobras.
A atual política de preços da estatal permite reajustes nos preços dos combustíveis a qualquer momento, até diariamente, desde que a variação acumulada por produto esteja dentro da faixa de -7% a +7%. No último dia 23, o diesel e a gasolina haviam subido 0,6% e 0,2% nas refinarias, respectivamente.
O impacto do reajuste no preço final ao consumidor depende de outros fatores da cadeia de combustíveis, principalmente distribuidoras e postos revendedores.
Nesta sexta-feira (22) o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino afirmou que devido ao atual regime hidrológico, a tendência é que as tarifas de energia elétrica vigorem em outubro acrescidas da bandeira tarifária vermelha, no patamar 2.
“A lógica, a tendência, é que estamos com um regime hidrológico ainda muito desfavorável. As chuvas atrasaram. A tendência é, para a próxima semana, o CMO estar mais caro. Então, caminha na direção da bandeira vermelha. E é mais provável que chegue ao patamar 2”, afirmou Rufino, pouco antes de dar palestra na Sessão Especial do Fórum Nacional, organizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio.
Em nota divulgada ontem (22), a Caixa informa que o novo limite passará a vigorar na próxima semana apenas para as novas operações. (Foto: Internet)
A partir desta segunda-feira (25), os mutuários terão mais dificuldade em financiar a compra de imóveis usados. A Caixa Econômica Federal reduziu para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento. Atualmente, os clientes poderiam financiar até 60% ou 70% do montante dependendo do tipo de linha de crédito contratada.
O ajuste dos limites de financiamento ocorre como parte da estratégia de melhor alocação de capital disponível da Caixa. A despeito da crise econômica, a concessão de crédito a para casa própria continua em forte expansão.
Em nota divulgada ontem (22), a Caixa informa que o novo limite passará a vigorar na próxima semana apenas para as novas operações. Propostas entregues recentemente e que pediam financiamento nas faixas anteriores terão o processo de análise concluído e, caso aprovadas, terão direito aos limites anteriores de crédito sem alteração dos valores.
A Caixa também deverá anunciar a suspensão temporária dos financiamentos com interveniente quitante – quando um cliente procura a instituição para financiar a compra de imóvel que ainda está alienado em outra operação de financiamento. Nessa transação, o banco quita a dívida com a instituição anterior, abrindo crédito para o novo comprador.
Mesmo sendo aprovado ainda este ano, o empréstimo somente poderá ser aplicado no orçamento de 2018. (Foto: Ivaldo Régis/Divulgação)
Há quase dois anos, o Governo de Pernambuco espera a liberação de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 600 milhões, que podem ajudar a alavancar o ritmo de investimentos. Pelo menos parte desses recursos pode, finalmente, ser liberado ainda este ano, de acordo com o secretário executivo de planejamento, orçamento e captação da secretaria de Planejamento estadual, Adriano Andrade.
“Parte do crédito já está em negociação mais avançada e é provável que consigamos contratar entre R$ 350 a R$ 400 milhões ainda este ano, o que pode ajudar a aumentar o patamar de investimentos anual de uma média atual de R$ 1,5 bilhão para R$ 2 bilhões”, explicou Andrade.
Mesmo sendo aprovado ainda este ano, o empréstimo somente poderá ser aplicado no orçamento de 2018, porque o trâmite desde a contratação até à liberação dos recursos é lento e burocrático. Além dessas complicações, a autorização dos empréstimos por parte do Governo pernambucano foi atrapalhada por questões políticas, disse o secretário, e por constantes mudanças de regras do BNDES, que mudou de comando em maio deste ano.
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) a emissão, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da certificação operacional do Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina.
A publicação do documento viabiliza em Petrolina a continuidade e ampliações das operações da maior aeronave cargueira em atividade no Brasil, o B746-800, utilizado pela empresa Cargolux em sua frequência cargueira regular no terminal.
Este novo contexto poderá, no médio e longo prazo, estimular o aumento dos números de exportação de frutas como manga, mamão papaya, uva e outros produtos agrícolas da região, aquecendo a economia no submédio do São do Francisco em Pernambuco.
A certificação também atesta a capacidade operacional do terminal e seu funcionamento de acordo com os ditames de segurança e excelência estabelecidos pelos órgãos da aviação civil nacional e internacional.
Principal programa do Ministério do Esporte, o Bolsa Atleta tinha previsão de consumir R$ 137 milhões este ano. (Foto: Internet)
O governo federal enviou à Câmara dos Deputados uma proposta para a Lei Orçamentária do Ano (LOA) para 2018 que promete afetar radicalmente o esporte brasileiro. De acordo com uma reportagem do site “UOL”, a verba para 2018 deve cair 87% em relação a 2017.
O montante correspondente ao item “concessão de bolsas a atletas”, por exemplo, é de R$ 70 milhões. O Bolsa Atleta, cujo custo anual chega a R$ 130 milhões, se não for totalmente alterado, poderá até mesmo ser encerrado.
Ao saber da notícia, vários atletas, inclusive olímpicos, repudiaram a ação do governo. “Me entristece ver que estas áreas (como a do esporte) são penalizadas antes de haver uma severa correção de verbas e benefícios recebidos por diversas classes de agentes públicos”, disse David Moura, medalhista de prata no Campeonato Mundial de Judô 2017.
Bolsa Atleta
Principal programa do Ministério do Esporte, o Bolsa Atleta tinha previsão de consumir R$ 137 milhões este ano. Em 2016, foram R$ 143 milhões. Mas o governo cortou o montante até chegar em R$ 125 milhões. O item “concessão de bolsa a atletas” da LOA 2018 prevê apenas R$ 70 milhões. Sendo que somente os atletas beneficiados entre maio e junho pelo Bolsa Pódio deverão consumir R$ 31,5 milhões em 12 meses.
Em um vídeo que circula em grupos de políticos no WhatsApp, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que “nunca houve uma recessão como essa”, e pede “uma oração pela economia”. Segundo a assessoria do ministro, a mensagem foi gravada no sábado, e enviada aos pastores da Assembleia de Deus em Madureira, no Rio, que realizava um evento naquele dia.
“Desde o início do ano passado, estamos nesse projeto de tirar o Brasil da maior recessão da nossa história. Nunca houve uma recessão como essa. Nossa meta é fazer com que esse País volte a ter emprego. Por isso, preciso contar com a colaboração de vocês Me sinto à vontade falando com vocês, porque temos os mesmos valores, a lei de Deus e dos homens. Preciso da oração de todos”, diz Meirelles na gravação.
O vídeo, que foi editado, termina com uma mensagem: “Outubro, mês da oração pela economia.”
A assessoria do ministro informa que o vídeo foi gravado de forma amadora e que ele desconhece o autor da edição bem como o mote apresentado ao final. O ministro da Fazenda já visitou várias vezes cultos evangélicos nos últimos meses, onde às vezes participa de orações ao lado de fiéis.
Na semana passada, deputados do PSD, partido de Meirelles, lançaram o nome dele como candidato à Presidência da República em 2018.
Meirelles, porém, negou pelo Twitter que tenha esta intenção. Em caráter reservado, lideranças do PSD, partido presidido pelo ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, avaliam que Meirelles pode ser um nome competitivo na disputa presidencial, se os indicadores da economia melhorarem.
O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) registrou, em 2016, um rombo de pelo menos R$ 1,1 bilhão em aposentadorias e pensões pagas a beneficiários mortos – o deficit previdenciário fechou 2016 em R$ 149,73 bilhões, pior patamar desde 1995.
A informação consta de um relatório elaborado por técnicos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. O documento indica que o rombo pode ser ainda maior e que há casos em que benefícios foram pagos em nome de pessoas mortas em 2005.
A constatação dos gastos irregulares surge em meio às tentativas do governo federal de aprovar no Congresso Nacional sua proposta de Reforma da Previdência.
A anistia foi feita com produtores rurais que contraíram dívidas até 31 de dezembro de 2016. (Foto: Arquivo)
Em Afrânio, 200 agricultores tiveram suas dividas quitadas no Banco do Nordeste neste sábado (16). A ação é fruto de uma parceria entre a prefeitura do município e o Banco Nordeste.
A anistia foi feita com produtores rurais que contraíram dívidas até 31 de dezembro de 2016. O montante da dívida era de 305 mil reais. A prefeitura pagou 5% desse montante e o restante foi liberado pelo Banco com o objetivo de fortalecer as políticas de investimento na agricultura no município.
