Bolsonaro confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial

Brasil Economia

4 de junho de 2020 às 23:30

Live semanal Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família.

O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.

“Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí”, afirmou.

Bolsonaro sanciona nova lei que proíbe repasse de R$ 8,6 bi para Estados e municípios para combater coronavírus

Brasil Economia Política

3 de junho de 2020 às 18:00

Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

O  Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que extingue um fundo administrado pelo Banco Central com veto ao repasse dos recursos disponíveis a Estados e municípios. O recurso disponível era de R$ 8,6 bilhões. A lei foi criada pelo Congresso Nacional e o objetivo da transferência era a compra de materiais para prevenir a propagação do coronavírus.

Além da destinação do valor para diminuir a propagação do coronavírus, ele também seria para proporcionar condições de abertura de estabelecimentos comerciais.

De acordo com a Folha de S.Paulo, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), o governo diz que a proposta diverge da Medida Provisória sobre o tema, que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda. Também é alegado que o ato iria criar uma despesa obrigatória sem previsões de impacto nos próximos anos, o que também seria irregular.

Sendo assim, a destinação do recurso retorna à proposta original, para o fundo de pagamento da dívida pública federal. O governo também defende, ainda, o caráter de urgência da medida para permitir o uso dos R$ 8,6 bilhões disponíveis para abater a dívida, o que ajudaria no cumprimento da regra de ouro.

Veja se você tem direito ao saque da segunda parcela do auxílio emergencial nesta quarta

Brasil Economia

3 de junho de 2020 às 08:00

O saque em espécie e a transferência para outros bancos, que não seja a Caixa Econômica Federal, da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 fica disponível para as pessoas nascidas no mês de abril nesta quarta-feira (3). Ao todo, são 2,7 milhões, que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), não fazem parte do Bolsa Família.e receberam a primeira parcela do benefício até o dia 30 de abril. O pagamento para este grupo teve início no último sábado (30), para os nascidos em janeiro, e segue até o dia 13 de junho, para os nascidos em dezembro.

Quem pode sacar o auxílio nesta terça já havia recebido o valor anteriormente, e só poderia utilizá-lo para o pagamento de contas, boletos e compras através do cartão de débito virtual. Para quem recebeu a primeira parcela em outra conta, o dinheiro será transferido automaticamente na data de liberação para o saque e transferências. Todos os beneficiários do Bolsa Família já receberam a segunda parcela do auxílio e aguardam, agora, o calendário para o saque da terceira parcela. Para os novos aprovados, que receberam a primeira parte do dinheiro em maio, a Caixa Econômica Federal ainda não divulgou quando estará disponível a segunda parte do auxílio.

“A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 14h, serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente. O banco fechou parceria com cerca de 1.200 prefeituras em todo o país para reforçar a organização das filas e manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas”, informou a Caixa, em nota.

Calendário de saque da segunda parcela do auxílio emergencial:

– 3 de junho (quarta-feira) – para pessoas nascidas em abril;

– 4 de junho (quinta-feira) – para pessoas nascidas em maio;

– 5 de junho (sexta-feira) – para pessoas nascidas em junho;

– 6 de junho (sábado) – para pessoas nascidas em julho;

– 8 de junho (segunda-feira) – para pessoas nascidas em agosto;

– 9 de junho (terça-feira) – para pessoas nascidas em setembro;

– 10 de junho (quarta-feira) – para pessoas nascidas em outubro;

– 12 de junho (sexta-feira) – para pessoas nascidas em novembro;

– 13 de junho (sábado) – para pessoas nascidas em dezembro.

Remédios terão reajuste de até 5,2%, após aval de Bolsonaro

Brasil Economia

2 de junho de 2020 às 18:30

(Foto: Ilustração)

O presidente Jair Bolsonaro autorizou o reajuste nos preços dos medicamentos em até 5,2%. O aval foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” desta segunda (1°).

Em 31 de março, em sua conta no Facebook, o presidente anunciou que o reajuste seria adiado por dois meses, em razão da pandemia do novo coronavírus, após acordo com a indústria farmacêutica. A Medida Provisória 933 formalizou a suspensão, mas ainda aguarda votação no Congresso.

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Prorrogada vigência de MP que cria linha de crédito para pagamento de salários

Brasil Economia

1 de junho de 2020 às 21:16

O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo para votação de três medidas provisórias. Entre elas, a MP 944/2020 que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O ato foi publicado nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União. Editada no dia 3 de abril, a medida estabelece uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões durante a pandemia do coronavírus.

Pela MP, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.

Também teve sua vigência prorrogada, a MP 943/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia para viabilizar a execução do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, previsto na MP 944. A medida abre crédito extraordinário de R$ 34 bilhões, recursos destinados às pequenas e médias empresas financiarem o pagamento de suas folhas salariais por dois meses, devido à pandemia da covid-19

Outra medida com prazo ampliado é a MP 945/2020, publicada no dia 4 de abril, que protege os portuários e amplia as garantias de que os serviços nos portos, considerados essenciais não sejam afetados durante a crise de saúde no país.

Estre as determinações, o texto permite a cessão de pátios sob administração militar para empresas de serviço aéreo, em áreas determinadas pelo Comando da Aeronáutica, e muda a forma de escalação dos trabalhadores avulsos que realizam as operações de carga e descarga.

As MPs aguardam votação na Câmara dos Deputados e depois seguirão para análise do Senado.

Fonte: Agência Senado

CDL e Sindilojas alertam para as medidas de segurança na volta do comércio em Petrolina

Comércio Economia Petrolina

1 de junho de 2020 às 21:00

(Foto: Ascom/CDL)

Desde o início do isolamento social que a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista (SINDILOJAS) de Petrolina, trabalharam, de forma conjunta, para a retomada das atividades econômicas na cidade.

Várias reuniões, através de videoconferências, com autoridades municipais e estaduais com apresentação de várias propostas para a abertura gradual do comércio. Com a decisão do prefeito Miguel Coelho, que culminou na retomada das atividades econômicas nesta segunda-feira (1º), segundo a assessoria de imprensa da CDL, a responsabilidade das entidades de classe aumentou, assim como o engajamento de lojistas, funcionários e clientes serão primordiais na prevenção e no combate a Covid-19, para que as portas do comércio permaneçam abertas.

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Retomada do comércio de Petrolina carece de muita atenção e prevenções

Comércio Economia Petrolina

1 de junho de 2020 às 20:00

Comércio inicia Fase 1 da retomada (Foto: Cortesia)

A retomada foi dividida em quatro fases, que indicam o período e o nível de funcionamento. Nesse primeiro momento, voltam de forma integral os setores da agricultura, indústria e transporte público (táxi, mototáxi e aplicativos), a chamada bandeira azul. De forma parcial, com 50% de funcionamento, classificado como bandeira vermelha, estão as áreas da administração pública; velórios; comércio e serviços; templos religiosos; construção civil; parques e Orla.

Os setores com a bandeira preta, que não poderão retornar nessa primeira fase são: bares e restaurantes; academias; museu, biblioteca, teatros, cinemas e centros de artesanatos; clubes sociais; ilhas e passeios turísticos e eventos.

A próxima fase começa no dia 15 de junho com a abertura de bares e restaurantes em 50%. O comércio, shopping, serviços públicos, e templos religiosos poderão ter sua capacidade de público estendida a 75%. No dia 1° de julho, academias, cinemas, museus, bibliotecas, teatros, clubes sociais, ilhas e centros de artesanato serão liberados para funcionar com metade da ocupação. Uma nova avaliação será feita no dia 3 de agosto. A última etapa de liberação gradativa está prevista para dia 31 de agosto.

Para funcionar, todo estabelecimento comercial ou prestador de serviços deve elaborar e deixar exposto em local visível, o plano de contingenciamento, informando sobre a quantidade de pessoas permitida dentro de cada estabelecimento, de acordo com as informações contidas no alvará, respeitando o distanciamento de 2 metros. A ação já era obrigatória para os segmentos essenciais.

Paulo Câmara anuncia primeiros setores da economia que poderão retomar as atividades

Economia Pernambuco

1 de junho de 2020 às 18:00

Paulo Câmara, governador de Pernambuco.

Em pronunciamento divulgado hoje (1°), o governador Paulo Câmara avaliou os últimos dados da saúde, que indicam a estabilização dos casos da pandemia do novo coronavírus, e anunciou a retomada das atividades econômicas. Na próxima segunda-feira (08), a construção civil e o comércio atacadista estarão liberados a operar em todo o Estado.

Semanalmente, o comportamento da epidemia será avaliado, com critérios técnicos e sanitários, e novos setores poderão ser liberados a partir dos dados desse monitoramento. Caso ocorra uma nova onda da epidemia, ou mesmo um recuo na estabilização, o Governo poderá voltar a adotar medidas restritivas mais rígidas, além das que continuam vigentes.

Por fim, Paulo Câmara reforçou a importância de manter o isolamento social e o uso máscaras de proteção em todo o Estado para garantir a redução dos casos de Covid-19.

Agência bancária Itaú da cidade de Senhor do Bonfim fecha depois que funcionária apresenta sintomas da Covid-19

Bancários Economia Senhor do Bonfim

1 de junho de 2020 às 17:00

(Foto: Ilustração)

A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Juazeiro e Região (SEEB) no fim da tarde desta segunda-feira (1º). De acordo com o SEEB, o banco Itaú da cidade de Senhor do Bonfim, fechou depois que uma bancária apresentou sintomas do Covid-19.

Para garantir a segurança dos clientes e dos funcionários, a agência do Itaú Caixa foi fechada e higienizada. A precisão de retomada das atividades está prevista para a próxima segunda-feira (08).

Esses fechamentos das agência são uma cautela, já que o serviço bancário é considerado essencial.

Auxílio emergencial começa a ser creditado na conta de beneficiários

Brasil Economia

1 de junho de 2020 às 06:40

A Caixa Econômica Federal informou neste domingo (31) que vai começar a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 diretamente nas contas bancárias indicadas pelos beneficiários. Os recursos, que haviam sido antecipados para uso digital pelo aplicativo Caixa Tem, agora serão transferidos automaticamente para as contas informadas pelos beneficiários, de acordo com o calendário de saque em espécie.

A transferência dos valores não movimentados pelo Caixa Tem será realizada para quem indicou contas para recebimento de outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem tem relacionamento, caso queiram sacar, segundo orientou o banco estatal.

Calendário da 2ª parcela do auxílio emergencial – Caixa Econômica Federal

Mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial. Segundo o governo, todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.

“A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 14h, serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente. O banco fechou parceria com cerca de 1.200 prefeituras em todo o país para reforçar a organização das filas e manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas”, informou a Caixa, em nota.

Dados sobre despesas da Covid-19 em Pernambuco disponibilizados em formato aberto

Economia Pernambuco

29 de maio de 2020 às 08:00

Para ampliar ainda mais o acesso dos cidadãos às informações financeiras relacionadas ao combate ao novo coronavírus em Pernambuco, o Governo do Estado está disponibilizando no seu Portal de Dados Abertos os arquivos com o detalhamento de todos os valores referentes às despesas nas compras e contratações emergenciais realizadas desde o mês de março. Os dados apresentados na plataforma foram obtidos a partir de alguns parâmetros, como os empenhos das fichas financeiras relativas à Covid-19; empenhos das fontes de recursos destinados ao tratamento de casos da doença e do fundo estadual de enfrentamento à pandemia; além dos empenhos que tenham no campo ‘Observação’ diferentes termos associados ao vírus. 

“A grande vantagem de publicar os dados na forma bruta é que, a partir deles, qualquer pessoa pode gerar diferentes aplicações para análise e visualização das informações”, explicou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet. O Portal, coordenado pela SCGE, foi lançado no mês de abril. Antes, era uma seção dentro do Portal da Transparência. “Identificamos a necessidade de aprimorar as ferramentas de transparência e controle social e, por isso, resolvemos criar um novo site, em parceria com a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI)”, disse.

Além dos dados relacionados às despesas, no Portal de Dados Abertos também é possível encontrar uma área onde estão disponíveis as informações sobre todas as doações de equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros produtos recebidos pela administração pública para ajudar nas ações de combate ao novo coronavírus. O conteúdo é atualizado semanalmente. 

Dados Abertos

O Portal Dados Abertos (https://dados.pe.gov.br) foi idealizado no contexto da Lei de Acesso à Informação (LAI), funcionando como um catálogo que facilita a busca e uso de dados publicados pelos órgãos do Poder Executivo estadual. Com os recursos oferecidos pela plataforma, é possível desenvolver aplicativos, visualizar dados e obter informações essenciais sobre as políticas públicas e a administração do Estado. O Portal utiliza a maior plataforma em software livre para catalogação de dados, o CKAN. A mesma utilizada por grupos de usuários e governos, tais como: Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Japão, Brasil e outros.

Bolsonaro diz que auxílio emergencial deverá ter quarta parcela

Brasil Economia

29 de maio de 2020 às 07:00

Live da Semana com Presidente Jair Bolsonaro – 28/05/2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá reduzi-lo.

“Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma transição gradativa e que a gente espera que a economia volte a funcionar”, afirmou o presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam o benefício. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a permanência por mais tempo do pagamento do auxílio emergencial, mantendo-se o valor de R$ 600.

Carteira verde e amarela

Bolsonaro disse que, após a pandemia da covid-19, uma das prioridades do governo, na área econômica, será a retomada do projeto da chamada Carteira de Trabalho Verde e Amarela, programa do governo que flexibiliza direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações. Segundo o presidente, o assunto está sendo tratado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O Paulo Guedes quer dar uma flexibilizada para facilitar a empregabilidade. A gente vai precisar disso, não adianta falar que tem todos o direitos e não ter emprego pela frente. Só tem uma maneira: desonerar, descomplicar, simplificar a questão trabalhista”, afirmou.

A Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril.

Privatizações

Sobre privatizações de estatais, o presidente disse que o governo esperar avançar com essa agenda após o fim da pandemia, mas ressaltou as dificuldades para aprovação no Parlamento.

“Estamos sim buscando privatizar muita coisa, mas não é fácil. Tem empresas que obrigatoriamente passam pelo Congresso, vai ter reação”, disse. Uma das empresas que Bolsonaro disse que será privatizada são os Correios.

Apesar de querer acelerar as privatizações, o presidente afirmou que algumas estatais, consideradas estratégicas, não vão ser vendidas, e citou nominalmente os casos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, o “núcleo” da Petrobras e a Casa da Moeda.

Pernambuco anuncia plano de reabertura das atividades econômicas

Economia Pernambuco

29 de maio de 2020 às 06:20

Nos últimos dois meses, o Governo de Pernambuco vem realizando uma série de reuniões com representantes de vários setores produtivos para estabelecer os parâmetros para um plano de convivência das atividades econômicas com a pandemia da Covid-19. O estudo foi conduzido pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, da Fazenda, do Trabalho e Qualificação e de Desenvolvimento Urbano.

O estudo prevê uma retomada gradativa, respeitando as orientações sanitárias e com um período de 11 semanas para ser totalmente posto em prática. A data de início da estratégia dependerá de um conjunto de indicadores definidos pelas autoridades sanitárias e científicas que fazem parte do Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, do governo estadual.

O plano também inclui a análise da quantidade de trabalhadores por setor e como o retorno de cada atividade influencia em pontos complementares, como o transporte público. A ideia é que os setores adotem horários diferentes de expediente para não saturar o sistema nos horários de pico.

“Sem vacina ou medicamento comprovadamente eficaz contra o Coronavírus, todos teremos que conviver com a doença. Nosso plano pesa quais atividades têm menos impacto nas curvas de contaminação e a relevância econômica de cada setor para definir o cronograma de liberação”, detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Também nesta quinta, o governador do Estado, Paulo Câmara, que se recupera da Covid-19 em isolamento domiciliar, utilizou as redes sociais para pedir que a população respeite o período ainda vigente de quarentena rígida para que as ações de retomada possam ser iniciadas.

Araripina, Dormentes, Ouricuri e Trindade confirmam mais casos positivos de covid-19

Araripina Economia Ouricuri Saúde Trindade

28 de maio de 2020 às 09:00

Dormentes, no Sertão do São Francisco, confirmou mais quatro casos positivos do novo coronavírus na quarta-feira (27). Agora são 21 pacientes contaminados pela doença, dos quais cinco já se recuperaram. De acordo com o boletim, mais 58 pessoas estão em investigação.

Dormentes teve um salto nos casos entre o dia 20, quando foi registrado o primeiro paciente positivado até ontem. Por outro lado, a cidade não tem, até o momento, mortes registradas pela covid-19.

Casos sobem no Araripe

A região do Araripe também teve aumento nos casos. Araripina confirmou mais quatro contaminações. No total são 44 registros positivos, 23 recuperados, duas mortes e mais nove pacientes em investigação.

Na vizinha Trindade são 53 casos positivos, 32 recuperados, quatro óbitos e mais 28 investigados. De terça para quarta foram confirmados mais três contaminações.

Em Ouricuri também houve alta nos casos positivos: são 19 (dois a mais que terça), 11 recuperados, uma morte e quatro pessoas sendo investigadas por apresentarem sintomas da doença.

Governo vai disponibilizar lista de quem recebeu auxílio emergencial

Brasil Economia

27 de maio de 2020 às 07:00

(Foto: Ascom/PMP)

O governo federal deve disponibilizar, nos próximos 15 dias, a lista de beneficiários do programa de auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago a mais de 53 milhões de pessoas. A informação foi dada nesta terça-feira (26) pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, para atualizar ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

“O ponto de destaque é que em 12 a 15 dias vamos estar colocando em transparência toda a base do recebimento do auxílio emergencial, com todas as pessoas que vem recebendo, para que o cidadão possa ele mesmo fiscalizar esses cerca de 53 milhões de pessoas que estão cadastradas com recebimento do auxílio emergencial”, disse o ministro.

Lançado em abril para assegurar uma renda para trabalhadores informais e famílias de baixa renda em meio à pandemia, o auxílio emergencial do governo federal soma cerca de R$ 123 bilhões em recursos orçamentários. O benefício será pago, inicialmente, em três parcelas. No momento, o governo executa o pagamento da segunda parcela do programa.

Pagamentos irregulares

A CGU também está monitorando, em parceria com o Ministério da Cidadania, o pagamento irregular do benefício a pessoas que não teriam o direito de receber. É o caso, por exemplo, de cerca de 74 mil sócios em empresas. A pasta também interceptou o pagamento para 86 mil pessoas físicas que doaram mais de R$ 10 mil nas últimas eleições. Proprietários de veículos de mais de R$ 60 mil também foram identificados nos cruzamentos feitos pelo governo, além de pessoas que possuem domicílio fiscal no exterior e também se cadastraram para receber o auxílio, o que é vedado.

“Em conjunto com o Ministério da Cidadania, a gente vem cortando esses benefícios para evitar a saída de recursos”, disse Rosário. Segundo o ministro, o trabalho de monitoramento está em andamento e ainda não é possível determinar o número final de pessoas que possam ter se cadastrado de forma irregular no programa.

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