Fiscalização notifica novas construções irregulares em Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro

3 de maio de 2017 às 15:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta quarta-feira (3) a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro, notificaram construções irregulares em cinco bairros.

Durante a fiscalização, proprietários de construções irregulares nos bairros: Santo Antônio, Maringá, Malhada da Areia, Angary e Condomínio Terra dos Sonhos, tiveram suas construções notificadas e/ou embargadas por ausência de licença e construções em áreas proibidas.

Os responsáveis que insistirem em continuar a obra sem autorização terá a construção embargada e o não cumprimento da notificação e embargo culminará na demolição das mesmas. Obras em locais proibidos ou áreas municipais são demolidas imediatamente e as multas podem chegar a 20 VRF (Valor de Referência Fiscal) e em caso de reincidência os valores podem dobrar.

Nordestão: Santa Cruz e Sport decidem hoje vaga na final

Brasil Esporte Futebol Pernambuco

3 de maio de 2017 às 14:30

(Foto: Internet)

Santa Cruz e Sport decidem hoje (3) a última vaga na final do Nordestão, a partir das 21h45, no Arruda. Tricolor conta com a vantagem do empate.

Com a classificação do Santa Cruz, será a sexta vez em oito oportunidades que os tricolores eliminam os rubro-negros em mata-matas. O Sport precisa vencer por 2×0 ou por um gol de diferença a partir de 3×2. Se o Leão ganhar por 2×1, a decisão vai para os pênaltis.

8ª Semana do Microempreendedor Individual do Sebrae terá apoio da Prefeitura de Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Política

3 de maio de 2017 às 14:00

(Cartaz Divulgação)

Durante todo o mês de maio empresários e pessoas com interesse em abrir o próprio negócio poderão participar da 8ª Semana do Microempreendedor Individual (Semana do MEI), evento promovido pelo Serviço Nacional de apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), com parceria da Prefeitura de Petrolina.

A programação conta com eventos planejados a exemplo da “Feira do MEI”, que será realizada nos dias 12, 13 e 14 na Orla da cidade, além de 4 oficinas de Solução SEI e 4 turmas do Programa “Começar Bem”, todas gratuitas e voltadas para empreendedores.

Para participar das capacitações, as inscrições são gratuitas e poderão ser feitas na sede da Agência do Empreendedor (AGE), que fica localizada na Rua da Simpatia, 135, no centro da cidade. O contato é (87) 3861-8270/ 3862-2602 ou no SEBRAE, Avenida 31 de Março- S/N -Centro de Convenções, Telefone: (87) 2101-8900.

Estão abertas as inscrições para os Jogos Escolares 2017 em Juazeiro

Bahia Brasil Educação Juazeiro

3 de maio de 2017 às 13:30

(Cartaz Divulgação)

A Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC), através da Superintendência de Juventude iniciou o período de inscrições para a categoria mirim da 39ª Edição dos Jogos Escolares de Juazeiro.

A expectativa é de que 50 escolas municipal, estadual e particulares participem do evento, na próxima quarta-feira (10). Os alunos interessados em participar do evento devem ser inscritos gratuitamente pelas instituições de ensino onde estudam, seja da rede pública ou particular, das 8h às 18h, no prédio da SEDUC, na Rua Antônio Pedro, nº 139, no Centro da cidade.

Os atletas podem competir em 12 modalidades: handebol, voleibol, futsal, basquetebol, atletismo, futsal, futebol society, baleô, xadrez, natação, judô e tênis de mesa, nas categorias Mirim, de 12 a 14 anos e Infantil, de 15 a 17 anos.  O evento este ano acontece de 24 de maio a 09 de junho para a categoria Mirim, e 1º a 11 de agosto para a categoria Infantil. Outras informações através do telefone (74) 3612-3381.

CCJ aprova projeto que reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo

Brasil Nacional

3 de maio de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3), em turno suplementar, projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento.

O texto poderia seguir para a Câmara dos Deputados caso não houvesse recurso para análise no plenário do Senado. O senador Magno Malta (PR-ES), no entanto, anunciou que vai apresentar recurso com apoio de outros integrantes da comissão. “Nós vamos requerer que seja levado ao plenário do Senado para que o conjunto dos cidadãos decida”, disse Malta. O senador defende a constituição da família nos moldes tradicionais, formada por um homem e uma mulher.

O texto, que tem a relatoria do senador Roberto Requião (PMDB-RR), havia sido aprovado na CCJ em março, mas ainda era preciso passar pela votação suplementar. Hoje, a proposta foi aprovada em votação simbólica, sem a contagem de votos.

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Comissão especial vota hoje relatório da reforma da Previdência

Brasil Nacional Política

3 de maio de 2017 às 11:30

(Fonte: Internet)

A Comissão Especial da Reforma da Previdência se reúne às 10h30 de hoje (3), na Câmara, para começar a votar o parecer o relator Arthur Maia (PPS-BA). As discussões sobre o texto terminaram no início da madrugada.

O parecer de Maia com as principais alterações à proposta original do governo foi apresentado aos membros da comissão no último dia 19. Depois de acordo firmado entre os líderes dos partidos da oposição e da base aliada ao governo, ficou acertado que a comissão só votaria o relatório de Arthur Maia depois da realização de três reuniões de debate. Pelo acordo, a oposição se comprometeu a não obstruir as sessões de leitura e discussão do parecer do relator.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

3 de maio de 2017 às 06:54

O Globo
Guerra de traficantes aterroriza o Rio

Folha de São Paulo
Supremo segue tendência e decide soltar José Dirceu

O Estado de São Paulo
STF solta Dirceu, na 4ª derrota da Lava Jato em uma semana

Jornal do Commercio
José Dirceu é mais um solto pelo STF na Lava Jato

Diário de Pernambuco
Incômodo com mudança na previdência

Folha de Pernambuco
STF solta José Dirceu

A Tarde
Voto de Gilmar Mendes liberta José Dirceu

Tribuna da Bahia
Por 3 a 2, STF decide revogar a prisão preventiva de José Dirceu

Correio da Bahia
Por três votos a dois, STF manda soltar José Dirceu, preso desde 2015

O Dia
Rio pede socorro….e ninguém ajuda

Valor Econômico
PF indicia Lula, Palocci, Marisa Letícia e outros quatro na Lava-Jato

Correio Braziliense
STF decide que Dirceu pode sair da cadeia

Meio Norte
Em semana decisiva, Michel Temer cancela viagem ao PI

Diário do Nordeste
Plano de cortes inclui teto de gastos e redução de salários

 

Supremo revoga prisão preventiva de Dirceu na Lava Jato

Brasil Justiça Lava Jato Nacional Política

3 de maio de 2017 às 06:20

(Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2) soltar o ex-ministro José Dirceu, preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Dirceu está preso desde agosto de 2015 no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros aceitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dirceu e reconheceu que há excesso de prazo na prisão preventiva, que chega a quase dois anos.

Votaram pela libertação os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. O relator, Edson Fachin, e Celso de Mello manifestaram-se pela manutenção da prisão.

Condenação na Lava Jato

Em maio do ano passado, José Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses.

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Eike deve pagar uma fiança no valor de R$ 52 milhões

Brasil Nacional

2 de maio de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

Para ter direito a continuar em prisão domiciliar o empresário Eike Batista terá de pagar uma fiança no valor de R$ 52 milhões. A decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro foi divulgada nesta terça-feira (2)

Em sua decisão, Bretas relaciona o caso de Eike a de outro implicado na Operação Lava Jato, Flávio Godinho. Tido como braço direito do empresário, Godinho teve R$ 52 milhões em bens bloqueados.

O juiz relata que na conta corrente de Eike havia pouco mais de R$ 158 mil, o que, na visão do magistrado, poderia significar ocultação de bens. Eike está em prisão domiciliar desde a última sexta-feira (28), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho

Brasil Economia Nacional

2 de maio de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Com o novo sistema para boletos, que começa a funcionar em julho, o pagamento poderá ser feito, mesmo vencido, em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo.

De acordo com Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a nova plataforma vai reduzir fraudes na emissão de boletos de condomínios, escolas e seguradoras, por exemplo. A federação lembra que quadrilhas enviam boletos falsos às casas, que acabam sendo pagos como se fossem verdadeiros, gerando prejuízos. Há também casos de sites maliciosos que emitem “segundas vias” com informações fraudulentas, além de vírus instalados em computadores.

A implantação da nova plataforma seguirá um cronograma: a partir de 10 de julho, para boletos acima de R$ 50 mil; 11 de setembro, acima de R$ 2 mil; 13 de novembro, acima de R$ 200; e em 11 de dezembro, todos os boletos. Segundo Tadeu, esse cronograma é necessário para evitar falhas no sistema.

Com informações do EBC

Terceira fase de saques das contas inativas de FGTS começa no dia 12

Brasil Economia Nacional

2 de maio de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

A Caixa Econômica Federal vai liberar os saques de contas inativas do FGTS de trabalhadores nascidos em junho, julho e agosto a partir de 12 de maio. A partir de 16 junho: trabalhadores que nasceram nos meses de setembro, outubro e novembro.

Para consultar seu saldo de FGTS das contas inativas, basta acessar o site da Caixa ou ligar para o teleserviço bancário pelo telefone 0800 726 2017. O interessado pode, ainda, acessar as informações pelo aplicativo da Caixa. Neste caso, aparecerão também as contas ativas do FGTS.

Cespe altera data de teste psicotécnico das Polícias Civil e Científica

Brasil Concursos Pernambuco Petrolina

2 de maio de 2017 às 19:30

(Foto: Ilustração/Internet)

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Unb) remarcou para o próximo domingo (7) as avaliações psicotécnicas do concurso da Polícia Civil e Científica de Pernambuco.

O local e o horário das avaliações podem ser consultados através do site da Cespe. O primeiro teste foi suspendido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após denúncias de rasuras nos cadernos de questões.

Com informações do JC

‘Defensoria Amiga da Comunidade’ oferece orientação jurídica gratuita no bairro João de Deus, em Petrolina

Brasil Justiça Pernambuco Petrolina

2 de maio de 2017 às 19:00

(Foto: Ilustração)

No próximo sábado (6) acontecerá no bairro João de Deus, mais uma edição do projeto ‘Defensoria Amiga da Comunidade’, que funciona através de uma parceria entre a Defensoria Pública de Petrolina e o programa estadual Governo Presente.

Serão oferecidos os serviços de orientação jurídica, ajuizamento de ações de família e cíveis, autorização para 2ª via de registro de nascimento e autorização para casamento, além de palestras, recreação para as crianças e atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Polícia Militar.

Durante o atendimento é preciso apresentar RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovantes de residência e de renda e três testemunhas que não sejam da família. O atendimento será feito das 8h às 12h na Escola Estadual Eneide Coelho Paixão: Rua Projetada, S/N, Bairro João de Deus.

Estão abertas as inscrições para o 2º Simpósio de Gestão de Tecnologia da Informação em Petrolina

Brasil Educação Pernambuco Petrolina Tecnologia

2 de maio de 2017 às 18:30

(Cartaz Divulgação)

Entre os dias 11, 12 e 13 de maio acontecerá em Petrolina o 2º Simpósio de Gestão de Tecnologia da Informação (SimGTI). Há vagas para minicursos, palestras e apresentação de trabalhos científicos.  As inscrições poderão ser feitas até amanhã (3).

A programação conta com minicursos sobre Excel, Manutenção de Micro, Segurança Mobile, Configuração e Instalação de Servidores Web Linux, Modelagem de Processos – Simulador BPMN, Aplicação Desktop Com C# e Oratória. Veja a programação completa aqui.

As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do SimGTI (www.simgti.com.br) e é preciso doar 1kg de alimento não perecível na Coordenação de Gestão de TI da Facape. As doações serão repassadas a instituições de Petrolina e Juazeiro.

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