João Campos comemora decisão do STF que leva investigação à Polícia Federal

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), comemorou na noite deste sábado (31) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que determinou à Polícia Federal a apuração de investigações conduzidas pela Polícia Civil contra servidores da Prefeitura do Recife.

A manifestação foi feita por meio das redes sociais. Na avaliação do prefeito, a decisão do STF reconhece a gravidade do caso e reforça a necessidade de apuração imparcial.

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Duas apostas de Petrolina acertam a quina da Mega-Sena e levam mais de R$ 59 mil cada

Duas apostas registradas em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, acertaram cinco dos seis números sorteados no concurso 2.967 da Mega-Sena, realizado na noite do sábado (31). Cada bilhete premiado garantiu o valor de R$ 59.070,09.

As dezenas sorteadas foram: 01, 06, 38, 47, 56 e 60. Nenhuma aposta acertou todos os números, e o prêmio principal acumulou, chegando a R$ 130 milhões para o próximo sorteio, marcado para a terça-feira (3).

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Projeto prevê licença remunerada de até 15 dias para trabalhador cuidar de familiar doente

O Projeto de Lei nº 1161/25 garante ao trabalhador do setor privado o direito a até 15 dias de licença remunerada a cada 12 meses para cuidar de familiar doente. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

De acordo com o texto, o benefício poderá ser concedido nos casos de doença comprovada por atestado médico de cônjuge, pais, filhos ou dependentes.

A licença remunerada só será autorizada quando a assistência direta do trabalhador for considerada indispensável e não puder ser conciliada com a atividade profissional, mesmo em regime de horário flexível ou teletrabalho.

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Nova tabela do IR começa a valer e isenta salários de até R$ 5 mil

Os efeitos da nova tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para 2026 já começam a ser percebidos nos contracheques pagos a partir deste mês.

Trabalhadores com renda bruta mensal de até R$ 5 mil passam a ter isenção total do imposto, enquanto quem ganha até R$ 7.350 terá redução gradual do valor retido na fonte.

As mudanças valem para salários pagos desde janeiro, com impacto financeiro a partir do pagamento de fevereiro. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, cerca de 16 milhões de pessoas serão beneficiadas pela medida.

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Sisu 2026: candidatos têm até esta segunda (2) para entrar na lista de espera

Candidatos que não foram selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 têm até as 23h59 desta segunda-feira (2) para manifestar interesse em participar da lista de espera.

O prazo começou na quinta-feira (29), após a divulgação do resultado individual e da classificação final pelo Ministério da Educação (MEC).

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Salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda (2)

O novo salário mínimo nacional, fixado em R$ 1.621, começa a ser pago aos trabalhadores a partir desta segunda-feira (2). O valor pode ser conferido no contracheque referente ao mês de janeiro.

O reajuste de 6,79%, equivalente a R$ 103, foi oficializado pelo Decreto nº 12.797/2025.

O aumento segue a política de valorização do salário mínimo, que considera a inflação medida pelo INPC e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), respeitando o limite do arcabouço fiscal, que restringe o ganho real a até 2,5% acima da inflação do ano anterior.

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Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 130 milhões

O prêmio do concurso 2.967 da Mega-Sena acumulou neste sábado (31). Nenhum apostador acertou as seis dezenas: 01 – 06 – 38 – 47 – 56 – 60.  A estimativa de prêmio do próximo concurso, que corre dia 3 de fevereiro, é de R$ 130 milhões.

Setenta e duas apostas ganharam a quinta, cada uma no valor de R$ 59 mil.  Outras 6.741 apostas levaram a quadra, alcançando R$ 1.039,98 cada.

Agência Brasil

Caso Cão Orelha: Congresso articula penas de até 16 anos para maus-tratos

A trágica morte do cão comunitário Orelha, ocorrida no início de 2026 em Santa Catarina, mobilizou parlamentares no Congresso Nacional para endurecer a punição contra agressores de animais. O crime, que chocou o país devido à brutalidade, acelerou a tramitação de projetos de lei que visam transformar os maus-tratos a pets em crimes com penas significativamente maiores, podendo chegar a 16 anos de reclusão.

O animal foi vítima de graves agressões e, apesar do socorro veterinário, precisou ser sacrificado em decorrência dos ferimentos. O episódio reacendeu o debate sobre a atual Lei de Crimes Ambientais, considerada branda por ativistas. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano para crimes gerais contra animais, com penas de dois a cinco anos especificamente para casos envolvendo cães e gatos.

Projetos no Senado e Câmara

No Senado, o PL 519/2021, de autoria do senador Jorge Kajuru, é a proposta mais avançada. O texto prevê reclusão de 4 a 16 anos e torna o crime inafiançável. Segundo o parlamentar, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, sinalizou que a votação em plenário deve ocorrer logo após o Carnaval. Outro projeto, do senador Humberto Costa, também busca aumentar a rede de proteção e endurecer o regime de prisão.

Já na Câmara dos Deputados, o foco está no PL 2475/2025, que propõe incluir os maus-tratos seguidos de morte no rol de crimes hediondos. Se aprovada, a medida impõe regime inicial fechado e restringe benefícios como progressão de regime e indulto para os condenados.

A Tarde

Sisu: prazo para entrar na lista de espera termina na segunda

Os estudantes que ficaram de fora da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 ainda tem uma última cartada. O prazo para manifestar interesse na lista de espera termina às 23h59 de segunda-feira (02). O processo iniciou na quinta-feira (29), quando o Ministério da Educação (MEC) liberou o resultado individual e a classificação final dos candidatos.

A solicitação precisa ser feita exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na área dedicada ao Sisu. Na consulta, o sistema indica a melhor classificação do candidato entre as modalidades de concorrência para cada curso, além da nota de corte.Vale lembrar: só dá pra escolher uma opção de curso na lista de espera. E a responsabilidade de acompanhar os próximos passos é do próprio candidato, que precisa ficar ligado nos canais oficiais da universidade ou do instituto federal escolhido e seguir as regras e prazos para ocupar a vaga.

Convocação
A chamada dos aprovados na lista de espera segue a ordem de classificação da etapa regular. Conforme o edital, a convocação será feita diretamente pelas instituições de ensino, a partir de 11 de fevereiro.

Escolas usarão nova plataforma de streaming do governo
Nesta edição, a maior parte das vagas continua concentrada na rede federal de ensino superior, com forte presença de universidades e institutos federais. Outra mudança importante é que, pela primeira vez, candidatos que participaram de ao menos uma das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) puderam se inscrever no processo seletivo.

A Tarde

Lula recebe cobrança inusitada após raio em ato de Nikolas

O presidente Lula (PT) recebeu uma cobrança no mínimo inusitada após um raio atingir um grupo de pessoas ao final da “Caminhada pela Liberdade”, promovida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), no último domingo (25), em Brasília. Ao todo, 33 pessoas deram entrada em um hospital da capital federal após serem atingidas por uma descarga elétrica no ato, que teve início no interior de Minas Gerais e teve como objetivo pedir a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Papudinha.

Qual a cobrança?
A vereadora de Maringá (PR), Giselli Bianchini (PP), afirmou que vai oficiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a parlamentar, a intenção é solicitar “providências e a possível instalação de para-raios” no local do acidente. De acordo com ela, o espaço “não pode ficar exposto a riscos previsíveis”. Além disso, a pepista criticou as pessoas que estariam “debochando” dos feridos. “Foi um grande milagre o que aconteceu”, disse ela ao Metrópoles.

Raio causa pânico e deixa feridos em ato de Nikolas Ferreira
Dezenas de pessoas ficaram feridas após a queda de um raio durante o ato convocado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), em Brasília, no último domingo, 25. Das vítimas, 33 foram levadas ao hospital. Chovia forte no momento do incidente na praça do Cruzeiro.

Várias pessoas caíram após sofrerem choques elétricos. Algumas ficaram desacordadas e precisaram ser carregadas nos braços até a única ambulância disponível no local, que acabou cercada por manifestantes sentados ou deitados no chão. Algumas vítimas apresentavam sinais de desorientação. Segundo o UOL, a equipe de socorro atendia uma mulher dentro da ambulância enquanto familiares, em estado de choque, tentavam reanimar parentes caídos. Com a abertura da grade que isolava o veículo, mais pessoas se aproximaram em busca de ajuda.

A Tarde

Prazo para aderir ao Simples Nacional termina neste sábado (31)

Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até este sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

Para optar pelo regime, a empresa precisa ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal e, quando exigível, inscrição estadual. O pedido é feito exclusivamente pela internet, no Portal do Simples Nacional, com acesso por certificado digital ou código de acesso. Após o pedido, o sistema faz uma verificação automática de pendências com a Receita Federal, os estados e os municípios. Se não houver irregularidades, a opção é aprovada.

Caso existam débitos ou inconsistências, o pedido fica “em análise” até a regularização. O acompanhamento pode ser feito no próprio portal. O resultado dos pedidos está previsto para ser divulgado na segunda quinzena de fevereiro. Empresas que já estão no Simples e não foram excluídas permanecem automaticamente no regime, sem necessidade de novo pedido. Entre os principais motivos de exclusão estão débitos tributários, excesso de faturamento, falta de documentos, parcelamentos pendentes e o exercício de atividades não permitidas.

Dívidas de empresas

Empresas excluídas por dívidas podem voltar ao Simples desde que regularizem todas as pendências até 31 de janeiro e façam novo pedido. A Receita Federal permite a regularização por meio de pagamento à vista, parcelamentos ou transações. Se o pedido for aprovado, o retorno ao regime tem efeito retroativo a 1º de janeiro.

Débitos com a Receita Federal devem ser negociados pelo Portal do Simples Nacional; dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, pelo Portal Regularize. Pendências estaduais ou municipais devem ser resolvidas diretamente com o órgão local. Quem perder o prazo só poderá pedir nova adesão em janeiro de 2027. Nesse período, a empresa passa a outro regime de tributação, como Lucro Presumido ou Lucro Real.

Situação dos MEI

Os MEI excluídos do Simples e desenquadrados do Simei também têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e pedir o retorno. O primeiro passo é verificar a situação do CNPJ no Portal do Simples. Em seguida o microempreendedor deve quitar ou parcelar débitos no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), com acesso via Gov.br.

Após regularizar os débitos, o MEI deve pedir a opção pelo Simples Nacional e, em seguida, o reenquadramento no Simei. Os pedidos são analisados de forma sequencial, e o enquadramento como MEI depende, obrigatoriamente, da aprovação prévia no Simples Nacional.

O Ministério do Empreendedorismo recomenda o acompanhamento diário do pedido, já que eventuais pendências apontadas durante a análise precisam ser resolvidas dentro do prazo legal para garantir a volta ao regime simplificado ainda neste ano.

Agência Brasil

Prêmio de R$ 115 milhões da Mega-Sena será sorteado neste sábado

As seis dezenas do concurso 2.967 da Mega-Sena serão sorteadas neste sábado (31), a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 115 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) de sábado (31), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Diario de Pernambuco

Moraes nega habeas corpus apresentado por estudante de Direito em favor de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um habeas corpus apresentado por um estudante de Direito em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro, o pedido não reunia elementos suficientes para ser analisado, o que levou ao encerramento do processo sem julgamento do mérito. A decisão foi assinada na última quarta-feira (28) e publicada na quinta (29).

A solicitação foi protocolada por Francisco Ricardo Alves Machado, que não integra a equipe de advogados de Bolsonaro. De acordo com seu perfil no LinkedIn, ele é estudante de Direito. No pedido encaminhado ao Supremo, o estudante afirmou que o ex-presidente estaria sofrendo restrições ilegais à liberdade e pediu a anulação dos processos em curso. O argumento central era o de que o magistrado responsável pelos casos deveria ser considerado suspeito.

Na petição, Machado sustentou que um juiz não pode atuar em processos quando há, por exemplo, interesse pessoal, relação direta com as partes ou qualquer situação que comprometa sua imparcialidade. O habeas corpus também menciona tratados internacionais de direitos humanos, como o Pacto de San José da Costa Rica e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, para defender o direito à liberdade e à vida do ex-presidente.

Além disso, o autor alegou que os fatos atribuídos a Bolsonaro não poderiam resultar em condenação, por considerar que não haveria possibilidade real de consumação do crime. Com base nessa tese, pediu o encerramento da ação penal. Ao final, solicitou uma decisão urgente para garantir a libertação imediata do ex-presidente e, posteriormente, o reconhecimento de que não haveria crime a ser punido.

Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que o pedido não apresentava informações mínimas que permitissem a análise do caso pelo Supremo. Segundo ele, o texto não indicava de forma clara qual seria o ato ilegal praticado nem apontava quem teria sido responsável por essa suposta violação. O ministro destacou que o habeas corpus se limitou a argumentos genéricos e à reprodução de dispositivos legais, sem apresentar fatos concretos que justificassem a atuação da Corte. “Não há, na petição inicial, individualização mínima de fatos aptos a embasar o pedido formulado, circunstância que compromete a admissibilidade da impetração”, escreveu Moraes ao rejeitar a solicitação.

Estadão Conteúdo

Aneel mantém bandeira tarifária verde para fevereiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) a manutenção da bandeira tarifária no mês de fevereiro. Com isso, não haverá cobrança de custos adicionais na fatura de energia do consumidor.

“De um modo geral, as chuvas foram mais favoráveis nos últimos 15 dias de janeiro, em relação à primeira quinzena desse mês, havendo uma recuperação do nível dos reservatórios das usinas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Dessa forma, não será ecessário despachar as usinas termelétricas mais caras”, disse a Aneel. Pelo calendário divulgado pela agência reguladora, no dia 27 de fevereiro sairá a definição sobre a bandeira a ser aplicada em março.

Custos extras

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda e traça uma previsão de custos a serem cobertos pelas Bandeiras.

Portanto, as cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. Anualmente, ao final do período úmido, em abril, a Aneel define o valor das Bandeiras Tarifárias para o ciclo seguinte.

Os valores cobrados são os seguintes: na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido. Já na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas. Com isso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.

Diario de Pernambuco

Desemprego cai para 5,1% em dezembro, o menor já registrado

(Foto: Sérgio Lima/Poder 360)

O Brasil encerrou o trimestre final de 2025 com taxa de desocupação de 5,1%, a menor já registrada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. No consolidado do ano, o índice médio ficou em 5,6%, também o mais baixo da série iniciada em 2012.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, o número de pessoas ocupadas chegou a 103 milhões ao longo do ano. Outro destaque foi o rendimento médio mensal do trabalhador, que atingiu R$ 3.560, valor recorde e 5,7% superior ao registrado em 2024, o que representa um acréscimo de R$ 192.

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