STF decide nesta terça se Bolsonaro pode virar réu

Brasil Justiça Nacional

27 de agosto de 2018 às 20:00

Bolsonaro pode virar réu mais uma vez.

Está marcado para esta terça-feira (28) o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento de uma denúncia contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), que é acusado do crime de racismo em relação a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

A turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, que é o relator do processo.

Bolsonaro já é réu em outras duas ações penais no STF acusado de incitar o estupro, em um caso envolvendo a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Caso o órgão entenda que há elementos suficientes para abertura de uma nova ação penal, o Bolsonaro deve se tornar réu sob acusação de racismo.

Pagamento da primeira parcela do 13º a aposentados e pensionistas começa hoje (27)

Benefícios Brasil

27 de agosto de 2018 às 13:30

(Foto: Arquivo)

A segunda-feira (27) começou com a antecipação da primeira parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas. O pagamento seguirá até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios de 2018. A Secretaria de Previdência estima injeção de R$ 20,7 bilhões na economia do país com o dinheiro pago.

Segundo o INSS, 29,7 milhões de brasileiros terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício. Quem passou a ser beneficiário a partir de janeiro desse ano, receberá em outro momento.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela, o tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

27 de agosto de 2018 às 06:40

O Globo
De 13 mortes de políticos no Estado do Rio, apenas três foram resolvidas

Folha de São Paulo
Match Eleitoral ajuda a escolher deputado em São Paulo

O Estado de São Paulo
Com aumento da crise, bancos tomam 70 mil imóveis por falta de pagamento

Jornal do Commercio
Aposentado recebe hoje parcela do 13º

Diário de Pernambuco
Náutico e Santa Cruz: mais um ano de fracasso

Folha de Pernambuco
Náutico e Santa Cruz fracassam

A Tarde
Fontes sujas nas praças ameaçam a população

Tribuna da Bahia
De cada 100 crimes no país, só 3 homicidas são condenados

Correio da Bahia
Vitória: Nova Postura

O Dia
Veja calendário da primeira parcela do 13º do INSS

Valor Econômico
Novo dono investe R$1,9 bi para recupera Walmart

Correio Braziliense
A pé, de charrete, metrô, bicicleta: vale tudo no DF

Meio Norte
Só 20% das crianças têm creche no PI

Diário do Nordeste
OAB vai julgar seis advogados suspeitos

CNH terá novo material e recursos antifraudes a partir de 2019

Brasil Trânsito

26 de agosto de 2018 às 19:00

(Foto: Ilustrativa)

A partir de 2019 a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganhará outro material. Deixando o papel de lado, o documento será emitido em formato de cartão de crédito e terá novos recursos antifraude. Outro ponto a ser modificado é a sua obtenção e seu prazo de validade.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) está analisando as modificações e caso sejam aprovadas, com as mudanças os motoristas terão que fazer exames médicos a cada cinco anos, sem que seja necessário pagar taxa, apresentar documentação e tirar outra foto no Detran para receber a nova CNH.

Após o condutor completar 55 anos, a periodicidade dos exames cai para dois anos e meio. A partir dos 70, passam a ser feitos anualmente. Outra proposta é o novo formato do documento, semelhante ao de um cartão de crédito e reunirá dados cadastrais do motorista tanto na parte impressa quanto na memória digital.

O cronograma publicado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê que as novas carteiras sejam emitidas a partir de janeiro do próximo ano.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 33 milhões neste sábado

Brasil Mega-Sena Nacional

25 de agosto de 2018 às 14:00

A Mega-Sena vai sortear neste sábado(25) R$ 33 milhões do concurso 2.072. O sorteio será realizado a partir das 20h – horário de Brasília – no Caminhão da Sorte, que está em Itabela (BA).

Segundo a Caixa, o valor seria suficiente para adquirir 15 apartamentos de luxo, com carro na garagem, nas melhores localizações do país. Se aplicado na poupança o prêmio renderia quase R$ 123 mil por mês.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

Também é possível jogar pelo computador, tablet ou smartphone. Para isso é preciso ter mais de 18 anos e preencher o cadastro na plataforma de Loterias Online da Caixa.

Fonte Agência Brasil

ANP pede transparência da Petrobras sobre reajuste no preço do combustível

Brasil

23 de agosto de 2018 às 14:00

(Foto: Arquivo)

Não é apenas o consumidor brasileiro que está descontente com a política utilizada pela Petrobras no reajuste no preço dos combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) pediu transparência nas regras e vai obrigar das empresas informações.

Dessa forma a Petrobras deverá informar à ANP qual a referência internacional utilizada para o ajuste e o custo com a internação dos produtos no Brasil. A agência chegou a ser criticada pelas novas regras, já que há o risco de afetar a as estratégias comerciais da Petrobras.

“Algumas das prerrogativas que ela (Petrobras) tinha como braço estatal deixam de estar presentes e aumenta a necessidade de haver regulação. Uma empresa que age para maximizar legitimamente seu lucro, e sou favorável a isso, não deve ser monopolista no refino, não deve ter concentração excessiva em nenhum mercado – e ela tem no gás natural -, e tem que ser mais transparente na formação de preço, enquanto a competição não vem”, afirmou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

Crise? Partidos receberam R$ 1,3 bilhão para financiar campanha eleitoral

Brasil Eleições Nacional

23 de agosto de 2018 às 07:40

Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos.

Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.

Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.

O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.

A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.

Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.

O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.

Veja a quanto cada partido tem direito

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Mega-Sena acumula e prêmio do próximo sorteio será R$ 33 milhões

Brasil Mega-Sena Nacional

23 de agosto de 2018 às 06:20

Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (22) pela Caixa Econômica Federal. Com isso, o prêmio de R$ 27,5 milhões acumulou e a previsão para o sorteio do próximo sábado (28) é de pagar R$ 33 milhões.

Os números sorteados foram: 24 – 33 – 34 – 35 – 46 – 60. O sorteio 2.071 ocorreu na cidade de Itabela, no estado da Bahia.

Apesar de não ter tido acertadores das seis dezenas, a Quina teve 33 apostas ganhadoras e vai pagar R$ 75.294,40 a cada. Já a Quadra vai pagar R$ 944 para 3.760 pessoas que acertaram quatro dezenas.

Em pesquisa do Datafolha, Lula lidera com folga; sem o ex-presidente, Bolsonaro aparece na frente

Brasil Pesquisa Política

22 de agosto de 2018 às 09:00

Lula, Bolsonaro e Marina deve polarizar intenções de votos. (Foto: Internet)

Divulgada nesta quarta-feira (22), a primeira pesquisa Datafolha após o registro das candidaturas à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou o ex-presidente Lula liderando as intenções de votos, mesmo preso e com possibilidade de não disputar o pleito.

Com Lula como candidato do PT, ele aparece com 39% das intenções de voto, Jair Bolsonaro (PSL) com 19%, Marina Silva (Rede) tem 8%, Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 6%, Ciro Gomes (PDT) tem 5%, Alvaro Dias (Podemos): 3% e João Amoêdo (Novo), 2%.

Os candidatos Henrique Meirelles (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e Vera (PSTU) aparecem com 1% das intenções de voto. João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) obtiveram 0%.

Os entrevistados que declararam que vão votar branco, nulo ou em nenhum dos nomes foram 11%. Outros 3% disseram não saber em quem votar.

Cenário sem Lula

Condenado a 12 anos e um mês e cumprindo pena em Curitiba, Lula tem a candidatura questionada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá se o registro do petista deve ser mantido.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

22 de agosto de 2018 às 06:40

O Globo
Metade dos eleitores brasileiros de baixa instrução está sem candidato

Folha de São Paulo
Preso, Lula tem 39%; sem ele, Bolsonaro lidera com 22%

O Estado de São Paulo
Após divulgação de pesquisa eleitoral, dólar fecha a R$ 4,04 e Bolsa tem queda

Jornal do Commercio
Sem Lula, Marina Silva cresce em Pernambuco

Diário de Pernambuco
Mil imigrantes vão para o interior

Folha de Pernambuco
Crime em Aldeia: Médico foi estrangulado

A Tarde
Operação combate fraude em transporte escolar

Tribuna da Bahia
Fugindo odo caos na Venezuela

Correio da Bahia
PF revela fraude milionária em transporte escolar

O Dia
Saiba recuperar revisões do INSS recolhidas pelo governo

Valor Econômico
Balanços mostram trimestre de lucros

Correio Braziliense
Disputa para distrital é a mais acirrada do país

Meio Norte
Lula tem 72,35% dos votos no PI

Diário do Nordeste
100 municípios têm redução de dengue, zika e chikungunya

Mega-Sena poderá pagar hoje prêmio de 27,5 milhões

Brasil Mega-Sena Nacional

22 de agosto de 2018 às 06:20

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar hoje (22) R$ 27,5 milhões para quem acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.071.

O sorteio está marcado para as 20h, no Caminhão da Sorte, que está nesta quarta-feira na cidade de Itabela, na Bahia. Segundo a Caixa, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 102 mil por mês.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h em qualquer uma das mais de 13 mil lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Carteira profissional poderá ser emitida pelas agências dos Correios sem custo

Brasil Nacional

21 de agosto de 2018 às 18:30

Um acordo, que está em discussão, entre o Ministério do Trabalho e Emprego e os Correios – que conta com agências em todos os 5.570 municípios brasileiros – poderá ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos.

Segundo o ministério, a taxa de entrega da carteira expedida pelos Correios seria custeada pela pasta, dessa forma, a emissão do documento continuará gratuita. O custo do serviço ainda está sendo avaliado.

O principal objetivo do acordo é permitir que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento, que é obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica

Além disso, a pasta informou que a expedição da carteira de trabalho continuará ocorrendo normalmente em toda a rede de atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências regionais e superintendências do Trabalho nos estados.

Sem Lula, Bolsonaro lidera com folga; Marina aparece em segundo, diz Ibope

Brasil Nacional Política

21 de agosto de 2018 às 07:20

Bolsonaro lidera pesquisas em cenário sem Lula.

Em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) lidera com 20% as intenções de voto para o primeiro turno em pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo divulgada nesta segunda-feira (20).

Na sequência aparecem Marina Silva (Rede), com 12%, e Ciro Gomes (PDT), com 9% da preferência do eleitorado. Considerando a margem de erro, de dois pontos porcentuais, os dois presidenciáveis estão empatados tecnicamente na disputa.

O candidato do PSDB ao Planalto, Geraldo Alckmin, tem 7% das intenções de voto na pesquisa, empatado tecnicamente com Ciro. Na sequência, Fernando Haddad, candidato a vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e possível substituto do petista na eleição, tem 4%. Considerando a margem de erro, Alckmin e Haddad estão empatados tecnicamente no cenário.

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