Mutirão para regularizar processos de licenciamento urbano deve liberar documentos que estavam atrasados em Petrolina

(Foto: Divulgação/Ascom)

Com processos de licenciamento urbano parados desde outubro de 2016, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, começou hoje (8) um mutirão para regularizar documentos necessários para o andamento de empreendimentos imobiliários na cidade.

Entre as principais demandas estão a liberação de alvarás de construção e do habite-se, que serve para atestar que o imóvel construído seguiu todas as exigências estabelecidas pela prefeitura e está apto a servir de moradia.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho quer que toda a equipe de licenciamento trabalhe com dedicação exclusiva nestes processos.

“Estamos sensíveis a todo o transtorno causado a população, que não tem culpa no atraso desses processos. À medida que estamos conseguindo colocar ordem na casa para que tenhamos uma estrutura mínima de trabalho, vamos acelerar os procedimentos para que a fila dos processos de licenciamento seja zerada”, destaca Eduardo.

Carnaval: Trios alternativos e equipamentos de sons devem passar por vistoria nesta quinta-feira em Juazeiro

(Foto: Divulgação/Ascom)

Os preparativos para o Carnaval de Juazeiro, seguem a todo vapor, nesta quinta-feira (9) os trios alternativos, veículos de apoio e equipamentos sonoros cadastrados para trafegar no circuito do carnaval, serão vistoriados.

O Corpo de Bombeiros, CREA e Prefeitura Municipal de Juazeiro participam da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) a partir das 14h no Km 08 da BR 407 (próximo ao Posto Juazeiro). A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) irá aferir o som emitido pelos equipamentos e orientar os condutores sobre o volume permitido no circuito.

Pela Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) serão vistoriados itens como: extintor de incêndio, gases emitidos através do escapamento, pneus, parte elétrica, frenagem, suspensão, além da documentação do veículo (CRLV) e do condutor (CNH).

O Corpo de Bombeiros e o CREA também irão realizar a vistoria e repassar as informações e o que cada condutor deve apresentar para que esteja devidamente autorizado o trafego no circuito de carnaval. Quem não passar pela vistoria, infelizmente não poderá transitar no percurso do carnaval.

ONG Proteger promove Festival de Tortas neste domingo (12)

(Cartaz Divulgação)

A Associação Proteger já é conhecida por seu trabalho em prol da defesa dos animais na região. Para arrecadar fundos e manter o trabalho, o grupo promove mais uma edição do Festival de Tortas, neste domingo (12).

O evento contará com uma variedade de lanches e também petiscos pet para os animais e alguns produtos da entidade, estarão à venda no local, por exemplo camisetas e calendário personalizados com fotos dos bichinhos da ONG. Durante o festival o grupo estará recebendo doações: ração para cães e gatos, produtos de limpeza e higiene animal, medicamentos veterinários, toalhas e lençóis velhos, acessórios pet. Os interessados em associar-se à causa para contribuir financeiramente podem se associar à ONG no dia.

O Festival de Tortas, acontece na Praça da Catedral, a partir das 17 horas. Outras informações, através da página do grupo e do Instagram @ongproteger.

Em nota, Secretaria de Infraestrutura de Petrolina informa que Restaurante Popular está em processo de licitação

(Foto: Google Maps)

Nesta quarta-feira (8), divulgamos uma matéria sobre a cobrança do vereador Gilmar Santos, diante da reforma do Restaurante Popular de Petrolina e a necessidade de que as obras sejam concluídas o mais breve possível. A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina, através da assessoria de imprensa, divulgou a seguinte nota:

A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina informa que as obras do Restaurante Popular se encontram em processo de licitação, simultaneamente aos trabalhos de manutenção e aquisição de equipamentos e artigos de cozinha, pela secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. As condições em que o restaurante se encontrava não possibilitavam o seu funcionamento e somente com a reforma é que será possível voltar a oferecer alimentação digna e saudável aos usuários“.

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 30 mi nesta quarta

(Foto: Ilustração)

Sem vencedor do maior prêmio há quatro rodadas, a Mega-Sena pode pagar até R$ 30 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.901. O sorteio será realizado na noite desta quarta-feira (8), por volta das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte em Itabira (MG), na avenida Mauro Ribeiro Lage.

As apostas para o concurso podem ser feitas até as 19h desta quarta nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. No sorteio passado 1.900, os números sorteados foram: 08 – 11 – 27 – 28 – 43 – 46.

Denúncia: Mototaxistas clandestinos preocupam o vereador Paulo Valgueiro

“É preciso intensificar fiscalização no transporte clandestino”, disse o parlamentar. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão desta terça-feira (7), na Casa Plínio Amorim, o vereador Paulo Valgueiro (PMDB) fez um alerta sobre a quantidade de mototaxistas clandestinos em Petrolina (PE).

Segundo vereador, muitos mototaxistas de Juazeiro estão prestando serviços em Petrolina. O problema é que eles estão atuando de maneira clandestina. Paulo Valgueiro cobrou da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) que a fiscalização seja intensificada para coibir esse tipo de serviço.

“É preciso intensificar fiscalização no transporte clandestino. Esse tipo de transporte não passou pelo crivo da AMMPLA e fica impossível saber quem são (os pilotos). Não tem um cadastro e apresentação de um registro junto aos órgãos competentes. Existe uma invasão de mototaxistas da cidade vizinha Juazeiro, que prestam serviço aqui no município de Petrolina”, declarou o vereador.

A clandestinidade dos mototaxistas já foi tema de entrevista aqui no blog, quando conversamos com o Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais, Mototaxistas, Motofrentistas, Motoboys e Condutores de Motos, Motonetas e Triciclos de Petrolina (Sinpropet), Marcos Souza.

Na época, Marcos Souza fez um alerta para que a população fique atenta aos serviços clandestinos e explicou como reconhecer um mototaxista devidamente cadastrado.

“A cor do veículo tem que ser vermelha, com faixas verdes e uma pequena faixa amarela, o número de identificação do mototaxista nas duas laterais da moto e na parte traseira, além da placa vermelha”, informou Marcos.

(Foto: Internet)

AMMPLA

A AMMPLA emitiu uma nota a pedido deste blog afirmando que está realizando fiscalizações para coibir a atuação dos mototaxistas irregulares.

A AMMPLA informa que está realizando a fiscalização para coibir os mototaxistas clandestinos e incentivar a regulamentação de profissionais com pendências. Além disso, esclarece que está apurando todas as denúncias para tomar as devidas providências“.

Para não correr o risco de usar um transporte clandestino, o ideal é que a população fique atenta as características do condutor e que utilize o serviço da Central de Mototaxistas, que conta com trabalhadores devidamente cadastrados, através dos telefones 3864 2779/ 98817 5727 / 87 9 9656 3005.

Corrupção faz Brasil perder aproximadamente R$ 200 bilhões por ano

(Foto: Ilustração)

De acordo com o procurador federal Paulo Roberto Galvão, que faz parte da Operação Lava-Jato, a Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que o Brasil perde cerca de R$ 200 bilhões com esquemas de corrupção por ano

“Somente no caso da Petrobras, os desvios de recursos de forma ilegal envolvem entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões, o que consta inclusive de um estudo da Polícia Federal”, destacou o procurador. O procurador ressaltou ainda que a Petrobras é “vítima” dos atos de corrupção.

O Departamento de Justiça americano investiga os esquemas de corrupção da Petrobras, pois há suspeitas de envolvimento de empresas por vários canais, como contas bancárias, de forma ilegal no país.

LEIA MAIS

Homem é preso por roubo em Araripina

Durante a madrugada desta quarta-feira (8), um homem de 30 anos foi preso no sítio Lagoinha, zona rural de Araripina.

Segundo informações da polícia, o acusado, que estava utilizando uma faca para ameaçar a vítima, foi preso por roubo. Ele praticou o crime com a ajuda de outro suspeito, que foi preso no mesmo dia.

O acusado conseguiu fugir no dia do crime, mas foi localizado pela polícia hoje e recolhido para a cadeia pública de Araripina.

Recurso de Lula e pedido de liberdade de Cunha serão julgados pelo STF nesta quarta

O ministro Edson Fachin será o relator dos processos. (Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal deve julgar um pedido de liberdade do ex-deputado federal Eduardo Cunha e o recurso do ex-presidente Lula para anular provas obtidas na Operação Lava Jato. A previsão é que a sessão comece às 14h. O ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos oriundos da operação após a morte de Teori Zavascki, será o relator dos processos.

(Foto: Internet)

Eduardo Cunha

Os advogados do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) alegam que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão do parlamentar, descumpriu uma decisão da Corte.

A defesa entende que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Além disso, para os advogados, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.

(Foto: Internet)

Lula

A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato após aceitar parcialmente recurso dos advogados. Os advogados pediram a anulação de toda a investigação contra o ex-presidente.

Com informações da Agência Brasil

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Deputados correm para reduzir punição a partidos

Folha de São Paulo
João Doria decide privatizar gestão do Bilhete Único

O Estado de São Paulo
População do ES pede volta da PM após saques e 75 mortes

Jornal do Commercio
Preso no Recife um dos mais procurados do país

Diário de Pernambuco
O maior assaltante de bancos do país é preso em Boa Viagem

Folha de Pernambuco
Maior assaltante de bancos do país é no Recife

A Tarde
MP de Vitória defende uso da força parta botar polícia na rua

Tribuna da Bahia
Wagner defende que governo dê secretaria a Marcelo Nilo

Correio da Bahia
Mototaxistas liberados para rodar no carnaval

O Dia
Justiça paga revisão de 1,2 mil aposentados

Valor Econômico
Congresso faz pressão por ‘novo Refis’ mais generoso

Correio Braziliense
Invasões e grilagem no DF eram vigiadas por militares na ditadura

Meio Norte
Para o interior: nomeados 21 novos delegados

Diário do Nordeste
26 doenças de notificação compulsória atingiram 415 mil pessoas no Ceará

Começou o prazo de adesão a plano de demissão voluntária da Caixa

(Foto: Internet)

Começou nesta terça-feira (7) e vai até 20 de fevereiro o prazo para funcionários da Caixa Econômica Federal aderirem ao programa de demissão voluntária (PDV) do banco. O limite máximo de desligamento estabelecido para o programa é 10 mil empregados. Caso esse número seja atingido, a instituição espera economizar R$ 1,8 bilhão por ano a partir de 2018.

Quem optar pela adesão receberá indenização equivalente a 10 remunerações-base, considerando como referência a data de 31 de janeiro deste ano. O valor será pago em parcela única, sem incidência de Imposto de Renda, recolhimento de encargos sociais e contribuição à Fundação dos Economiários Federais (Funcef).

Podem participar os aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou aptos a se aposentarem até 30 de junho de 2017, sem exigência de tempo mínimo de exercício na Caixa; e os empregados com no mínimo 15 anos de trabalho na Caixa, no contrato de trabalho vigente até a data do desligamento ou, ainda com adicional de incorporação de função de confiança, cargo em comissão ou função gratificada, sem exigência de tempo na instituição.

Com informações do EBC

Devido ao grande número de denúncia TCE recomenda que Prefeitos priorizem concursados em vez de fazer contratos temporários em PE

(Foto: Nando Chiappetta)

Recomendação feita pelo o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aos prefeitos dos 184 municípios, afirma que prefeitos devem dar prioridade aos servidores concursados em vez de preencher cargos da administração pública com pessoal contratado de forma temporária. O auditor-geral do tribunal, Carlos Pimentel, justificou que a medida foi tomada por causa da quantidade de denúncias enviadas à Ouvidoria do órgão.

No texto publicado no site do TCE-PE, o auditor-geral informa que a recomendação tem como maior preocupação o preenchimento das vagas nas áreas de educação e saúde. Também afirma que alguns prefeitos, “de má fé, alegam que não estão chamando os concursados por recomendação do TCE”. Carlos Pimentel ressalta que isso não verdade.

Segundo ele, o TCE-PE, em 2016, fez uma recomendação para que fosse respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe aumento de despesas nos últimos 180 dias do mandato. Essa recomendação expirou no dia 31 de dezembro do ano passado.

O TCE-PE afirma que esses gestores tiveram quatro anos (os reeleitos em 2012 tiveram oito) para realizar esse certame, porém só o fizeram no último ano da gestão. Essa prática foi adotada, em muitos casos, mesmo com os administradores tendo consciência de que a regra constitucional para ingresso no serviço público é o concurso.

Como muitos prefeitos eleitos em 2012 só resolveram nomear os concursados após as eleições e alguns deles já haviam extrapolado o limite de gastos com a folha de pessoal (54% da receita corrente líquida) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, o Tribunal de Contas recomendou o cumprimento da legislação.

Na conclusão da justificativa, o tribunal salienta que “repudia a atitude pouco ética de alguns prefeitos no sentido de inserir o TCE em disputas políticas que são travadas em âmbito municipal”. O tribunal informa que tomará as providências que forem cabíveis “para resguardar a sua imagem e o bom conceito de que desfruta hoje não só em Pernambuco, mas no Brasil inteiro”.

Com informações do G1PE

Denúncia: Leitora reclama da prefeitura de Salgueiro que abriu nova seleção e não convocou aprovados em concurso anterior

(Foto: Divulgação)

Termina hoje (7) o prazo de inscrição para o Processo Seletivo da Prefeitura de Salgueiro, entretanto aprovados no processo anterior aguardam a convocação. O blog recebeu uma denúncia de uma aprovada, que não quis se identificar, acompanhe:

“No dia 15 de dezembro de 2016 foi homologado concurso para ocupação de cargos da Prefeitura de Salgueiro, mas ainda hoje os aprovados aguardam convocação.
Ao se reunirem com o Prefeito Clebel Cordeiro para reivindicarem seu justo direito a nomeação, tiveram como resposta que contratados tem metade do custo do servidor publico concursado e que abriria seleção, somente convocaria os aprovados em caso de determinação judicial, o que já ocorreu, porém o prefeito impetrou recurso.

Enquanto isso, a Secretaria de Educação de Salgueiro está com processo seletivo para contratação de professores em andamento e sem data para início das aulas 2017.

Com o impasse em resolver a situação é preocupante para a educação municipal, que sofre o atraso no início das aulas, acarretando problemas no cumprimento da carga horaria anual dos alunos. E preocupante para aqueles que se prepararam e foram aprovados e agora passam a ter seu direito de nomeação negado. Ai vem a questão: onde esta a credibilidade do concurso publico? E até quando vamos ficar a mercê do “coronelismo” enquanto forma de governo?”

Nossa equipe solicitou uma nota de esclarecimento, mas até o momento não obtivemos resposta da Prefeitura de Salgueiro.

Carro fumacê percorre o circuito do Carnaval de Juazeiro

(Imagem ilustrativa)

O Carnaval de Juazeiro começa nesta sexta-feira (10) e para garantir que o Aedes Aegypti fique longe da folia Secretaria de Saúde de Juazeiro adotou uma medida preventiva. A partir de hoje (7) o carro fumacê começa a circular pelo o circuito do carnaval.

A ação deve acontecer durante uma semana e acontece em parceria com o Núcleo Regional Norte de Saúde, com o objetivo de combater o mosquito Aedes Aegypti, que transmite a dengue, zika, febre amarela e chikungunya.

A Secretaria de Saúde ainda reforça que a população pode acionar a equipe de combate às endemias sempre que detectar uma situação de risco. O número de telefone para realizar este tipo de denúncia é: 074 9 9198 3057. O contato pode ser feito tanto por ligação, quanto por mensagem através do WhatsApp.

Concurso: Câmara de Vereadores de Petrolina deve licitar banca organizadora em breve

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (7), o Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira, afirmou que o concurso para a Casa Legislativa deve sair ainda este ano. Uma licitação para a banca organizadora deve ser feita até o dia 20/02.

O concurso é um desejo antigo da Casa Plínio Amorim, além de ser uma necessidade. Desde 2015 existe uma peleja para que o concurso aconteça. A Faculdade de Ciências Aplicadas (Facape) chegou a ser cogitada como banca organizadora do certame, mas as provas não foram aplicadas.

Para que o concurso seja feito é preciso iniciar o processo licitatório para a contratação de uma empresa especializada em concurso público. O vereador Osório Siqueira afirmou que essa licitação deve ser feita até o dia 20 deste mês.

“Já assinei um documento, me comprometendo com o Ministério Público, aqui na nossa cidade, que vem cobrando e já me comprometi. Acho que até o dia 20 ou 15, no máximo já vai sair a data da licitação, já para as empresas que quiserem realizar o concurso”, afirmou o presidente da Casa Plínio Amorim.

Devem ser ofertadas 22 vagas para este certame. O prazo para o lançamento do edital é de 60 dias após a escolha da banca.