Brasil – Página: 1030 – Blog do Waldiney Passos

Anvisa dá prazo de seis meses para adequação de rótulos em cosméticos infantis

19 de maio de 2016 às 18:00

Ainda de acordo com as novas regras e com o objetivo de evitar a ingestão do produto, fica permitida a utilização de ingredientes com função desnaturante (gosto amargo)/Foto:reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fixou prazo de seis meses – contados a partir de 27 de abril deste ano – para a adequação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis a requisitos específicos de advertências de rotulagem.

As regras foram estabelecidas por meio de resolução publicada pelo órgão no dia 24 de abril do ano passado, que dispõe sobre requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis.

O texto estabelece como público infantil crianças com até 12 anos incompletos e determina, por exemplo, que a formulação desse tipo de produto seja constituída de ingredientes próprios e seguros para a finalidade de uso proposta, levando-se em conta possíveis casos de ingestão acidental.

A resolução prevê também que a remoção do produto ocorra de forma fácil – pela simples lavagem com água, sabonete ou xampu. Ainda de acordo com as novas regras e com o objetivo de evitar a ingestão do produto, fica permitida a utilização de ingredientes com função desnaturante (gosto amargo).

Com informações da Agência Brasil

Do PMDB, Lóssio diz que ausência de mulheres no governo “deve causar estranheza”

Brasil Política

19 de maio de 2016 às 17:00

Prefeito de Petrolina, Júlio Lossio, em encontro com Michel Temer/ Foto:internet

O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), escreveu ao Blog de Jamildo nesta quinta-feira (19) para criticar o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), que reclamou, em entrevista ao blog, dos protestos contra a ausência de mulheres no governo Michel Temer (PMDB), aliado de Lóssio. O prefeito, porém, também acabou alfinetando o presidente interino. Leia o texto do peemedebista:

“A gestão pública não pode ser palco de disputa de gênero na ocupação de espaços. Contudo, qualquer governo deve ser a representação da sociedade que representa. Ao escolher seus apóstolos, Jesus contou apenas com homens. À época era fadado a mulher o cuidado com os filhos e a casa. O mundo mudou e mudou muito.

A mulher assume a cada dia um papel mais relevante na sociedade, em todos os setores, desde os serviços mais triviais à gestão de importantes empresas mundiais. Assim, a presença feminina em qualquer governo é algo extremamente natural. A falta de mulher, sim, é algo que deve causar estranheza, pois não reflete o momento que vivemos. Já se passaram 2016 anos das escolhas por Jesus de seus apóstolos. Se fosse fazer hoje, certamente teria muitas mulheres, e talvez a maioria.

Se é um fato que o governo Dilma, repleto de mulheres, não foi bem, também é um fato que não tivemos mulheres do governo visitando a Papuda ou a carceragem da polícia em Curitiba.

Precisamos ter cuidado em valorizar o processo de delação que ajuda na elucidação e punição de crimes e criminosos. Me preocupa porém transformarmos “delatores” em heróis nacionais.
Não são. São na verdade anti-heróis que devem receber os benefícios da lei por sua contribuição ao processo, Contudo permanecem tão criminosos e culpados quanto os delatados.”

Com informações do Blog de Jamildo

Cunha nega ter contas no exterior e diz que seu julgamento é político

Brasil Política

19 de maio de 2016 às 15:30

“Eu não detenho conta na minha titularidade e não detenho patrimônio que não estivesse sob minha titularidade”, disse em sua fala inicial diante do Conselho de Ética/Foto:arquivo

Em depoimento no Conselho de Ética, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar nesta quinta-feira (19) que não tem contas no exterior e que não manobra para que seu processo se alongue por mais tempo.

Cunha disse ainda que seu “julgamento tem natureza política” e que “cada parlamentar tem seu juízo pronto”. Ele enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar, acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não tem contas no exterior. Se for condenado no Conselho, pode ter o mandato cassado.

“Eu não detenho conta na minha titularidade e não detenho patrimônio que não estivesse sob minha titularidade”, disse em sua fala inicial diante do Conselho de Ética.

Cunha declarou que tem um “trust”, que é um tipo de contrato no qual o dono do recurso transfere para um terceiro a administração dos valores.

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Juazeirense precisa vencer Botafogo para garantir vaga

Brasil Esporte

19 de maio de 2016 às 07:20

Cancão de Fogo do goleiro Tigre tenta surpreender fora de casa

Antes de iniciar a Série D, a Juazeirense volta a campo nesta quinta-feira, 19, no confronto de volta contra o Botafogo, pela 2ª fase da Copa do Brasil. Depois da derrota por 2 a 1, o Cancão de Fogo precisa vencer por dois gols de diferença ou por um gol, desde que faça pelo menos três tentos. A bola rola em Duque de Caxias a partir das 21h30.

Logo depois da partida na semana passada, o técnico Evandro Guimarães anunciou sua saída da Juazeirense para disputar a Série C com o Salgueiro, de Pernambuco. Para tentar a classificação no Rio de Janeiro, o auxiliar Janílson Silva vai comandar o time.

Em campo, Silva não anunciou a escalação que vai entrar em campo no Los Larios, mas deve ter mudanças em relação a equipe que perdeu no Adauto Moraes. Na defesa, Paulo Henrique deve assumir a vaga de Emerson e, no ataque, Toni Galego briga por vaga com Sassá.

Eleito melhor goleiro do Baiano de 2016, Tigre afirmou que acredita na classificação da equipe baiana. “Contra o Cuiabá decidimos nos pênaltis e avançamos, quem sabe não conseguimos isso de novo? Eu estou treinando forte e preparado”.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

19 de maio de 2016 às 06:03

O Globo
Escolha de líder mostra que Temer dependerá de Cunha

Folha de São Paulo
Serra diz que novos acordos bilaterais são prioritários

O Estado de São Paulo
Itamaraty deve servir ao País, não ao partido, afirma Serra

Jornal do Commercio
Temer cobra nova meta, sob risco de “pedalar”

Diário de Pernambuco
Governo insiste na idade mínima e em período de transição

Folha de Pernambuco
Líder do governo na teia da Lava Jato

A Tarde
Dirceu é condenado a 23 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro

Tribuna da Bahia
Dilma é notificada pelo STF para explicar por que chama impeachment de golpe

Correio da Bahia
Dirceu pega 23 anos, a maior pena da Lava Jato

O Dia
Aposentadoria de quem trabalhou menos de 25 anos vai ser alterada

Correio Braziliense
Defesa: pena de Dirceu é ‘prisão perpétua’

Valor Econômico
Meirelles defende idade mínima de 65 anos para homens e mulheres

Meio Norte
Começa hoje a 12ª edição da inclusão social

Diário do Nordeste
OAB suspende três advogados no Tribunal de Ética

Pernambuco confirma 354 casos de microcefalia, outros 555 casos seguem em investigação

Brasil Pernambuco Saúde

18 de maio de 2016 às 23:00

De agosto de 2015 a maio deste ano, foram notificados 1.947 casos suspeitos de microcefalia. Até o momento, 1.038 foram descartados (Foto ilustrativa: Edmar Melo / Acervo JC Imagem)

Segundo boletim divulgado nesta quarta-feira (18) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), foram notificados em Pernambuco 1.947 casos de microcefalia de 1º de agosto de 2015 até 14 de maio deste ano. Ainda de acordo com os dados, 826 casos (42%) atendem ao parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a malformação congênita. Dos registros, 354 casos foram confirmados como microcefalia e outros 1.038 foram descartados. Até o momento, 555 casos seguem em investigação. No último boletim divulgado pela SES, 582 notificações ainda não tinham diagnóstico fechado.

Também foram registrados 29 casos de bebês natimortos. Outros 27 morreram logo após o nascimento. O órgão ressalta, no entanto, que nenhum dos casos teve microcefalia como causa básica de morte.

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Dilma é notificada pelo STF para explicar por que chama impeachment de golpe

Brasil Nacional Política

18 de maio de 2016 às 22:34

Na interpelação, os deputados apresentam uma série de discursos proferidos por Dilma em que ela classifica o processo de impeachment contra ela de ‘golpe’

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) que a presidente afastada Dilma Rousseff seja notificada sobre interpelação judicial proposta por deputados que questionam o fato de a petista classificar o processo de impeachment de “golpe de estado”. No despacho, a ministra concedeu prazo de dez dias para que Dilma se manifeste a respeito.

Na ação, assinada pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), os deputados argumentam que a acusação de Dilma é algo de “gravidade ímpar, sobretudo, ao se levar em consideração a recente história nacional e as possibilidades de ruptura que declarações desse tipo podem trazer à sociedade brasileira”.

Na interpelação, os deputados apresentam uma série de discursos proferidos por Dilma em que ela classifica o processo de impeachment contra ela de “golpe”.

“Ao comportar-se da maneira como vem fazendo, a senhora presidente da República deixa toda a nação em dúvida, recomendando, portanto, a presente interpelação, a fim de que possa explicar qual a natureza, os motivos e os agentes desse suposto ‘golpe’”, dizem os deputados na ação.

Eles pedem ainda que Dilma explique, entre outros pontos, quais atos compõem o golpe denunciado por ela, quem são os responsáveis, quais instituições atentam contra seu mandato e quais as medidas que ela pretende tomar, na condição de Chefe de Governo e Chefe de Estado, para resguardar a República.

Bolt se diz tranquilo sobre zika e brinca: “mosquito não consegue me pegar”

Brasil Mundo Olimpíadas 2016

18 de maio de 2016 às 19:00

Bolt defenderá no Rio de Janeiro três títulos olímpicos/Imagem:reprodução

Usain Bolt é rápido demais para o Aedes aegypti. Em entrevista divulgada nesta quarta-feira (18) pela da rede americana NBC, o jamaicano seis vezes campeão olímpico disse acreditar que até agosto as autoridades sanitárias cariocas terão controlado o problema do mosquito transmissor do zika vírus, febre chikungunya e dengue em tempo para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

Segundo seus colegas de time jamaicano, os insetos não se sentem atraídos por ele. O motivo? “Eu sou rápido! Eles não conseguem me pegar”, brincou o velocista. “Espero que quando eu chegar lá eles terão controlado. Tenho certeza que eles colocarão as coisas no lugar”, disse, em tom descontraído.

Na mesma entrevista, o atleta declarou ainda ficar nervoso quando compete na Olimpíada, maior palco da sua modalidade, mas não muito. “Eu sempre disse: se eu consigo vencer diante do meu próprio público, quando estou sempre nervoso, então eu posso fazer isso na frente de estranhos”, explicou.

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Mais da metade da população concorda com reforma da Previdência, aponta CNI

Brasil Previdência Social

18 de maio de 2016 às 17:30

Apesar da resistência de algumas centrais sindicais em relação à reforma da Previdência proposta pelo presidente em transição, Michel Temer, a população está propensa a aceitar a reestruturação. Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) feita em parceria com o Ibope, 75% avaliam que mudanças nas regras de aposentadoria podem ser benéficas para assegurar a sustentabilidade do regime. Do total, 65% é a favor de uma idade mínima para as aposentadorias por tempo de contribuição e 72% concorda com a equiparação das regras para todos os trabalhadores. Ao todo, foram entrevistadas 2002 pessoas em 143 municípios.

Na avaliação da indústria, a reforma da Previdência mediante a criação de idade mínima para as aposentadorias é decisiva para garantir o equilíbrio das contas públicas. “A reforma da Previdência Social é necessária para dar sustentabilidade aos benefícios e reduzir a pressão sobre as contas públicas. O envelhecimento da população torna inviável a manutenção das regras atuais. O país precisa enfrentar esse problema para garantir a capacidade do governo de pagar as aposentadorias e pensões para os brasileiros no médio e longo prazos”, avaliou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Com informações da Agência Estado

Fernando Filho defende menos intervenção no setor elétrico

Brasil Ministério

18 de maio de 2016 às 17:00

Fernando Coelho afirmou que o governo não vai atuar para desequilibrar o mercado em benefício de determinado segmento/Foto:arquivo

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta quarta (18) que o restabelecimento da segurança jurídica e da estabilidade regulatória serão os princípios da política para o setor elétrico durante o governo do presidente interino Michel Temer. Este foi um dos principais recados do discurso que o ministro fez nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, para empresários do setor elétrico presentes à solenidade de abertura do 13º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase).

“Nosso norte será exercer um papel mais estratégico e menos intervencionista, a fim de que seja possível que o preço da energia reflita a realidade do mercado. Temos também consciência de que a questão do licenciamento ambiental precisa ser enfrentada o quanto antes, pois é falsa a premissa de que o desenvolvimento do setor represente necessariamente prejuízos ao meio ambiente e aos povos indígenas”, acrescentou.

De acordo com Fernando Coelho, a reafirmação da segurança jurídica e da estabilidade regulatória, como princípios norteadores da atuação do Poder Público, privilegiando seu papel estratégico como formulador de políticas públicas e de indutores da expansão do sistema, serão fundamentais para o setor elétrico do país.

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Mega-Sena pode pagar R$ 16 milhões nesta quarta-feira

Brasil Nacional

18 de maio de 2016 às 13:00

O sorteio do concurso 1.819 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 16 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quarta-feira (18). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 100 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 32 imóveis no valor de R$ 500 mil cada, ou montar uma frota de 106 carros de luxo.

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Supremo acha escuta telefônica no gabinete do ministro Barroso

Brasil Nacional

18 de maio de 2016 às 07:40

O equipamento estava desativado e foi encontrado há cerca de duas semanas durante uma varredura de rotina nos gabinetes dos togados

A segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) identificou uma escuta telefônica no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. O equipamento estava desativado e foi encontrado há cerca de duas semanas durante uma varredura de rotina nos gabinetes dos togados.

O dispositivo estava instalado em uma caixa de tomada embutida no chão, logo abaixo da mesa do ministro. Ainda não foi possível identificar quando a escuta foi implantada e se ela chegou a ser ativada em algum momento. Um procedimento interno foi aberto para investigar o caso.

Recentemente, o ministro assumiu a relatoria da ação que definiu o rito de impeachment da presidente da República afastada Dilma Rousseff. Segundo interlocutores, o ministro ficou surpreso ao saber da escuta em seu gabinete, mas não esboçou maior preocupação.

Barroso ocupa o gabinete número 429, no quarto andar de um prédio dos anexos do STF, em Brasília, desde 2013, quando assumiu o cargo de ministro na Suprema Corte. Antes, a sala era usada por Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo, que anunciou aposentadoria antecipada pouco tempo depois do julgamento do mensalão.

Com informações do Estadão

Contribuinte já pode consultar extrato da declaração do IR 2016

Brasil Imposto de Renda

18 de maio de 2016 às 06:20

Segundo a Receita Federal, quem enviar nova declaração com os dados corretos fica automaticamente liberado da malha fina/Imagem ilustrativa

O contribuinte já pode consultar o extrato de processamento para saber se houve erro na declaração do Imposto de Renda e fazer a correção. Para consulta, é preciso acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Segundo a Receita Federal, quem enviar nova declaração com os dados corretos fica automaticamente liberado da malha fina.

Para entrar no e-CAC é preciso informar o número do CPF e inserir um código de acesso e uma senha, que o contribuinte pode gerar no próprio site. No ambiente virtual, além de checar se há pendências, é possível autorizar o envio de informações para celular ou tablet, a fim de acompanhar o processamento da sua declaração.

Se a declaração entrar ou sair da malha fina, por exemplo, o contribuinte será avisado pelo dispositivo móvel. Para isso, além de se cadastrar no e-CAC, é preciso instalar e ativar o serviço no aplicativo do Imposto de Renda Pessoa Física.

A Receita informou que, em dezembro do ano passado, após o fim do processamento dos lotes de restituição, havia 617.695 declarações retidas na malha fina.

Com informações da Agência Brasil

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

17 de maio de 2016 às 06:00

O Globo
Temer troca comando de BNDES, Petrobras e BB

Folha de São Paulo
Tamanho do SUS precisa ser revisto, diz ministro

O Estado de São Paulo
Temer põe economista pró-privatização no BNDES

Jornal do Commercio
Sindicatos discutem previdência

Folha de Pernambuco
Temer forma grupo misto para discutir previdência

A Tarde
Inadimplência em contas de água e luz bate recorde

Tribuna da Bahia
Empresários cobram a Temer ações concretas

Correio da Bahia
Temer escolhe mulher para presidir BNDES

O Dia
União anuncia reajuste de até 48,9% para militares

Correio Braziliense
Reforma da previdência terá projeto em 30 dias

Valor Econômico
Meirelles terá de fazer um corte adicional na despesa

Meio Norte
Jovem é estuprada e morta no dia do seu aniversário

Diário do Nordeste
Assassinato, fuga e túnel agravam crise nos presídios cearenses

Direção da Comissão do Impeachment vai ao STF discutir próximas etapas do processo

Brasil Nacional Política

16 de maio de 2016 às 23:00

Antonio Anastasia e Raimundo Lira terão uma reunião administrativa com Ricardo Lewandowski

O presidente e o relator da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), se reúnem nesta terça-feira (17), às 16h, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski para decidir os próximos passos do trabalho referente ao processo contra a presidente afastada, Dilma Rousseff. Os parlamentares e o ministro estarão acompanhados de equipe técnica.

Em entrevista Raimundo Lira explicou ser necessária toda uma adequação jurídica no funcionamento da comissão. Além disso, afirmou que o rito a ser adotado será o mesmo de 1992, quando do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.

“Qualquer mudança a essa altura poderia criar condições para judicialização, o que não é conveniente. Nós temos que ter todos os cuidados e cautelas, além de seguir rigorosamente o que preconiza a lei”, acrescentou o senador da Paraíba.

As reuniões da Comissão Especial do Impeachment só devem ser retomadas na terça-feira (24). Raimundo Lira esclareceu que esse calendário atende a pedido de alguns senadores que estão em viagem oficial ao exterior. Neste primeiro encontro, os parlamentares deverão definir o cronograma das atividades.

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