Prefeitura de Juazeiro prioriza segurança jurídica e inclusão territorial para o lançamento do Edital Aldir Blanc – Ciclo 2

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, informa à comunidade artística e à sociedade civil que o Edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2 será lançado no mês de maio. O cronograma foi definido para garantir transparência, equilíbrio na distribuição dos recursos e segurança técnica e jurídica para todos os proponentes.

Antes do lançamento, o município está concluindo um mapeamento cultural amplo, que inclui artistas e fazedores de cultura da sede e dos distritos. A iniciativa busca ampliar o acesso às políticas públicas, valorizando as expressões culturais das zonas rurais e periféricas e assegurando que os recursos cheguem a quem mais precisa.

Outra etapa fundamental é a análise das diferentes linguagens artísticas presentes no território. A equipe técnica avalia áreas como música, artes visuais, literatura, dança, teatro, cultura popular e audiovisual, para que os valores do edital sejam distribuídos de forma justa, respeitando a diversidade e a realidade cultural de Juazeiro.

O município também conta com consultoria especializada para a elaboração do edital. Nesse momento, a gestão discute as propostas locais com a empresa contratada, garantindo que o documento final esteja alinhado às normas federais da PNAB e livre de inconsistências jurídicas, oferecendo mais segurança aos participantes.

Com o lançamento previsto para maio, a Prefeitura vai proporcionar tempo adequado e suporte técnico aos artistas, fortalecendo a economia criativa e o patrimônio cultural de Juazeiro, reconhecida nacionalmente como a “Terra da Bossa Nova”.

Ascom

Fernando Filho defende menos intervenção no setor elétrico

Fernando Coelho afirmou que o governo não vai atuar para desequilibrar o mercado em benefício de determinado segmento/Foto:arquivo

Fernando Coelho afirmou que o governo não vai atuar para desequilibrar o mercado em benefício de determinado segmento/Foto:arquivo

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta quarta (18) que o restabelecimento da segurança jurídica e da estabilidade regulatória serão os princípios da política para o setor elétrico durante o governo do presidente interino Michel Temer. Este foi um dos principais recados do discurso que  o ministro fez nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, para empresários do setor elétrico presentes à solenidade de abertura do 13º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase).

 “Nosso norte será exercer um papel mais estratégico e menos intervencionista, a fim de que seja possível que o preço da energia reflita a realidade do mercado. Temos também consciência de que a questão do licenciamento ambiental precisa ser enfrentada o quanto antes, pois é falsa a premissa de que o desenvolvimento do setor represente necessariamente prejuízos ao meio ambiente e aos povos indígenas”, acrescentou.

De acordo com Fernando Coelho, a reafirmação da segurança jurídica e da estabilidade regulatória, como princípios norteadores da atuação do Poder Público, privilegiando seu papel estratégico como formulador de políticas públicas e de indutores da expansão do sistema, serão fundamentais para o setor elétrico do país.

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