Brasil – Página: 1010 – Blog do Waldiney Passos

Aumenta repasse de recursos para obras de integração do São Francisco

25 de maio de 2016 às 19:30

Com a conclusão das obras civis e elétricas em dezembro deste ano, a água deverá chegar a rios e açudes e a sistemas de abastecimento dos estados receptores/Foto: Ricardo Labastier

O repasse de recursos para as empresas que estão executando as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco será elevado da média mensal de R$ 150 milhões para até R$ 215 milhões, o que representa um aumento aproximado de 43%.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25) pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, depois de reuniões realizadas ontem com representantes das prestadoras de serviço responsáveis pelas obras civis e elétricas do projeto.

Segundo o ministro, a ampliação dos repasses garante que o empreendimento esteja concluído até o fim deste ano. “Queremos garantir que, até o fim de dezembro, os canais estejam concluídos e a água chegue até a Paraíba e ao Ceará”, disse Barbalho. As empresas construtoras reafirmaram o compromisso com o governo federal de concluir os trabalhos até o fim do ano.

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Gravações: Sarney promete ajudar Sérgio Machado a escapar de Moro, mas ‘sem advogado’

Brasil Política

25 de maio de 2016 às 19:00

A gravação não deixa explícita qual seria a estratégia do ex-presidente para livrar Machado de Moro. Porém, envolve uma reunião com Renan Calheiros/Foto:internet

Em mais uma gravação que faz parte da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, investigado pela Operação Lava Jato, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) aparece afirmando que ajudaria Machado se o caso dele passasse para o juiz federal Sérgio Moro. Porém, frisa que faria isso “sem meter advogado”.

Foi o próprio ex-presidente da Transpetro que gravou as conversas. O acordo de delação premiada dele foi homologado nessa terça-feira (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um dia depois de vazar o áudio de um diálogo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) que provocou a exoneração dele do Ministério do Planejamento. Mais cedo, foi a vez de uma gravação com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mais um líder do partido, ser publicada.

“Nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falando com ele em delação premiada”, diz Sarney a Machado. “Mas nós temos é que conseguir isso sem meter advogado no meio”, afirma ainda.

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Pasta estuda aprimoramento de leis trabalhistas, diz ministro do Trabalho

Benefícios Brasil

25 de maio de 2016 às 15:30

O ministro defendeu que sejam feitas alterações na legislação para adequar pontos dos contratos de trabalho e evitar a judicialização/Foto:internet

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quarta (25), em São Paulo, que a pasta está estudando o “aprimoramento” das leis trabalhistas e que a fidelização do contrato entre empregado e trabalhador é fundamental. “Qualquer alteração, aprimoramento e modernização terá o trabalhador como protagonista”, acrescentou, em evento com sindicalistas da União Geral dos Trabalhadores (UGT). “O fundamental é a fidelização do contrato e a garantia para quem faz investimentos e para o trabalhador que fornece mão de obra.”

Nogueira reafirmou que o formato final das mudanças será apresentado em até 90 dias. Na terça-feira, o ministro defendeu que sejam feitas alterações na legislação para adequar pontos dos contratos de trabalho e evitar a judicialização.

PREVIDÊNCIA – Nogueira se esquivou de fazer comentários sobre a reforma da Previdência. O ministro disse apenas que o ministério responsável pela área (Fazenda) é que vai comandar as discussões e que a ele cabe representar os trabalhadores.

Ele afirmou ainda que vai procurar a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que não reconhece o governo Temer, para discutir pautas. “A determinação do presidente é que todas as centrais sindicais sejam procuradas. Todas elas representam os trabalhadores”, disse.

Com informações da Agência Estado

Governo Temer aprova no Congresso autorização para rombo de R$ 170,5 bilhões em 2016

Brasil Economia Nacional

25 de maio de 2016 às 07:20

Foto arquivo Internet

Após cerca de 16 horas de sessão, próximo às 4h desta quarta-feira (25), o Congresso aprovou em votação simbólica o projeto substitutivo do governo interino de Michel Temer alterando a meta fiscal e autorizando um rombo de R$ 170,5 bilhões nas contas públicas ao final do ano.

O projeto aprovado pela Casa inclui R$ 56,6 bilhões de riscos fiscais, passivos e despesas já contratadas, itens como a possibilidade de redução do resultado fiscal dos Estados, uma quantia de R$ 9 bilhões para evitar a paralisação de obras do PAC, além de R$ 3,5 bilhões para a Defesa e R$ 3 bilhões para a Saúde.

A nova equipe econômica conseguiu ainda o descontingenciamento de R$ 21,2 bilhões. Em março, o time então comandado pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa pediu o contingenciamento temporário. A intenção do governo com a liberação dos recursos é garantir a continuidade do funcionamento da máquina pública.

A meta fiscal aprovada nesta madrugada precisará ser sancionada pelo presidente em exercício e prevê que o governo entregue, ao final do ano, um déficit de R$ 163,942 bilhões no setor público consolidado. O governo federal deverá apresentar um resultado primário negativo de R$ 170,496 bilhões. Para Estados e municípios, espera-se um superávit de R$ 6,554 bilhões

O presidente do Congresso agilizou a votação da meta fiscal. Já de madrugada, Renan evitou a votação dos destaques em separado e, também em votação simbólica, rejeitou os 15 destaques apresentados.

Com a aprovação da matéria, o governo não precisará mais contingenciar R$ 137,9 bilhões no orçamento deste ano, o que seria impossível já que a base contingenciável é de apenas R$ 29 bilhões. A equipe econômica contava com a votação do projeto até o segunda-feira (30) para evitar um descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

PACOTE – A votação foi o primeiro grande desafio do presidente em exercício no Congresso. Nos próximos dias, ele vai precisar aprovar uma série de outros projetos relativos ao pacote fiscal proposto pela sua equipe econômica.

Os pilares defendidos pelo ministro da Fazenda interino, Henrique Meirelles, são teto para os gastos públicos – com fim dos recursos mínimos obrigatórios para saúde e educação -, bloqueio de novos subsídios – como para o Minha Casa Minha Vida – e recuperação de R$ 100 bilhões do BNDES e R$ 2 bilhões com extinção do fundo soberano.

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

25 de maio de 2016 às 05:57

O Globo
Teto de Temer para gastos inclui saúde e educação

Folha de São Paulo
Temer propõe que despesas não subam além da inflação

O Estado de São Paulo
Temer trava gasto; mercado elogia, mas vê risco político

Jornal do Commercio
Arrocho do governo não prevê alta de impostos

Diário de Pernambuco
O plano de Temer para estancar o déficit nacional

Folha de Pernambuco
Um pacote com medidas incertas

A Tarde
Governo quer receber R$ 100 bilhões do BNDES

Tribuna da Bahia
Meirelles: Governo descarta aumento de impostos ‘no momento’

Correio da Bahia
Trama contra a Lava Jato derruba ministro

O Dia
Previdência: veja pacote que reduz rombo sem mexer na aposentadoria

Correio Braziliense
Governo quer impor limite a gasto público

Valor Econômico
Inflação será o limite para alto de despesa do governo

Meio Norte
Plano tem arrocho social

Diário do Nordeste
Pacote limita gastos da União e busca recuperar R$100 bi; veja vídeo

Prefeito de Juazeiro afirma que vai recorrer de decisão da Justiça que o deixou inelegível

Bahia Brasil Juazeiro Política

24 de maio de 2016 às 21:30

Em resposta a acusação de ilegalidade na condução de recursos públicos, Isaac Carvalho afirma que não houve desvio

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Juazeiro foi ágil, porém sucinta, ao responder, através de nota, a notícia dando conta que Isaac Carvalho (PCdoB), teria sido condenado pela Justiça há um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, por cometer ilegalidades com recursos públicos.

“O Prefeito Isaac Carvalho informa que não houve qualquer desvio de verba pública, pois o ato se deu por conta de um erro de publicação da lei orçamentária, e que irá recorrer da decisão”, afirma a nota.

A condenação do prefeito foi por que ao longo de 2010, o gestor teria remanejado ilegalmente recursos orçamentários, mediante emissão de decretos de abertura ilícita de créditos adicionais suplementares, cujo montante chega a aproximadamente R$ 112 milhões, mas os desembargadores substituíram a prisão pela perda do cargo, inelegibilidade e inabilitação para o exercício de função pública durante cinco anos, além do pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

Isaac Carvalho é condenado a prisão por ilegalidades com recursos públicos

Bahia Brasil Juazeiro Política

24 de maio de 2016 às 20:12

Nesta eleição, o comunista não será prejudicado, já que não tentará a reeleição

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), foi condenado pela Justiça a um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, por cometer ilegalidades com recursos públicos. Ao longo de 2010, o gestor remanejou ilegalmente recursos orçamentários, mediante emissão de decretos de abertura ilícita de créditos adicionais suplementares, cujo montante chega a aproximadamente R$ 112 milhões.

Porém, os desembargadores substituíram a prisão pela perda do cargo e inelegibilidade e inabilitação para o exercício de função pública durante cinco anos, além do pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade. Nesta eleição, o comunista não será prejudicado, já que não tentará a reeleição.

Em março deste ano, o mesmo prefeito foi multado Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela prática de nepotismo com sua companheira, Zane Ellen Barbosa Nunes, para o cargo de assessora executiva e de Angelita Carvalho, sua irmã, para o cargo de chefe de gabinete. Ainda forma nomeados primos, esposas de primos e cunhada.

Com informações do site Bocão News

Uso de farol baixo durante o dia passa a ser obrigatório nas rodovias

Brasil Trânsito

24 de maio de 2016 às 17:30

A nova norma considera a infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação/Imagem:reprodução

O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), sancionou a lei de 13.290/2016, que torna obrigatório o uso do farol baixo durante o dia nas rodovias e também em túneis que possuem iluminação. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça (24).

A nova norma considera a infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação.

Antes, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já recomendava o uso do farol baixo nos veículos durante o dia, no entanto a orientação é praticamente ignorada pela maioria dos condutores.

A obrigatoriedade do uso de farol baixo no período diurno já é aplicada para o tráfego em túneis.

Com informações do JC Online

Pacote de Temer reúne três novas medidas e dois projetos em tramitação no Congresso

Brasil Economia

24 de maio de 2016 às 17:00

Temer também anunciou a extinção do Fundo Soberano do Brasil (FSB), que conta atualmente com R$ 2 bilhões de patrimônio/Foto:internet

O presidente em exercício Michel Temer apresentou nesta terça-feira (24) três medidas do pacote fiscal para reduzir a dívida pública brasileira. Também elencou dois projetos em tramitação no Congresso Nacional que disse considerar como prioritários e sinalizou que revisará subsídios e mudará as regras para a aposentadoria dos trabalhadores.

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo vai enviar, daqui a uma semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criar um teto para o crescimento dos gastos públicos. Para limitar o crescimento da despesa primária, o governo usará a inflação do ano anterior. Estarão atrelados a esse limite, inclusive, as despesas com saúde e educação, afirmou o ministro.

“É parte fundamental e componente estrutural dessa PEC que as despesas de saúde e educação sejam parte desse processo de mudança das regras de crescimento das despesas públicas”, afirmou Meirelles. Ele disse que um grande número de servidores das áreas econômica, legislativa e jurídica estão se debruçando sobre o tema.

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Para Dilma, gravação de Jucá deixa evidente caráter golpista do impeachment

Brasil Nacional Política

24 de maio de 2016 às 07:40

A presidente afastada disse que o caráter golpista ficou “escancarado” na gravação

Em sua segunda agenda pública depois da abertura do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou que as gravações envolvendo o agora ministro afastado Romero Jucá deixam “evidente o caráter golpista e conspiratório que caracteriza o processo de impeachment”. “Agora mais do que nunca está claro o caráter golpista desse processo de impeachment”, afirmou na abertura do IV Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, na capital federal.

Jucá solicitou nesta segunda, 23, o afastamento de seu cargo, “até que sejam esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa”. A saída de Jucá foi consequência das conversas gravadas e divulgadas pela Folha de S.Paulo, entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que Jucá supostamente fala da tentativa de se barrar a Operação Lava Jato com o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República

Dilma disse que a gravação demonstra a necessidade de afastá-la do cargo para interromper as investigações da Lava Jato e que esse sempre foi o objetivo do grupo do vice-presidente Michel Temer. “Se alguém ainda não tinha certeza de que há um golpe em curso, baseado no desvio de poder, as informações de Jucá sobre reais objetivos do impeachment eliminaram qualquer duvida”, afirmou.

A presidente afastada disse que o caráter golpista ficou “escancarado” na gravação. “Agora um dos principais articuladores (do impeachment) confessa que eles são golpistas”, reforçou. Dilma cita ainda um trecho da conversa de Jucá em que ele diz que o presidente interino é o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. “É uma frase muita pesada”, diz. “Hoje, mesmo afastado da presidência, Eduardo Cunha ainda dá as cartas”, completou.

Sergio Machado também gravou conversas com Renan e Sarney

Brasil Nacional Política

24 de maio de 2016 às 07:21

Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro

Além de Romero Jucá, o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado gravou neste ano conversas que manteve com outros líderes do PMDB, o presidente do senado Renan Calheiros (AL) e o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney. A informação foi confirmada por fontes com acesso à negociação da delação premiada de Machado. As novas gravações, que ainda não vieram a público, foram feitas por meio de um telefone celular e fazem parte do material apresentado pela defesa de Machado como proposta de delação premiada.

Conforme a apuração, Machado, afilhado político de Renan e indicado para a Transpetro em 2003 com a chancela do atual presidente do Senado, negocia delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) desde o ano passado.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

24 de maio de 2016 às 06:00

O Globo
Grampo derruba Jucá, desafia Temer e alarma cúpula do PMDB

Folha de São Paulo
Áudio derruba Jucá do ministério no 12º dia da gestão Michel Temer

O Estado de São Paulo
Gravação sobre Lava Jato obriga Jucá a deixar ministério

Jornal do Commercio
Áudio derruba homem de confiança de Temer

Diário de Pernambuco
Áudio derruba o ministro do Planejamento de Michel Temer

Folha de Pernambuco
Áudio vaza e abala governo Temer

A Tarde
Jucá é gravado, se complica e deixa o governo

Tribuna da Bahia
Temer diz que Jucá continuará ajudando governo

Correio da Bahia
Trama contra a Lava Jato derruba ministro

O Dia
Morreu pela boca: Gravação derruba ministro de temer que conspirou contra a Lava Jato

Correio Braziliense
Trama contra a Lava Jato derruba Jucá do governo

Valor Econômico
Teto para gasto incluirá, educação, saúde e INSS

Meio Norte
Áudio derruba ministro

Diário do Nordeste
Série de rebeliões em penitenciárias do CE já contabiliza 15 mortes

Licença foi saída honrosa; Jucá não volta para Planejamento

Brasil Nacional Política

23 de maio de 2016 às 20:00

Horas antes, em entrevista no ministério, Jucá havia negado que deixaria o cargo

Auxiliares do presidente em exercício Michel Temer afirmam que a licença anunciada nesta segunda-feira (23) por Romero Jucá foi uma saída honrosa encontrada para ministro do Planejamento. Mas, segundo os mesmos interlocutores de presidente em exercício, Jucá não vai voltar ao governo.

A partir de agora, o Planalto já procura nomes para ocupar o comando do Ministério do Planejamento: “O desgaste provocado com as gravações de Jucá deixaram a situação insustentável. Se ele ficar no governo, passa a comprometer a própria imagem de Temer”, disse um auxiliar de presidente em exercício.

Temer é recebido com gritos de “golpista”; Renan antecipa sessão do Congresso

Brasil Política

23 de maio de 2016 às 19:30

O governo interino foi ao Senado entregar a proposta de redução da meta fiscal (economia para pagar juros da dívida) deste ano, em meio à repercussão da divulgação de diálogo no qual Jucá aparentemente sugere a intenção de frear a Operação Lava Jato/Foto:arquivo

O governo interino foi ao Senado entregar a proposta de redução da meta fiscal deste ano, em meio à repercussão da divulgação de diálogo no qual Jucá aparentemente sugere a intenção de frear a Operação Lava Jato/Foto:arquivo

Ao chegar ao Senado para se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente interino Michel Temer foi recebido nesta segunda-feira (23) com gritos de “golpista, golpista, golpista” por parlamentares do PT.

Temer chegou acompanhado do secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, ao gabinete de Renan. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, chegou em seguida. Temer se reuniu por cerca de meia hora com Renan Calheiros para entregar a proposta de alteração na meta fiscal. O governo interino quer autorização do Congresso para fechar o ano com um rombo nas contas públicas ainda maior que o previsto pela presidente afastada Dilma Rousseff.

O governo interino foi ao Senado entregar a proposta de redução da meta fiscal (economia para pagar juros da dívida) deste ano, em meio à repercussão da divulgação de diálogo no qual Jucá aparentemente sugere a intenção de frear a Operação Lava Jato. Na semana passada, a equipe econômica do governo interino propôs alterar para R$ 170,5 bilhões a previsão de rombo nas contas da União neste ano.

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Viagens aéreas dentro do País têm queda de 12,2% em abril

Brasil Economia

23 de maio de 2016 às 19:00

No acumulado do ano, entre janeiro e abril, a demanda apresentou queda de 6,5%, enquanto a oferta recuou 5,3% na comparação com o mesmo período de 2015/Foto:Guga Matos

A demanda por viagens domésticas no setor de aviação recuou 12,2% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Já a oferta teve queda de 10,3% no mesmo período. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (23) pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo a associação, este foi o pior desempenho mensal da demanda doméstica desde fevereiro de 2013 e o pior desempenho para um mês de abril desde 2012.

As viagens domésticas no mês de abril totalizaram 6,8 milhões, o que significou queda de 12% em comparação a 2015. Esse foi o pior resultado mensal desde fevereiro de 2013.

No acumulado do ano, entre janeiro e abril, a demanda apresentou queda de 6,5%, enquanto a oferta recuou 5,3% na comparação com o mesmo período de 2015. Neste período, 29,7 milhões de passageiros foram transportados em voos dentro do país, o que significou queda de 7,3% em comparação ao ano passado.

Já no transporte aéreo internacional, considerando-se apenas o transporte feito por companhias brasileiras, a queda na demanda foi de 3,6% em abril em relação a 2015. Já a oferta caiu 6,8% na mesma comparação, com o transporte de 546 mil passageiros entre o Brasil e o exterior, queda de 1,7% em relação ao ano passado. Segundo a Abear, essa foi a menor quantidade de passageiros internacionais transportados desde novembro de 2013.

Carga
O transporte de carga, que inclui operações feitas pelas companhias Avianca, Azul, Gol, Latam e Latam Cargo, somou 26,4 mil toneladas de carga, número 6,3% menor que abril do ano passado. Nas operações internacionais, no entanto, o volume de carga transportada cresceu e somou 16 mil toneladas transportadas, com aumento de 14,3% em abril na comparação com 2015.

Com informações da Agência Brasil

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