CNJ determina que TJBA exonere todos os servidores efetivados sem concurso

Bahia Brasil

17 de outubro de 2017 às 19:00

(Foto: Reprodução)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na manhã de hoje (17), que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) exoneração de 248 servidores que não são concursados, mas que são tratados como estáveis.

A decisão foi divulgada no pedido de providências 0002182-27.2016.2.00.0000, pelo Conselheiro Valdetário Monteiro, após petição em que Jonilson Ribeiro Gonçalves, informou que o TJBA estava mantendo, em seus quadros, servidores efetivados sem concurso público, por força de disposição da Lei Estadual n.º6.677/94.

Com informações do Artigo Jurídico

Petrolina: para melhorar qualidade no atendimento, servidores da Prefeitura de Petrolina passam por capacitação

Petrolina Servidores

28 de setembro de 2017 às 10:30

(Foto: Arquivo)

Servidores da Prefeitura de Petrolina participaram, nesta quarta-feira (27), de uma capacitação de atendimento ao público, promovida pela Ouvidoria Geral do Município, no prédio da SEDESDH. A iniciativa teve como objetivo aperfeiçoar a prestação de serviços aos munícipes, bem como ao público interno.

De acordo com Flávia Antunes, coordenadora geral da Ouvidoria, a ideia é ampliar o espaço da Ouvidoria para um local que, além de ouvir, também fala e estimula os servidores a dialogarem sobre diversos temas, contribuindo assim com a capacitação, resgate da autoestima e, consequentemente, com a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

“Queremos que servidores de todas as unidades passem pela capacitação, sejam eles efetivos, cargos comissionados, contratos ou terceirizados. Por isso, novas etapas serão promovidas. A nossa gestão tem como compromisso o diálogo, o tratamento humanizado e de qualidade nos serviços prestados à população petrolinense. Neste sentido, capacitações são sempre essenciais para garantir a satisfação do público e o aperfeiçoamento dos servidores”, relatou.

O curso é gratuito e acontecerá toda última quarta-feira de cada mês, sempre abordando um assunto específico contribuindo para o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Prefeitura de Petrolina.

Em Salgueiro, 300 servidores municipais da saúde entram em greve

Brasil Pernambuco Salgueiro Saúde

25 de setembro de 2017 às 19:30

(Foto: Ilustração)

Reivindicando um ajuste salarial de 7,73%, servidores municipais da saúde de Salgueiro entraram em greve nesta segunda-feira (25).

Segundo o sindicato que representa os servidores, a prefeitura prometeu o reajuste no último dia quinze, mas não cumpriu. A prefeitura ainda não se manifestou sobre a greve.

Servidores de Juazeiro emite nota de repúdio contra serviços do Planserv

Juazeiro Saúde Servidores

12 de setembro de 2017 às 11:30

(Foto: Internet)

Os servidores de Juazeiro não estão nada satisfeitos com o atendimento e com a “cota” estabelecida pelo Planserv na cidade. Em busca de seus direitos, os trabalhadores emitiram uma nota de repúdio para chamar atenção para a situação.

Confira a nota

“Neste ano, o PLANSERV criou uma “cota” de atendimento aos servidores do plano de saúde. Exames, consultas, cirurgias a partir de agora só podem ser realizados mediante a “cota” estabelecida pelo Governo do Estado aos hospitais e clínicas. Em Juazeiro – Bahia, o plano de saúde sempre deixou a desejar, mais felizmente ou infelizmente mesmo com tanta deficiência ainda tínhamos os serviços aqui na região. Ressaltando ainda que o único hospital que temos em Juazeiro é a PROMATRE para sermos atendidos com urgência e emergência; e pouquíssimas clinicas e laboratórios.

Pagamos as mensalidades em dias, que já é descontado diretamente no contracheque e simplesmente o que vem ocorrendo aqui é que quando chegam à metade do mês, as instituições alegam que não tem mais vagas, dizem que a cota mensal já foi ultrapassada.

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SINDSEMP avança na negociação com o Executivo sobre os professores readaptados

Petrolina Servidores

8 de setembro de 2017 às 06:20

(Foto: ASCOM)

A Secretaria Municipal de Educação de Petrolina publica a Instrução Normativa 11/2017, corrigindo as cargas-horárias dos professores readaptados, determinadas pela Lei em vigor, desde o ano de 2015.

Este é mais um avanço na negociação do SINDSEMP com o Executivo, que tendo à frente da SEDUC a professora Maéve Melo, tem se mostrado sensível às soluções dos problemas referentes aos servidores. Várias reuniões, com muito diálogo, aconteceram entre a secretária e sindicato, até chegar a essa Instrução Normativa.

De acordo com a Lei vigente, o servidor que viesse se readaptar, deveria trabalhar em serviços inerentes à função, apoio pedagógico ou auxiliando nas funções administrativas das escolas, totalizando 08h diárias para quem tem 200 h, o que trouxe sérios danos, prejudicando consideravelmente os tratamentos de saúde, por não ter tempo para as fisioterapias, hidroterapias e até consultas médicas.

Com a Instrução Normativa 11/2017, os professores, que são readaptados, passarão a trabalhar 06 h diárias para quem tem 200 h, 04 h para100 h e 05h para 150 h. Esta é uma luta do sindicato desde a gestão anterior, na qual não foi possível reverter esse quadro de injustiça em que os professores se viram obrigados a cumprir, sendo orientado pela própria gestão, que o sindicato judicializasse, uma vez que administrativamente não seria possível resolver.

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Juazeiro: Câmara aprova gratificações e reajustes para servidores e funcionários

Juazeiro Política

30 de agosto de 2017 às 12:00

Vereadores votaram gratificações e reajustes para servidores e funcionários. (Foto: ASCOM)

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (29), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram três Projetos de Lei e uma Emenda Substitutiva. Sob a presidência do vereador, Alex Tanuri (PSL), a Ordem do Dia foi aprovada por unanimidade.

O primeiro Projeto de Lei foi o de Nº 3.331/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, e dispõe sobre a institucionalização e regulamentação da gratificação de R$ 1.000,00 para enfermeiras obstetras plantonistas lotadas na Maternidade Municipal de Juazeiro que atuam nos setores de triagem, emergência obstétrica, de acolhimento com classificação de risco obstétrico, centro obstétrico, sala de parto e centro de parto normal.

O segundo Projeto foi o Nº 3.332/2017, também de autoria do Executivo Municipal, e dispõe sobre reajuste dos servidores públicos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE). A categoria terá 6,3% de reajuste nos salários.

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Servidores municipais lançam propostas para a Campanha Salarial 2018, em Assembleia Geral Ordinária

Petrolina Servidores

30 de agosto de 2017 às 10:30

A Assembleia Geral Ordinária contou a apresentação do artista Edésio na recepção com música ao vivo, e sorteio de brindes para os servidores presentes. (Foto: ASCOM)

A Assembleia Geral Ordinária realizada na manhã desta terça-feira (29) no Clube de Campo do SINDSEMP, teve como pauta a Campanha Salarial 2018 dos servidores municipais de Petrolina e informes relevantes, a exemplo da parceria firmada com a Faculdade Anchieta, com descontos para os cursos de pós-graduação e palestras motivacionais que já serão ministradas no mês de setembro, na sede do sindicato.

Também tiveram informes a respeito dos avanços nas negociações do sindicato com o Executivo, como o reajuste para as categorias de Leis específicas, as condições para a formulação do IPCM, reajustes dos planos de saúde HGU e UNIMED, entre outras discussões que estão em construção.

O corpo jurídico do SINDSEMP esclareceu alguns questionamentos dos servidores sobre alguns processos em andamento. A palavra foi franqueada aos servidores que lançaram propostas para a campanha salarial do próximo ano, as quais foram aprovadas por unanimidade.

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Prefeitura de Juazeiro atualiza gratificação de produtividade para servidores municipais

Juazeiro Política Servidores

22 de agosto de 2017 às 16:30

(Foto: ASCOM)

Publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (21), a Lei n° 2.698/2017, de autoria do executivo, garante a atualização da gratificação de produtividade em 6,3% para diversos cargos do serviço público municipal. O reajuste, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, já será concedido na folha de pagamento do mês de agosto.

A Lei vai beneficiar fiscais de tributos, auditores internos, agentes de tributos, cadastradores imobiliários, fiscais de obras, fiscais de postura, fiscais sanitários e fiscais de transportes. “A atualização da gratificação é fruto de uma decisão consensual da gestão municipal e dos sindicatos, através de um diálogo permanente, além de ser consequência da nossa política de valorização do servidor municipal”, disse a secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho.

Para o auditor interno Jailson Gomes de Araújo Junior, a iniciativa serve de estímulo para que os servidores municipais continuem desempenhando as suas funções com zelo e cuidado. “Eu percebo que a prefeitura vem trabalhando muito pela valorização do servidor, tanto no que diz respeito à capacitação, quanto à valorização financeira, que também é muito importante. Isso serve de base para que o servidor se sinta bem no seu local de trabalho e possa investir em outros objetivos de vida”, frisou o servidor.

Leitor critica Sindicato dos Servidores Públicos de Juazeiro por pertubação de sossego no bairro Jardim Vitória

Denúncia Juazeiro Policial

21 de agosto de 2017 às 10:30

(Foto: Ilustração)

Um leitor do blog Waldiney Passos enviou uma denúncia criticando o Sindicato dos Servidores Públicos de Juazeiro (SINSERP), que fica no bairro Jardim Vitória, por perturbar o sossego da vizinhança. Segundo o leitor, o local tem servido, constantemente, como palco de festas que duram a madrugada toda.

Ainda de acordo com o leitor, há cerca de um ano e meio foi firmado um acordo com o gestor do estabelecimento, por meio de um abaixo-assinado, para que o fato não viesse a acontecer novamente.

Confira a denúncia

“Na noite do dia 19 para o dia 20 de agosto, o clube do SINSERP – Sindicato dos servidores públicos de Juazeiro, localizado no bairro Jardim Vitória, mais uma vez, atrapalhou o sossego dos moradores vizinhos a esse estabelecimento com o som incrivelmente alto e perturbador oriundo de uma festa particular que lá aconteceu.  Esse evento se prolongou até avançadas horas da madrugada.

Vale citar que uma guarnição da PM ficou à disposição da festa enquanto ela durou. Provavelmente, alguém precisou de uma viatura e ouviu do atendente: “no momento, todas as nossas guarnições estão empenhadas”.

Em 12 deste mesmo mês, mais uma festa ocorreu no local durante a madrugada, novamente, perturbando o sossego dos moradores. Dificilmente, não há uma movimentação naquele local. Aos sábados e domingos, quando não há as infernais festas, os usuários do clube ligam os sons dos seus carros enquanto se embebedam nas dependências do recinto. Durante a semana, ali nem precisa estar aberto para festeiros resolverem encerrar suas comemorações regadas a álcool e a muito barulho no pátio do local. Pessoas insensatas, durante alguns dias na semana, ministram aulas de dança, utilizando música alta, por volta das 6h20 da manhã.

Tais costumes já são uma praxe há muito apoiada pelo presidente desse sindicato, o senhor CÍCERO SALES, que, certamente, no horário desse infortúnio, descansava tranquilamente na sua residência.

Há pouco mais de um ano e meio, denunciei neste veículo de comunicação os abusos do gestor do estabelecimento, o que, combinado com um abaixo-assinado de moradores do bairro, gerou um bom período de silêncio na área citada.

É fato que esse clube, administrado de forma tão irresponsável e inconsequente, vem perturbando, há meses, os cidadãos residentes nas proximidades que não conseguem usufruir da paz merecida protegida por lei.

Esse é só um desabafo. As medidas legais serão adotadas“.

Governo vai congelar salários de servidores e cortar benefícios em 2018

Brasil Economia Nacional Política

12 de agosto de 2017 às 20:00

Serão atingidos professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas. (Foto: Internet)

Para economizar R$ 9,8 bilhões, o governo planeja congelar os salários dos servidores em 2018. Com a revisão da meta de deficit deste ano e de 2018 praticamente definida, a equipe econômica prepara medidas para cortar gastos e aumentar receitas.

Serão atingidos professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas. Outras categorias poderão ser incluídas. Além disso, o salário inicial de novos servidores ficará restrito a R$ 5.000 e haverá corte de benefícios como auxílio-moradia e ajuda de custo em casos de remoção.

Sem esses recursos, a conta não fecha e ficará difícil cumprir as metas de deficit que devem ser anunciadas na segunda-feira (14). Para 2017, a meta passará de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Para 2018, de R$ 129 bilhões também para R$ 159 bilhões.

Com informações do FolhaPE

Servidores do Detran paralisam atividades nesta sexta-feira

Greve Pernambuco Trânsito

11 de agosto de 2017 às 06:00

Segundo o sindicato, a atitude foi tomada após identificação de irregularidades no edital de convocação da licitação para contratação do plano de saúde

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) prometem paralisar as atividades nesta sexta-feira (11). De acordo com o Sindetran-PE, sindicato da categoria, o ato deve acontecer das 9h às 11h, horário em que está programado o pregão presencial para a contratação do plano de saúde dos servidores, na sede do órgão, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife.

Segundo Alexandre Bulhões, presidente do sindicato, a atitude foi tomada após identificação de irregularidades no edital de convocação da licitação para contratação do plano. “Vamos estar presentes no local do pregão com carro de som e presenciando tudo que estiver acontecendo. Têm irregularidades e sabemos que só uma empresa vai participar”, disse Bulhões.

Ainda de acordo com o Sindetran-PE, a categoria quer o cancelamento da atual contratação e a suspensão do atendimento deve acontecer na sede, nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e nos pontos avançados em shoppings, enquanto estiver ocorrendo o pregão. “Sustentado pelas orientações do TCE e observando o interesse maior da categoria, que será a maior prejudicada no futuro, os servidores do Detran-PE cruzarão os braços exigindo a suspensão do pleito”, finaliza o presidente.

O Detran-PE informou que não iria se pronunciar sobre a paralisação.

O plano de saúde era uma das pautas da última greve do servidores do Detran-PE, que foi deagrada no dia 13 de fevereiro e durou 47 dias, a mais longa dos últimos 10 anos. O movimento foi considerado ilegal pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Eduardo Augusto Paurá.

SINDSEMP realiza Assembleia Geral Extraordinária para servidores municipais usuários do plano de saúde HGU

Petrolina Servidores

8 de agosto de 2017 às 09:00

Para o presidente do SINDSEMP, Walber Lins, a Assembleia foi muito proveitosa. (Foto: ASCOM)

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) realizou na manhã desta segunda-feira (7), no auditório do Hotel Grande Rio, a Assembleia Geral Extraordinária que teve como pauta o reajuste anual do pano de saúde HGU.

Durante a assembleia foram discutidos pontos dentro da sistemática de fluxo e melhoria da qualidade do atendimento aos usuários, assim como a proposta do sindicato, de conduzir o estreitamento com o HGU, com o centro de prevenção.

Sobre o reajuste, foi explicitado com relatórios, em reunião com a diretoria do sindicato, uma realidade da condição de sinistralidade da taxa de utilização do servidor, que levou o HGU a fazer uma proposta de reajuste de 52%, na qual o SINDSEMP conseguiu avançar na negociação e chegou na proposta de 40% de reajuste, quando a segunda opção seria a coparticipação, o que não seria viável, levando em consideração a diferença irrisória da mensalidade.

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SINDSEMP participa de sessão extraordinária que aprovou reajuste de 6,29 para servidores das Categorias de leis Específicas

Petrolina Servidores

27 de julho de 2017 às 07:00

(Foto: ASCOM)

O Projeto de Lei 016/17, discutido entre o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) e a gestão municipal foi enviado pelo Executivo, para votação, e aprovado em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, na manhã desta quarta-feira (26).

O PL recebeu 19 votos nas duas votações e passou por unanimidade para reposição inflacionária, equivalente ao percentual de 6,29%, no salário base dos servidores efetivos, contemplando os servidores das Categorias de Leis Específicas que não foram contemplados na primeira proposta do Executivo.

Servidores e representantes do SINDSEMP se fizeram presentes, acompanhando os pronunciamentos dos vereadores e a votação do PL que deve conceder o reajuste já na folha do mês de julho. Para o presidente do sindicato, Walber Lins, esta é mais uma conquista da luta pelos direitos do servidor. “A valorização do servidor municipal é a nossa bandeira! Estaremos sempre na busca de negociarmos os direitos dos servidores”, completa.

Reajuste salarial para categorias específicas de servidores municipais é aprovado em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Política

26 de julho de 2017 às 17:00

(Foto: arquivo)

Durante Sessão Extraordinária, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto do Executivo que garante um reajuste salarial de 6,29% para os servidores das categorias de Leis específicas.

O projeto será encaminhado para que a prefeita em exercício, Luska Portela (DEM), sancione o texto e publique no Diário Oficial. O reajuste será retroativo a 1º de julho. “Mesmo com dificuldade em razão da situação econômica que o país vive, a prefeitura conseguiu conceder um reajuste solicitado pela categoria”, acrescentou Luiza Leão, secretária de Gestão Administrativa.

Em abril, a Prefeitura de Petrolina concedeu um reajuste salarial de 7,45% para os servidores de nível elementar e 6,29% para os servidores de níveis médio e superior.

Ficam reajustados em 6,29%, os valores dos vencimentos básicos dos servidores em suas categorias específicas, contratados e efetivos, lotados nos cargos de Analista de Controle Interno, Analista em Agronomia, Analista em Contabilidade, Analista em Engenharia Civil, Analista em Engenharia de Trânsito, Analista em Engenharia e Segurança do Trabalho, Analista em Meio Ambiente,

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Servidores federais aptos à aposentadoria não poderão aderir a PDV

Brasil Nacional

26 de julho de 2017 às 10:30

(Foto: Internet)

Um dia após anunciar que estuda a elaboração de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para servidores federais, o Ministério do Planejamento detalhou nesta terça-feira (25), por meio de nota, alguns pontos da medida. De acordo com a pasta, não poderão aderir ao PDV os servidores que estejam em estágio probatório, que tenham cumprido todos os requisitos legais para aposentadoria ou que tenham se aposentado em cargo ou função pública e reingressado em cargo público inacumulável.

Além disso, também não poderão aderir aqueles que, na data de abertura do processo de adesão ao programa, estejam habilitados em concurso público para ingresso em cargo público federal, dentro das vagas oferecidas no certame. Também ficam de fora os servidores que tenham sido condenados a perda do cargo, em decisão judicial transitada em julgado, e aqueles que estejam afastados em virtude de licença por acidente em serviço ou para tratamento de saúde.

Quantitativos

Ainda conforme nota divulgada no início da noite de hoje, o Ministério do Planejamento ficará responsável por definir quais carreiras, órgãos e regiões geográficas poderão participar do programa. O objetivo dessa definição, segundo o ministério, é preservar órgãos com escassez de pessoal. A pasta também definirá o quantitativo máximo de servidores que poderão aderir ao PDV por órgão.

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