Julgamento que pode afastar Dilma definitivamente do mandato começa no dia 25

Nacional Política

12 de agosto de 2016 às 15:30

A peça rebate os argumentos apresentados pela acusação de que a primeira mulher a comandar o país teria cometido crime de responsabilidade ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional./ Foto: internet

O julgamento final do processo de impeachment que a presidenta afastada Dilma Rousseff enfrenta no Senado terá início no dia 25 de agosto, às 9h. Segundo a Secretaria Geral da Mesa do Senado, a petista será notificada pessoalmente, ainda na tarde de hoje, sobre o andamento do processo. O sinal verde para a fixação da data pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, foi dado com a entrega, na manhã desta sexta-feira (12), das alegações finais da defesa, a pouquíssimos minutos do prazo final, pelo advogado José Eduardo Cardozo. A expectativa é que esta fase possa durar até cinco dias.

Cardozo ainda não confirmou se a presidenta afastada virá se defender pessoalmente no plenário do Senado durante o julgamento final. Sobre isso, ele disse que ainda vai consultar Dilma,  mas nos bastidores é grande a expectativa para que isso aconteça.

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Senadores esperam que sessão final do impeachment comece no dia 25

impeachment Nacional Política

11 de agosto de 2016 às 08:00

A definição do rito só deve sair na semana que vem, após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). (Foto: Internet)

Em reunião nesta quarta-feira (10) começou a se delinear o roteiro da votação final do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Roussef. No encontro entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e líderes partidários, foi estabelecida a data de 25 de agosto para o início da votação, que pode se estender por quatro dias. A data, no entanto, ainda não está confirmada.

“Não há definição com relação a isso, mas há um desejo de que esse julgamento possa ser concluído até o final do mês”, explicou Renan.

A definição do rito só deve sair na semana que vem, após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável pela condução do julgamento.  Em entrevistas, ele já sinalizou que não pretende estender os trabalhos aos finais de semana.

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“Correu tudo conforme o esperado”, afirmou Temer sobre impeachment

impeachment Nacional Política

10 de agosto de 2016 às 13:00

O presidente interino, Michel Temer, assistiu do seu gabinete, no Palácio do Planalto, à sessão do Senado. (Foto: Internet)

O presidente interino, Michel Temer, assistiu do seu gabinete, no Palácio do Planalto, à sessão do Senado que aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), a realização do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, no processo de impeachment. “Correu tudo conforme o esperado”, disse Temer.

Eliseu Padilha previu de 58 a 60 votos a favor do parecer do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG). O resultado final marcou 59 a 21. Padilha lembrou que, mais uma vez, suas estimativas chegaram bem perto do resultado da votação.

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Senado decide na terça se Dilma Rousseff vai a julgamento

impeachment Nacional Política

6 de agosto de 2016 às 06:30

A expectativa é que a sessão tome todo o dia. (Foto: Arquivo)

O Plenário decide na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento por crimes de responsabilidade. A votação encerra a fase de pronúncia, segunda etapa do processo de impeachment. Caso a maioria simples dos senadores aceite o parecer da Comissão Especial do Impeachment, Dilma será julgada e pode perder definitivamente o mandato.

A expectativa é que a sessão tome todo o dia, avance pela madrugada e termine apenas na manhã seguinte, podendo chegar a 30 horas de duração. Ela será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. É necessária a presença de pelo menos 41 senadores em Plenário para que aconteça a votação. A decisão final, pela realização do julgamento ou pelo arquivamento do processo, será de acordo com o voto da maioria dos presentes.

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Comissão aprova relatório favorável ao impeachment de Dilma Rousseff

Nacional Política

4 de agosto de 2016 às 14:00

No julgamento final, os senadores terão de decidir se Dilma será afastada definitivamente do cargo e ficará inelegível por oito anos./ foto: interne

Por 14 votos a 5, a Comissão do Especial do Impeachment do Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao prosseguimento do processo e ao julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Com isso, a comissão encerra os trabalhos. Como já havia antecipado que faria desde que assumiu o colegiado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi único que não votou.

Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa. A sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para o relatório ser aprovado em plenário, são necessários votos da maioria simples dos parlamentares, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão. Caso os senadores decidam pela continuidade do processo, Dilma será julgada no fim do mês, em data ainda a ser definida.

Lira propõe que julgamento de Dilma comece dia 25 e prossiga no fim de semana

Nacional Política

2 de agosto de 2016 às 21:00

O senador defende o trabalho do Senado durante o fim de semana, uma vez que o julgamento pode se prolongar por vários dias./ Foto: arquivo

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse hoje (2) que “existe uma possibilidade” de que a sessão de julgamento final [do processo que pede o afastamento] da presidenta Dilma Rousseff comece na quinta-feira, 25 de agosto, e não na segunda-feira, 29, como foi anunciado em nota pelo Supremo Tribunal Federal.

Lira informou que se reúne ainda nesta terça-feira com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para tratar do assunto. Os prazos processuais do impeachment permitiriam que o julgamento comece no dia 25 e a decisão de Lewandowski de deixar o início para o dia 29 provocou cobrança de alguns senadores ligados ao governo interino de Michel Temer, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

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Anastasia diz que Dilma deve ser julgada pelo Senado

Nacional Política

2 de agosto de 2016 às 14:00

Um dos requerimentos pede que o procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx seja ouvido (Foto: Internet)

Começou no início da tarde a reunião da Comissão Especial do Impeachment para a leitura do relatório da fase de pronúncia do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. No parecer de hoje, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) defende a continuidade do processo e que Dilma Rousseff seja levada a julgamento final pelo Senado.O relator argumenta que a presidenta abriu créditos suplementares em autorização do Congresso Nacional e fez operações de crédito com instituição financeira controlada pela União (as chamadas pedaladas fiscais).

O texto ainda não foi lido, mas já foi colocado à disposição.

Antes da leitura da íntegra do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que tem 441 páginas, senadores que apoiam Dilma Rousseff tentam obstruir a sessão com apresentação de diversos requerimentos e questões de ordem e, com isso, adiar a leitura.

Um dos requerimentos pede que o procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx seja ouvido. Ele recomendou o arquivamento parcial de um processo que investiga se houve prática de crime de responsabilidade no atraso de pagamento da União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para Marx, não existiram as chamadas pedaladas fiscais.

Com informações de Agência Brasil

Gleisi Hoffmann ataca impeachment de Dilma e denúncia contra Lula

impeachment Nacional Política

2 de agosto de 2016 às 07:00

Gleisi também protestou contra o fato de o ex-presidente Lula ter se tornado réu. (Waldemir Barreto/Agência Senado)

Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) manifestou repúdio ao que chamou de golpe parlamentar que estaria sendo praticado pelo Senado, acrescentando que a Casa jamais vai se esquecer dessa mácula, caso decida em favor do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

“O golpe, ou a ruptura democrática, está sendo executado por baixo de um manto sofisticado, que pretende tirar o mandato de uma presidente honesta e legitimamente eleita por 54 milhões de brasileiros”, disse a senadora.

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FBC participa de audiência pública no Parque Nacional da Serra da Canastra

Nacional

28 de julho de 2016 às 17:30

O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública Federal (DPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Igreja Católica e da população local. / Foto: assessoria

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) participou hoje (28) no município mineiro de São Roque de Minas, onde participa de audiência pública mista do Senado e da Justiça Federal.

Oriundo da Câmara dos Deputados, o PL 147 foi apresentado, em 2010, pelo então deputado mineiro Odair Cunha, para criar a Área de Proteção Ambiental (APA) e ampliar os limites da Unidade de Conservação do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC).

No Senado, a matéria teve como relator o hoje governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e, ano passado, passou à relatoria de Fernando Bezerra. Atualmente, a matéria tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

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Câmara, Senado e Executivo terão agenda de consenso para enfrentar a crise

Economia Nacional Política

21 de julho de 2016 às 08:30

“O mais importante hoje não é a construção de uma pauta, mas de um consenso para trabalharmos em conjunto”, disse Maia. (Foto: Internet)

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Renan Calheiros, anunciaram na noite de terça-feira (19), após jantar com o presidente interino Michel Temer, a disposição de votar uma agenda de consenso das duas Casas e do Executivo, com o objetivo de enfrentar a crise econômica do País.

O jantar foi realizado no Palácio do Jaburu. Na saída, Rodrigo Maia e Renan ressaltaram que não há mais o clima de animosidade entre a Câmara e o Senado que impedia a votação de uma pauta consensual.

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Acontece hoje reunião entre presidentes da Câmara, do Senado e da República

Eventos Nacional Política

19 de julho de 2016 às 08:00

Encontro acontece hoje (19) a noite, no Palácio Jaburu. (Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados)

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, o presidente interino da República, Michel Temer, e o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estarão em reunião hoje (19) a noite, no Palácio Jaburu.

Eles vão discutir uma pauta mínima, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramita no Senado, sobre tópicos da reforma política. De autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a PEC trata de temas como o fim das coligações nas eleições proporcionais.

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Renan Calheiros: em meio à crise, Senado garantiu avanços para o país

Economia Nacional Política

15 de julho de 2016 às 18:00

Segundo Renan, o Senado não fará parte da crise. (Foto: André Dusek)

Em pronunciamento à TV Senado que vai ao ar nesta sexta (15), às 13h30, o presidente do Senado, Renan Calheiros, fez um balanço do semestre legislativo. Ele ressaltou a capacidade da Casa de aprovar propostas relevantes mesmo em momento nacional tumultuado. Disse que o Senado é a solução para a crise e que, no segundo semestre, a boa produção legislativa será mantida, apesar das eleições municipais.

“Tenho procurado exercitar a separação dos Poderes. Sempre falei: não adianta, o Senado não fará parte da crise.O Senado é a solução para a crise. E ele está pacificado. Todos no Senado convivem muito bem e estamos mantendo a pauta de votações. A Agenda Brasil é uma prova disso: já são mais de 20 projetos aprovados. Também foi obra dos líderes das bancadas do Senado Federal a agenda emergencial com três projetos já incorporados ao programa do governo Michel Temer. Há divergências, claro, mas estamos buscando soluções. Colocando o dedo na ferida”.

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Relator da LDO rejeita CPMF como fonte de arrecadação do governo em 2017

Nacional Política

13 de julho de 2016 às 16:04

O senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), retirou a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) da relação de possíveis fontes de arrecadação para o Orçamento do governo em 2017.

O relatório sobre o PLN 2/2016 deve ser votado hoje (13) na Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

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Senadores contrários à legalização dos jogos conseguem adiar votação

Brasil

7 de julho de 2016 às 06:20

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)/Foto: Jorge William, agência O Globo

Foi adiado por três dias a votação no plenário do Senado do projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que legaliza o funcionamento de cassino, bingo e jogo do bicho no país. O tema é polêmico entre os senadores e até no governo do presidente interino Michel Temer, que não o trata como prioridade, como foi pautado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Por acordo, os senadores aprovaram, no início da noite desta quarta-feira (06), recurso do líder do governo na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) adiando a votação.

Randolfe Rodrigues afirmou que o propósito é adiar ao máximo a votação da legalização dos jogos e, no mínimo, jogá-la para o segundo semestre. Ele é contrário à volta desses jogos no país.

“Vamos usar todos os meios protelatórios para não votarmos essa matéria. Sou contra. Não traz resultado algum a legalização, nem fiscal, nem como geração de empregos e leva ao vício das pessoas e vai acarretar gastos do Estado com esse problema. E mais. É uma atividade utilizada para lavagem de dinheiro, de corrupção, entre outros crimes. Estamos na contramão do mundo, que está banindo os jogos”, disse Randolfe.

O assunto divide integrantes do governo interino de Temer. O relator do texto, a favor da liberação da jogatina, foi o senador Blairo Maggi (PP-MT), hoje ministro da Agricultura. O líder Aloysio Nunes não vê o assunto com simpatia. Acha que, ao menos, não é o momento de se discutir o tema.

Dilma diz ser vítima de farsa política em carta ao senado

impeachment Nacional Política

6 de julho de 2016 às 22:00

A sessão estava marcada para o interrogatório de Dilma, mas a presidente afastada decidiu não comparecer, o que é direito da defesa. (Foto: Internet)

Em manifestação ao Senado, a presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou que a edição dos decretos orçamentários que são alvo da denúncia de impeachment eram “atos de rotina da gestão” e afirmou que o processo contra ela é movido por “razões puramente políticas”.

Dilma também afirmou que não partiu dela nenhuma determinação sobre o atraso nos repasses ao Banco do Brasil no Plano Safra, caso conhecido como pedalada fiscal pelo qual a presidente também é acusada.

A manifestação de Dilma foi lida pelo advogado de defesa da petista, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, em sessão da comissão do impeachment do Senado nesta quarta-feira (6).

“Nunca, em nenhum país democrático, o mandato legítimo de um presidente foi interrompido por causa de atos de rotina da gestão orçamentária. O Brasil ameaça ser o primeiro país a fazer isto”, afirmou Dilma, no documento lido por Cardozo e enviado ao Senado. Ela também admitiu ter cometido erros, mas afirmou estar pagando pelos acertos. “Não nego que tenha cometido erros, e por eles certamente sou e serei cobrada, mas estou sendo perseguida pelos meus acertos.”

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