Prazo para sacar abono salarial termina nesta quinta-feira (28)

Brasil Economia

28 de dezembro de 2017 às 07:20

 

(Foto: Ilustração)

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para que trabalhadores contemplados com o abono salarial PIS/Pasep saquem o benefício nas agência bancárias. O abono é pago para os inscritos no Pis ou no Pasep há cinco anos ou mais e que trabalharam com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Além disso, para ter direito ao benefício, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais. O valor que cada beneficiário tem para receber é pago proporcionalmente à quantidade de meses trabalhados formalmente em 2015. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

Os trabalhadores da iniciativa privada, cadastrados no PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal ou nas lotéricas. Já os servidores públicos, inscritos no Pasep, recebem o benefício no Banco do Brasil.

No site do Ministério do Trabalho é possível conferir o direito ao benefício e o valor a ser sacado. Para mais informações acesse: www.trabalho.gov.br.

Prazo para aderir o Programa de Regularização Rural termina amanhã

Brasil Trabalhador Rural

29 de novembro de 2017 às 07:20

Os produtores rurais têm até esta quinta-feira (30) para fazer a adesão ao Programa de Regularização Rural (PRR). Com isto, os agricultores vão ter condições especiais para renegociarem as dívidas em relação às contribuições de empregadores rurais e de segurados especiais. O prazo vale para pagamentos atrasados até abril de 2017.

Os produtores que quiserem participar devem pagar, no mínimo, 4% dos débitos até dezembro. O restante pode ter abatimento de 25% sobre o total de multas e 100% dos juros.

Se a dívida for menor do que R$ 15 milhões, 96% do débito vai ser dividido em 176 parcelas de pelo menos R$ 100. Agora, se o valor for maior que R$ 15 milhões, também poderá ser parcelado em 176 vezes, só que as parcelas mínimas serão de R$ 1 mil.

Petrolina: prazo para regularização de dívidas e débitos municipais termina em dezembro

Petrolina

28 de novembro de 2017 às 08:00

(Foto: Arquivo)

Os contribuintes em débito com a Prefeitura de Petrolina possuem prazo até 31 de dezembro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis).

O programa concede desconto de até 60%, caso o pagamento seja à vista, ou se a opção for o parcelamento, de acordo com a quantidade de parcelas, o desconto vai diminuindo, até o limite mínimo de 20%.

O desconto é em cima dos juros e multas das dívidas relacionadas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); taxas municipais e outros impostos com vencimentos em exercícios anteriores.

Os interessados devem procurar a Secretaria de Fazenda (no prédio da Prefeitura), de segunda a sexta-feira, entre 07h e 13h. É preciso levar o último carnê do IPTU ou ISS e o número da inscrição, além do CPF.

Prazo para renovação do Fies termina nesta quinta-feira (30)

Brasil Educação

28 de novembro de 2017 às 07:40

(Foto: Internet)

Os estudantes que desejam renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, terão até esta quinta-feira (30) para fazer o aditamento. O prazo também é válido para os alunos que querem realizar a transferência integral de curso ou de instituição de ensino.

Antes, o prazo estava previsto para terminar no dia 20 de novembro, mas foi prorrogado por mais 10 dias. De acordo com o Ministério da Educação, esta foi a última prorrogação do prazo.

Para evitar o cancelamento, os estudantes beneficiados pelo Fies devem renovar o contrato a cada semestre. No último balanço feito pelo MEC, até o dia 17 de novembro, 83% dos alunos já haviam feito o aditamento.

Matrículas no Nova Semente começam hoje

Educação Petrolina

27 de novembro de 2017 às 08:00

Pais devem estar atentos ao prazo de matrícula. (Foto: Divulgação)

As matrículas para o programa de primeira infância “Nova Semente” começam nessa segunda-feira (27) em Petrolina (PE) e seguem até a próxima quinta-feira (30). Com o aumento de vagas, cerca de 1.500 profissionais devem ser contratados.

O número de vagas deve ser estendido para o próximo ano, quando as unidades atenderão de forma integral e gratuita 7 mil alunos de 06 meses a 3 anos e 11 meses. Com o aumento, está prevista a contratação de cerca de 1.500 profissionais.

Na Rede Municipal os pais ou responsáveis precisam procurar as unidades para realizar a confirmação da matrícula. Para os alunos novatos, o período será a partir do dia 8 de janeiro. Para os estudantes que vão integrar a Rede em 2018 e que precisam de Atendimento Educacional Especializado (AEE), a matrícula será entre os dias 04 e 08 de dezembro.

Matrícula

Os pais devem procurar a unidade do “Nova Semente” com cópia da certidão de nascimento, uma foto 3×4 recente, RG, CPF, comprovante de residência com CEP, cópia da carteira de vacinação e NIS.

Encerra nesta quarta-feira (14) prazo para se habilitar para votar nas eleições do Crea

Bahia Eleições

14 de novembro de 2017 às 06:20

Para votar nas eleições dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia (Confea/Crea), no dia 15 de dezembro, os profissionais da área tecnológica têm que estar em dia com a anuidade junto ao Conselho Regional em que está registrado. O prazo final para pagamentos de débitos existentes se encerra nesta quarta-feira (14).

O Sistema Confea/Crea escolherá os presidentes dos 27 Conselhos Regionais e Federais de Engenharia e Agronomia, além dos diretores geral e administrativo da Caixa de Assistência ao Profissional do Crea (Mútua).

Concorrem à presidência do Crea-BA oito candidatos enquanto seis estão concorrendo à presidência do Confea. O voto é facultativo. As propostas dos candidatos estão disponíveis no site do Crea-BA pelo link: http://ow.ly/4EKq30gqduH.

Já para a Mútua as vagas são para diretor geral e para diretores administrativos das Mútuas regionais. Para as eleições para Diretoria Administrativa da Mútua somente será possível votar se a pessoa for associada à Caixa de Assistência. O mandato para os cargos acima é de três anos e vai de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2020.

Local de votação

Assim como nas eleições para presidente do Brasil, no pleito do Crea-BA o eleitor tem um local de votação determinado. Os mais de 48 mil profissionais aptos a votar até o momento estão distribuídos em 53 seções por toda a Bahia.

Para consultar a sua seção eleitoral, engenheiros, agrônomos, tecnólogos e técnicos devem acessar o seu ambiente profissional no Sistema do Crea-BA. Lá também será possível alterar o local de votação, desde que a mudança seja feita para a sede ou inspetorias do Conselho. O prazo para transferir a seção termina no dia 14 de novembro.

No dia da votação, os profissionais devem comparecer ao local de votação indicado no Sistema portando um documento de identificação com foto das 9h às 19h. Não será permitido o uso de celular na sala de votação ou manifestação não silenciosa a favor de qualquer candidato.

Prazo para MEI regularizar débitos acaba no dia 22

Brasil Economia

13 de novembro de 2017 às 08:00

O MEI foi criado em 2009 como uma maneira de formalizar a situação fiscal de trabalhadores informais dos mais diversos segmentos da economia

Termina no próximo dia 22 de novembro o prazo para que 1,7 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), que tiveram os registros suspensos por causa de débitos, regularizem suas pendências junto à Receita Federal e ao Sebrae.

Tanto a consulta sobre a situação fiscal da empresa quanto a quitação devem ser feitas pela internet, por meio do Portal do Empreendedor e da página do Simples. Em todo o país, mais de 7,5 milhões de pequenos empresários que formalizaram os seus negócios se tornaram MEIs.

A analista técnica do Sebrae Valquíria de Pádua explica que foram suspensos os registros dos MEIs que devem as mensalidades de 2015, 2016 e 2017 ou não pagaram os boletos do documento de arrecadação simples (DAS) nos anos de 2016 e 2017. “A regularização deve ser feita pela internet, com possibilidade de parcelamento da dívida em até 60 prestações, mas se algum empreendedor tiver dúvida pode procurar o Sebrae”, diz.

Quem quitar o débito de forma parcelada vai estar sujeito à correção monetária mensal a partir da taxa Selic. Quem regularizou a situação fiscal até outubro pôde optar pelo parcelamento em até 120 vezes. Agora, o prazo dado é a metade disso.

Para o MEI que está em débito fiscal o primeiro passo é consultar se o seu o registro está suspenso, por meio do site portaldoempreendedor.gov.br. Se estiver, o interessado deve ir ao Portal Simples (www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional), até o dia 22, para emitir os boletos virtuais e, se for o caso, parcelar a dívida.

Devedores podem aderir ao novo Refis até esta terça-feira (31)

Brasil

30 de outubro de 2017 às 06:20

Os contribuintes que tem dívidas junto à Receita Federal e ainda não aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mais conhecido como novo Refis, vão ter até amanhã (31), para acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal na Internet (e-CAC) e fazer a adesão.

Aquelas pessoas que já aderiram o novo Refis não precisam fazer um novo requerimento à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Isto não será necessário, pois os débitos das pessoas físicas e jurídicas vão ser automaticamente migrados para o parcelamento nos termos da Lei nº 13.496, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, na última quarta-feira (25).

“Quem optar agora em outubro, para garantir o seu direito ao parcelamento, ele tem que fazer o pagamento da parcela, desta primeira parcela, na nossa rede bancária. Lá, o contribuinte pode optar por uma modalidade previdenciária ou não previdenciária e demais débitos.” afirma o coordenador geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Frederico Faber.

A lei, sancionada na última quarta-feira, trouxe novidades quanto ao parcelamento. Então agora além dos débitos tributários e não tributários que eram abrangidos pelo antigo Refis, também há a possibilidade de parcelar débitos provenientes de tributos retidos na fonte ou descontados de segurados; débitos lançados diante da constatação de prática de crime de sonegação, fraude ou conluio; e débitos devidos por incorporadora optante do Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação. Outra novidade é o pagamento com 24% de entrada, em 24 parcelas, “podendo o restante ser amortizado com créditos que porventura o contribuinte tenha junto à Receita”.

O percentual de dívidas inferiores a R$ 15 milhões a ser pago em 2017 também foi reduzido de 7,5% para 5%. Lembrando que as multas também terão mais desconto. Depois do pagamento da entrada, se o contribuinte pagar toda a dívida de uma só vez em janeiro de 2018, terá desconto de 90% sobre os juros e 70% sobre as multas. Se ele fizer o pagamento em 145 parcelas, os descontos serão de 80% sobre os juros e de 50% sobre as multas. E caso a dívida seja parcelada em 175 vezes, permanecem os descontos de 50% dos juros e de 25% das multas.

Pernambuco: inscrições para concurso da defensoria terminam hoje

Brasil Concursos Nacional Pernambuco

23 de outubro de 2017 às 08:33

As provas serão aplicadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). (Foto: Internet)

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) recebe até as 18h desta segunda-feira (23) as inscrições do concurso público para defensor. A seleção preencherá 50 vagas, sendo duas reservadas a pessoas com deficiência, além de formar cadastro reserva.

O cargo paga R$ 17.400 e pode ser disputado por bacharéis em direito com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência mínima de três anos em atividade jurídica. Os interessados devem se inscrever no concurso para defensor da DPE-PE pelo site do Cespe/UnB, banca que organiza a seleção. A taxa custa R$ 270.

Sobre as provas do concurso da DPE-PE

O processo seletivo envolverá provas objetiva, em 28 de janeiro, escrita, em 18 de março, oral e de títulos, em datas a serem definidas. Todas as etapas ocorrerão em Recife.

Como primeira fase, a avaliação objetiva trará 100 questões de múltipla escolha abordando conteúdos de direito nas seguintes áreas: administrativo; civil; constitucional; da infância e da juventude; execuções penais; do consumidor; institucional; humanos; penal; processual civil; processual penal; e tributário.

De acordo com o edital, o concurso da DPE/PE terá validade de dois anos, prorrogável por mais dois, a critério do órgão.

Só poderá receber o BPC quem se inscrever no Cadastro Único

Benefícios Brasil

17 de outubro de 2017 às 06:00

As pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm um prazo para se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal. Caso contrário, não poderão receber o benefício. O prazo é até 31/12/2017 para as pessoas idosas e até 31/12/2018 para as pessoas com deficiência.

Com a publicação do Decreto nº 8.805, de 7 de julho de 2016, tornou-se obrigatório, a partir de 6 de novembro de 2016, para o requerimento, a concessão e a revisão bienal do BPC, que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com informações atualizadas.

A utilização do Cadastro Único possibilita conhecimento mais aprofundado do perfil socioeconômico das famílias por possuir informações acerca das características da família, do domicílio, da escolaridade, da qualificação profissional, de despesas mensais, entre outras.

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Juazeiro: prazo para saque do bolsa família de junho termina nesta terça

Benefícios Juazeiro

26 de setembro de 2017 às 11:00

Caso o valor não seja sacado até esta data limite o recurso retorna para o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário. (Foto: Internet)

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informou que termina nesta reça-feira (27) o prazo para que os contemplados do Programa Bolsa Família saquem a parcela do benefícios do mês de junho/2017. Clique aqui e confira a lista de quem não realizou os saques.

Se o beneficiário já possuir o cartão e senha, deve dirigir-se à casa lotérica para sacar o benefício. No caso de o beneficiário possuir o cartão, mas esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e saque da parcela do benefício.

O Programa Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). O valor repassado a cada família varia conforme o número de membros, idade e renda declarada no Cadastro Único. Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Juazeiro: terceira parcela do IPTU deve ser paga até a próxima segunda

Impostos Juazeiro

13 de setembro de 2017 às 11:30

A Campanha prevê, até dezembro, a distribuição de R$ 200 mil em prêmios. (Foto: ASCOM)

O contribuinte que escolheu parcelar o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) tem até segunda-feira (18) para pagar a terceira parcela do tributo e concorrer a mais R$ 10 mil, pela Campanha IPTU dá Sorte. O próximo sorteio acontece no dia 23 de setembro e para participar o contribuinte precisa estar com o pagamento do Imposto em dia.

Ao todo, a Campanha prevê, até dezembro, a distribuição de R$ 200 mil em prêmios. São 3 sorteios de R$ 10 mil, de setembro a novembro, e mais dois prêmios de R$ 50 mil, em dezembro.

“Nós já entregamos R$ 70 mil aos contribuintes sorteados e vamos entregar muito mais. É importante que o cidadão continue pagando o seu IPTU em dia, para concorrer aos prêmios e também garantir mais obras para a cidade”, frisa o secretário da Fazenda, Oswaldo Silberschmidt Junior.

Umas das sorteadas na campanha, a costureira Maria das Dores de Araújo Santos lembra a sua felicidade ao receber o prêmio. “Nunca imaginei que pudesse ser sorteada. Foi bom demais. Eu pago as minhas contas em dia porque gosto de honrar os meus compromissos e agora, o incentivo é ainda maior”, revela a moradora do bairro Jardim Primavera.

Juazeiro: Beneficiários têm até o dia 27 para sacarem Bolsa Família de junho

Benefícios Juazeiro

11 de setembro de 2017 às 11:30

(Foto: Internet)

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que os beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de junho/2017 devem fazê-lo até o próximo dia 27/09/17.

Caso o benefício não seja sacado até esta data limite, o recurso retorna para o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Se o beneficiário já possuir o cartão e a senha, deve dirigir-se à casa lotérica para sacar o benefício. No caso de o beneficiário possuir o cartão, mas esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e saque da parcela do benefício.

O Programa Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). O valor repassado a cada família varia conforme o número de membros, idade e renda declarada no Cadastro Único.

Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Clique aqui e confira a lista dos beneficiários que não realizaram o saque.

Juazeiro: Bolsa Família de maio deve ser sacado até segunda

Benefícios Juazeiro

24 de agosto de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), informa que os beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de maio/2017, devem fazê-lo até o próximo dia 28/08/17.

Caso o benefício não seja sacado até esta data limite o recurso retorna para o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Se o beneficiário já possuir o cartão e senha, deve dirigir-se a casa lotérica para sacar o benefício. No caso de o beneficiário possuir o cartão, mas tenha esquecido a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e saque da parcela do benefício.

O Programa Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170).

O valor repassado a cada família varia conforme o número de membros, idade e renda declarada no Cadastro Único. Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Clique aqui para conferir a lista dos beneficiários que ainda não realizaram o saque

Último dia para retirada do pagamento do Garantia Safra 2015/2016 em Juazeiro

Juazeiro

11 de agosto de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

Os produtores de Juazeiro beneficiados pelo programa Garantia Safra 2015/2016, atendidos e cadastrados pela Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEA) de Juazeiro e pelo Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), devem retirar o pagamento até está sexta-feira (11), nas agências da Caixa Econômica Federal.

Quem desejar mais informações, poderá entrar em contato com a ADEAP, através do telefone (74) 3614-0821 ou procurar alguma agência da Caixa. Confira a lista dos beneficiários clicando aqui

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