Prorrogado prazo para inscrição no Projovem Urbano em Petrolina

Os jovens de Petrolina, que têm entre 18 e 29 anos e ainda não concluíram os estudos, terão uma nova oportunidade para efetuarem matrícula no programa  Projovem Urbano. O prazo para inscrição foi prorrogado até o dia 13 de julho de 2018.

Estão sendo oferecidas pela Secretaria de Educação o total de 200 vagas nas Escolas Nossa Senhora Rainha dos Anjos (antigo CAIC), na Cohab Massangano (80 vagas) e Escola Luiz Rodrigues, no bairro Santa Luzia (120 vagas). O curso tem duração de 18 meses e as aulas terão início no mês de julho, em data a ser definida.

Para se inscrever, os interessados devem comparecer as unidades portando o histórico escolar (apenas os alfabetizados que não concluíram o ensino fundamental poderão participar), original e cópia do Registro Geral (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência atual. Caso o estudante não tenha comprovante de escolaridade, será aplicado um teste de proficiência.

Petrolina: contribuinte tem até abril para pagar IPTU com 10% de desconto

A Prefeitura de Petrolina continua oferecendo desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018. Até o dia 10 de abril, o pagamento em cota única tem desconto de 10%. O IPTU ainda poderá ser parcelado em até oito vezes, vencendo a 1ª em 10.04 e as demais parcelas em vencimento 30 dias após esta data, com o valor mínimo de R$ 49,02. Os descontos só são válidos para os contribuintes adimplentes até dezembro de 2017.

Os contribuintes que estiverem com seus endereços completos e atualizados no sistema da Prefeitura estão recebendo o carnê do IPTU em casa. Já os contribuintes que quiserem antecipar o pagamento ou que não receberem o carnê em casa, podem imprimir o boleto através do Portal da Prefeitura. Para isso, é necessário ter em mãos o número do CPF, CNPJ ou inscrição do imóvel.

O secretário-executivo de Tributos, Thiago Coelho, informou que, em caso de dúvidas com relação aos valores, o contribuinte deve procurar a Secretaria da Fazenda. “É importante que o contribuinte atualize os dados junto à Secretaria para receber o boleto em casa. E, em caso de dúvidas, sobre os valores ou outras questões, nossas equipes estão à disposição para atender a população”, disse.

O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação municipal, e fica integralmente nos cofres do Município sendo utilizado pela administração em ações que contemplam diretamente a comunidade.

A Secretaria de Fazenda fica no prédio da Prefeitura e funciona de segunda a sexta-feira, das 07h até as 13h.

Agricultores de Petrolina terão maior prazo para cadastrar projeto de eletrificação de poços tubulares

Até o final deste mês de março, a Prefeitura de Petrolina estará realizando o cadastramento de poços tubulares com vazão acima de 500 litros/hora para eletrificação. A iniciativa visa utilizar a energia elétrica para o bombeamento de água, possibilitando a irrigação de pequenas áreas da zona rural do município.

O agricultor interessado em fazer o cadastramento deve apresentar os seguintes documentos: Cópia e original do CPF; Cópia e original do RG; Cópia e original da Escritura da Terra ou INCRA; Número do telefone e Número do poste mais próximo da residência (barramento).

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Petrolina: prazo para pagamento do IPTU com 15% de desconto é prorrogado

A prefeitura de Petrolina prorrogou o prazo para o pagamento do IPTU 2018, em cota única. Agora o contribuinte tem até a próxima segunda-feira (12) para pagar seu imposto com 15% de desconto.

A medida foi necessária já que, por conta de problemas técnicos, o Portal da Prefeitura ficou fora do ar nesta sexta-feira (9), véspera do dia que venceria o prazo para o pagamento com o desconto.

O benefício de 15% é válido apenas para quem emitir o carnê diretamente do portal da Prefeitura, através do link http://petrolina.pe.gov.br

O IPTU é um tributo que fica 100% no município e reverte diretamente em benefícios para toda a comunidade em saúde, educação, obras, lazer, esporte, cultura, turismo, iluminação, emprego, renda, entre outros investimentos.

Janela de trocas partidárias começa nesta quinta

(Foto: Internet)

A partir desta quinta-feira (8), os deputados federais e estaduais que desejam se candidatar nas Eleições de 2018 poderão mudar de partido sem correr risco de perder o mandato.

O período, denominado “janela partidária”, é de trinta dias e se encerra à meia-noite do dia 6 de abril. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

A Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do TSE, que trata de fidelidade partidária, estabelecem que parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato.

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Prazo para adesão ao Programa Parcelamento Incentivado encerra em 12 de março

Os contribuintes juazeirenses têm até o dia 12 de março para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado e garantir incentivos para quitar suas dívidas com a Receita Municipal.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), garante vantagens para o contribuinte regularizar sua dívida, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto em juros e multas, dependendo da forma de pagamento.

Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017.

Entre os tributos incluídos no programa estão IPTU e ISS, por exemplo, que podem ser quitados com desconto de 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito com ISS em até 180 parcelas.

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IPTU com desconto de 15% vence no dia 10 de março em Petrolina

O IPTU ainda poderá ser parcelado em até oito vezes

Até o dia 10 de março, os contribuintes de Petrolina podem aproveitar o desconto de 15% para pagar, em cota única, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018. O benefício é válido apenas para quem emitir o carnê diretamente do portal da Prefeitura.

O secretário executivo de Tributos, Edilson Nascimento, enfatiza que os contribuintes não devem deixar para última hora o pagamento do IPTU com desconto. “As pessoas devem se antecipar e emitir o carnê no site da Prefeitura para garantir o desconto de 15%”, comentou.

O contribuinte ainda terá uma segunda opção de pagar em cota única, mas o desconto vai para 10%, entre os dias 11 de março até 10 de abril.  O IPTU ainda poderá ser parcelado em até oito vezes, vencendo a 1ª em 10.04 e as demais parcelas em vencimento 30 dias após esta data, com o valor mínimo da parcela de R$ 49,02. Os descontos só são válidos para os contribuintes adimplentes até dezembro de 2017.

Inscrições para o Fies terminam nesta quarta

Pode se inscrever quem teve média de pelo menos 450 pontos no ENEM. (Foto: Internet)

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quarta-feira (28), às 23h59. O programa é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e oferece crédito para custear a mensalidade de estudantes interessados em cursar o ensino superior em instituições privadas.

Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. No total, serão ofertadas 310 mil vagas no País, sendo 155 mil para o primeiro semestre de 2018.

Os recursos do financiamento são destinados a financiar alunos em cursos superiores privados, desde que tenham avaliação positiva junto ao MEC. O montante a ser pago depende de uma fórmula que leva em consideração o preço da mensalidade e a renda familiar do candidato. No início do mês, o Comitê Gestor do Fies definiu os limites do financiamento: máximo de R$ 30 mil e mínimo de R$ 300 por semestre.

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Segurados têm até esta quarta para realizar a comprovação de vida no INSS

Caso o beneficiário opte por usar o Formulário, este deverá ser assinado na presença de um notário público local. (Foto: Arquivo)

Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 30 milhões já realizaram a comprovação de vida. Até janeiro de 2018, 4,7 milhões de beneficiários ainda não compareceram aos bancos pagadores de seu benefício para realizar o procedimento.

A prova de vida é obrigatória para todos os beneficiários do INSS que recebem por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento interrompido.

O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a prova de vida em 2017 terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas por causa do grande número de beneficiários que ainda não realizou o procedimento o prazo foi estendido até 28 de fevereiro de 2018. Não é necessário ir à Agência da Previdência Social.

A comprovação de vida é realizada diretamente no banco em que o segurado recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros).

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Últimos dias para as inscrições na I Corrida e Caminhada do HU-Univasf e APA

Percurso da corrida. (Foto: Divulgação)

As inscrições para a “I Corrida e Caminhada do HU-Univasf e APA” se encerram no próximo dia 05 de março. O evento esportivo é uma realização do Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), em parceria com a Associação Petrolinense de Atletismo (APA) e tem por objetivo despertar a consciência da comunidade sobre a importância da prática de atividade física para promoção de saúde e bem-estar.

A corrida acontecerá no dia 10 de março, às 19:00h e a largada será na Biblioteca da Univasf, campus Petrolina-PE. O percurso foi dividido em 5 km e 10 km para corrida e 2 km para caminhada. O número de participantes é limitado e as vagas estão esgotando.

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As inscrições estão sendo feitas através do site www.cronoschip.com.br. O valor é de R$ 50,00 para o público geral e R$ 40,00 para os servidores e estudantes do HU-Univasf e da Univasf. As camisas serão entregues no dia 09 de março, das 14h às 20h, na Policlínica do HU-Univasf, na rua R. André V. de Negreiros, Maria Auxiliadora (dentro do campus sede da Univasf).

CSTT realiza agendamento da perícia médica para o passe livre

(Foto: Internet)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) está convocando os familiares de pessoas com deficiência para realizarem o agendamento da perícia médica.

Os interessados podem ir pessoalmente à CSTT, que fica na rua Oscar Ribeiro, s/n, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, ou se preferirem podem agendar pelo telefone 3611-8836. O prazo é até dia 28 de fevereiro.

O gerente de transporte Francisco Paulo lembra que “a perícia médica irá acontecer em março e o agendamento é obrigatório. Quem não fizer o agendamento, ficará impossibilitado de realizar a perícia e, portanto, não terá acesso ao passe livre”.

Segundo Rodrigo Maia, prazo para votação da reforma da Previdência é dia 20 deste mês

O presidente da Câmara reforçou, no entanto, que não pautará a reforma da Previdência sem voto. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (7), em Brasília, que a previsão da votação da reforma da Previdência está mantida para o dia 20 deste mês. A declaração foi feita a jornalistas, na porta da residência oficial da Câmara, no Lago Sul, após o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), dizer que a votação deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro.

“Não tem nenhuma decisão de mudar a data. Claro que a data do dia 20 precisa ser muito bem trabalhada. Acho bom manter a data do dia 20 para que os esforços que estão sendo construídos tenham sucesso. Toda vez que adia a data, em vez de estar gerando pressão para conquista de votos, atrasa a mobilização”, argumentou.

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Prazo para votar Previdência é “fevereiro, e ponto final”, diz Rodrigo Maia

Segundo o presidente da Câmara, a semana posterior ao Carnaval será o período da “solução”. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (5) que concorda com o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), segundo o qual a proposta precisa ser apreciada em fevereiro e que o adiamento do prazo pode acabar com a expectativa de aprovação do texto ainda neste ano.

Nesta tarde, após participar de reunião com governadores, Maia defendeu a discussão de outros temas, entre eles a segurança e formas de resolver os problemas fiscais dos estados.

“Se a gente ampliar prazo, não vota nada. Então, o prazo é fevereiro, e ponto final. Eu acho que tem tempo. Todo mundo tem clareza do seu problema fiscal, todos os governadores. Os parlamentares também têm clareza da necessidade da reforma, com todas as dificuldades”, disse o presidente da Câmara, depois da sessão solene de início dos trabalhos legislativos.

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Aprovados no vestibular da UNEB 2018 devem estar atentos ao período de matrícula

(Foto: Arquivo)

Os candidatos aprovados no vestibular 2018 da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em primeira chamada, nos cursos de 1º semestre, na modalidade presencial, Campus Juazeiro (BA), estão sendo convocados para realização das matrículas.

Segundo a instituição, os alunos devem seguir para regularização da matrícula entre os dias 29 e 31 de janeiro, na coordenação acadêmica do Departamento de Ciências Humanas – DCH III no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 17h, munido de todos os documentos exigidos no edital de convocação.

A ausência do candidato na data e horário estabelecido para sua matrícula ou a não apresentação da documentação requerida implicará na perda do direito à vaga. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (74) 3611-5617, ramal 201.

Emissoras de rádio AM terão 180 dias para pedir migração para FM

(Foto: Internet)

O governo federal anunciou que vai publicar um decreto, dando um prazo de 180 dias, para que os proprietários de rádios migrem da faixa AM para a FM. Até o momento, das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Para fazer esta migração, os radiodifusores vão ter que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM.

Além disso, as emissoras também terão que adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração. Para ele, a partir de agora, todos vão ter a oportunidade de fazer esta mudança.

“Nós estamos publicando um decreto. Este decreto dará um prazo de 180 dias para que as rádios se cadastrem. Aquelas que tem o interesse em fazer a migração e nós iremos iniciar ainda no presente ano a migração.

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