Justiça do Rio de Janeiro suspende posse da nova ministra do Trabalho

Brasil

8 de janeiro de 2018 às 20:00

(Foto: internet)

A Justiça Federal do Rio suspendeu na noite desta segunda-feira (8), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, prevista para ocorrer nesta terça (9). A liminar foi concedida pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói.

A ação foi movida por três advogados que fazem parte de um grupo que protocolou ações populares em diferentes varas da Justiça Federal do Rio com o objetivo de impedir a posse da deputada.

Eles questionam o fato de a futura ministra ter sido condenada por desrespeitar direitos trabalhistas, tema da pasta.

Em sua decisão, Couceiro afirma que impedir liminarmente a posse de Brasil, filha de Roberto Jefferson, “encontra-se justificado diante da gravidade dos fatos sob análise”. Cristiane já foi nomeada ministra.

“Em exame ainda que perfunctório, este magistrado vislumbra fragrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado”, afirma ele na decisão.

Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas a um de seus ex-motoristas. Ela também fez acordo com outro profissional, pagando R$ 14 mil para evitar nova condenação.

Os dois motoristas alegaram que cumpriam jornadas superiores a 12 horas e que a deputada não pagou horas-extras, férias, 13º salário, FGTS e verba rescisórias na demissão. Cristiane Brasil disse no processo que ambos eram prestadores de serviço, sem vínculo trabalhista com ela.

Fonte: Folha de Pernambuco.

Partido Verde de Juazeiro terá nova diretoria

Juazeiro Política

15 de dezembro de 2017 às 10:00

Nesta sexta-feira (15), o diretório municipal do Partido Verde (PV), de Juazeiro, dará posse a sua nova diretoria. O evento será realizado no auditório do Rapport Hotel, a partir das 19h.

A Nova executiva do partido Verde em Juazeiro terá o Advogado João Victor Medrado, na presidência, e o empresário Fonseca Fraga, na vice-presidência.

“Assumo esse compromisso porque sei que terei ao meu alcance o conhecimento e a experiência dos companheiros de partido. Nessa missão sei que terei a oportunidade de aprender e compartilhar de experiências exitosas no PV”, disse João Victor.

A posse, que contará com a presença de lideranças do PV, a exemplo do Deputado Estadual Marcell Moraes, e de outros partidos políticos.

Moradores de zona rural podem ter autorização para posse de arma de fogo

Petrolina

29 de novembro de 2017 às 22:30

Moradores da zona rural poderão ser autorizados a adquirir uma arma de fogo para utilizar na segurança de sua família e propriedade. Essa permissão está no PLS 224/2017, do senador Wilder Morais (PP-GO), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (29).

A proposta modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), e o relatório é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que recebeu 11 votos a favor e cinco contrários. Houve uma abstenção. Se não for apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 224/2017 será enviado, diretamente à Câmara dos Deputados.

Exigências

A proposição impõe algumas condições para os residentes na zona rural conquistarem o direito. Além de serem maiores de 21 anos, os interessados precisarão apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de moradia e atestado de bons antecedentes.

Essas três exigências já são feitas para quem mora na zona rural e atua como caçador para prover a subsistência de sua família. Mas, nesse caso, o Estatuto do Desarmamento estipula a idade mínima de 25 anos para o caçador de subsistência ter o porte de arma concedido pela Polícia Federal.

“Propomos este projeto visando a assegurar aos residentes em áreas rurais o direito de adquirir uma arma de fogo de uso permitido para utilização em suas propriedades, as quais, não raro, encontram-se a centenas de quilômetros de um posto policial, o que coloca inúmeras famílias à mercê do ataque de criminosos ou, até mesmo, de animais silvestres, não assistindo a elas quaisquer meios de defesa de sua vida e de sua propriedade”, explicou Wilder na justificação do projeto.

Apesar de o PLS 224/2017 fixar uma idade menor que a exigida do caçador de subsistência para o morador da zona rural obter a posse da arma, Petecão avaliou que essa distinção deve ser mantida.

“Como não se trata do porte da arma de fogo, mas de mera possibilidade de aquisição, entendemos que o requisito de idade mínima pode ser reduzido para as pessoas com mais de 21 anos”, argumentou o relator.

Por meio de sua emenda, Petecão tratou apenas de ajustar o texto do Estatuto do Desarmamento para permitir que os residentes em áreas rurais possam conseguir o direito à posse de arma de fogo com menos idade.

Novo superintendente da Polícia Federal toma posse em Pernambuco

Brasil Pernambuco Policial Recife

25 de novembro de 2017 às 10:30

(Foto: Paullo Allmeida/ FolhaPE)

Cairo Costa Duarte, novo superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, tomou posse na tarde de sexta-feira (24), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-5), no Recife.

Cairo Duarte recebeu, do delegado Marcos Aurélio Fávere, seu antecessor, os princípios da Polícia Federal. O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia afirmou em discurso sobre a missão da PF no combate a corrupção.

“Todas as pessoas de bem poderão combater o mal que mais assola a sociedade brasileira. Esse combate à corrupção do País, que é a principal missão da PF. Nenhum brasileiro aguenta mais! E ano que vem teremos uma missão ainda maior, que será um ano eleitoral”, afirmou.

Agentes de trânsito podem trabalhar armados, decide Senado

Brasil Segurança

28 de setembro de 2017 às 08:00

O senadores aprovaram o projeto em votação simbólica

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também terão o mesmo direito. O projeto segue para sanção presidencial.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB-Lei 9.503/1997), “agente da autoridade de trânsito” é toda pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento.

Do ex-deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB-DF), o projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). A proposta estabelece algumas exigências para a concessão de porte de arma de fogo aos agentes de trânsito. Uma delas é a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso da arma. Outra é condicionar a autorização para o porte não só ao interesse do ente federativo ao qual o agente está vinculado, mas também à exigência de sua formação prévia em centros de treinamento policial.

Paulo Câmara dá posse a novos secretários nesta quinta-feira

Pernambuco Política

28 de setembro de 2017 às 07:20

O governador Paulo Câmara empossará, nesta quinta-feira (28/09), às 14h30, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, novos secretários estaduais: Nilton Mota, que deixa a Agricultura e Reforma Agrária e assume a Casa Civil; José Neto, que sai da Chefia da Assessoria Especial e assume a Secretaria Executiva da Casa Civil; Antônio Figueira, que deixa a Casa Civil e assume a chefia da Assessoria Especial; e Wellington Batista, que entra no Governo para comandar a Agricultura e Reforma Agrária.

Raquel Dodge assume a PGR e diz que ninguém está acima nem abaixo da lei

Brasil Nacional Política

18 de setembro de 2017 às 11:30

Raquel foi indicada pelo presidente Michel Temer. (Foto: Internet)

Raquel Dodge acaba de assumir a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público. O termo de posse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia da PGR. O ex-procurador-geral, Rodrigo Janot não participa da cerimônia.

Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.

Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse.

“O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autosuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas. Passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, acrescentou.

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Raquel Dodge assume chefia do Ministério Público Federal

Brasil Justiça

18 de setembro de 2017 às 07:00

Raquel Dodge foi escolhida pelo presidente Michel Temer em uma lista tríplice, em que ela figurava como a segunda mais votada, atrás de Nicolao Dino ( Foto: AGBR )

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de 56 anos, assume com a intenção de mudar o estilo de condução da instituição e mostrar que não vai diminuir o ritmo da Lava-Jato, apesar de ter sido indicada por Michel Temer, alvo de duas denúncias do antecessor Rodrigo Janot. Dodge toma posse hoje em uma rápida cerimônia com a presença do presidente Temer. Ambos devem fazer um rápido pronunciamento.

Janot já avisou que não vai à cerimônia. Adversário de sua sucessora, ele alega que não foi convidado para a posse. Raquel Dodge rebate essa versão e afirma que o chamou por e-mail.

A palavra “discrição” é usada nas rodas de conversa dos assessores e procuradores mais próximos da nova chefe da Procuradoria-Geral da República para denir o estilo dela.

Diferentemente de Janot, Dodge pretende evitar o protagonismo na condução da Lava Jato. Delegou a missão ao procurador José Alfredo de Paula Silva, que vai coordenar o grupo de trabalho da operação dentro da Procuradoria-Geral. Ele atuou na investigação do mensalão e na Operação Zelotes, que investiga esquema de fraudes no Carf, conselho no qual contribuintes recorrem de multas aplicadas pela Receita Federal.

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Movimento de Ocupação da Codevasf entra com novo pedido de suspensão da liminar de reintegração de posse do Projeto Pontal

Justiça Pernambuco Petrolina

6 de setembro de 2017 às 07:40

O movimento de Ocupação da Codevasf, ligado ao Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por meio de Coletiva de Imprensa na tarde esta terça-feira (5), informou que entrou com novo pedido de suspensão da liminar de reintegração de posse do Projeto Pontal, além de ter solicitado a marcação de uma audiência na Justiça, com a participação da Codevasf e do Incra, para entendimento.

Também no pedido, a categoria levou a conhecimento da 8ª Vara Federal em Petrolina acordo realizado, em março, em Brasília, com a Codevasf e a Casa Civil, no sentido de não haver ação de reintegração de posse até que o Poder Público realocasse os agricultores dentro do Pontal, acordo que está sendo descumprido.

O Sintraf e o MST ainda informam que comunicaram à Justiça Federal a desocupação pacífica da 3ª Superintendia Regional da Codevasf. Aguarda-se agora uma posição do Juízo em relação ao pedido de suspensão da liminar de reintegração do Pontal e de audiência com o poder público por meio da Codevasf e do Incra.

Vereador será empossado nesta segunda em Juazeiro

Juazeiro Política

31 de julho de 2017 às 10:00

Vereador Florêncio será empossado hoje. (Foto: ASCOM)

Após o vereador Tiano Felix (PT) se licenciar do Legislativo para assumir um cargo de secretário no Poder Executivo, em Juazeiro (BA), Florêncio Galdino (PDT) assumirá a vaga de parlamentar.

A solenidade de posse do parlamentar está marcada para as 15h desta segunda-feira (31), na Sala da Presidência da Casa Aprígio Duarte. O presidente da Casa, Alex Tanuri, convidou a todos para o evento.

Empossada nova diretoria do Lions Clube de Petrolina Centenário

Pernambuco Petrolina

18 de julho de 2017 às 08:00

Norma Lúcia nova presidente do clube para o Ano Leonístico 2017/2018

O Lions Clube de Petrolina Centenário está de diretoria nova, foram empossados na noite do último sábado (14) os novos diretores do clube para o Ano Leonístico 2017/2018. A solenidade aconteceu no auditório do Reis Palace Hotel em Petrolina, com a presença da maioria dos sócios.

Com uma mulher presidente, a nova diretoria tem a responsabilidade de conduzir o clube nos próximos anos realizando sempre serviços para beneficiar a camada mais carente da sociedade.

A nova diretoria ficou assim composta:

Presidente – Norma Lúcia

Secretária – Maria do Socorro

Segunda Secretária – Sebastiana Lopes

Tesoureira – Teresa Reis

Diretora Social – Maria Apolônia

Assessor LCIF – Carlos Reis

Diretor de Sócios – Wilson Moromizato

Diretor Animador – João Guilherme

Diretor Vogal – Luiz Leão

Júnior Gás é empossado e assume vaga de vereador em Petrolina

Petrolina Política

2 de maio de 2017 às 12:00

O vereadores Júnior Gás, Osório Siqueira e Cícero Freire. (Foto: ASCOM)

O suplente Júnior Gás (PR) foi empossado no cargo de vereador na manhã dessa terça-feira (2) na Câmara Municipal de Petrolina. Júnior assumiu após o vereador Cícero Freire (PR) se licenciar pelo período de 30 dias para passar por um procedimento cirúrgico. Vários vereadores estiveram presentes na solenidade, assim como o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB).

“Tenho um problema de ligamento no joelho e o ortopedista me encaminhou para Recife para realizar uma fisioterapia intensiva. Com esse procedimento, acredita-se que o joelho volte a funcionar normalmente. Caso não funcione, o médico entende que se deve fazer uma intervenção cirúrgica. Eu acredito que nesses 30 dias tudo será resolvido”, explicou Cícero. O vereador negou que o pedido de licença tenha acontecido por acordo político.

Júnior Gás afirmou que vai dar continuidade ao seu trabalho nas comunidades de Petrolina. “Eu quero contribuir com meus companheiros aqui na Câmara e dar continuidade ao meu trabalho social no bairro João de Deus, no Jardim Maravilha, no Ouro Preto e outras localidades”.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O prefeito Miguel Coelho parabenizou Júnior Gás e ressaltou a importância do vereador na composição da base do governo na Casa Legislativa.

“Quero falar para Júnior o que eu falei para todos os vereadores quando tomamos posse juntos que é o nosso compromisso de manter o diálogo. Você vem de um partido aliado nosso, para somar ao esforço da nossa base governista. Ao mesmo tempo que a gente perde um guerreiro, por 30 dias, que é Cícero Freire, tenho certeza que a Câmara ganha muito com uma pessoa que conhece a luta diária e sabe a real necessidade dos bairro mais periféricos da cidade”.

Diretoria do Associação de Moradores do Residencial Novo Tempo será empossada em maio

Pernambuco Petrolina Política

24 de abril de 2017 às 06:20

Contente por ter sido escolhido o primeiro presidente da Associação de Moradores do Residencial Novo Tempo, o senhor Luiz Carlos, mototaxista que concorreu ao cargo de vereador na última eleição, já está convidando as lideranças e a população em geral para a posse da nova diretoria no dia 13 de maio com a presença de diversas autoridades, confira a convocação que o novo presidente está fazendo através das redes sociais:

Olá pessoal boa noite dia 13 de Maio comemoramos o dia das mães, primeiro ano do nosso residencial NOVO TEMPO, e posse da primeira Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação de Moradores do qual sou presidente, e entre os ilustres convidados estão Prefeito Miguel Coelho, Presidente do PR Klebyo Bezerra, Senador Fernando Bezerra Coelho, Ministro de Minas e Energia e Deputado Federal Fernando Filho, Deputado Federal Guilherme Coelho, Vereadores, Secretário de governo e os meus companheiros líderes comunitários aqui de diversos bairros de Petrolina. Venha você também participar desse momento histórico. LOCAL Quadra coberta poliesportiva as 19:00 (hs) RESIDENCIAL NOVO TEMPO.

Luiz Carlos

Polícia Militar realiza reintegração de posse no loteamento Antônio Cassimiro, em Petrolina

Petrolina Policial

7 de abril de 2017 às 07:00

(Foto: Ilustração)

A Polícia Militar deu cumprimento a um mandato de Reintegração de Posse, conforme processo da segunda vara cível de Petrolina (PE), em desfavor de alguns lotes localizados no loteamento Antônio Cassimiro.

A ação teve início às 9h e seguiu até Às 13h30. Segundo o 5º BPM, não houve qualquer resistência ou alteração física durante o processo de reintegração.

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