Petrolina: às vésperas da posse da nova Mesa Diretora da Câmara, projeto da reforma administrativa é sancionado 

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A tarde do dia 1º de janeiro será marcada não apenas pela cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Na Casa Plínio Amorim a nova Mesa Diretora assume o comando da Câmara de Vereadores e a reforma administrativa aprovada nesse ano passará a valer.

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Reforma administrativa da Câmara de Petrolina é aprovada pelos vereadores

O projeto aprovado no começo de dezembro foi sancionado no Diário Oficial de sexta-feira (28). A Lei Municipal nº 3.131/2018 prevê que a estrutura da Câmara será composta pela Presidência, Secretaria, Consultoria Jurídica, Coordenadoria de Controle Interno, além dos gabinetes dos vereadores.

Foram extintos 34 cargos e criados mais de 100 cargos. A reforma foi aprovada com a justificativa de readequar a estrutura da Câmara e modernizar o serviço prestado pelo poder Legislativo municipal.

Equipe do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal de Juazeiro toma posse em reunião ordinária

(Foto: ASCOM)

Foi realizada na Casa dos Conselhos em Juazeiro (BA), uma reunião para a posse do presidente do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal – CSIM, que terá como objetivo estabelecer, acompanhar, regular e avaliar a política municipal de Inspeção Sanitária, de acordo com a Lei Orgânica do Município e da Constituição Federal.

“O CSIM tem a finalidade de aconselhar, sugerir e debater assuntos ligados à execução dos serviços de inspeção e de fiscalização sanitária e sobre a criação de regulamentos, normas, portarias e outros. Em sua composição o Conselho conta com representantes da ADEAP, Vigilância Sanitária, ADAB, sociedade civil, consumidores e agricultores”, observou o assessor interinstitucional de articulação da prefeitura, Roosevelt Duarte Mota.

Durante a reunião ordinária foi realizada a nomeação e posse da nova presidente, a médica veterinária da ADEAP, Sheina Campos; e do vice-presidente, o médico veterinário da Vigilância Sanitária, Pierre Mascarenhas da Silva, bem como dos seus respectivos suplentes. Também foi aprovada por unanimidade a composição da equipe do CSIM que terá um total de 12 conselheiros, sendo 6 titulares e 6 suplentes.

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TJPE empossa novo desembargador Honório Gomes do Rego Filho nesta terça-feira (30)

O magistrado figurou por três vezes na lista de merecimento para o cargo

O juiz Honório Gomes do Rego Filho foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o cargo de desembargador da Corte estadual. A sessão para a escolha, composta por 48 desembargadores, aconteceu na manhã desta segunda-feira (29/10), no Palácio da Justiça, no Recife. O magistrado foi escolhido através do critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente do falecimento do desembargador Rafael Machado da Cunha Cavalcanti, ocorrida em 26 de setembro deste ano. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidiu os trabalhos. A posse formal do novo desembargador acontece nesta terça-feira (30/10), às 17h, no gabinete da Presidência do TJPE.

No total, concorreram ao cargo nove magistrados. Além de Honório Gomes do Rego Filho, que obteve 46 votos, também figuraram na lista tríplice para ocupar a vaga, os juízes Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, com 47 votos, e Isaías de Andrade Lins Neto, que teve 46 votos. Também foram votados os magistrados João Maurício Guedes Alcoforado, Paulo Torres e Laerte Jatobá.

Por figurar por três vezes seguidas na lista de merecimento, o juiz Honório Gomes do Rego Filho foi eleito automaticamente para o cargo de desembargador do TJPE. Com a votação realizada, o juiz Isaías de Andrade Lins Neto passou a figurar por duas vezes na lista tríplice, e o magistrado Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, apareceu pela primeira vez.

O novo desembargador Honório Gomes do Rego Filho afirmou que estava profundamente feliz e honrado com a escolha de seu nome para ocupar o cargo. “Vou continuar a dignificar a magistratura nesta nova missão, após 26 anos de atuação como juiz. Essa eleição, avalio como reconhecimento do meu trabalho, então vou fazer o máximo para dignificar o cargo e promover Justiça com ética e eficácia como sempre fiz”, pontuou.

Toffoli assume como presidente do STF e pede prudência e harmonia entre poderes

Dias Toffoli (Foto: Pedro Ladeira/ Folhapress)

Na tarde desta quinta-feira (13), em cerimônia na Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi empossado como novo presidente do STF. Em seu discurso, ele pediu “prudência” ao Judiciário e harmonia com o Executivo e o Legislativo.

“A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais, não somos mais nem menos que os outros Poderes”, disse. “Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos à nação brasileira, por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência”, afirmou Toffoli

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Horácio Freire será empossado hoje no lugar de Cristina Costa

Sargento PM Horácio Freire (PMN) e a vereadora Cristina Costa (PT)

A lei eleitoral não obriga, mas a vereadora Cristina Costa (PT) optou por se licenciar da Câmara Municipal de Petrolina no período da campanha devido a sua candidatura a deputada estadual. Por este motivo, o presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira, deve empossar nesta sexta-feira (17), às 9h, o suplente Horácio Freire (PMN).

A posse acontece no gabinete da presidência na Câmara Municipal.Policial Militar natural de Cabrobó (PE), Horácio foi 0 40º vereador mais votado nas eleições de 2016 em Petrolina (PE) com 1.111 votos, ficando na primeira suplência da coligação PT/PMN /PMB/PC do B.

Conselho Municipal de Turismo de Casa Nova é empossado

(Foto: Ascom)

Os membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Casa Nova (BA) foram empossados nessa semana. Composto por representantes do Poder Executivo, Legislativo e sociedade civil, o COMTUR tem a missão de inserir de vez a cidade no cenário estadual e nacional.

Representando a Prefeitura, a secretária de Educação de Casa Nova, Luciana da Cruz, o secretário de Esporte e Turismo, Luciano Leite e da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Raimundo Dias ajudam na composição do COMTUR.

O vereador Vinicius de Souza foi escolhido pelo Legislativo e da sociedade civil estão compondo o conselho a Associação de Ambulantes, Associação de Moradores e Produtores de Baixa Grande e Região e Associação Comercial Industrial e Agrícola.

“Com o Conselho, Casa Nova, que tem os melhores roteiros do Norte da Bahia, entra definitivamente no mapa turístico da Bahia, do Nordeste e do Brasil”, destaca o secretário Luciano Lima. Entre as missões propostas pela Prefeitura, o COMTUR deve atuar no fortalecimento da Rota do Vinho e ampliar a Festa do Interior.

Empossado novo diretor do DTCS da Uneb nesta segunda em Juazeiro

(Foto: Arquivo)

O professor Leonardo Diego Lins foi empossado diretor do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, na tarde desta segunda-feira (18), pelo reitor da Uneb, José Bites de Carvalho, e o vice-reitor, Marcelo Ávila. A solenidade de posse aconteceu no Teatro na Uneb, na capital do Estado.

O diretor do DTCS para o biênio 2018-2020, Leonardo Diego Lins, exerce a docência desde 2005, mas foi no ano de 2012 que ingressou na Uneb como professor titular. É licenciado em Física pela Universidade Estadual da Paraíba e em Matemática pela FACIG, doutorando em Educação e Contemporaneidade pela Uneb, mestre em Ensino de Ciências e Matemática, com área de concentração em Ensino de Física pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e possui pós-graduação em Ensino de Matemática pela Faculdades Integradas de Vitória de Santo Antão (FAINTIVISA).

Posse

Além do professor Leonardo Lins, foram empossados outros 24 diretores e diretoras de campi da capital e do interior do estado. Os outros quatro gestores departamentais vão receber posse nos dias 23 de julho, 16 de agosto e 19 de outubro.

Moradores dos residenciais Nova Vida I e II devem procurar a Prefeitura de Petrolina para receber seus títulos de posse

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina está convocando os moradores dos Residenciais Nova Vida I e II, do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, a procurarem a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) para receberem seus títulos de posse.

Os beneficiários que não foram encontrados em casa pelas equipes da secretaria na semana passada devem se dirigir até a sede da SEINFRAHM, que fica na Avenida Guararapes, 2288, no centro da cidade.

Após o trabalho de visitação nas 17 ruas dos residenciais, realizado entre os dias 16 e 20 deste mês, as equipes da SEINFRAHM entregaram 659 títulos de posse.

Apenas 274 documentos não foram entregues, sendo 161 porque o beneficiário não estava em casa, 103 que estão sob investigação de irregularidades e 10 por motivo de falecimento do contemplado. A SEINFRAHM ainda aguarda a emissão de 67 títulos de posse pela Caixa Econômica Federal.

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Programa ‘Petrolina Legal’ garante regularização dos imóveis de mil famílias do Nova Vida I e II

(Foto: Jonas Santos/ASCOM)

Após anos de espera, os moradores dos residenciais Nova Vida I e II terão a posse definitiva de suas casas. Nesse final de semana, o prefeito Miguel Coelho iniciou a entrega dos títulos de posse das famílias da comunidade. A ação faz parte do programa Petrolina Legal, que tem regularizado milhares de imóveis na cidade e garantido a segurança jurídica para a população.

O ato realizado na praça principal do Nova Vida foi acompanhado por centenas de moradores e autoridades como o senador Fernando Bezerra e o deputado Fernando Filho. Na ocasião, foram entregues os primeiros títulos de forma simbólica a 30 famílias. Ao longo dos próximos dias, serão distribuídos os documentos nas residências dos beneficiários do programa, totalizando cerca de mil títulos.

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Mil famílias do Nova Vida I e II recebem títulos de posse

Entrega dos títulos será feita no Nova Vida I.(Foto: Ilustração)

Os esperados títulos de posse das famílias dos residenciais Nova Vida I e II serão entregues neste sábado (14). A entrega será feita em uma solenidade junto à comunidade.

Ao todo, mil famílias serão regularizadas, representando a posse definitiva dos imóveis. O ato de formalização das habitações terá a participação do prefeito Miguel Coelho, a partir das 19h, na praça principal do Residencial Nova Vida I.

Operação para apurar desvios de recursos da igreja católica de Goiás leva Bispo e padres para a cadeia

Bispo de Formosa, Dom José Ronaldo, foi preso durante operação do MP (Foto: Reprodução)

O Bispo de Formosa, Dom José Ronaldo, quatro padres e um monsenhor foram presos na manhã desta segunda-feira (19) durante operação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) contra desvios de recursos na Igreja Católica em Posse e em duas cidades do Entorno do Distrito Federal, Formosa e Planaltina. O prejuízo estimado é de mais de R$ 2 milhões.

Segundo a investigação, o grupo se apropriava de dinheiro oriundo de dízimos, doações, arrecadações de festas realizadas por fiéis e taxas de eventos como batismos e casamentos. De acordo com o portal G1, das Organizações Globo, a Diocese de Formosa ainda não se manifestou sobre o assunto.

As investigações começaram após denúncias de fiéis que relataram desvios iniciados em 2015. Em dezembro de 2017, o bispo negou haver irregularidades nas contas da Diocese de Formosa.

A ação, batizada de “Caifás”, tem ao todo 13 mandatos de prisão e dez de busca e apreensão em Formosa, Posse e Planaltina. Além de residências e igrejas, um mosteiro também é alvo da investigação.

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Alegria e fé marcam festa de boas vindas ao novo bispo de Petrolina

Numa demonstração de fé, fiéis das 28 paróquias de Petrolina comparecerem à Orla da cidade. Debaixo de um sol forte, a comunidade católica não arredou o pé e aguardou o novo bispo com alegria.

Dom Francisco foi bispo na cidade de Senhor do Bonfim por 11 anos e uma caravana esteve em Petrolina, para dizer adeus ao representante católico e ver as boas vindas dos petrolinenses ao novo líder religioso.

A Legião de Maria, de Petrolina aguardava ansiosamente por Dom Francisco Canindé Palhano. Aproximadamente 200 mulheres se organizaram para recepcionar o oitavo bispo da cidade. “Nós aguardamos muito tempo e estamos ansiosas para receber nosso novo bispo” comentou uma fiel do bairro São Gonçalo.

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Lagoa Grande tem nova secretária de Saúde

(Foto: ASCOM)

A gestão de Vilmar Cappellaro a frente de Lagoa Grande tem um novo nome no secretariado. Aparecida Diniz assumiu a Secretaria de Saúde, na quinta-feira (1º), com o compromisso de realizar ações preventivas no município.

Aparecida é professora e afirmou que vai implementar novas ações na Saúde de Lagoa Grande. “Vamos evitar que elas adoeçam e ter uma cobertura da saúde cada vez melhor e maior. A saúde preventiva é bem mais barata que a curativa. Agradeço a confiança do prefeito Vilmar Cappellaro por esse convite. Ele sabe do compromisso que tenho com nossa cidade”, disse a secretária.

Durante a posse da nova secretária, Cappellaro destacou o compromisso da gestão para melhorar o atendimento público a população, firmando parcerias com o Estado e com o Governo Federal.

“Nós não medimos esforços para dar as condições necessárias para que as coisas acontecessem. Colocando médicos em todos os PSFs, ortopedistas, ultrassonografia no Hospital Municipal e para o interior, trouxemos Dr. Mair Borba, urologista que tem feito um trabalho excepcional com a saúde do homem, entre muitas ações que estamos desenvolvendo fruto de emendas de deputados como Fernando Filho e Raul Jullggman”, disse Vilmar.

Posse de novo Bispo de Petrolina altera trânsito no Centro neste sábado (3)

(Foto: Arquivo)

O trânsito em algumas ruas do Centro de Petrolina será alterado neste sábado (3), para a solenidade de posse do novo bispo da cidade, Dom Francisco Canindé Palhano.

De acordo com a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), a partir das 07h haverá um isolamento com cavaletes em quatro pontos, na área próximo à Igreja Matriz.

Serão bloqueados o trecho entre a esquina da Rua Coronel Rabelo Padilha com a Av. Joaquim Nabuco; a esquina da Rua Coronel Rabelo Padilha com a Rua Pacífico da Luz; a esquina da Rua Aristarco Lopes com a Av. Joaquim Nabuco e a esquina da Rua Aristarco Lopes com a Rua Pacífico da Luz.

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Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

(Foto: Internet)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã.

No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF. Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa.

Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que “pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”.

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