Após liderança em pesquisas, Lula quer antecipar lançamento de pré-candidatura

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Com a divulgação da pesquisa promovida pelo Datafolha, que mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando em todos os cenários possíveis, o Partido dos Trabalhadores decidiu marcar para a próxima semana o lançamento de sua pré-candidatura. O evento deve acontecer na próxima quarta-feira (7).

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Dirigentes do partido opinaram pelo lançamento da pré-candidatura no Nordeste, já que é a região que concentra mais votos para Lula. Contudo, prevaleceu o argumento de que estaria se refugiando em uma zona de conforto. O ato acontecerá em Minas Gerais, único estado administrado por um petista.

STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivopara evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.

“Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”, decidiu o ministro.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

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Temer nega reeleição e diz que Previdência deve ser votada em fevereiro

(Foto: Internet/aquivo)

O presidente Michel Temer disse em entrevista no último sábado (27) que a reforma da Previdência deve ser votada em fevereiro e que não será candidato à reeleição neste ano. Ele foi um dos entrevistados no novo programa do apresentador Amaury Jr., de volta à Bandeirantes.

A conversa faz parte do esforço do presidente de melhorar sua imagem e tentar explicar para o público a reforma da Previdência. Ele também gravou participação no programa de Silvio Santos, no SBT, que vai ao ar na noite deste domingo (28).

A entrevista pouco resvalou em questões políticas e econômicas. Temer defendeu seu legado, principalmente na área econômica, citando como exemplos o teto dos gastos públicos e a reforma trabalhista. Sobre a reforma da Previdência, ele disse ser mais uma necessidade que uma obsessão sua. “Precisamos já fazer uma reforma da Previdência para que mais adiante não seja necessária uma reforma radical.”

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Gonzaga Patriota assume presidência do comitê provisório do PSB; Lucas Ramos é vice

(Foto: ASCOM)

A Justiça Eleitoral validou, nessa quarta-feira (24), a diretoria do comitê provisório do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O deputado Gonzaga Patriota volta a presidência da legenda e tem Lucas Ramos como seu vice.

Segundo Gonzaga, em março, os socialistas petrolinenses serão convocados para realizar um “grande trabalho”. “Tenho o cuidado, na minha vida pública, de permanecer em partidos políticos de verdade. Passei mais de 20 anos no MDB (Movimento democrático Brasileiro) e estou há 27 anos no PSB. Agradeço esta condução, ao partido”.

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4

Lula criticou a decisão dos desembargadores que confirmaram a sua condenação, e pediu a apresentação de provas. (Foto: internet)

Após os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terem confirmado a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentado a pena fixada na primeira instância para 12 anos e 1 mês de prisão, manifestantes reuniram-se na Praça da República, centro paulistano, para manifestar apoio ao ex-presidente. Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal.

O ex-presidente disse que nunca se iludiu em imaginar um resultado diferente do que ocorreu no julgamento de hoje, em Porto Alegre. Lula reafirmou ainda que, com o resultado, voltou a deseja ser candidato à Presidência na próxima eleição.

“Eu nunca tive nenhuma ilusão com o comportamento dos juízes na questão da Lava Jato. Porque houve um pacto entre o Poder Judiciário e a imprensa, que resolveram que era hora de acabar com o PT e com a nossa governança no país. Eles já não admitiam mais a ascensão social das pessoas mais pobres desse país e dos trabalhadores. Eles não suportavam mais a ascensão da escolaridade, que ia da creche à universidade”, disse.

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Data limite para julgamento das contas de Lossio é em fevereiro

(Foto: Ilustração)

Em recesso, a Câmara de Vereadores de Petrolina pode convocar a qualquer momento uma sessão extraordinária para a apreciação das contas do ex-prefeito Júlio Lossio referentes ao exercício de 2010. No entanto, o julgamento das contas deve, necessariamente, acontecer até o final de fevereiro deste ano.

Segundo o artigo 26 do Regimento Interno da Casa Legislativa, compete à Câmara julgar, no prazo de 60 dias, contados do recebimento do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), as contas do prefeito. Desse modo, o julgamento deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro, já que em 28 de dezembro de 2017 o presidente da Casa, Osório Siqueira, apresentou o parecer do TCE-PE durante a última sessão do ano.­

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Ainda de acordo com o regimento, caso o prazo não seja respeitado e o parecer não seja reprovado, o parecer do TCE-PE deverá ser considerado aprovado. Para afastar o parecer, é necessário que a maioria qualificada, ou seja, 2/3 dos vereadores – o que representa 16 parlamentares da Casa -, votem pelo afastamento e se posicionem contrário à recomendação do tribunal.

Assim, se o Projeto de Decreto Legislativo for pelo acolhimento do parecer prévio do Tribunal de Contas, exige-se o quórum de 2/3 para rejeitar o Projeto de Decreto Legislativo. De outro lado, se o Projeto de Decreto Legislativo for pela rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas, exige-se o quórum de 2/3 é para aprovação do Projeto de Decreto Legislativo.

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Sem assinatura de presidente da Comissão de Finanças, parecer pela reprovação das contas de Júlio Lossio é apresentado na Câmara

Além disso, é necessário que a Comissão de Finanças e Orçamento emita parecer sobre a situação. Até o momento, o relator Aero Cruz (PSB) e o secretário Osinaldo Souza (PTB), que compõem a comissão, votaram a favor da reprovação das contas do ex-gestor. Contudo, Ronaldo Silva, presidente da comissão, ainda não se posicionou.

Havendo a rejeição das contas, Lossio deve ficar inelegível por oito anos.

Na maratona das articulações políticas, Fernando Bezerra visita municípios da Mata Norte

(Foto: ASCOM)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) percorreu nesta segunda-feira (15), quatro cidades da Mata Norte de Pernambuco, para conversar com prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais e lideranças políticas da região. Timbaúba, Condado, Nazaré da Mata e Carpina estiveram no roteiro de Fernando, que tem aproveitado o período de recesso no Congresso para viajar pelo Estado, promovendo encontros e debates sobre o cenário político e a economia local.

A agenda do senador começou com um café da manhã em Timbaúba, ao lado do deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB). De lá eles seguiram para a rádio Nova Timbaúba FM, onde eram aguardados por aliados políticos do deputado. “O atual governo caminha em câmera lenta e não consegue realizar as entregas que a população precisa. A Mata Norte é um claro exemplo desta ineficácia”, destacou Fernando durante a entrevista.

Ele ressaltou que é pré-candidato ao Governo do Estado, porém a decisão sobre a chapa majoritária será tomada pelo coletivo da oposição. O bloco irá realizar o segundo encontro do movimento Pernambuco Quer Mudar no próximo dia 27, em Petrolina.

Após sair de Timbaúba, Fernando foi ao município do Condado, para uma reunião com o prefeito Antônio Cassiano e com o deputado estadual José Humberto (PTB). O prefeito em exercício de Goiana, Eduardo Honório (MDB), participou da conversa. Fernando colocou o gabinete em Brasília à disposição dos dois gestores para colaborar na interface junto ao Governo Federal. O ex-prefeito de Aliança, Kaká Bezerra (PSB) também foi a Condado cumprimentar Fernando Bezerra.

A parada seguinte foi em Nazaré da Mata, onde ele foi recebido pelo ex-prefeito Nado (PTB), que denunciou o descaso da atual gestão do estado com a cultura. “Muitos grupos de maracatu, formados por cortadores de cana, estão sem receber por apresentações que já foram feitas. Quando recebem precisam esperar por quase um ano pelo dinheiro, uma total falta de respeito”, pontuou.

Fernando, Nado e Marinaldo foram à rádio Naza FM, para uma entrevista. De lá eles seguiram para Carpina, para participar de um programa de entrevistas numa rádio local. “Estamos circulando por todo o Estado, já estivemos no Agreste, no Sertão e em várias cidades da Metropolitana. Queremos ouvir as pessoas, conhecer suas dificuldades e trabalhar para recuperar a autoestima da população”.

Prefeito de Casa Nova deve discutir alianças locais para as eleições de 2018

(Foto: Arquivo)

De olho nas movimentações da política nacional, estadual e local, o prefeito de Casa Nova (BA), Wilker Torres, afirmou que é necessária uma nova realidade, além do realinhamento de posicionamentos. Para o gestor, “as eleições de 2018 são nacionais e estaduais, mas nem por isso deixam de trazer reflexos para a política local”.

“Para nós que ganhamos as eleições em uma frente ampla, com todos aqueles que estavam insatisfeitos, hoje precisamos discutir uma nova realidade, realinhar posicionamentos, encontrar caminhos novos e ver o que é melhor para Casa Nova”.

Wilker afirmou ainda que diante da crise enfrentada pelos municípios, não há espaço para divisões. “Vamos marchar juntos. Não é possível acender velas para dois santos, não é possível participar do governo e da administração com propostas, objetivos e candidatos diferentes”.

Bolsonaro acerta com o PSL e será candidato a presidente; aliança com Paulo Câmara é ventilada

Em conversa com o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, o deputado federal Jair Bolsonaro fechou sua filiação ao partido para ser candidato a presidente pela sigla. O acordo acabou de ser fechado em encontro no Recife, no escritório de um amigo de ambos, nesta sexta-feira (5). A agremiação enviará uma nota à imprensa para confirmar a notícia.

Depois de anunciar a filiação e candidatura à Presidência de Bolsonaro, Luciano Bivar articula um encontro com o governador Paulo Câmara (PSB). A intenção da conversa é definir como ficará a aliança em Pernambuco, já que atualmente o PSL faz parte da base do governador.

Câmara Municipal convoca sessão extraordinária para apreciação de projetos e viagem de Miguel

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, convocou, por meio de ofício, uma sessão extraordinária para esta segunda-feira (8), às 10h. Dentre os projetos, uma viagem de 12 dias do prefeito Miguel Coelho para o exterior será apreciada.

Além disso, os parlamentares devem analisar um projeto que visa a criação do Programa Municipal de Infraestrutura Hídrica, Terraplenagem e Estradas de Acesso às Unidades Produtivas do Município e uma autorização para a prefeitura contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

Julgamento Lossio

Há uma expectativa para que as contas de 2010 do ex-prefeito Júlio Lossio seja julgada ainda neste mês de janeiro pelos vereadores. O presidente da comissão de orçamento e finanças, Ronaldo Silva, ainda não deu seu parecer sobre as contas do ex-gestor. Os outros dois componentes da comissão, Aero Cruz e Osinaldo Souza, já se posicionaram a favor da reprovação das contas de Lossio.

Temer sanciona lei que permite uso de até R$ 15 bilhões do FGTS pela Caixa

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O presidente Michel Temer sancionou ontem (4), sem vetos, a lei que permite a capitalização da Caixa Econômica Federal em até R$ 15 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O projeto, agora convertido em lei, foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro e autoriza o Conselho Curador do FGTS a realizar contratos com a Caixa na forma de instrumentos híbridos de capital e dívida. Os contratos serão feitos por meio de resolução do conselho.

Sem o recurso, o banco poderia ter que reduzir a concessão de crédito. O objetivo é atender às normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) para que a Caixa continue liberando crédito para operações imobiliárias ao público de baixa renda, sobretudo para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o projeto aprovado no Congresso, a aplicação de recursos do FGTS fica autorizada até o dia 31 de dezembro de 2018.

A sanção ocorreu no gabinete do presidente Temer com a presença do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, e dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.

Ministro da Saúde anuncia que vai deixar cargo até abril para se candidatar

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, atualmente licenciado do mandato de deputado federal (PP-PR), disse nesta quinta-feira (4) que deixa a pasta até abril para tentar a reeleição para o cargo no Congresso Nacional.

“Eu saio para disputar a eleição. Vou concorrer à reeleição de deputado federal. E fico no ministério até a data que o presidente me solicitar, desde que seja até 7 de abril, porque preciso descompatibilizar”, explicou.

Outras saídas

Nessa quarta-feira (3), o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, entregou à Presidência da República carta pedindo exoneração do cargo de ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, alegando questões pessoais e partidárias.

Já no final de dezembro, o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS) também pediu exoneração do cargo de ministro do Trabalho para se dedicar à campanha eleitoral. Ele será substituído pela deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), cuja nomeação foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

Enquete: em quem você votaria para Governador de Pernambuco?

Petrolina pode ter três candidatos ao governo estadual.

2018 é ano de eleição para Presidente da República, Senadores, Deputados Federais e Estaduais/Distrital e Governadores. Em Pernambuco, a luta pela vaga do Executivo Estadual tem sido cada vez mais acirrada.

Com Odacy Amorim disputando a vaga com Marília Arraes no Partido dos Trabalhadores para pleitar o cargo de governador, Fernando Bezerra Coelho assumindo a presidência do Partido mais importante – pelo tempo de propaganda na TV – na corrida eleitoral, o MDB, e Júlio Lossio já em caravana pelo estado, Petrolina larga na disputa com três possíveis candidatos.

Essa enquete não se trata de pesquisa eleitoral, dependendo apenas da participação espontânea do interessado.

E você? Em quem votaria caso as eleições fossem hoje? Enquete segue até o dia 14/01/2018, às 23h.

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Se condenado em segunda instância, Lula deve ser preso

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Em entrevista ao UOL, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, declarou que se o TRF-4 confirmar a sentença em que Sergio Moro impôs nove anos e meio de cadeia a Lula, a prisão do ex-presidente petista “é uma decorrência natural da condenação em segundo grau”.

Segundo Dallagnol, caso o tribunal não requeira a prisão do ex-presidente, o Ministério Público Federal poderá solicitá-la. “A determinação da prisão como uma consequência do julgamento de segundo grau é algo que vai competir ao TRF da 4ª Região. Eventualmente, o Ministério Público Federal pode até pedir [a prisão]. O tribunal pode determinar a prisão de ofício, sem nenhuma solicitação. Mas o Ministério Público pode, sim, pedir”.

Questionado sobre a possibilidade de Lula não poder concorrer às eleições presidenciais, o procurador afirmou que não olha para o processo pela perspectiva eleitoral, mas tão somente criminal. “Vejo com os olhos de quem acredita que a lei vale para todos. Observo com a preocupação de que, no Brasil, todos sejam verdadeiramente iguais debaixo da lei. Não vejo razão para distinguir entre Francisco e Chico. A lei vale para todos”.

O fato é que, caso a condenação em segunda instância se confirme, o ex-presidente deve realmente ser preso, após a apuração dos recursos pelo tribunal. Lula foi condenado em primeira instância a cumprir 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Na oportunidade, o juiz Sérgio Moro não decretou a prisão do ex-presidente.