Comissão especial aprova texto-base da reforma da Previdência

Sessão para votação do parecer do relator sobre a Reforma da Previdência. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram na tarde de hoje (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O placar foi 36 votos a favor e 13 contra o relatório.

Agora, os parlamentares vão se debruçar sobre os 19 destaques de bancadas e 88 individuais com sugestões de mudanças ao texto-base. Os deputados da base governista apontaram a necessidade de reformar a previdência para reverter o déficit no sistema de aposentadorias e pensões. Para os favoráveis à PEC, a reforma vai trazer de volta a geração de emprego e renda na economia brasileira.

LEIA MAIS

Governo Federal pode fazer novo contingenciamento este mês

(Foto: Reprodução/Internet)

O governo poderá fazer um novo contingenciamento no Orçamento da União em julho. O assunto foi discutido durante reunião do conselho do governo, realizada nesta terça-feira (2), na qual integrantes da equipe econômica fizeram uma explanação sobre a situação orçamentária do governo aos ministros presentes. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) também participou do encontro.

A possibilidade de um novo contingenciamento no Orçamento pode ser definido na próxima reunião da junta orçamentária em julho. Se ocorrer, será o terceiro bloqueio do ano no Orçamento.

LEIA MAIS

Frente Parlamentar em Defesa da Chesf é lançada na Câmara dos Deputados

(Foto: Sérgio Francês)

Numa articulação para tentar evitar a privatização de empresas do setor elétrico brasileiro, foram lançadas conjuntamente cinco Frentes Parlamentares, nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados. Entre elas, está a Frente em Defesa da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB). Em seu discurso, ele destacou que o grupo parlamentar busca lutar contra a tentativa de desmonte e venda de estatais estratégicas para a soberania nacional.

“Os valores que defendemos envolvem a soberania do País, a afirmação da democracia e o direito ao prestador de serviços. Por exemplo, o que seria da Chesf e do povo do Nordeste se ela não fosse uma empresa pública?”, afirmou Danilo Cabral. O deputado lembrou que a iniciativa de desestatização da Eletrobrás pelo governo do ex-presidente Michel Temer foi derrotada pelo Congresso Nacional. “Nós vencemos, lá atrás, uma batalha importante de uma guerra que está em curso e precisamos reforçar a nossa unidade, que vai nos fazer impor uma nova derrota ao governo”, acrescentou.

LEIA MAIS

Governo do Estado planeja programa de incentivo ao futebol feminino na Bahia

(Foto: Ascom/Setre)

“Políticas de Valorização do Futebol Feminino na Bahia”. Esse foi o tema de uma sessão especial realizada nesta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. Na ocasião, foram discutidas estratégias, formas de patrocínio e projetos para fomentar o esporte entre as mulheres.

“O Governo do Estado está construindo um programa de apoio e promoção do futebol feminino, principalmente a partir da iniciação esportiva. Em diálogo com a Federação Bahiana de Futebol e os clubes vamos desenvolver uma ação sistemática para transformar a Bahia em uma potência nacional na área”, anunciou o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, durante o evento.

Proponente da sessão, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) defendeu a adoção de medidas efetivas para reduzir as desigualdades entre homens e mulheres no mundo do esporte. “Os times de futebol feminino estão presentes em vários municípios da Bahia e nos bairros de Salvador, contudo a falta de visibilidade e de investimento colabora para esse cenário de precariedade. É preciso combater à discriminação de gênero no ambiente esportivo, especialmente no futebol”, destacou.

Pesquisa Ibope: Governo Bolsonaro tem menor índice de aprovação desde a posse

(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27) mostra que 32% dos brasileiros consideram ótimo ou bom, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL); 32% avaliam como regular; como ruim ou péssimo foram 32%, enquanto 3% não sabem ou não responderam. Esse é o pior índice de aprovação desde o início do mandato.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Em abril, o Ibope divulgou uma pesquisa também encomendada pela CNI sobre a aprovação do presidente. Os números de abril foram: Ótimo/bom: 35%; Regular: 31%; Ruim/péssimo: 27%; Não sabe/não respondeu: 7%.

LEIA MAIS

PL da interligação dos rios Tocantins e São Francisco recebe parecer favorável de relator

Rio São Francisco (Foto: Arquivo)

O projeto de lei (PL 538/19) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que trata da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas recebeu parecer favorável do relator do PL, o deputado federal Pastor Eurico (PATRI).

Gonzaga Patriota explica que o projeto trata-se da reapresentação do Projeto de Lei nº 6569/2013 anteriormente, Projetos de Lei nº 6284/2013; nº 250/1995 4797/1990, de sua autoria, referente à navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins.

“O PL 6569/2013 foi aprovado nesta Casa parlamentar e, por ter sido arquivado no Senado Federal, estamos o reapresentado, nos ermos da legislação vigente. Essencialmente para um país como o Brasil, e num cenário cada vez mais próximo de escasseamento de recursos energéticos e aproveitamento racional das vias navegáveis interiores, representa condição inarredável para o desenvolvimento econômico e social equilibrado e melhoria de suas condições de competitividade no intercâmbio internacional”, disse Patriota.

LEIA MAIS

PTC-PE declara apoio à pré-candidatura de Odacy Amorim a prefeitura de Petrolina

Odacy Amorim. (Foto: ASCOM)

O presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Odacy Amorim (PT), recebeu nesta quarta-feira (26) o presidente estadual do PTC, Fábio Bernardino, e o ex-candidato ao senado, Pastor Jairinho.

Na ocasião, os presentes discutiram alguns projetos de interesse da população pernambucana. O presidente da sigla aproveitou a oportunidade para declarar apoio a pré-candidatura de Odacy a prefeito de Petrolina.

“É motivo de grande alegria para mim, receber a confiança da direção estadual do PTC. O presidente reforça a sua intenção de caminhar conosco em projetos futuros, buscando melhores dias para a nossa população”, afirmou Odacy.

Odacy Amorim é o atual presidente do IPA, ex-deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Petrolina.

Bolsonaro decide revogar decreto que facilita porte de arma de fogo

(Foto: Helvio Romero/ Estadão)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) revogou nesta terça-feira (25), dois decretos assinados em maio que facilitaram o porte de armas de fogo. Sobre o mesmo tema, o presidente editou três novos decretos e enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional.

Bolsonaro editou, em maio, dois decretos sobre posse e porte de armas de fogo e uso de munições. O pacote de mudanças foi alvo de críticas e, na semana passada, o plenário do Senado aprovou parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão dos decretos.

Além disso, estava previsto para amanhã (26) a análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de um pedido para anular os decretos. A informação sobre a revogação e sobre os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em reunião com senadores na tarde desta terça-feira (25), segundo apurou a TV Globo.

LEIA MAIS

Reforma da Previdência: discussões seguem durante semana de São João

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O avanço nas discussões sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados alimenta as esperanças do governo de uma votação em breve na comissão especial criada para debater o tema. As chances de que isso aconteça ainda esta semana, no entanto, são pequenas – em dois dias de discussão na semana passada, 75 deputados foram ouvidos. Ainda faltam 80.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já tirou a pressão do Congresso Nacional e disse não ver problema caso a votação do relatório na comissão especial demore mais uma semana para ocorrer. Além das discussões, que devem continuar ao longo dos próximos dias, festas de São João realizadas em diversos estados podem enfraquecer o quórum e dificultar a votação.

LEIA MAIS

Candidatura de Marília Arraes à Prefeitura do Recife está nos planos do PT para 2020

Marília Arraes (PT-PE)

O primeiro balanço realizado pelo Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do Partido dos Trabalhadores aponta que a deputada federal Marília Arraes (PT) teria grandes chances de vitória na eleição à Prefeitura do Recife, em 2020.

LEIA TAMBÉM:

Marília Arraes defende nome de Cristina Costa como candidata a prefeita de Petrolina

Nos outros estados, o PT avaliou que o partido deve crescer nas cidades de porte médio, com 200 mil eleitores. Além de Marília, no Recife, o GTE petista avaliou que o partido tem grandes chances de vitória em Rio Branco (AC), com o ex-senador Jorge Viana; Manaus (AM), com o deputado José Ricardo Wendling; Fortaleza (CE), com a deputada e ex-prefeita Luizianne Lins.

LEIA MAIS

Governo Federal vai lançar plano do ‘gás mais barato’

(Foto: Ilustração)

Para reanimar a economia e cumprir a promessa do choque da energia barata, o governo deve lançar nos próximos dias um programa para reduzir o preço do gás. Batizado de “Novo Mercado de Gás”, o plano tem como principal pilar o enfrentamento de monopólios que dominam há anos o setor – principalmente as distribuidoras, que atuam em Estados, e a Petrobras. A ideia é criar um ambiente de mercado, com mais concorrentes, e aproveitar o aumento da oferta do gás das áreas do pré-sal para tentar reindustrializar o País.

LEIA MAIS

Petrolina terá a primeira superintendência interestadual da Caixa Econômica

Presidente da Caixa em visita a Petrolina.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciaram, nessa quinta-feira (20), a criação de uma superintendência na cidade. Será a primeira do Brasil com um modelo para atender municípios de mais de um estado: Pernambuco, Piauí e Bahia. A previsão é que a unidade já comece a funcionar neste ano.

Durante a solenidade, o presidente da Caixa justificou a criação desse modelo interestadual por conta dos aspectos similares de municípios vizinhos a Petrolina de outros estados e pela região do São Francisco ter uma cadeia econômica baseada na agricultura e produção de frutas.

“Essa questão do polo regional não existia ainda na Caixa. São várias cidades com a mesma característica. Já está decidido que essa superintendência será aqui, o próximo passo é definir as pessoas que irão trabalhar aqui e certamente funcionará neste ano”, informou Guimarães.

LEIA MAIS

Ronaldo Silva se retrata e pede desculpas a Gilmar Santos após confusão

Ronaldo Silva em entrevista a Waldiney Passos.

Após a confusão na última sessão da Câmara Municipal de Petrolina, na terça-feira (18), o vereador Ronaldo Silva (PSDB), em entrevista ao programa ‘Super Manhã’ nessa quinta-feira (20), com Waldiney Passos, na rádio jornal, pediu desculpas ao seu colega de Casa, Gilmar Santos (PT), por ter dito que o petista era conhecido como “Gilmar Maconheiro”.

A afirmação foi feita após Ronaldo considerar que Gilmar havia se excedido quando disse que o ex-presidente do seu partido, o então senador Aécio Neves, era conhecido como “Aécio Cheira Pó”.

LEIA TAMBÉM

“O senhor é conhecido como Gilmar Maconheiro”, diz Ronaldo Silva sobre vereador

“Quando o vereador (…) olhava para mim e dizia ‘vereador Ronaldo Silva, o presidente do seu partido é conhecido com Aécio cheira pó’. Se ele cheira pó, é problema dele, eu tenho que respeitar. Vossa Excelência é conhecido como ‘Gilmar Maconheiro’ e eu respeito”, disse Ronaldo na terça-feira.

LEIA MAIS

Senado derruba decreto de Bolsonaro que flexibiliza porte de armas

(Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

O governo federal está a um passo de ver uma das bandeiras de Jair Bolsonaro ser derrubada pelo Congresso. Nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, o Senado se manifestou contra o decreto assinado pelo presidente que flexibiliza as regras para o porte de arma de fogo. A Casa optou pela anulação do documento, apresentado pelo chefe do Planalto no mês passado. A proposta segue para a Câmara. Caso também seja derrubado pelos deputados, perderá a validade.

A sessão no plenário se estendeu por quase quatro horas. Durante a votação, dez senadores tiveram a oportunidade de discursar contra o texto e dez, a favor. Segundo os parlamentares contrários, a proposta representa um risco para o aumento da criminalidade no país.

LEIA MAIS

Para Fernando Bezerra Coelho, Moro foi vítima de graves crimes

(Foto: Divulgação)

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avalia que o ministro da Justiça, Sergio Moro, foi vítima de graves crimes quando teve o telefone celular invadido e supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (19) durante audiência pública na Comissão de Constituição de Justiça do Senado. “Independentemente da autenticidade ou não dessas mensagens, está muito claro que o ministro da Justiça foi vítima de graves crimes, cujos autores precisam ser identificados e punidos, onde quer que se encontrem”, afirmou Fernando Bezerra.

Para o senador, “embargos auriculares” são comuns e de conhecimento do sistema jurídico. “Quem conhece o nosso sistema jurídico sabe que conversas entre procuradores, juízes e advogados acontecem. É comum a expressão embargos auriculares. Eu queria entender que crime haveria nessas trocas de mensagens até aqui divulgadas.”

LEIA MAIS