“Hoje nós ficamos ficando aqui, enchendo linguiça” afirma vereador após PL não entrar em pauta por falta de parecer

Câmara Municipal de Petrolina

Na sessão desta quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Petrolina, sertão de Pernambuco, o projeto de lei do executivo, que dentre outros pontos, propõe a redução da cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre Instituições de Ensino Superior, foi retirado de pauta por falta de quantidade mínima de assinatura da comissão competente. Neste caso, a Comissão de Finanças composta pelos vereadores Alvorlande Cruz (PHS), Zenildo Nunes (PSB) e Pérsio Antunes (PMDB), que se fazia ausente na Casa.

De acordo o que foi discutido em plenária, o vereador Zenildo teria se comprometido a dar o parecer ontem (17), para que o projeto tramitasse na Casa, assim afirmou Osório Siqueira (PSB), Presidente da Câmara. Porém, de última hora o vereador deu para trás e pediu mais tempo para analisar o Projeto de Lei, apesar da matéria já circular na Câmara há 63 dias.

O ponto chave é que o projeto não pode entrar em pauta se não tiver duas, das três assinaturas da comissão, com Pérsio viajando, o projeto saiu de discussão com Zenildo irredutível as tentativas dos demais colegas em convencer o vereador a dar seu parecer. Porém, sem sucesso.

O PL propõe a dedução de até 60% (sessenta por cento) do Imposto Sobre de Qualquer Natureza – ISS, a empreendimentos prestadores de serviços de ensino superior que venham a se instalar no Município Petrolina, para efeito de concessão de bolsas de estudo para alunos oriundos da rede pública de ensino.

Ednaldo Lima

Líder da bancada da situação, vereador Edinaldo Lima (PMDB)

Para o líder da situação Ednaldo Lima (PMDB), mesmo tendo dois projetos aprovados: um que nomeia uma praça na localidade da Tapera com o nome do ex-deputado Osvaldo Coelho e o outro que um título de cidadão petrolinense, o dia de trabalho foi desperdiçado.

“Hoje nós ficamos ficando aqui, enchendo linguiça. (…) Mas esses dois projetos não acrescentam em nada, do ponto de vista social e de crescimento de Petrolina. Nós somos vereadores bem pagos pela população, temos um salário de R$ 12 mil reais e hoje nós não conseguimos trabalhar. Eu estou aqui, frustrado” afirmou.

Ainda segundo o vereador, a comissão tem um prazo de três dias para dar um parecer, não sendo colocado, a comissão poderá ser substituída por uma comissão especial.

Sendo aprovado, o projeto também beneficiaria diretamente a Faculdade Maurício de Nassau, que está se instalando na cidade de Petrolina.

Integração Nacional não confirma saída imediata de ministro por motivo de saúde

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O Ministério da Integração Nacional não confirmou a saída do ministro Gilberto Occhi por motivo de saúde. A assessoria de Comunicação Social do ministério informou hoje (18), em nota, que o ministro está realizando exames e tratamentos médicos. “Eventual licença será definida por decisão médica”, acrescenta o texto.

A nota foi divulgada após o jornal O Estado de São Paulo publicar em seu site nesta quinta-feira que o ministro vai se licenciar do cargo para uma cirurgia de câncer de próstata. Segundo a reportagem, Occhi informou à presidenta Dilma Rousseff sobre seu estado de saúde “e afirmou ter posto o cargo à disposição do PP [Partido Progressista], que o indicou, caso a legenda queira substituí-lo”.

Governo adia anúncio de corte no orçamento

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O governo decidiu adiar para março o anúncio do corte no orçamento, que estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira (12). A decisão foi tomada na reunião que aconteceu mais cedo, da junta orçamentária com a presidente Dilma Rousseff.

A junta é integrada pelos ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento). A decisão foi tomada baseada na frustração excessiva de receita.

O temor do governo é que o anúncio agora poderia implicar em cortes de áreas essenciais. Por isso, se optou por ter cautela e fazer um estudo mais detalhado do Orçamento para que o corte seja feito de forma seletiva.

Num primeiro momento, a expectativa era de que o corte fosse de até R$ 30 bilhões. O governo tem prazo legal até 23 de março para fazer o anúncio. O governo vai anunciar outras medidas fiscais para recuperar a credibilidade junto ao mercado.

De forma reservada, integrantes do governo já reconhecem que é remota a chance de a União cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) estabelecida para 2016 de 0,5% do PIB

Congresso: Líderes não chegam a consenso sobre votações na primeira reunião do ano

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Após quase duas horas de reunião entre líderes partidários e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o primeiro encontro do ano terminou hoje (3) sem consenso nas declarações de governistas e oposicionistas. José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Casa, disse que ficou acertado um esforço concentrado para limpar a pauta de votações, trancada por três medidas provisórias e dois projetos de lei.

Entretanto, a oposição adiantou que vai obstruir a votação. Para o novo líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), que tomou posse nesta quarta-feira, as medidas provisórias não atendem o interesse nacional. “Não queremos votar. Não vamos votar. Estamos na mesma linha que perseguíamos”, afirmou.

“Claro que vai depender do quórum, mas vamos votar principalmente as MPs 692/15 e 696/15, que são as últimas medidas que integram o esforço fiscal de 2015. Me dispus a negociar com os autores das emendas modificando a tabela aprovada no Senado”, informou Guimarães.

Na Câmara, a tabela cria alíquotas mais suaves no texto da MP, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre ganhos de capital, ou seja, sobre a diferença entre o valor da venda de ações ou imóveis e o custo de aquisição do ativo.

Atualmente, a tributação é de 15% em alíquota única. O relator da medida criou uma escala de 15% (para até R$ 5 milhões), 17,5% (de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões), 20% (de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões) e 22,2% (acima de R$ 30 milhões).

O texto do Senado previa 15%, 20%, 25% e 30%.“É uma matéria importantíssima para o país. Tem impacto de R$ 1,8 bilhão em um ano. Queremos corrigir e adotar o princípio da progressividade”, acrescentou o líder petista.

A oposição critica a MP 692 sob o argumento de que a medida retira benefícios que podem retrair investimentos no país. Sobre a MP 695, criada para regular atividades da loteria instantânea Lotex, o ataque é relacionado ao ponto do texto que cria a possibilidade da Caixa Econômica e do Banco do Brasil adquirirem outros bancos.

“Isto não podemos concordar. Já ocorreu em 2010, quando a Caixa comprou o Banco Panamericano. O Panamericano escondeu os passivos e isto passou pela auditoria da Caixa e do Banco Central. O BTG Pactual ficou com controle acionário do Panamericano por quase metade do valor que a CEF pagou”, lembrou Avelino.

Comissões

Além das divergências sobre matérias da pauta em plenário, o ritmo das atividades na Câmara também estão comprometidos em função da paralisação das comissões. A solução só deve ser discutida depois do carnaval.

“Acertamos que, após o carnaval, faremos uma nova reunião para discutir se instalamos ou não as novas comissões. O que temos é pressa”, destacou Guimarães.

O funcionamento das comissões depende de novas eleições para definição doss colegiados.

Ocorre que, no fim do ano passado, Eduardo Cunha disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidando a eleição da chapa avulsa para a comissão especial que conduzirá o processo de impeachment de Dilma Rousseff pode alterar as demais eleições.

Por isso, o presidente da Câmara decidiu esperar a resposta dos recursos apresentados ontem (2) à Corte, nos quais pede esclarecimentos sobre os procedimentos a serem adotados..

Governo anuncia medidas de crédito para injetar R$ 83 bilhões na economia

Dilma DinheiramaPara impulsionar a produção e recuperar o crescimento, o governo anunciou hoje (28) medidas de estímulo ao crédito que injetarão R$ 83 bilhões na economia. Algumas ações de estímulo foram anunciadas mais cedo pela presidenta Dilma Rousseff, no encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.

A medida que, segundo o governo, terá mais impacto sobre a economia é a agilização da aplicação dos recursos do Fundo de Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) em empreendimentos da área e a simplificação da emissão de debêntures de infraestrutura, que liberará até R$ 22 bilhões. Essa medida, no entanto, necessita de aprovação do Congresso Nacional.

Em segundo lugar, está a autorização para que parte da multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga em demissões sem justa causa, possa ser usada como garantia para o crédito consignado – com desconto das parcelas diretamente no salário – por trabalhadores do setor privado. A expectativa do governo é que a medida resulte na injeção de R$ 17 bilhões em crédito.

Em seguida, vem a abertura da linha de crédito para refinanciar as prestações do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame), que deverá resultar em empréstimos de R$ 15 bilhões.

O governo também anunciou o reforço da concessão de crédito por bancos públicos com taxas menores que as de mercado. Os principais setores beneficiados serão as micro e pequenas empresas, a construção civil, os exportadores e o agronegócio.

A retomada da linha de pré-custeio agrícola do Banco do Brasil deverá injetar mais R$ 10 bilhões e a aplicação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Certificados de Recebíveis Imobiliários deverá impulsionar o crédito habitacional também em R$ 10 bilhões.

A reabertura da linha do BNDES para financiar capital de giro de empresas com garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e com redução das taxas de juros deverá resultar na liberação de mais R$ 5 bilhões. Por fim, o aumento do prazo máximo de pagamento e a redução da taxa de juros da linha de pré-embarque de produtos exportados injetará R$ 4 bilhões.

Com 47 empresários e 45 representantes da sociedade civil e das centrais sindicais, o Conselhão é um fórum de discussão sobre medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento econômico. Depois de um ano e meio sem reuniões, o colegiado foi reativado recentemente pela presidenta Dilma. Segundo o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, deverão ser feitas quatro reuniões no ano. A próxima será em abril.

Com informações da Agência Brasil

No ar com Waldiney Passos: Odacy Amorim fala sobre pré-candidatura a prefeito e possíveis alianças

Confira a segunda parte da entrevista que o deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE), concedeu com exclusividade ao nosso Blog, falando sobre sua pré-candidatura a prefeito, a possibilidade de deixar o PT e os possíveis entendimentos com o PSB de Fernando Bezerra Coelho e até mesmo com o PMDB do prefeito Júlio Lossio.

Temer diz que governo tem que ouvir mais os empresários

O vice-presidente Michel Temer disse hoje (20) à presidenta Dilma Rousseff que o governo deve “ouvir mais” os empresários e buscar implementar suas propostas viáveis. Eles se reuniram por mais de uma hora, pela primeira vez, neste ano, no Palácio do Planalto.

Um dos temas tratados foi a reativação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Temer disse que deve participar da reunião do Conselho prevista para semana que vem.

Formado por empresários, ministros e outros representantes da sociedade, o Conselho assessora a presidenta da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, além de apreciar propostas de políticas públicas, de reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social submetidas pela Presidência.

Dilma e Temer discutiram também o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado ontem, que piorou a projeção de recuo da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de -1% para -3,5%. Para o FMI, será o segundo ano consecutivo de queda da economia.

Em 2015, de acordo com o fundo, houve retração de 3,8%. Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, participaram do encontro.

Aécio critica discurso de Dilma e diz que falta clareza em posicionamentos dela

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O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), divulgou uma nota ontem (15), criticando as declarações da presidente Dilma Rousseff. Em café da manhã com jornalistas, a petista não reconheceu que o governo tenha cometido erro com as chamadas “pedaladas fiscais”. A presidente comparou a situação vivida no ano passado ao período em que os brasileiros não tinham a obrigatoriedade de usar cinto de segurança.

“Falta clareza, como de costume, nos posicionamentos da presidente Dilma. Antes, ela dizia que seu governo não realizou manobras com as contas públicas, que era tudo uma invenção da oposição”, diz o tucano no início da nota. “Após a condenação pelo TCU, a presidente continuou negando e, agora, ela admite que as manobras ocorreram, fazendo uma curiosa alusão ao cinto de segurança, que, além de ser necessário para enfrentar as manobras temerárias que o governo comete, nos faz pensar que é exatamente este o principal problema hoje da presidente da República: ninguém mais confia na sua condução do País”, emenda o senador.

Dilma destacou que o governo pagou “tudo” o que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que era devido às instituições de crédito. “Nós não reconhecemos o erro porque, quando o cinto de segurança não era previsto na legislação, os 200 milhões de brasileiros não estavam cometendo nenhum equívoco simplesmente a legislação não previa. A mesma coisa aconteceu com o governo: a legislação não previa e, como o tribunal começou a prever, não queremos entrar nesse tipo de disputa, então pagamos”, disse a presidente.

Na nota, Aécio critica o discurso petista do “nós contra eles” e diz que Dilma “se coloca como uma vítima”. O líder do PSDB afirma que o governo precisa apresentar “um conjunto consistente de reformas estruturais”. “Mas o governo não sabe o que fazer e a presidente Dilma não é a líder que o Brasil precisa para superar a enorme crise a que ela e seu governo nos levaram”, concluiu. (Estadão)

Balanço de mandato, Ceape, Matadouro Municipal e regularização fundiária estão entre os assuntos tratados em coletiva dada por Julio Lossio

Julio Coletiva

Na manhã deste sábado (15), o prefeito de Petrolina, cidade do Sertão pernambucano, Julio Lossio, concedeu entrevista imprensa onde fez balanço do mandato e anunciou alguns projetos que estão por vir. Matando a curiosidade jornalística, o prefeito foi tratando com zelo e cuidado, mas sem deixar brecha para muita especulação ou apontamentos políticos, cada pergunta dos jornalistas presentes.

A cidade

De acordo Lossio, entre os índices em que ele mais tem a se orgulhar em seu mandato, são respectivamente, o crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a posição de segunda melhor cidade, entre as de médio porte do país, quando o assunto é cobertura de atenção básica a saúde.

Questionado como não sendo um prefeito de “grandes obras”,  o prefeito se ateve apenas a dizer que ele quis e, segundo ele, está sendo, o prefeito  do social. Que preferiu cuidar melhor do povo do que da “uva e da manga”. Uma das maiores obras de infraestrutura, a revitalização da Orla III, está embargada há mais de um ano. Lossio afirma que o Ministério Público anunciou que naquela área, se faz necessário que um novo estudo sore os impactos ambientais sejam feitos, para que a obra seja retomada.

Saneamento Básico

Na briga judicial com a Compesa pela municipalização da companhia, o prefeito só enxerga como saída para melhoria no abastecimento e tratamento dos esgotos, passando o domínio da Compesa para o município. Segundo o prefeito, há um ano foi feito um estudo em que, com está ação, a conta de água na cidade ficaria em torno de 5% mais barata. Enquanto isso, prefeitura e Compesa brigam na justiça para determinar o poder da empresa. A ação já está em Brasília.

Regularização Fundiária

Entre os temas mais polêmicos abordados está a questão da regularização fundiária. Na última semana o vereador Pérsio Antunes (PMDB), presidente da Comissão da Justiça da Câmara de Vereadores de Petrolina, afirmou que não iria aprovar o Projeto de Lei encaminhado pelo executivo a Casa, em que permite permuta de terrenos do município pela área que hoje se localiza o bairro Terras do Sul. Pois feria recomendação Ministério Público Estadual.

Em declaração, o prefeito afirmou que a recomendação realizada pelo MPE é que não seja doado, e não vendido ou trocado por algo de valor. Comentando sobre o ainda colega de partido, o prefeito o alfinetou levemente  “nós estamos em ano político, não politizemos as coisas” afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de o projeto não passar, o prefeito Julio Lossio se ateve a lamentar. “Se a Câmara não passa isso, paciência”.

Matadouro e CEAPE

Prego batido, ponta virada. Para o gestor do município, em ambos casos o assunto está encerrado judicialmente, inclusive. O Matadouro de Petrolina vai deixar de funcionar e o Ceape da cidade será evacuado ainda este ano.

Novidades

Depois do “Nova Semente”, a grande aposta do prefeito é em um projeto que ele chama de “Aniversário Saudável”.  Julio Lossio disse que o projeto já está em fase inicial de cadastramento e que em breve deve passar a funcionar.

Segundo ele, o programa funcionaria da seguinte maneira: o cidadão que reside na cidade iria no mês de aniversário realizar um checkup geral de saúde. E a partir dos resultados seria encaminhado a realizar o melhor tratamento de saúde. Seja cardiológico, ginecológico ou nutricional. O projeto que já tem 180 mil pessoas cadastradas, ainda não tem data para iniciar o funcionamento.

“Ele recebe sem trabalhar”, afirma prefeito de Senhor do Bonfim sobre atuação do seu vice

O prefeito de Senhor do Bonfim, Edvaldo Martins Correia (PTN), depois de ter seu governo criticado pelo vice-prefeito, Renato Almeida (DEM), decidiu contra-atacar e chamou seu ex-aliado de fantasma.

A troca de farpas entre prefeito e vice, voltou mais uma vez a esquentar o clima em ano de eleição, principalmente depois que Renato Almeida, durante entrevista na Rádio Caraíba, insinuou que no governo Correa, pagava pessoas sem trabalhar: ”A conversa do calçadão é que as pessoas que foram exoneradas no início da gestão ainda estão recebendo”, acusou o vice.

O prefeito Correia, rebateu o argumento de Almeida e em entrevista à Rádio Rainha FM, não poupou críticas a seu vice. “Ele podia muito bem fazer uma caridade do salário que ele recebe sem fazer nada, para uma instituição. Ele comprou uma ambulância para alugar para as pessoas, é um vice que não faz caridade. Na verdade, ele não é um ‘fantasminha’, ele é um verdadeiro fantasmão porque recebe o salário de vice sem fazer nada”, criticou

Em resposta a Lucas, Miguel diz que o foco é discutir o futuro de Petrolina

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A queda de braços protagonizada pelos socialistas petrolinenses Lucas Ramos e Miguel Coelho ganha mais um capítulo, mais uma vez os dois trocam farpas pela condução do PSB em Petrolina.

Presidente do Partido Socialista Brasileiro em Petrolina, Miguel afirmou que Lucas insiste em fazer um debate que na opinião dele está superado e afronta a direção estadual da legenda.

“Desde agosto do ano passado, o deputado Lucas Ramos insiste nessas críticas desnecessárias. Isso já cansou, está superado e ele permanece nessa discussão para se promover. Estamos focados em unir o partido, em buscar o diálogo, mas se ele quer criar uma rinha e fazer futrica é uma vontade apenas dele”, condenou Miguel.

Para Coelho, a hora não é de dividir o partido, mas de ouvir a população e discutir o futuro do município sertanejo. “Vamos realizar neste mês mais duas agendas 40 atendendo a orientação do governador de aumentar a escuta à população. Então, se o deputado Lucas Ramos quiser trabalhar pela população de Petrolina vamos trabalhar em conjunto. É hora de ouvir a população, saber quais as principais demandas dos petrolinenses e construir um projeto para a cidade”, destacou Miguel.

Sobre o processo eleitoral, o presidente do PSB de Petrolina disse que somente a partir de abril será iniciada a discussão sobre as candidaturas. “Temos um senador, dois deputados federais, dois estaduais, vereadores e todos estão legitimados a disputar. O candidato será aquele que tiver mais condições de agregar. Estamos em janeiro ainda e este é momento de escuta. A partir de abril, dentro do que determina o prazo eleitoral, aí sim vamos chamar os partidos aliados para discutir nomes”, explicou.

Raul Henry engrossa cordão do fogo amigo do fora Cunha!

Raul Henry PMDB 2

Vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB/PE) bateu duro no correligionário e presidente da Casa, Eduardo Cunha (RJ), alvo de investigação por recebimento de propina, desvendado pela Operação Lava Jato, e por contas na Suíça; Raul avalia que o afastamento do parlamentar “deve ser realizado o quanto antes para que o parlamento volte a cumprir seu papel”;

O vice-governador afirma que o peemedebista tem muitas “fragilidades que o impedem de realizar sua função como presidente da Câmara”; aliado do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Raul afirma que a Casa “precisa de uma pessoa que tenha esse perfil de resgate da credibilidade da instituição” (Fonte:247 )

Disputa eleitoral: rumores que Pérsio Antunes seria o vice de Adalberto esquenta cenário político

Adalberto e Perssio Antunes

O ano de 2016 mal começou e o tabuleiro da política começa a dar sinais das jogadas para a disputa eleitoral municipal, na cidade de Petrolina, sertão pernambucano. Prova disso, o ex-presidente do PMDB em Petrolina (PE), Pérsio Antunes e o Deputado Federal Adalberto Cavalcanti se encontraram na manhã de domingo na Praça dos taxistas, localizada na Avenida Souza Filho, Centro de Petrolina.

De acordo com o deputado, muitos são os nomes para o cargo de pré-candidato a vice na sua chapa nas próximas eleições, pelo Partido das Mulheres Brasileiras (PMB) legenda que Adalberto preside em Pernambuco. Entretanto, o parlamentar garante que seu candidato à vice será revelado em breve. “Será alguém que tenha compromisso com as causas populares e seja amigo do povo”, assegurou.

Questionado sobre essa aproximação com Adalberto Cavalcanti, o vereador Pérsio Antunes, ex-líder do governo municipal na Câmara de Vereadores, afirmou que nada está definido, nem descartado. “Nós estamos conversando sobre o meu desejo de mudar de legenda, recebi um convite do Partido Verde e estou estudando a possibilidade. Mas também fui convidado pelo deputado a ingressar no PMB, quem sabe não surja daí uma aliança partidária (…). A política é a arte da conversa”, pontuou o vereador com um sorriso no rosto.

Gonzaga Patriota reúne imprensa em confraternização

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Na tarde deste sábado (19) o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), reuniu a imprensa para confraternizar, em um restaurante na Vila Mocó, em Petrolina. No local, jornalistas e comunicadores de todos os meios se fizeram presentes. Em clima de final de ano, o deputado fez questão de deixar uma mensagem aos presentes.

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“Eu acho que os abraços e as confraternizações, o amor que aumenta muito no Natal e Réveillon, deveria se repetir todos os dias. As pessoas quando se amam, se abraçam e se confraternizam, elas vão fazer com que essa crise desapareça. O Brasil é bem maior que isso. Um feliz Natal e um Feliz ano Novo para todos” diz